IC16 com custo de quatro mil e quinhentos euros por passo

Custo de 4500€ por passo; 6000€ por metro.
Imagem SIC/Lusa

Já tinha feito aqui as contas do custo da autoestrada transmontana ao passo (75 cm). Fi-lo pois considero que a maioria da população não tem a mínima noção dos valores astronómicos em causa, quando se trata de autoestradas e vias rápidas urbanas. Assim, creio que um passo normal de andante, cerca de 75 cm, é um valor o qual o cidadão comum consegue mais facilmente quantificar. Aliás, o próprio sistema de medidas imperial usado ainda hoje pelo Reino Unido, obedece um pouco a essa lógica, quando usa pés e polegadas, em vez de metros e centímetros.

Cada passo de caminhante do troço do IC16 recentemente inaugurado, custou aos contribuintes portugueses 4500€ (quatro mil e quinhentos euros). A aritmética é simples, considerando que o troço tem 700 metros e custou 4,2 milhões de euros. Ouvir as declarações do Sr. Ministro da Economia, António Pires de Lima, assim como do presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho, é um exercício de arte oratória que se encontra essencialmente no domínio do surrealismo. Consideremos que Portugal não tem indústria automóvel própria, nem tem recursos energéticos endógenos de origem fóssil, consideremos que falamos de um país recém resgatado por credores internacionais, onde existem várias pessoas no limiar da pobreza, onde os salários e pensões são dos mais baixos da Europa, e que falamos de uma cidade que é das capitais europeias cuja área metropolitana tem maior número de vias rápidas e vias com perfil de autoestrada.

As declarações do presidente da Estradas Portugal foram uma obra de arte no domínio do surreal. Lembrou-me imediatamente a famosa cena, de um indivíduo desempregado e que recebe o Rendimento Social de Inserção, que entra num stand da Porsche, e que ouve boquiaberto e entusiasmado o comercial da empresa a debitar o rol infindável de qualidades técnicas e motoras de uma das viaturas que tem em mostra. Lembremo-nos que só em 2014, o Orçamento de Estado injetou na Estradas de Portugal 1,7 mil milhões de euros, cerca de 200€ por cada contribuinte.

O nepotismo e a meritocracia em Portugal

O jornal Público publicou um excelente retrato do nepotismo e da meritocracia em Portugal. O artigo expõe o evidente, ou seja, que quase sempre nestas matérias colidem as relações amicais e familiares (que são de salutar) com as competências profissionais. Não creio que em países como Portugal, Espanha ou Itália haja menos meritocracia por questões meramente de competências ou falta delas. Creio que a razão prende-se essencialmente pelo facto de culturalmente, nestes países, as relações pessoais serem mais próximas e mais calorosas, tornando mais difícil a separação dos domínios pessoal e empresarial.

Todavia, de acordo com Ludwig, consultor brasileiro - e bem sabemos também como funcionam estas matérias no Brasil - uma das razões principais para a "cunha" está na falta de transparência nos processos, de seleção e posteriormente de ação, do colaborador. 

Jorge Nuno Pinto da Costa, conhecido por práticas de nepotismo, jamais colocaria o seu filho, caso este fosse coxo, como ponta-de-lança do Futebol Clube do Porto. Tal acontece porque existem cinquenta mil indivíduos a escrutinar o trabalho da equipa do clube, a cada partida. Se todavia, os adeptos e sócios dos clubes, apenas soubessem o resultado e posição da equipa, no final da temporada, e todas as partidas fossem à porta fechada e os resultados confidenciais, estou em crer que até pernetas existiriam a jogar na liga principal. A Administração Pública em Portugal é hermética, os cidadãos desinteressados e pouco exigentes, como consequência, o nepotismo é um fenómeno natural.

O blogue Má Despesa Pública, que faz uso frequente do portal Base criado pelo governo de José Sócrates, é um excelente exemplo de que a transparência nos processos, tornou a sociedade civil muito mais exigente e aumentou o escrutínio nos gastos dos organismos públicos, tornando-os mais eficientes e menos gastadores.

