Manifesto social-liberal

Confesso que me identifico com a corrente social-liberal, muito comum em países como Holanda, Dinamarca, Suécia, ou mesmo parcialmente na Alemanha. Esta corrente ideológica, fica no meio termo entre o denominado capitalismo selvagem, parcialmente em vigor nos EUA e o comunismo soviético. No primeiro caso, entendeu-se que não caberia ao Estado por questões ideológicas, ajudar os mais desfavorecidos ou mesmo aqueles que podem estar em situação de plena aflição, nesse sentido, não cabe ao Estado assegurar serviços e direitos considerados fundamentais à luz do Humanismo ou corrente de pensamento europeu, direitos esses sendo por exemplo a habitação, saúde ou educação. Para o liberalismo, dito selvagem, vigente por exemplo nos EUA, direitos fundamentais são apenas aqueles mais primários, como por exemplo o direito à segurança ou integridade física. Considerando que o Estado funciona com os impostos de todos os contribuintes, o legislador americano entendeu, que não cabe forçosamente aos outros, perante um sem abrigo ou um faminto, assegurar as suas condições básicas de sobrevivência. Todavia tal não impede que os cidadãos o façam de livre vontade, havendo por conseguinte uma série de sistemas caritativos nos EUA. Nesse sentido, o regime americano equipara-se ao modelo europeu anterior a Bismarck, ou mesmo medieval, em que os pobres, que não tivessem meios de subsistência, estavam dependentes da discricionariedade contributiva de terceiros, para sobreviverem. No modelo europeu de estado-providência, quem necessita não deve estar dependente da caridade discricionária alheia, pois cabe a todos, forçosamente através da carga fiscal, contribuir para que um ser humano tenha as suas necessidades básicas e fundamentais asseguradas. Devo assinalar veementemente que me alinho nesta visão europeia.

No socialismo clássico, também por vezes denominado de comunismo, ou marxismo-leninismo, o estado assegura a todos quanto possível, através da ingerência na economia e do controlo da grande maioria das empresas, o trabalho, a habitação, a educação ou a saúde. Surgem nesta visão, marcadamente utópica, dois problemas fundamentais, que de facto, ficaram por resolver. Numa sociedade marxista-leninista, cabendo ao estado ingerir-se na economia, tal é feito com a remoção das liberdades individuais para consumir, produzir ou mesmo fazer um escolha no local de trabalho. Nos planos quinquenais de Estaline, era o estado quem ditava aos recém-licenciados por exemplo, onde iriam trabalhar e para que empresas. Para se poderem comprar bens especiais, era necessário ter autorização da administração pública e a liberdade de expressão e de opinião nunca existiram de facto, pois para que o sistema pudesse ser eficiente e o bem comum pudesse ser assegurado, era necessário que houvesse um partido único, que controlava o regime. A liberdade individual acarreta, à ordem social e policial, uma série de constrangimentos. A título de exemplo, caso todos os países decretassem recolher obrigatório a partir do pôr do sol, resolver-se-iam uma série de problemas relacionados com a ordem pública, devido ao álcool e criminalidade noturna, que é mais marcada que a diurna, mas restringir-se-ia também a liberdade individual dos ordeiros, de saírem à noite. Qualquer ditadura tem vantagens pragmáticas tangíveis, desde financeiras a de natureza policial, e por isso mesmo surgem sempre, perante o caos e a desordem, porque nesse instante são, de facto, a menos má das soluções políticas. Assim, para que o comunismo pudesse preservar um modelo mais nobre que o capitalismo, no acesso universal à educação, à saúde ou à habitação, teve de incorrer na limitação de um direito fundamental e inalienável do indivíduo, o direito ao livre-arbítrio.

