O gráfico da justiça portuguesa

Questiono-me se alguém já alguma vez analisou estes dados de forma séria, independente e idónea.

Emanuel Carmo Vitorino, um CALOTEIRO

Pois serei frontal e direto e conto-vos em cinco tópicos a minha história perante a justiça (à) portuguesa:

1. Fui burlado em 750€ num contrato de edição de um livro, em setembro de 2007 por um senhor chamado Emanuel Carmo Vitorino, licenciado em filosofia, com o NIF 224980940, editor e escritor de vários livros e dono de uma tal Magna Editora. Vede contrato ao lado!
   
2. Recorri aos Julgados de Paz de Lisboa, o senhor em apreço nunca se manifestou, e ganhei o processo. Tendo recorrido aos Julgados de Paz livrei-me felizmente dos abutres dos advogados. Percebo agora porque é que o bastonário da ordem dos advogados está constantemente contra os Julgados de Paz; vejam lá que a justiça neste sistema até é célere e gratuita, mas como se prescinde de advogados, o bastonário naturalmente tece diversas críticas contra este sistema. O processo foi-me completamente gratuito pois ganhei-o (naturalmente eu tinha razão porque fui burlado).
   
3. Tendo ganho o processo, tive de me dirigir ao Tribunal das execuções, sito no Parque das Nações em Lisboa, para que se procedesse à penhora dos bens do burlão. Depois de preencher um monte de papelada burocrática infindável, depois de pagar algumas dezenas de euros em custas para avançar com o processo, dizem-me que "Agora é só agurdar"
   
4. Recebo uma carta em casa de um tal solicitador João Carvalho, apenas com um NIB, para que eu faça uma transferência de 150€ para poder, segundo este, avançar com o processo de execução.
   
5. Paguei e Esperei, Esperei demais e Desesperei, contando-vos agora o que se passou! Já lá vão mais de quatro anos numa burla que ronda os 750€! Com custas judiciais, com o que paguei ao solicitador e com o que fui burlado, já perdi 1000€. Já recebi, depois de muito esforço e tempo despendido: ZERO €

Moral da História (em outros cinco pontos):

1. os Julgados de Paz são céleres, completamente gratuitos (se ganhar o caso), e os seus funcionários judiciais são extremamente prestáveis, simpáticos e diligentes, desde o juíz de Paz até o funcionário judicial que nos recebe pela primeira vez.
2. os advogados são uns abutres, e percebe-se porque é que Marinho Pinto, atual bastonário, está insistentemente contra os Julgados de Paz: porque para o cidadão é célere e gratuito, mas como se prescinde de advogado não interessa. Esta lógica é típica de muitas classes elitistas que definham o país, ou seja, assim como o Ministério da Educação não serve para ensinar os alunos, mas segundo Mário Nogueira, deve servir para satisfazer os professores, a Justiça em Portugal não deve servir para facilitar a vida aos cidadãos e ser célere, deve existir para dar emprego aos advogados!
   
3. os solicitadores ainda são mais abutres; pois a única coisa que fazem é sacar dinheiro aos lesados, e se não os pressionamos; nunca veremos, nem o dinheiro que lhes pagámos, nem o dinheiro em que fomos lesados
   
4. nunca deixem de publicar a todos, sobre quaisquer meios, incluindo blogues, e de manchar e macular o nome de todos os burlões, vigaristas e corruptos; aquando se comprovem sem quaisquer dúvidas os factos consumados
   
5. Última conclusão: em Portugal, o crime económico compensa

Viva a República, Viva Portugal
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Atualização - mensagem-e enviada pelo solicitador João Carvalho, após me ter dito que o executado não tem património nem trabalha; e após eu, considerando tais factos, ter pedido o reembolso dos montantes que lhe já havia pago.

