Ser despesista é "sexy"


Segundo declarações da ministra das finanças, ser despesista é mais sexy do que ser rigoroso nas contas.

Quando há uns anos fizeram um ranking, para se aferir quem era o homem mais "sexy" e elegante do Mundo, em Portugal o vencedor foi José Sócrates. Deixem-me dizer que só posso concordar com a ministra. Não há nada que uma mulher e um povo não gostem, que um bom esbanjador de dinheiro, e que o esbanje consigo. Se o tem dos seus rendimentos ou a crédito pouco importa, o que interessa é usufruir das suas benesses. Se às solteiras e descomprometidas tal é, além de prazeroso também frutífero, às casadas, é uma brincadeira que lhes sai caro, pois em última instância o pote financeiro é o do casal; e se hoje o marido se endivida para lhe comprar um anel de oiro, amanhã não pagam a renda da casa!

Porque (também) Amesterdão tem tantas bicicletas



A cidade de Amesterdão tem 166 km² de área seca, sendo que a sua zona metropolitana, cujos habitantes viajam para a cidade diariamente tem 2,3 milhões de habitantes. Se Amesterdão tivesse proporcionalmente o mesmo número de carros que tem Lisboa, cerca de 540 por mil habitantes, teria então 1 milhão e duzentos mil veículos. Logo, a 12m² o espaço convencionado para cada lugar de estacionamento, a cidade de Amesterdão precisaria de 14,4 km² apenas para estacionar os automóveis. Aritmética da mais elementar!

Significa que a cidade precisaria de alocar 9% da sua área seca, apenas para os carros estacionarem. Não falamos de estradas, acessos ou vias rápidas, falamos de 9% apenas, e só apenas, em área para o carro estar parado, estacionado. Para termos uma noção, 9% da área de Portugal por exemplo, é uma área superior a todo o Algarve. Imaginem o Algarve, completamente cheio de carros, todos alinhados frente a frente, lado a lado, de Sagres a Vila Real de Santo António, da costa sul até ao Alentejo.

Lei e Estado na Holanda em comparação com Portugal


É interessante observar como a Holanda organizou e reformou o seu Estado e as suas administrações públicas na relação com o cidadão, adotando uma visão marcadamente social-liberal, muito diferente dos princípios tradicionais da social democracia. Vivo em Delft, na Holanda, e as diferenças com Portugal nestas matérias são imensas. A primeira grande diferença conceptual e ideológica com Portugal, é que para a doutrina social-liberal aqui vigente, um serviço público não tem forçosamente de ser fornecido pelo estado. O estado delega essas tarefas a privados, ressarcindo-os proporcionalmente pelo serviço público prestado. E tal princípio abrange os setores  da educação, saúde, regulação do trânsito ou transportes públicos, onde os privados são de longe os maiores fornecedores e distribuidores de serviços públicos, naturalmente ressarcidos proporcionalmente pelo estado. Todavia este regime social-liberal distingue-se claramente do liberalismo clássico ou do liberalismo vigente nos estados unidos, na medida que o estado garante que todos têm acesso à saúde, educação ou subsídio de desemprego, independentemente das suas capacidades económicas.

Ora vejamos vários exemplos: na Holanda o Serviço Nacional de Saúde não é detido pelo estado, apenas regulado por este, mas têm todavia dos melhores sistemas de saúde do mundo, onde todos têm acesso; não têm juntas de freguesia tendo proporcionalmente seis vezes menos administrações locais que Portugal; os correios são totalmente privados e o posto é na papelaria e funcionam bem e até ao sábado; têm apenas uma única força policial nacional; os transportes coletivos são detidos pelo estado mas operados por privados onde ninguém se lembra da última greve, sendo omnipresentes e pontuais. Ter carro é quase um luxo tal é a elevada carga fiscal sobre os automóveis. Dois terços das escolas da rede pública, são de facto detidas e geridas por privados, mas qualquer aluno tem acesso à educação, independentemente da capacidade económica dos pais, tendo resultados bem acima da média nos famosos testes PISA conduzidos pela OCDE. O salário mínimo normalizado na Holanda é cerca de 1500 euros menais, quase triplicando o português.