As taxas hoteleiras de Lisboa serão inconstitucionais?

Os argumentários dos membros da Câmara Municipal de Lisboa para justificar uma nova taxa hoteleira na cidade, estão repletos de sofismas, e eventualmente são duplamente inconstitucionais. Analisemos por pontos.

O que é uma taxa?

Uma taxa é uma contribuição pecuniária consignada e obrigatória, a troco da prestação de um serviço público. Ou seja, aquilo que os constitucionalistas definem como contrapartida. Por exemplo, as taxas de saneamento básico. Pagamo-las porque usufruímos de uma rede de esgotos providenciadas pela autarquia, e só pagam quem desse serviço usufrui, como por exemplo as pessoas com habitação. Uma portagem é uma taxa, para por exemplo, fazer o atravessamento de uma ponte ou de uma estrada. Ninguém paga a portagem da ponte Vasco da Gama, se não nela atravessar. É essa a diferença entre taxa e imposto. Uma taxa é consignada e tem um retorno direto, um imposto não. Quando pagamos IRS ou IVA ao Estado, nada nos garante que esse dinheiro reverta diretamente em nosso benefício, e muitas vezes tal não acontece. Se uma pessoa tiver altos rendimentos salariais, pagará mais impostos em sede de IRS, que servirão para auxiliar pessoas mais desfavorecidas. Mas um rico e um pobre, pagam o mesmo valor de portagem quando atravessam a ponte 25 de abril, ou quando compram um bilhete de comboio. Essa é grande diferença entre taxa e imposto. Enquanto as autarquias podem criar taxas, impostos só a Assembleia da República tem legitimidade para estabelecer.

Porque poderá ser a taxa hoteleira duplamente inconstitucional?

A autarquia de Lisboa como contrapartida à dita taxa hoteleira, refere que fará uma série de obras no concelho, como a requalificação do Campo das Cebolas ou a construção de um centro de congressos. Ora, não há nenhuma relação direta, entre o pagador da dita taxa, e o usufrutuário do serviço público. Teremos milhares de turistas que pagarão a taxa, sem que vão ao Campo das Cebolas ou que usufruam do novo centro de congressos. Seria como obrigar alguém a pagar uma portagem, mesmo sem atravessar a ponte. Significa que muito provavelmente, não estamos perante uma taxa, mas um imposto disfarçado, e impostos só a Assembleia da República pode criar.

Em acréscimo, um dirigente da autarquia de Lisboa refere, de forma sofista, que "o argumento fundamental que permite a criação desta taxa é simples: os serviços que a Câmara presta aos turistas são os mesmos que presta a todos os cidadãos" acrescentando ainda que a contrapartida é o "encargo assumido pelo município no que respeita à intensidade do desgaste proporcionado pelo turismo ao nível das infraestruturas". Neste caso estamos perante outra inconstitucionalidade, pois viola-se no meu entender, parece-me, o princípio da igualdade. As taxas podem ser diferenciadas em função do desgaste e uso do serviço público em causa, por exemplo numa autoestrada os pesados pagam mais que os ligeiros, e as taxas de saneamento básico dependem do tipo de habitação que cada um tem, que em princípio tenderá a depender do uso desses mesmos serviços de saneamento. Há países como na Suíça, em que as taxas da recolha de lixo, usando um sistema de cartão eletrónico e balanças nos repositórios, dependem da quantidade de lixo que cada agregado familiar produz. Na Noruega, a taxa audiovisual é em função do número de televisores que cada habitação tem. Mas essas taxas em princípio nunca podem ser discriminadas em função do local de residência ou nacionalidade. Esta putativa taxa ao imputar apenas aos turistas - aos estrangeiros, no sentido grego que as pólis tinham na Antiguidade - o financiamento das ditas obras locais, viola, parece-me, o princípio da igualdade e da não discriminação em função do território de origem, de acordo com o n.º 2 do art.º 13.º da Constituição.