Exmo. Senhor
Eng. João Pimentel Ferreira

Em resposta ao seu mail venho dizer que não há lugar à restituição de qualquer valor pago, por o mesmo corresponder aos honorários da 1ª fase do processo e corresponder às buscas e consequente tramitação do processo até à penhora - Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março. Assim, o processo vai continuar a ser tramitado nos termos estipulados no Código Processo Civil, pelo que, em face da sua comunicação, será extinto nos termos do art. 919º do CPC.
Com os meus cumprimentos

João Carvalho
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Segunda atualização - depois de muito tempo dispendido e sem qualquer resposta por parte do solicitador, depois de muitos telefonemas, e muito antes de ter requerido a cessação das diligências que culminaram na mensagem anterior, senti-me exalatdo e enviei-lhe uma mensagem um pouco mais indelicada, cuja resposta e contra-resposta recebi agora e vos apresento

From: João Pimentel Ferreira
Sent: Tuesday, December 20, 2011 3:37 PM
To: [email protected]
Subject: Processo cujo executado é Emanuel Carmo Vitorino, NIF 224980270

Exmo. Dr. João Carvalho

DEIXEMO-NOS DE EMBÓFIAS E SEJA FRONTAL E DIRECTO, RESPONDENDO-ME SFF A ESTE EMAIL!!!! (ao contrário do que tem feito)

Faço referência ao processo em que eu (João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira) sou mandatário, e cujo executado é Emanuel Carmo Vitorino.

Peço-lhe a mais elevada das frontalidades e deixe-se de rodeios: tenho alguma hipótese de reaver o montante no qual fui prejudicado?

DUAS OPÇÕES:

Se sim: SEJA DILIGENTE
Se não: DEVOLVA-ME A GUITA DE VOLTA!!!

Com os melhores cumprimentos

João Pimentel Ferreira
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No dia 21 de Dezembro de 2011 17:05, João Carvalho [email protected] escreveu:

Venho informar que este mail ora em resposta vai ser eliminado por falta de identificação do processo assim como pela manifesta falta de educação do emitente para além de conter afirmações que não correspondem à realidade, ainda que possa ser por ignorância.

João Carvalho
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Exmo. Sr. Dr. João Carvalho

O emitente da mensagem anterior, sente-se deveras exaltado e mui revoltado, como deverá calcular, pela situação presente, e obviamente pelas diligências claramente deficitárias desenvolvidas por V. Exa. no que concernce ao Proc. Int. - PE/7094/2009; Proc. Trib. -17183/09.7YYLSB; cujo Exequente é João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira; e cujo Executado é Emanuel Carmo Vitorino.

Bem sei que o montante pecuniário em apreço é reduzido, mas tal não justifica o facto de apenas hoje, um qualquer dia do Senhor do mês de Dezembro de 2011, vários meses após o pagamento e o início do processo de execução, me ter referido que o executado é praticamente um indigente, e após me referir que no cumprimentos da alínea a) do n.º 5 do art.º 15.º da Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março, não há lugar a qualquer restituição.

Como V. Exa. calculará, após ter sido burlado em 750€, e referindo-lhe com veemência que as minhas condições financeiras são parcas, e como cidadão de bem, cumpridor dos seus deveres perante a justiça, após recorrer aos meios judiciais competentes, recebo hoje a magna notícia, que depois de muito tempo e esforço despendidos, e de 1000€ aproximadamente em que fui lesado, vou ter como reembolso ZERO €.

Pois Exmo. Sr. Dr. João Carvalho; foram estes factos deveras inqualificáveis no que concerne à violação dos princípio mais basilares da justiça que degeneraram na indelicadeza da mensagem anterior. Por tal facto, aceite as minhas mais decorosas desculpas.

Um Santo Natal para si e para os Seus.

Faça-se Justiça (nem que seja divina que a dos homens não lhe merece o título)

Com os melhores cumprimentos

João Pimentel Ferreira

Por uma questão de Justiça - A análise da prática da advocacia

Existem guerras e querelas constantes entre Marinho Pinto, atual bastonário da ordem dos advogados, e Paula Teixeira da Cruz, atual ministra da Justiça, e tal deve apenas regozijar todos os cidadãos, pois é sinal que a presente ministra está realmente a tomar passos acertados, apesar de ténues. O estado da (in)justiça em Portugal e da impunidade é alarmante, e tal não é apenas uma questão de retórica ou de meros formalismos filosóficos, tal é a prática comum dos nossos tribunais. Nunca ninguém ousou verdadeiramente apontar o dedo a quem quer que seja, e tal entristece-me verdadeiramente. O presente bastonário da ordem dos advogados, Marinho Pinto e todos os intervenientes do espaço judicial vivem constantemente a referir que é necessário acabar com os interesses instalados. Pois Marinho Pinto ao referi-lo constantemente está apenas a apontar o dedo à sua própria classe. Os advogados, por tradição secular e por prática corrente contemporânea são o grande mal que assola a justiça no nosso país.