Forças de segurança

A Holanda tem vindo a reformar desde a década de 1990 as suas forças policiais. Até 1993 as forças de autoridade na Holanda eram compostas essencialmente por polícias municipais. Desde 1993 que as policiais municipais foram reagrupadas em 25 polícias regionais juntamente com uma polícia nacional. Desde janeiro de 2013, que na Holanda há apenas uma força policial nacional, reduzindo custos e tornando-a mais eficiente. Interessante também que trabalham para esta nova polícia 1500 voluntários, que após treinamento têm os mesmos poderes de um polícia assalariado e mais 900 outros voluntários com poderes menores, tendo trabalhos mais burocráticos. 

Em Portugal subsistem PSP, GNR, Polícia Marítima e várias polícias municipais, com todas as estruturas hierárquicas inerentes e com toda a duplicação de tarefas que tal acarreta. Por exemplo, podem multar em Lisboa um carro mal estacionado quer a EMEL, PSP ou a Polícia Municipal!

Fontes: [1] [2] [3]

Serviços postais


Os holandeses foram os primeiros europeus a privatizar os serviços postais em 1989. O número de cartas descia e era preciso cortar nos gastos. Liberalizou-se também a sua ação. O posto de correio aqui no bairro onde vivo é na papelaria e prestam um bom serviço ao cliente. Todavia, portugueses que aqui vivem dizem que desde a privatização, apesar de as cartas chegarem sempre, demoram mais tempo a chegar ao destino. Uma carta para Portugal demora cerca de uma semana a chegar ao destino, embora os gastos que se pouparam tivessem sido segundo consta significativos. Há correio ao sábado e um exemplo interessante de eficiência, é que o carteiro deixa a encomenda no vizinho, se você não estiver em casa! Os carteiros andam quase sempre de bicicleta!

Em Portugal continua a existir o posto de correios tradicional, que há muito que deixou apenas de vender selos tendo-se tornado já quase sim uma papelaria estatal, com vários funcionários e respetivos custos. Creio todavia que os CTT em Portugal prestam um bom serviço postal.

Fonte: [1]

Administração local

Os Países Baixos (Holanda é tecnicamente incorreto pois refere-se às províncias da Holanda) têm 408 municípios, e baixam o seu número todos os anos, sendo que por exemplo em 2012 tinham 415. A Holanda não tem juntas de freguesia ou instituição equivalente, sendo que todos os processos administrativos locais, como o registo de residência, o pagamento da recolha de lixo ou o pedido de número de fiscal são feitos no município. A Holanda tem 16,7 milhões de habitantes numa área igual ao Alentejo dando assim em média 0,58 administrações locais por milhão de habitante vezes milhar de km2.

Tendo Portugal 3094 juntas de freguesia mais 308 concelhos - já após a reforma da administração local - perfaz então 3402 administrações locais. Com estes dados tendo Portugal 10,6 milhões de habitantes em 92,3 mil km2 fica então com cerca de 3,5 administrações locais por milhão de habitante vezes milhar de km2, seis vezes mais do que tem a Holanda. Não esquecer todavia que a Holanda tem 12 regiões com parlamentos e governos regionais, mas muitas das suas funções não são de índole local, são funções que por exemplo em Portugal estão atribuídas a muitas secretarias de estado ou ministérios, como a gestão ambiental, cultural, lazer, gestão de transportes públicos, economia ou agricultura.