Outro problema que surge com a nobreza ideológica do comunismo, prende-se com a inegável e irrefutável natureza humana. Em teoria, tudo poderia ser partilhado com um estranho, até aquilo que nos é mais íntimo, como o cônjuge ou a roupa interior, podendo-se assim, racionalmente tal como preconizam certos movimentos anarquistas, abolir-se totalmente a noção de propriedade. Sentimentos, que os próprios teólogos catalogaram como nefastos, estão na génese da necessidade da manutenção da propriedade privada, como, mesmo que em doses moderadas a aceitáveis, a ganância, a inveja, o ciúme, a luxúria, o medo ou a avareza. Abolidos todos estes sentimentos nefastos à alma, o indivíduo, num estado de ascese, poderia então em comunidade viver em total anarquia e harmonia. Utilizo o termo anarquia, não no sentido pejorativo que a palavra em parte tem, mas no sentido puro e etimológico, ou seja, do Grego sem regente. Mas esse é o grande problema pragmático dos sistemas anárquicos, e mais particularmente de forma mais moderada, do comunismo. Para que possam funcionar, seria necessário que a grande maioria, ou mesmo a totalidade da população, vivesse num estado de ascese. E é impossível imaginarmos, pelo menos num futuro próximo, uma sociedade que esteja disposta a renunciar aos prazeres mundanos, prazeres esses, aos quais está demonstrado, desde o pensamento escolástico de Tomás de Aquino à psicanálise de Freud, que atraem o indivíduo para atos menos virtuosos ou menos racionais. O desejo de posse é primário, o próprio pudor é primário, na medida que evita o impulso sexual de terceiros sobre o próprio. Também o ciúme é primário e por isso confunde-se com a inveja, sendo que no primeiro o desejo de posse é sobre um indivíduo e no segundo sobre um objeto. Não haja dúvidas que o comunismo é utópico, e por isso mesmo é uma ideologia nobre, mas para que funcione de forma eficaz, ou necessita de limitar fortemente um dos direitos mais elementares do indivíduo, o direito à liberdade; ou exige que toda uma sociedade viva num estado de quase ascese. E é neste ponto que a teologia escolástica se une ao marxismo. A renúncia aos prazeres mundanos, e por conseguinte ao desejo de propriedade e de capital, são, como refere o próprio Tomás de Aquino, virtuosos. Como, de facto, uma sociedade onde todos vivam num estado de ascese é impossível de atingir nos próximos séculos, restou ao modelo comunista restringir a liberdade individual de alguns virtuosos, para que o sistema pudesse funcionar de forma eficaz. Nesse sentido, o sistema comunista tornou-se despótico, e por isso inaceitável.

Resta então adotar um modelo intermédio, também por vezes denominado de social-liberal. Não confundir com social-democracia, pois a democracia, felizmente, está já bem alicerçada na corrente do pensamento ocidental e por conseguinte está implícita no social-liberalismo. Num modelo social-liberal, vigente por exemplo em alguns países da Europa dita continental, o estado assegura, de forma tendencialmente gratuita, os direitos fundamentais a todos os cidadãos, sendo que esses direitos, não são apenas os direitos primários da segurança, mas também o direito à saúde, educação, habitação ou justiça. Ou seja, cabe a todos os contribuintes através da carga fiscal ou de descontos específicos no salário, fazer uma contribuição pecuniária obrigatória (definição de imposto), para que quem esteja num estado de necessidade extrema, possa sair desse estado. Podemos assim definir o estado social contemporâneo do modelo europeu, como caridade obrigatória. E é esse modelo que devemos, em nome do Humanismo e dos Direitos Humanos, fervorosamente defender. Porque os direitos fundamentais, ou seja, os Direitos Humanos do indivíduo, são inalienáveis. Nesse ponto é missão obrigatória de todos, de preferência na quota parte da capacidade contributiva, assegurar que os direitos humanos de todos os cidadãos são respeitados. A questão fundamental, onde o social-liberalismo se distingue do comunismo secular ou mesmo da social-democracia, é que no primeiro, não é necessário que esses mesmos direitos sejam assegurados por um funcionário público dentro de uma hierarquia da administração estatal.