Devo referir com veemência que não sou anarca, nem tenho nada contra o estado de direito, nem contra as forças da ordem, nem muito menos contra o Direito enquanto ciência que estuda os cânones, os códigos, as constituições e as leis; as dos homens e a dos deuses; no entanto a prática da advocacia provoca injustiças gritantes nos sistemas judiciários contemporâneos. É do senso comum, e isto é também uma conclusão obtida através do raciocínio analítico, que no estado presente, para o mesmo crime, a severidade da pena que o réu sofrerá, é inversamente proporcional ao montante pecuniário que despendeu em honorários com os seus advogados. As leis do mercado ditam que os bons advogados fazem-se caros, e os maus são mais acessíveis, as leis sociais ditam que os ricos têm muito dinheiro, e os pobres têm pouco, concluímos muito facilmente que os ricos ficam com bons advogados e os pobres com os maus. E tal está bem plasmado nas prisões portuguesas, pois os nossos estabelecimentos prisionais estão repletos de pobres e os ricos escasseiam. Que a justiça portuguesa queira ser humana e garantidora, acautelando ao máximo todos os direitos dos cidadãos que se deparam com casos judiciais; que assim seja; mas a justiça portuguesa não pode criar através da sua complexidade legal e das suas redes e malhas oficiais, espaços livres para a especulação de gente ardilosa que nela se move através de expedientes dilatórios, administrativos e burocráticos. E é o que acontece com os advogados.

Direi de uma forma muito plebeia. Se eu for rico, o processo arrasta-se na primeira instância durante dez anos, o meu advogado tem influência para se dirigir aos órgãos de comunicação social, eu recorro até ao tribunal constitucional, cujos custos já são elevados, e o processo prescreve; se eu for pobre, tenho praticamente um processo sumário e sou preso em pouco tempo. Se eu roubo um minimercado à mão armada e levo 200 euros da caixa, dando um murro no empregado de balcão; dada a violência, levo dois anos de cadeia; se eu for ministro ou secretário de estado e roubar dois milhões de euros do erário público, levar 5000 pessoas para o desemprego ou favorecer um amigo em negócios públicos, contrato um bom advogado e o caso prescreve. Dir-me-ão que o que refiro são chavões populares, mas é muito mais que isso, tal é o estado gritante da justiça a que o país chegou; e tal tem um único culpado: os advogados.

Os advogados são a verdadeira fonte de injustiça que assola o nosso país. Imagino, e tal é possível, um sistema judicial sem advogados. Tal não é utópico, é perfeitamente realizável e concebível; e tal seria muito mais justo. O representante só seria autorizado em casos extremos como pessoas que fossem nitidamente incapacitadas intelectualmente como os deficientes de foro mental. Existe um triângulo sacral num tribunal; esse triângulo é constituído pelo magistrado, representante das leis e do estado de direito, homem douto e erudito; existe o réu, aquele que cometeu um crime à luz dos desígnios legais; e a vítima, ou seja a entidade prejudicada com as ações do réu, podendo a vítima ser o Estado. É nesse triângulo sacral, que no meu entender deve ser inviolável, que o fator das condições financeiras do réu e da vítima se imiscua através dos advogados. Que hajam testemunhas, é aceitável, e quem promove a defesa poderão perguntar? A defesa deverá ser promovida pelo próprio réu, em função dos factos presentes pelas entidades judiciais e policiais, assim também deverá proceder a acusação ou a vítima. Ou seja, simplificando, as entidades policiais e judiciais apresentam ao magistrado ou ao coletivo de juízes os factos, e o réu e a vítima argumentam em seu favor em função desses mesmos factos, sendo que posteriormente o magistrado deverá, consoante os factos, consoante os depoimentos de ambas as partes e à luz da lei, julgar.