Por recurso ao absurdo

Poderemos ter o caso, de um cidadão do Porto que visite a cidade de Lisboa de comboio, estar a pagar através da susposta taxa, o parque de estacionamento do Campo das Cebolas, sem que nunca o utilize; mas que esse mesmo parque, seja usufruído diariamente por vários lisboetas que trazem o carro para o centro, e que nunca pagarão a dita taxa.

Outro caso mais interessante e até caricato é do turista que chega de autocaravana e se desloque pela cidade nas avenidas, poluindo, causando ruído, congestionamento e detriorando as estradas, estacionando-a numa zona não taxada, não consumindo ainda nos restaurantes porque traz mantimentos. Esse turista que não dá qualquer retorno à cidade na economia local, não deixando um cêntimo na cidade durante a sua estadia, tendo apenas criado custos, fica isento. Um turista que chegue de comboio e vá dormir a um hotel, gerando emprego e receita fiscal quer na CP quer no ramo hoteleiro, que ande de transportes públicos, ajudando a receita das empresas, além do que já deixou na cidade em termos financeiros, ainda paga de extra essa suposta taxa.

O sistema petrodólar explicado às crianças

Numa aldeia habitam três pessoas, o Mustafá, o Américo e o Zé do Mundo. O Mustafá tem no seu quintal um poço com água, que até ao momento tem-se revelado quase inesgotável. O Zé do Mundo, o Américo e o próprio Mustafá, precisam de água para beber e para as suas hortas, e como tal vão buscá-la ao quintal do Mustafá. Inicialmente o Zé do Mundo e o Américo obtinham água do Mustafá dando em troca aquilo que produziam, como por exemplo batatas ou cenouras, mas as coisas têm mudado. O Américo, além das batatas e cenouras que produz que têm um mau sabor, tem no seu quintal uma pedreira com milhões de calhaus sem qualquer valor, sendo embora o único lugar na aldeia onde existe aquele tipo de calhaus. Todavia, os calhaus não servem para nada, não têm qualquer propósito, não dão para aquecer as casas, não dão para extrair minerais ou produzir quaisquer tipo de produtos com utilidade, são simplesmente calhaus que o Américo tem na sua pedreira aos milhões. Mas como o Américo é preguiçoso e as suas cenouras e batatas já não têm qualidade; ele tem um plano para, usando os seus calhaus, obter as cenouras e as batatas do Zé do Mundo, assim como á agua do Mustafá, sem precisar de trabalhar.

Certo dia o Américo aproximou-se do Mustafá e disse: “Soube por fonte segura que o Zé do Mundo não te quer pagar mais pela água e está mesmo a pensar expulsar-te desta casa para ficar com o teu poço”. O Mustafá aflito responde: "Mas isso não pode ser, ele não tem direito a ficar com a água do meu poço". O Américo responde: "Posso ajudar-te a protegeres o teu poço, caso queiras". O Mustafá responde: "Sim, por favor, ajuda-me!". O Américo então refere: "Construí uma catana lá em casa, e testei-a com um pequeno leitão, tendo-se revelado extremamente eficaz. Garanto-te que com esta catana, jamais deixarei o Zé do Mundo roubar-te água do poço, mas terás de fazer um pacto comigo". "Claro" responde o Mustafá. O Américo então propõe: "Doravante, só aceitarás do Zé do Mundo quando ele quiser a tua água, os meus calhaus como objeto de troca, e como contrapartida garanto-te sempre proteger-te do Zé do Mundo com a minha catana, sempre que ele quiser roubar a tua água". "E o que faço com calhaus em vez de cenouras e batatas?" perguntou o Mustafá. "Não te preocupes, que eu dou-te todas as cenouras e batatas que precisas para sobreviver, as minhas e as do Zé do Mundo". "Estamos combinados" respondeu o Mustafá, aceitando a proposta.
 