Assim, é importante não confundir, por exemplo, escola pública com rede pública de educação; serviço público com funcionalismo público ou interesse público com interesse das administrações públicas. Há, por exemplo, um serviço público de educação quando uma determinada escola com qualidade pedagógica é de acesso universal, indiscriminado e gratuito, independentemente dos professores serem funcionários públicos ou não. Para isso é necessário naturalmente que a dita escola tenha uma pareceria com o Estado. Mas pode-se providenciar mais exemplos. Quando uma autarquia delega a limpeza das ruas e a manutenção dos jardins ao uma entidade privada, caso esta o faça com qualidade, está a prestar um serviço público, sendo que na maioria dos casos, poderá estar a prestar um serviço público acrescido, na medida que mantém a mesma salubridade do espaço público e a mesma qualidade dos espaços verdes, com um custo menor para o contribuinte. O mesmo princípio pode ser alargado a qualquer serviço fundamental, tradicionalmente providenciado pelo Estado, à exceção daqueles considerados nucleares, como a Justiça ou a Segurança.

Assim, o social-liberalismo não rejeita a iniciativa privada de índole privada nos domínios tradicionalmente ocupado pelo estado-providência, pois sabe-se, devido aos aspetos anteriormente mencionados, que a iniciativa privada, com os mesmos recursos, tende a obedecer a níveis de eficiência e produtividades superiores às administrações públicas. Subentenda-se iniciativa privada, não apenas as de índole empresarial, mas também iniciativas provenientes de organizações da sociedade civil, de  cooperativas, ou mesmo individuais, cabendo ao Estado o papel de promotor e regulador do interesse público, mas não obrigatoriamente o de detentor de património ou de empregador. Contudo o social-liberalismo garante, independentemente do estrato social ou capacidade contributiva, a qualquer cidadão, o acesso indiscriminado, universal e gratuito, aos direitos considerados fundamentais à luz da Carta dos Direitos Humanos.

Da xenofobia e psicologia evolutiva, e da teoria dos conjuntos

Um dos grandes problemas das questões políticas contemporâneas é que as massas tendem a ter muitas dificuldades em conseguir fazer a distinção entre subconjuntos de conjuntos principais, e elementos isolados desses conjuntos principais, tais elementos não sendo pertencentes ao referido subconjunto. Mas tal, tem uma razão de ser e a explicação está na psicologia evolutiva. É mais fácil para a estrutura cognitiva cerebral, no que concerne à organização social do indivíduo, identificar e pressupor as características de um outro indivíduo que desconhece, através de denominadores comuns que esse indivíduo desconhecido partilha com outro grupo de indivíduos, cujas características gerais são conhecidas de muitos. Complicado? Vamos a um exemplo computacional e pragmático.

Se num determinado bairro da cidade, soubermos por experiência própria que duas padarias vendem pão saboroso, é-nos mais fácil, apenas dizer, que naquele bairro o pão é saboroso, mesmo que não tenhamos visitado todas as padarias do bairro. Seria uma tarefa muito exaustiva para o cérebro; considerando que a nossa memória não foi concebida, através da evolução, para funcionar como uma base de dados computacional; sabermos com exatidão o sabor do pão de todas as padarias que já visitámos na cidade. É-nos mais fácil agrupá-as em bairros, e categorizá-las correspondentemente em função do bairro a que pertencem. É mais fácil, porque mesmo do ponto de vista computacional, tal é um processo que exige menor espaço em memória. Imaginemos que existem mil padarias na cidade e que após habitarmos na cidade vinte anos, já tínhamos visitado metade dessas padarias, ou seja, quinhentas. Caso quiséssemos fazer um juízo "justo" e completo, a nossa cognição seria obrigada a possuir uma entrada, ou seja, espaço cognitivo, para cada padaria, esse espaço tendo, por exemplo, um campo para o nome, outro para o local e outro para uma classificação binária sobre se o pão era ou não saboroso. 