Fontes: [1] [2] [3] [4]

Saúde

Na Holanda não há sistema nacional de saúde, mas não fogem do princípio social europeu de acesso total à saúde independentemente das condições financeiras dos cidadãos. Caso a pessoa não tenha condições financeiras, o município paga-lhe o seguro de saúde. Na Holanda cada cidadão é obrigado por lei a ter seguro de saúde, tal como acontece em Portugal por exemplo para o seguro contra terceiros que os automobilistas são obrigados a contrair. No seguro de saúde holandês, o preço mensal para cada pacote é fixo e não pode depender de idade ou de doenças que o paciente possa ter, rondando cerca de 150€ mensais que são descontados no salário para quem trabalha. Embora segundo consta este sistema não seja assim tão eficaz em termos de custos, o sistema de saúde holandês ficou situado em primeiro lugar num estudo que comparava vários sistemas de saúde, onde foram analisadas qualidade, eficiência, acessos a cuidados de saúde, igualdade, e a capacidade de transmitir hábitos de vida saudáveis. Aqui os hospitais apesar de públicos são geridos por privados e as pessoas podem escolher os médicos que querem ir não havendo o conceito de que certo médico precisa de estar associado a certo seguro. Quando os meus pais me visitaram tiveram de ir a uma clínica privada para tratamento e pagaram 20€ pela consulta.

Em Portugal reina a dualidade gritante de um sistema diria iníquo, semelhante ao praticado na América Latina, onde os hospitais públicos são para pobres e os privados para ricos. A taxa moderadora nos hospitais públicos em Portugal é de 20€, aquele valor que os meus pais pagaram para terem acesso a uma consulta no sistema privado aqui na Holanda. Já uma consulta de especialidade em Portugal, ronda para lá dos 100€, um valor que representa 1/4 do salário líquido mínimo no país. Segundo o Eurostat, em percentagem do PIB, gasta-se o mesmo em saúde em Portugal e na Holanda.

Fontes: [1] [2] [3] [4]

Educação

Dois terços das escolas holandesas da rede pública, são de facto detidas e geridas unicamente por entidades privadas. Qualquer entidade privada pode fundar um escola, desde que naturalmente cumpra os critérios pedagógicos e educacionais impostos pelo governo. Mas os programas educacionais permitem um liberdade impressionante às escolas, para os definirem. Consta que apenas metade dos programas curriculares é definido pelo estado, sendo que a outra metade é definida por cada escola. Tal permite por exemplo ter uma série de escolas bilingue. Obviamente, tal como em Portugal, existem exames nacionais, que servem exatamente para medir sob a mesma bitola educativa, os progressos de aprendizagem dos alunos, independentemente da escola. O estado oferece por conseguinte um cheque-ensino aos pais, por cada criança, e estes podem escolher a escola que bem entenderem para os seus filhos. Se as propinas da referida escola ultrapassarem o valor do referido cheque-ensino dado pelo estado, os pais deverão colocar a diferença. Este método de financiamento do sistema educativo também gera polémica política, por ser demasiadamente liberal e respeitador da liberdade dos pais, pois permite por exemplo, que o estado apoie escolas de cariz religioso, cristãs ou muçulmanas por exemplo, e não apenas escolas de cariz laico. São unicamente os pais quem decide em que escola querem colocar os seus filhos, sob a máxima premissa liberal que são os pais quem melhor sabe o que é melhor para os seus filhos. O estado apenas providencia o cheque, que naturalmente apenas pode ser usado na educação dos filhos. O estado também garante, através da lei da escolaridade obrigatória, que todas as crianças têm de facto educação, evitando por conseguinte eventuais fraudes na utilização dos dinheiros públicos.

Em Portugal, tal como em tantas outras matérias relacionadas com direitos fundamentais, funciona uma dicotomia clarividente entre o sistema público e o sistema privado, tal como ficou evidente na última polémica sobre o apoio público a escolas privadas. Atenção que no meu entender, o governo português agiu bem nesta polémica, pois é contra a racionalidade orçamental, o estado financiar escolas privadas, quando a menos de um quilómetro já existe uma escola pública. A questão é de fundo e estrutural, sendo que o paradigma educacional em Portugal é claramente dicotómico entre setor privado e setor público. Para tal, basta apercebermo-nos que o maior empregador de professores em Portugal, é de longe o Ministério da Educação, com um fardo orçamental em percentagem do PIB, bastante relevante com a sua massa salarial. De acordo com a OCDE, os professores portugueses são dos mais bem pagos do mundo, em paridade-poder-de-compra. Caso os pais em Portugal não queiram que os seus filhos frequentem uma escola detida pelo estado, a constituição naturalmente permite-o; todavia esses mesmos pais terão de pagar a propina da referida escola por inteiro, não tendo qualquer apoio público, senão meras deduções fiscais em sede de IRS. Por conseguinte, esses pais terão de pagar a educação dos seus filhos e, através da fiscalidade, dos filhos dos outros. Naturalmente que as pessoas sem filhos já pagam a educação dos filhos dos outros, e ainda bem que assim o é, a questão fundamental é que o estado deveria ressarcir o cidadão por este ter encargos financeiros com o seu filho, e não necessariamente garantir que as infraestruturas educativas são detidas pelo estado, ou que os lentes espalhados pelo país, são funcionários públicos. Paradoxalmente então, a Holanda apresenta muito maior igualdade no acesso à educação, do que Portugal.