E assim foi! Um dia, como muitos outros, o Zé do Mundo dirigiu-se ao Mustafá para buscar água para beber e para a sua horta, e queria dar a sua produção de cenouras e batatas à troca como de costume, mas o Mustafá recusou, dizendo que tal já não serviria e que só aceitaria calhaus, e não qualquer tipo de calhaus, mas apenas os calhaus que o Américo tem no seu quintal. “E o que farás tu com calhaus em vez de cenouras?” perguntou o Zé do Mundo. “Isso é lá comigo e com o Américo” e não tens nada a ver com isso. "E como posso obter esses calhaus?" pergunta o Zé do Mundo. "Terás que dar a tua produção de cenouras e batatas ao Américo e este por sua vez dá-te os calhaus que podes usar para obter água do meu poço".

O Zé do Mundo passou então a trabalhar do alvorecer ao anoitecer, e sempre que quer obter água para beber e para o cultivo da sua horta, tem de se dirigir ao Américo e entregar-lhe quase toda a sua produção de batatas e cenouras, restando apenas poucas para si. Por sua vez o Américo em troca, dá-lhe os seus calhaus que tem no quintal. O Zé do Mundo então pode usar esses calhaus para entregar ao Mustafá; e o Mustafá por sua vez dá-lhe água em troca dos calhaus. O Zé do Mundo trabalha arduamente, pois o que produz diariamente dá para poucos calhaus, e esses calhaus mal chegam para o seu consumo de água para um dia. O Mustafá e o Américo não trabalham e vivem os dois à custa do Zé do Mundo. O Américo distribuí uma pequena parcela das cenouras e das batatas ao Mustafá. O Américo com o tempo que tem, ainda aperfeiçoa e afia a sua catana, para que fique mais tenebrosa, ameaçando também o Mustafá que não pode quebrar o pacto que estabeleceu consigo. Quando as cenouras e as batatas que o Zé do Mundo produzem não satisfazem a gula do Américo, este ordena ao Mustafá que aumente o número de calhaus exigidos para cada balde de água, obrigando o Zé do Mundo a entregar mais cenouras e batatas ao Américo, para assim obter mais calhaus. Mas quantas mais cenouras e batatas o Zé do Mundo precisa de produzir, mais água também precisa de obter do Mustafá para a sua horta, obrigando-o a trabalhar ainda mais arduamente. Sempre que por sua vez o Américo quer mais cenouras ou mais batatas, tem apenas que ir à sua pedreira fortemente protegida com vedações altas, obter alguns calhaus, e depois dirigir-se ao Zé do Mundo para obter em troca dos calhaus, batatas e cenouras.

A vida na aldeia mantém-se pacata porque a catana do Américo pune com violência o Zé do Mundo ou o Mustafá, caso estes queiram mudar alguma coisa. Por sua vez nem o Américo nem o Mustafá trabalham, repartindo de forma não equitativa aquilo que Zé do Mundo produz. Um certo dia, quando o Zé do Mundo cavava a horta, encontrou por acaso no seu quintal, também um poço de água. Muito entusiasmado pela descoberta, e pueril e bondoso como é, foi imediatamente a correr a informar o Mustafá a agradecer-lhe bastante a água que lhe tem fornecido, mas referindo que a dele é melhor, pois tem mais qualidade e além disso é caseira, não necessitando assim de trabalhar tão arduamente para obter as batatas e as cenouras, produzindo apenas aquilo que necessitar para si. Quando o Mustafá informa o Américo da nova situação, este enraivecido decide agir. Durante a noite, enquanto o Zé do Mundo dormia, o Américo envenena-lhe o poço de água com cal e sal, e no dia seguinte o Zé do Mundo, ao provar a sua água com um sabor tão nefasto e ao ver que a água não servia para a sua horta, vê-se obrigado a recorrer novamente ao Mustafá para obter água. E assim o Zé do Mundo é único que trabalha. O Mustafá nada faz porque teve a sorte de ter um quintal com um poço, e o Américo passa o tempo que tem a desenvolver cal para envenenar novos poços que possam aparecer no quintal do Zé do Mundo, e também a afiar a sua catana, para assustar e punir quem queira mudar as coisas como estão.