No caso da ciência computacional, tal processo de armazenamento, considerando que o espaço para cada padaria seria d, ocuparia 500 vezes d, ou mais simplesmente, em notação matemática 500d. Neste caso imaginemos, como atrás exemplificado, que d é a soma dos campos para o nome, local e sabor do pão, sendo as suas representações respetivamente n, l e s; ou seja, E(d)=E(n)+E(l)+E(s), em que a função E(x) nos dá o espaço ocupado pelo campo x. Ora, se agruparmos as padarias em bairros, a título de exemplo considerando que a cidade tem dez bairros, para armazenar a componente s do sabor do pão, em vez de a nossa memória precisar do espaço 500.E(s), precisaria apenas do espaço 10.E(s), ou seja, um espaço cognitivo cinquenta vezes menor. O que o nosso cérebro faz, para não gastar o espaço equivalente a 500(E(n)+E(l)+E(s)), é agrupar as padarias por bairros, fazendo assim uso de uma segunda base de dados cerebral, a base de dados dos bairros, que podemos considerar que tem três campos, o do nome do bairro (nb), do local onde o bairro se encontra (lb) e do sabor do pão do bairro (sb). Assim o nosso cérebro faz apenas uso de uma base de dados equivalente cujo espaço que ocupa é 10(E(nb)+E(lb)+E(sb))+500(E(n)+E(l)), um valor substancialmente menor que 500(E(n)+E(l)+E(s)) pois, em princípio 10(E(nb)+E(lb)+E(sb))<500(s), visto ainda que, considerando que E(s)=E(sb), esta inequação é equivalente a 10.E(nb)+10.E(lb)<490.E(sb), o que é bastante verosímil considerando que o espaço cerebral para o nome do bairro e para o seu local, nunca será substancialmente superior ao espaço alocado para o sabor do pão.  É fácil também perceber que o espaço para o local ocupado com o agrupamento por bairros, isto é, E(lb), é também menor que E(l), pois um bairro é mais pequeno que uma cidade, aumentando ainda mais o fator de compressão no tamanho da nossa base de dados cerebral.

Resumindo, a classificação cognitiva por grupos, por mais imprecisões que possa ter, foi a forma mais eficaz, e evolutivamente bem-sucedida, que o Humano arcaico encontrou para categorizar as coisas que observara, mais especificamente os outros seres humanos. É um método bem-sucedido, porque, além de estatisticamente ter margens de erros baixas, permitiu uma poupança substancial nas ligações cognitivas neuronais, deixando espaço cognitivo, talvez, para o uso em outras capacidades cerebrais. Lembremo-nos ainda que os hominídeos no Paleolítico viviam em tribos, famílias, etnias ou grupos, e por conseguinte, tal processo cognitivo, aparentou ser o mais bem-sucedido para classificar os elementos das outras tribos. Em acréscimo, quando as tribos eram inimigas e se aniquilavam mutuamente, fazer o alerta imediato do perigo, através da identificação de um qualquer indivíduo da outra tribo, por mais inofensivo que tal indivíduo fosse, revelou ser um processo eficaz e evolutivamente bem-sucedido, para a sobrevivência dessa tribo. Ou seja, catalogar psicologicamente um estranho, em função de traços físicos comuns que partilha com outros, cujos comportamento conhecemos, além de ter poupado muito espaço cognitivo, revelou ser extremamente eficaz para a sobrevivência da tribo, e por conseguinte do Homo Sapiens, o homem moderno. Da mesma forma que não refletimos porque motivo uma vespa pode ser perigosa, simplesmente, por norma, assustamo-nos e reagimos de imediato. Todavia com o Iluminismo, os homens e mulheres passaram a ser todos iguais perante o Estado e a Lei, mas tais resquícios evolutivos que se desenvolveram em milhões de anos, não são simplesmente erradicados em trezentos anos. Coube às sociedades desenvolvidas, através dos pensadores, da arte, da cultura e essencialmente do próprio estado, através da promoção da religião e depois da laicidade por exemplo, restringir e frear tais ímpetos evolutivos que tendem a categorizar a priori os indivíduos. Assim, o Racionalismo é por conseguinte uma condição sine qua non que se exige a todos os estadistas e juízes.