Neste sistema judicial que idealizo a justiça é completamente gratuita. É gritante e assustador pensarmos que se formos injustiçados, não podemos recorrer gratuitamente à justiça, tendo de pagar aos iníquos dos advogados e ainda ter de pagar taxas judiciais. Sinceramente não consigo conceber um sistema judicial num estado que se diz de direito, em que um cidadão que é severamente injustiçado, tem de pagar honorários a advogados e ainda tem de pagar custas judiciais para fazer com que se reponha a justiça. A justiça é um dos pilares mestres de uma nação, a justiça é quem pune os infratores à lei que o sistema parlamentar concebe, assim sendo a justiça é um garante da democracia e da liberdade dos homens e das mulheres de uma nação, e não pode ser vexada e estuprada por um cartel mafioso que nela se movimenta e espezinha a seu bel-prazer, como faz a classe da advocacia.

É interessante apercebermo-nos de uma certa evolução histórica. Na antiga Grécia era inicialmente proibida a representatividade, sendo que os cidadãos eram obrigados a defenderem-se sozinhos, pelas suas próprias palavras e pelo seu próprio intelecto. Posteriormente a lei grega permitiu que os réus pudessem pedir a ajuda de um amigo que os defendesse, mas era estritamente proibida a prática de quaisquer honorários por parte do amigo. Assim, os primeiros advogados começaram desta forma ordinária na Grécia Antiga a ganhar dinheiro, pois sabe-se que era prática comum já na altura que esses cidadãos defensores cobravam honorários aos supostos amigos, para os defenderem. Oficialmente eram meros cidadãos que ajudavam de borla alguns amigos em dificuldade, mas na realidade faziam disso prática comum, mas de forma clandestina, pois era proibida a profissão de advogado.

Na Roma Antiga, uma lei promulgada em 204 A.C. proibia os advogados de praticar honorários, mas tal lei era largamente incumprida. A proibição de taxas foi banida pelo imperador Claudius que permitiu a prática comum da advocacia na Roma antiga. Na Idade Média foram essencialmente os padres e os bispos que se dedicaram ao estudo das leis, normalmente de índole canónica, sendo que a prática da advocacia era praticamente inexistente. De referir ainda que a profissão de advogado foi abolida na Prússia em 1780 e na França em 1789 dadas as injustiças que os advogados criavam.

Refiro novamente que sou um fervoroso defensor do estado de Direito, do curso e das academias de Direito, prezo muito os juristas, os magistrados e todos os homens que fazem o estudo das leis pelas quais o homem se deve reger, mas sou totalmente contra a prática da advocacia, por uma questão filosófica e por uma questão da prática comum, porque os advogados provocam no sistema judicial uma assimetria gritante entre ricos e pobres. Bem sei que a constituição é bem clara, quando refere que a justiça deve tratar de igual forma ricos e pobres, mas a prática comum prova insistentemente o contrário. As prisões estão cheias de pobres e os ricos saem sempre ilesos ou com penas atenuadas, e tal é uma situação gritante a assustadora; já para não falar que mesmo os pobres que sejam eruditos e conhecedores dos labirínticos e complexos sistemas legais têm ainda de pagar custas judiciais.

Acabem com os advogados e eliminem as custas judiciais.

Faça-se justiça!

A metafísica da justiça em Portugal - o advogado ardiloso

É estranho e desde há muitos anos que pondero sobre os assuntos da justiça em Portugal e no mundo. Na data que teço estes parcos escritos tenho exatamente 30 anos e muito tenho ouvido falar sobre os problemas da justiça. Ou é atribuída ao Estado e mais precisamente aos diversos ministérios da tutela, ou aos magistrados, ou ao sistema burocrático inerente que torna a justiça tão morosa; mas nunca se refere o verdadeiro culpado do presente sistema judicial penoso que assola Portugal e o mundo: a figura do advogado.

O advogado é uma sanguessuga mercenária que representa quem lhe pagar para tal. Atenção que não refiro o licenciado em direito nem o jurista. Refiro-me muito especificamente ao advogado. Aquele que advoga em troca de numerários elevados. No triângulo natural que existe num tribunal entre réu, vítima e magistrado a figura do advogado serve tão-somente para tornar desviante a comunicação entre estas três entidades quase sacras e fundamentais à existência de qualquer julgamento. O advogado representa a estupidificação do magistrado e a ignorância do réu e da vítima.

Felizmente que Portugal, e tal deve-se ao 25 de abril, já não tem as taxas de analfabetismo que tinha há cinquenta anos. Por que é que um individuo minimamente letrado e literato necessita de um advogado? Será que é para interpretar e contornar a vasta e sinuosa lei? É que filosoficamente falando, o grau de culpabilidade de um indivíduo não depende das suas ações pretéritas, mas depende no estado em que vivemos, do grau de agilidade e de ardileza do advogado que se arranjar, e tal, depende do montante pecuniário que tivermos predispostos a dispensar.