Fonte: [1]

Transportes coletivos

Na Holanda os sistemas de transportes coletivos, quer nacionais como o ferroviário, quer locais como elétricos, metros ou autocarros são normalmente operados por privados sob concurso público. São detidos pelo estado, e é o estado quem define os percursos e os horários em função do interesse público, mas são normalmente operados unicamente por privados. Isto quer dizer que os maquinistas, os condutores, os revisores e a grande maioria do pessoal que trabalha nas referidas empresas, não são funcionários de empresas públicas. Segundo o governo holandês, tal permite maior eficiência e redução de custos para os contribuintes. Por outro lado nunca ouvi falar de greves no sector dos transportes pondo em causa a mobilidade dos cidadãos. O pagamento é feito ao quilómetro, e não ao mês. Pica-se à entrada e à saída em cada transportador com um cartão magnético semelhante ao Lisboa Viva. O cartão é como o Zapping de Lisboa, mas a taxação é ao quilómetro e não à viagem. Existe transporte até para lá da meia-noite, os elétricos são pontuais e omnipresentes e funcionam com regularidade mesmo aos fins de semana. Há comboios durante toda a noite entre as principais cidades e mesmo o preçário obedece a uma ótica liberal de mercado, considerando a lei da oferta e da procura, ou seja, andar de comboio é mais caro na hora de ponta e quase de borla ao domingo à tarde, consoante o tarifário escolhido. Muitos elétricos e autocarros são menos confortáveis que os equivalentes em Portugal, todavia muito mais céleres e frequentes.

Em Portugal apesar de as empresas terem feito um esforço considerável de modernização nos últimos anos, endividando-se seriamente, a maioria das pessoas desconsidera a possibilidade do transporte público muitas vezes apenas por comodismo e considerações culturais. Os comboios urbanos da CP na região de Lisboa são no meu entender mais confortáveis que os equivalentes da Holanda, todavia menos frequentes. Os elétricos modernos de Lisboa são mais confortáveis que os da Haia, assim como os autocarros da Carris não ficam atrás dos da Holanda. Não obstante o investimento público feito em transportes coletivos, em Portugal reina um claro preconceito ideológico, extremamente redutor com referência à ciência dos transportes, sobre que melhores transportes públicos servem os cidadãos e as pessoas em geral. Em Portugal, devido a preconceitos ideológicos, existe uma ideia generalizada que um transporte coletivo para ter qualidade perante os cidadãos, deve ser unicamente detido e operado pelo estado. Essa visão é meramente ideológica e redutora, quando analisamos a qualidade dos serviços de transportes públicos nos países do norte da Europa, da Holanda à Suécia, na maioria dos casos sendo quase sempre operados por privados. O fundamental no meu entender, é providenciar um bom serviço de transportes coletivos, omnipresente e o mais acessível quanto possível, de preferência sem interrupções ou greves, independentemente da natureza pública ou privada do operador do referido transporte coletivo. Em Portugal temos um bom exemplo com a Fertagus. Apesar de a Fertagus ter sido inicialmente financiada pelo estado, com dinheiros públicos e material circulante, é hoje praticamente completamente autónoma, funcionando bastante com as receitas de bilhética, e providenciado na generalidade um bom serviço aos utentes.