Efetivamente, a Análise e a Filosofia, ao contrário da Psicologia, regem-se por processos lógicos, abstratos e não evolutivos. Matematicamente podemos então afirmar que um elemento a pertencente a G, não representa esse grupo G; e mesmo que vários elementos do grupo G tenham a característica X, sendo X maligna ou benigna, não podemos afirmar que G tem a característica X. Basta que haja um único elemento a do grupo G, que não possua a característica X, para não podermos afirmar que G e X são equivalentes, ou seja, que X é uma característica de G. Podemos referir que há elementos de G, que possuem X, não podemos todavia daí inferir, que para todo e qualquer elemento a pertencente a G, X é existente. Estes processos lógicos são lecionados em qualquer matéria matemática que aborde a Teoria dos Conjuntos. A prova de que a Teoria dos Conjuntos é contranatura, é dada por um sofisma famoso, difícil de desconstruir de forma instantânea e reflexiva: "os Gregos são homens, Sócrates é homem, logo Sócrates é Grego".

Referir então que os muçulmanos são terroristas é uma proposição errada. Referir todavia que há muçulmanos terroristas é uma proposição correta. O mesmo processo afirmativo pode ser generalizado a quem refere que os negros são ladrões, os ciganos charlatões, os portugueses preguiçosos, os alemães fleumáticos, e por aí em diante. Tal não invalida, como explanado, que não digamos que há muçulmanos terroristas, ciganos charlatões e por aí fora, podendo nós até fazer alguma análise estatística para tentarmos compreender, quais as incidências de algumas características em determinados grupos. O que um estadista, pensador, juiz ou mesmo cidadão de bem, não pode alguma vez publicamente referir, é que a priori tal indivíduo tem uma determinada característica, apenas por pertencer a um determinado grupo. Os homens julgam-se pelos seus atos!

Do Humanismo e Primitivismo do Socialismo e do Capitalismo

Em todos os modelos de sociedade existem naturalmente vertentes mais primárias e outras vertentes mais racionais ou humanas. A evolução do Homem, através por exemplo da Democracia grega, concebeu modelos participativos de sociedade, onde era concedido ao cidadão direitos e deveres, que lhe conferiam poder decisório no rumo das sociedades. Por outro lado, as massas são regidas por instintos primários, que catapultados e disseminados em cadeia, podem ser perigosos para a harmonia da sociedade.

Em todos os modelos ideológicos de sociedade, do capitalismo ao socialismo, existem naturalmente vertentes primárias, mas todavia em ambos existem princípios humanos. Define-se primarismo, não no sentido pejorativo, mas estritamente científico, ou seja, referente aos instintos coletivos que eram comuns nas sociedades até ao neolítico, sociedades essencialmente nómadas. Define-se Humanismo, como os princípios racionais, lógicos e literatos, que deram lugar ao pensamento ocidental, essencialmente através do Iluminismo.

Do Humanismo do Capitalismo

A grande vertente humana que os modelos ideológicos anexos ao capitalismo trouxeram à civilização, que muitas pessoas parecem desconsiderar, foi o máximo respeito e veneração pelos direitos da individualidade. O primarismo não obedece a princípios que respeitem a individualidade considerando que o ser humano é, instintivamente, um animal grupal. O princípio grupal da espécie, tal como se aplica a um cardume ou a uma alcateia, teve o propósito ao longo de milhões de anos, de estatisticamente proteger o indivíduo através do grupo. Os modelos ideológicos ligados ao capitalismo ao se desvincularem dos conceitos grupais e ao promoverem a individualidade, incorrem em princípios humanos relacionados com o Iluminismo e o Racionalismo. Foram estas ideologias que degeneraram nos direitos das mulheres, dos homossexuais ou de outras minorias, porque deixamos de encarar o outro, como alguém que etiquetamos por pertencer ou não a certo grupo, mas encaramos o próximo como um ser individual, que tem as suas características próprias.