Mira Amaral e a fiscalidade verde

Mira Amaral, cromo formado nessa instituição de cromos que é o Técnico, muito amigo de outro cão engenheiro que anda a enrabar a República com a sua gasolineira; que esteve ligado ao sector do petróleo, pronunciou-se como cidadão livre sobre a fiscalidade verde.

Aónio Eliphis,
Baku

A Educação e a Economia em Portugal

Começo por afirmar que considero que cada um deve ter a liberdade para escolher o grau académico que quer frequentar, em livres e plenas consciência e vontade, quer seja engenharia aeroespacial ou filosofia. Todavia, um dos fatores extremamente importantes para promover o crescimento económico, é ter quadros técnicos em áreas de formação onde a economia e o mercado laboral têm procura. Não deixa de ser estranho pois, que muitos eletricistas ou mecânicos aufiram mais por hora que muitos licenciados.

Se queremos ter um país industrializado em que os seus quadros superiores forneçam um alto valor acrescentado à economia, podendo desta forma alavancar o crescimento económico e por conseguinte ter salários altos e sustentar um Estado social forte e presente, precisamos de alocar quadros superiores para as áreas que criam maior valor acrescentado do ponto de vista económico, considerando que vivemos numa era de conhecimento e de tecnologia. Obviamente que num país desenvolvido é desejável haver quadros superiores em todas as áreas técnicas, desde a filosofia às engenharias, mas é preciso encontrar o equilíbrio que promova crescimento económico e qualidade de vida aos cidadãos. Todos concordamos que um país desenvolvido precisa de licenciados nas Belas Artes e na área da cultura, mas também é do senso comum que precisa de médicos em maior número.

Para bem ou para mal, a sociedade contemporânea é uma sociedade tecnologicamente vincada, assim, não é de estranhar que a grande maioria dos formados em engenharia, medicina ou outras áreas tecnológicas têm elevados índices de empregabilidade nas suas áreas de formação académica, e pessoas com formação superior nas áreas das ciências sociais e humanas, têm baixos níveis de empregabilidade na sua área de formação. Apesar de muitos destes do segundo grupo estarem empregados, trabalham em áreas diferentes da sua área de formação. É assim comum haver muitas pessoas com cursos de humanidades a trabalharem em call-centers, onde o nível salarial é mais baixo e as condições laborais facultadas pela entidade empregadora são de menor qualidade.

Dir-me-ão que não cabe ao Estado decidir o que cada um quer ser no futuro, e concordo em absoluto com essa premissa, mas não deixa de ser verdade que o Estado já regula de certa forma as profissões de cariz superior, pois é o Estado quem dita o número de vagas para cada curso. Todavia, o Estado foge completamente na regulação no ensino superior privado, e no meu entender, é neste ponto que se encontra grande parte do problema da educação com impactos negativos na economia. Durante anos, aos alunos que não conseguiam entrar no ensino superior público, as universidades privadas pareceram ser sempre opções aceitáveis considerando que havia uma pressão social para se ser formado. Contudo, grande parte dessas universidades, por questões de poupanças financeiras, tinham cursos superiores essencialmente na área das ciências sociais e muito pouco nas áreas tecnológicas. É comum haverem universidades privadas com cursos de marketing, relações internacionais, gestão ou direito, cursos com pouco valor acrescentado do ponto de vista estritamente económico, mas as mesmas universidades privadas, raramente lecionam engenharias, química, biologia ou medicina, áreas de formação com elevada empregabilidade e com um enorme potencial de promoção do crescimento económico.