Taxação automóvel

Ter carro na Holanda é muito caro. O imposto congénere ao IUC é calculado ao peso e custa aproximadamente em média quatro vezes mais que em Portugal. Vêm-se muito poucos jipes e todo-o-terrenos, pois têm uma fiscalidade muito alta devido ao elevado peso, fazendo com que sejam mais eficientes na mobilidade. A gasolina é das mais caras da Europa, estacionar no centro da cidade ou em parques custa cerca de 5€ por hora, os seguros são caríssimos assim como as manutenções e reparações. Interessante notar, atestando aqui mais uma vez a questão cultural, que empiricamente são os emigrantes e seus descendentes que optam muito mais pela utilização do automóvel, mesmo apesar de terem rendimentos muitas vezes mais baixos, sendo que a maioria dos holandeses usa a bicicleta, e usa-a apenas como uma ferramenta prática, barata e segura de mobilidade quotidiana.

Apesar de em Portugal terem havido alguns avanços na mobilidade em bicicleta, ela assenta muito ainda mais no lazer do que numa ferramenta diária de mobilidade. O carro continua a ser o grande preferido dos portugueses para mobilidade diária, e normalmente quem usa os transportes coletivos ou são os estudantes, que não têm idade para ter carta de condução, ou os pobres, que não conseguem mesmo suster as despesas inerentes à utilização de um automóvel, mesmo apesar de, considerando a economia do país, parecer-me que nas zonas urbanas os transportes públicos prestarem um bom serviço.

Alguns dados

Crescimento económico em dois períodos: 1990-1995, 1995-2001

A Holanda tem uma área igual à do Alentejo mas com 16 milhões de habitantes, tornando-o o quarto país com maior densidade populacional da Europa, tendo acima de si apenas pequeníssimos países como o Mónaco, Chipre e Malta. Todavia não se sente de todo a pressão e viver nas cidades holandesas é quase como viver na aldeia, tal o silêncio, os jardins e a qualidade do ar respirável. O salário mínimo na Holanda é de 1500€ mensais e o médio ronda os 2200€ líquidos em comparação com 700€ em Portugal. A reforma é aos 65 anos. A taxa de desemprego é cerca de 8%, metade da portuguesa. Está em quarto lugar no mundo no índice de desenvolvimento humano.

Estados Unidos da Europa (EUE)


Questionam-se porventura porque o domínio deste blogue é .eu. Este código apenas faz referência não ao pronome pessoal na primeira pessoa do singular mas à União Europeia. Sou um europeísta!

Sou defensor dos Estados Unidos da Europa (EUE), pois a história mostra-nos que o efeito sinergético do conjunto é quase sempre superior à soma das partes. Querer voltar para trás é regressar à Europa feudal da idade média, onde cada um olha apenas para o seu umbigo, o que deu origem a guerras, fome e miséria. A UE precisa de maior coesão e maior solidariedade entre todos os seus membros, mas também de muito maior responsabilidade por parte dos países devedores, essencialmente do sul. É por isso que defendo os Eurobonds, mas só depois de todos os países da Eurolândia colocarem um limite constitucional ao défice, para evitar descalabros financeiros anteriores. Temos diferenças culturais mas temos de saber viver com elas e delas tirar partido económico, cultural e social!

Poderá parecer paradoxal, mas vejo apenas um caminho para sair da atual crise, e o caminho é caminhar em frente. A crise que atravessamos não se deve ao caminho ideológico que a Europa adotou de maior interação e cooperação entre todos, a crise deve-se essencialmente ao facto de não se ter sido mais ousado no caminho traçado. Se os tratados orçamentais tivessem sido respeitados, nunca Portugal teria enveredado pelo caminho desastroso do endividamento que nos trouxe ao estado lastimável em que estamos. Uma Europa Federal obrigaria os países a terem tino nas contas públicas, não forçando os países ricos a obrigar os países pobres aos resgates financeiros, evitando as tensões sociais em ambos. Com contas públicas em ordem não há resgates financeiros e sem resgates, não há tensões sociais nos países resgatados, pois não há lugar a austeridade, nem nos países financiadores, criando um menor fardo sobre esses contribuintes.