O advogado representa a maleita da sociedade, a estirpe que abocanha o fruto mais apetitoso independentemente dos procedimentos que tenha que tomar. O advogado estupidifica o magistrado, pois um bom advogado transforma o violador num galã, o pedófilo num caridoso, o assassino num santo, a pérfida numa casta e o corrupto num probo. E também faz o inverso se para tal for pago. Falar de deontologia na advocacia é um paradoxo eterno, pois onde está a deontologia se somos pagos para defender uma causa, independentemente se concordamos com ela ou não. Dir-me-ão que poderão recusar, mas mostrem-se as estatísticas e veremos quantas causas são recusadas pelos rectos advogados.

Não é um indivíduo suficientemente literato para se fazer representar perante um magistrado? Será mudo? É um indigente? Não fala a mesma língua do magistrado? Não tem inteligência o magistrado para se aperceber dos meandros da situação entre as entidades réu e vítima? Necessita do sacralizado advogado perfidamente omnipresente na vida judicial contemporânea?

E falo, meus caros com conhecimento de causa. Na minha vida tive que agir enquanto demandante num processo judicial contra outrem por ter sido burlado numa quantia substancial. O processo até considero que foi algo célere enquanto permaneceu somente entre mim e o estado judicial. Dirigi-me aos julgados de paz de Lisboa, trataram-me com a maior cordialidade e rapidez o processo sem em nenhum momento ser necessária a presença de qualquer advogado. O juiz deliberou e deu-me razão na sua sentença. Dirigi-me ao tribunal de execuções no parque das nações e tratei do respectivo processo preenchendo as respetivas burocracias tendo de pagar durante o processo apenas pequenas quantias. Tudo se complicou quando este tribunal remete para um advogado/solicitador o meu processo. Este a única coisa que sabe fazer, pois tem uma prole para sustentar, é enviar-me uma carta para pagar 150€ apenas para abrir o processo. Desisti então. Faça-se justiça divina pois não sustento proxenetas institucionalizados. 

O processo decorreu normalmente e com custos mínimos enquanto se limitou a ter como intermediários eu, o réu, e o estado judicial. Mas quando a figura do advogado interveio os custos do processo tiveram um crescimento exponencial.

O legislador mação também é culpado da presente situação pois ao longo dos anos foi construindo uma pirâmide legislativa enorme, extremamente complexa e vasta, que torna praticamente impossível ao comum dos mortais conseguir apreendê-la. Já não há pacifistas e homens que resolvam as querelas com o diálogo e a Palavra. Se te ofendem colocas um processo por difamação e contratas um bom advogado. Se bates no trânsito o outro é sempre o culpado e mandas vir a polícia provocando o caos na estrada. Já não há pacifistas, homens de paz e da Palavra. Como não os há, o advogado estará lá sempre pronto a representar-te e a olhar indelevelmente para a tua mulher, para a tua casa e para a tua carteira. 

O advogado representa o mal da justiça do mundo e estupidifica o magistrado ao ser um entrave à comunicação natural no sacro triângulo judicial juiz, réu, vítima. A vítima sabe expressar-se, o réu por certo sabe defender-se, cabe ao magistrado ouvir as partes em causa e perante o que está estabelecido na Lei atuar em conformidade. Para que serve o advogado? Para causar alarmantes desuniformidades entre pobres e ricos, pois os que têm bons advogados têm condições financeiras para ter uma melhor defesa.

Segundo consta Ricardo Sá Fernandes já terá recebido de Carlos Cruz uma quantia extremamente avultada pela sua defesa. O vulgo e plebeu pedófilo que é encontrado na cama com uma criança da escola da sua área de residência tem um julgamento mais célere e uma deliberação mais severa, mas Carlos Cruz, a ser provada a sua culpa, que ainda não foi deliberada, terá por certo uma pena amena, e Carlos Silvino será esse sim o crucificado na Cruz. O processo arrasta-se nos tribunais porque os advogados em questão são de exímia qualidade e tal denota-se nos honorários que praticam.

O advogado representa então a iniquidade social e a estupidificação do magistrado.