O sucesso da Educação de países como a Alemanha ou os países nórdicos foi exatamente esse. É praticamente não terem universidades privadas, tendo uma maior fatia do ensino público superior alocado para as áreas tecnológicas. Por isso, o problema que a Educação enfrenta em Portugal no meu entender, não é ter licenciados a mais, visto que segundo os dados oficiais, Portugal tem 17% da população licenciada em comparação com a média da UE que ronda 25%. O problema no meu entender, é ter-se promovido - por motivos culturais e políticos - a formação superior em áreas com pouco valor acrescentado do ponto de vista económico.

Concluo todavia como comecei. Acho que cada um deve ser livre para escolher o curso e a formação superior que bem entender, sem nunca esquecer preferencialmente, que quando terminar a sua formação superior, o passo natural será procurar emprego, e de preferência na sua área de formação.

Uma evolução crescente na formação de licenciados (diplomados) em Portugal a cada ano,
atingindo hoje no total cerca de 17% da população em comparação com a média da UE de 25%.

O gráfico da justiça portuguesa

Questiono-me se alguém já alguma vez analisou estes dados de forma séria, independente e idónea.

Foi a Rússia quem ganhou a segunda grande guerra

Plano da operação Barbarossa,
a maior ação militar de todos os tempos.
Fonte: WP

Perguntemos ao comum dos portugueses ou europeus, ou mesmo a um qualquer cidadão do mundo, quem venceu a segunda guerra mundial, e por certo, devido à forte e deturpada cultura americana e ocidental, o comum dos cidadãos dirá que foi o exército americano juntamente com os ingleses, a resistência francesa e a dos países do leste.

A resposta, após estudar e ler bastante sobre a época bélica em questão, é todavia diametralmente oposta, e revela que a propaganda americana, não difere muito da dos nazis ou dos soviéticos, na medida que incute nas massas uma noção da realidade e dos factos totalmente deturpada. Quem venceu a segunda grande guerra, para dissabor dos pensadores ocidentais, de muitos jornalistas, colunistas, amantes de literatura, cinéfilos, e mesmo anti-estalinistas, foi na realidade a Rússia e mais precisamente o Exército Vermelho. Não posso deixar de o referir, pois desde que observo filmes ou que leio alguns romances sobre a temática, apesar de muitas vezes os mesmos se basearem em factos reais, revelam apenas uma fração dos verdadeiros factos, e que os historiadores sérios e independentes desvendam desde há muito.

Factos históricos

Cerca de noventa por cento das forças armadas alemãs do terceiro Reich, pereceram na frente oriental, ou seja, cerca de nove em cada dez membros das forças alemãs morreram combatendo o Exército Vermelho. A Rússia pagou bem caro a sua guerra patriótica, pois foi o país com o maior número de fatalidades, cerca de 20 milhões de seres humanos, entre civis e militares, um valor 50 vezes superior àquele que o exército americano perdeu na guerra, mesmo já incluindo as suas baixas contra o Japão na guerra do Pacífico. Quando Hitler ordena a invasão do leste, com a operação Barbarossa, em homenagem a Frederico I da Germânia, e que se inicia a 22 de junho de 1941, dá início à operação militar de maior escala em toda a história bélica mundial, onde participaram cerca de 4,5 milhões de soldados das forças do Eixo, que se prepararam para invadir a União Soviética numa frente de 2900 km. Para que possamos comparar o que são 4,5 milhões de homens alocados a uma operação militar, reparemos que o exército dos EUA, a maior potência bélica na atualidade quer em gastos militares quer em recursos, é composto por cerca de 1,3 milhões de efetivos, e o exército da China, o maior do mundo em números, é composto por cerca de 2,1 milhões de efetivos. Já o exército indiano na atualidade tem cerca de 1,3 milhões de efetivos; portanto, EUA, China e Índia formam as três maiores potências bélicas da atualidade, em número de efetivos ativos nas suas diversas forças armadas. A Alemanha em 1941 com o apoio dos seus aliados aloca numa operação militar, o mesmo número de homens que têm juntas as três maiores potências bélicas da atualidade.