Quando era novo, cerca de 12 anos, os meus pais fizeram uma grande viagem comigo por Portugal, e em cada pequena terra a que eu ia, lá via eu as 12 estrelas amarelas sobre o azul, financiando em mais de 50% mais uma estrada de aldeia, um hospital, um lar de idosos, uma estação de tratamento de águas ou de esgotos, uma linha férrea, revitalizando uma zona costeira ou mesmo uma ponte pedonal. A memória não pode ser apagada e não nos podemos nunca esquecer o que ganhámos com a Europa. Cometemos erros e temos de saber aprender com os mesmos para de futuro não os repetirmos, é assim também que os animais racionais adquirem conhecimento, mas as consequências dos nossos erros nunca deverá ser imputada à Europa ou à nossa cooperação europeia. A única que coisa que destrói a cooperação profícua com o próximo são apenas o medo, o egoísmo, a avareza e a desconfiança.  Porque se casam as pessoas, porque se juntam a um clube, sindicato, partido ou organização? Porque o efeito sinergético do grupo é maior que a soma das partes. É assim na vida de cada um, é assim nos estados. A União Europeia é um magno exemplo em como a cooperação entre várias famílias heterogéneas pode ser altamente produtiva para todos e nos momentos de crise, tal como numa família, a solução passa sempre por uma forte coesão.

A religião Cristã, o Direito, a Filosofia, a Política, grande parte da Ciência, das Artes, o Humanismo e o Universalismo devemo-lo à Europa e aos seus génios. Não se esqueçam de Beethoven, Camões, Goethe, Pessoa, Chopin, Erasmo, Espinoza, Newton, Marx, Kant, Sócrates, Einstein, Voltaire, Lutero, Descartes, Verdi, Dante, Picaso, Platão, Cervantes, Mozart, Bohr, Einstein, Nobel, Pedro Nunes, etc., etc.

Saldo fiscal entre o automobilista contribuinte e o Estado


Toda a gente sabe que os automobilistas em Portugal pagam muitos impostos, mas também não creio que os próprios automobilistas acreditem que as autoestradas, e todo o sistema rodoviário que lhes é providenciado, seja barato; pelo contrário, é muito caro e é pago por todos os contribuintes. Depois há as chamadas externalidades negativas para o país e sociedade que a massificação do automóvel acarreta como as emissões de poluentes atmosféricos, as emissões de gases de efeito de estufa, a poluição sonora, a sinistralidade rodoviária, o congestionamento e o desgaste das infraestruturas rodoviárias. Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria, que reporta a um estudo alargado da Universidade de Delft, que é a grande referência em toda a União Europeia para as externalidades no sector dos transportes, estas externalidades têm um custo em Portugal de cerca de 1,5% do PIB. Interessa então, parafraseando o Dr. Medina Carreira "fazermos contas"! 

Apresenta-se na tabela a contabilidade na relação financeira entre o Estado/Público e o automobilista/contribuinte. Tive a ajuda preciosa dos meus caros amigos especialistas em transportes João Bernardino e Mário Alves. Apresento valores individuais, ou seja valores mensais em média para cada veículo. Considere-se ainda que há cerca de 5 milhões e 600 mil veículos (motorizados excetuando motociclos) em Portugal, sendo que as contas são feitas por veículos e não apenas automóveis pois todos os veículos motorizados também pagam impostos e também beneficiam das rodovias, como por exemplo camiões, carrinhas ou autocarros. 

ENCONTRO DE CONTAS ENTRE
OS AUTOMOBILISTAS E O ESTADO EM PORTUGAL
Proveitos para o Estado
Parcela Valor total
Valor mensal por cada veículo
ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos
35€
ISV - Imposto sobre veículos
7,4€
IUC - Imposto Único de Circulação
4,4€
Multas do Código da Estrada
0,95€
Portagens
4,3€
TOTAL
3,55 mil milhões de euros
52,05€
Custos para o país e para o Estado
Externalidades dos veículos motorizados 

emissões de poluentes atmosféricos,
emissões de gases de efeito de estufa,
poluição sonora,
sinistralidade rodoviária,
congestionamento,
desgaste das infraestruturas rodoviárias

1,5% do PIB
2,4 mil milhões de euros

35€
Montante do Orçamento de Estado injetado na Estradas de Portugal

A EP tem como única missão providenciar rodovias ao país com a respetiva manutenção. Incluem-se custos de PPP rodoviárias, financiamento, amortizações e custos gerais de infraestuturas rodoviárias

1,77 mil milhões de euros

25.8€
Estradas e sinalização rodoviária municipal

10% do valor alocado ao poder local no OE2014.Os 10% baseiam-se no rácio que resulta da divisão entre as despesas de construção e manutenção de infraestruturas rodoviárias e sinalética; e as despesas totais do município da Lisboa

270 milhões de euros

4.04€
TOTAL
4,44 mil milhões de euros
64.84€
SALDO
-890 milhões de euros
-12,79€

Cada automobilista deveria endividar-se assim para com o Estado e o país, em 12,79€ por mês, mesmo já considerando todos os impostos que já paga enquanto automobilista. O que um político sério faz perante estas assimetrias, e que está de acordo mesmos com as ideologias liberais, é internalizar estes custos no agente económico, ou seja, trocando por miúdos, os automobilistas deveriam ser ainda mais taxados, para que o saldo em apreço fosse zero.

A Liberdade e o liberalismo económico


Como podem ver no topo deste blogue, há muito que defini para mim mesmo onde se encontra uma das catedrais magnas do Filósofo: a Liberdade. Sigo a doutrina de Voltaire e para mim a Liberdade, não está na moeda, ou na vã hipotética chance de um dia poder vir a ter os carros do Ronaldo (que por sinal não quero pois só me desloco de bicicleta), mas na Liberdade da escrita e do pensamento. No pensamento e na sua grafia está a Verdadeira Liberdade!

Incorrem num erro filosófico crasso aqueles que associam de forma direta liberalismo económico e Liberdade! Associar liberalismo económico e Liberdade, está na mesma relação entre libertinagem e Liberdade. Há que definir o conceito de Liberdade! Para um budista ou para um monge, Liberdade é quando nos libertamos da clausura dos instintos, da lascívia, do desejo, do ódio, da raiva, do medo e atingimos a ascese máxima do ser superior. Para um mação, a Liberdade é quando atravessamos a passagem entre ser profano para neófito no processo de iniciação. Para um humanista ocidental é quando nos libertámos dos esclavagistas. Para Marx a clausura estava na imposição do capital como única referência deificada sobre a qual o mundo económico oscila e que apenas serve para manter a burguesia no poder! Libertar o Homem do capital para assim torná-lo verdadeiramente Livre! Para Mandela Liberdade era poder ir a qualquer lugar que estava destinado apenas aos brancos, mas hoje um pobre na África do Sul, em teoria muito remota poderá, mas é como se não pudesse pois nunca terá dinheiro para entrar naqueles locais que lhe estavam antes interditos. O Apartheid já não é o da cor da pele, é o da carteira! Não é isto também um Apartheid? O Apartheid social?

Há quem ache que a Liberdade está na liberdade de movimento, mas países que se preconizam liberais como o Reino Unido, colocam fortes entraves à liberdade de movimento mesmo de cidadãos europeus, como no caso recente com os búlgaros e os romenos. Em Berlim antes da queda do muro, a zona ocidental da cidade não passava de um pequeno reduto de poucos quilómetros quadrados, rodeados de muros de betão. Todavia, apesar de terem milhares de quilómetros para percorrer enquanto cidadãos livres até ao extremo leste da Rússia, os cidadãos de Berlim oriental saltavam para dentro desse pequeno reduto à procura daquilo que chamavam liberdade. Para os ateus a clausura está em Deus. Houve todavia um Filósofo na antiguidade que disse que só se sentiu Livre quando esteve preso pois ao ficar encarcerado, recebendo muito menos estímulos do exterior, pode verdadeiramente libertar o pensamento sobre pré-conceitos antes estabelecidos. Para Platão a Liberdade atingia-se quando o homem saía da caverna do pensamento, num processo que considerava doloroso! Para Voltaire, que sigo com minúcia, a Liberdade estava essencialmente no raciocínio e na Liberdade de expressão!

Os liberais capitalistas dir-me-ão que sou livre para com o meu dinheiro poder comprar o que quiser. Mas se ganhar o ordenado mínimo, estou matematicamente impossibilitado de comprar um Porsche, logo esse bem é-me vedado à partida. Num estado socialista esse bem é vedado, não por imposição social, mas por imposição administrativa e legal, o que torna a restrição mais passível de protesto, mas com resultados práticos iguais. Dou um outro exemplo bem mais coloquial em como o que por vezes se considera liberdade poderá não o ser. Se o caro leitor (se for uma leitora imagine o processo inverso) tiver uma colega de trabalho que além de ser casada, fosse gira e voluptuosa, será que estaria a ser verdadeiramente livre se a seduzisse para uma noite de prazer? Ao fazê-lo estaria a desrespeitar a sua mulher e o marido da sua colega. O que se faz então em economia perante estas situações é internalizar os custos externos das nossas ações. Neste caso se seduzisse a sua colega de trabalho, poderia por exemplo receber um número de chicotadas, em função da dor provocada ao marido da sua colega e à sua mulher. Em economia o processo é semelhante; deve imputar-se no preço final o custo externo das aquisições dos agentes económicos. Ora no mundo capitalista global nada disto acontece, porque as empresas mais não fazem que externalizar custos. Para que umas calças tenham um preço mais barato, milhares de pessoas trabalham como escravas no Bangladeche. O custo externo da sua condição de escravidão, não está imputado no preço que o consumidor final paga pelo produto. Assim o liberalismo capitalista viola também uma das premissas mais basilares da verdadeira Liberdade, ou seja, o respeito pela liberdade dos outros.

O liberalismo associado ao capitalismo, é assim, do ponto de vista pragmático, não um caminho para a Liberdade do Homem, mas para a verdadeira clausura. Não precisamos aqui de estabelecer a pirâmide das necessidades da Maslow para percebermos que o homem moderno trabalha quase 1/3 da sua vida para saciar as suas necessidades que estão em segundo lugar no topo da pirâmide, como a auto-estima, a confiança ou a conquista. O homem moderno, por exemplo, trabalha seis meses por ano para pagar o seu carro, não para saciar a sua necessidade de mobilidade, mas para saciar muitas vezes a sua necessidade de confiança ou de conquista, sendo o carro em muitos casos uma questão de estatuto e de imagem pessoal perante a sociedade. Mas durante esses seis meses de trabalho o homem moderno destrói as necessidades mais prioritárias na hierarquia piramidal de Maslow, como a convivência com a família ou a sua saúde, destruindo também as necessidades que estão mais acima da pirâmide, como a própria estima ou a criatividade. Estatísticas dizem que a grande maioria dos trabalhadores ocidentais não gosta do trabalho que tem e apenas o faz por causa do dinheiro.

Onde entra então a liberdade no mundo capitalista moderno? O cálculo é simples, é-se escravo e mártir do trabalho 1/3 do tempo, para no outro 1/3 sentirmo-nos livres! O outro 1/3 é para dormir. Ou seja trabalha-se como um escravo, feito mártir nessas 8 horas por dia, numa coisa que por norma se detesta (vejam estatísticas de quantas pessoas gostam do que fazem) para nas horas livres poder-se adquirir os bens que vão saciar as necessidades do topo da pirâmide. Mas se a verdadeira Liberdade está no pensamento, o homem moderno poderia trabalhar menos horas por dia, libertar-se da escravatura dos bens frívolos que verdadeiramente não precisa em nenhuma das necessidades, e com o tempo extra ser mais Livre e ser mais Feliz.

Por isso, é completamente falso que o liberalismo económico preconize a Liberdade!