A categorização grupal é um mecanismo primário que o nosso cérebro utiliza, através de milhões de anos de evolução, por foram a simplificar o processo mental de reconhecimento e de organização na nossa base de dados mental das pessoas com quem lidamos. É mais fácil, do ponto de vista neuronal, categorizar certo tipo de indivíduos pela cor da pele ou pelo carro que possui, do que pelas ideologias que defende ou pelas opiniões pessoais. Para o Homo Sapiens haviam apenas os da nossa tribo ou grupo que conhecíamos bem, e os outros das outras tribos, que categorizávamos em função da tribo. É ainda hoje comum, ouvirmos alguém denominar outra pessoa pela nacionalidade, característica física ou certo tipo de objeto que possui.

Os modelos capitalistas ao defenderem a individualidade, combatem a vertente instintiva do Homem, que tende a moldar os indivíduos em função de traços comuns. É assim compreensível que sociedades capitalistas, como as que existem na Europa, deem elevada primazia a princípios como a privacidade, a liberdade individual ou a fraca ingerência do Estado, representante último do interesse grupal. É neste paradigma que surgem os modelos económicos do liberalismo e do neoliberalismo.

Da Liberdade de Expressão e dos seus paradoxos ocidentais

Apesar de ser um fervoroso defensor da Liberdade de Expressão, tendo tido por conseguinte no exercício dessa Liberdade com fins satíricos, um processo criminal, interessa todavia analisar algumas incongruências na forma como a sociedade ocidental encara esta questão ontológica.

• Na Alemanha, como no Brasil, ler o Mein Kampf ou usar a suástica em espaços públicos, é proibido por lei,
• na Alemanha esticar o braço direito com a mão estendida, como forma de expressão, mesmo que artística, é proibido por lei,
• na maioria das monarquias ocidentais, é proibido por lei ofender os monarcas,
• nas repúblicas, mesmo na Portuguesa, ofender o Presidente, ou outros símbolos nacionais, mesmo que de forma artística, está proibido pelo código penal,
• na própria França, as mulheres não têm a liberdade de escolha para usar burka;
• na França, não há a liberdade para se usar crucifixos nas escolas públicas,
• em Israel, é proibido por lei ouvir Wagner,
• a associação portuguesa que defende os homossexuais pensou processar Quim Barreiros por este ter criado uma música com uma letra homofóbica,
• expressões anti-semitas são puníveis por lei, numa série de países da cultura ocidental,
• o código penal em Portugal, preconiza a injúria e a calúnia como crime, mesmo que seja exercida como forma de liberdade de expressão,
• nos EUA, liberdades de expressões artísticas como dançar em frente a monumentos nacionais, está proibido por lei,
• o código de direitos de autor (está para mim das mais gritantes) proíbe alguém de usar o trabalho de outrem, alterá-lo, satiriza-lo, ou humilhá-lo, para fins artísticos derivados.
• um dos jornais portugueses que mais advoga a Liberdade de Expressão, o jornal Público; é o que coloca regras mais restritivas à publicação de comentários por parte da comunidade, interditando certos verbetes do dicionário nas suas caixas de comentários, considerando ainda intoleráveis comentários racistas, xenófobos, sexistas, obscenos e homofóbicos.

O que são a calúnia e a injúria, senão na realidade um exercício de Liberdade de Expressão? Claro que injuriar e caluniar ofende; mas também não ofende um desenho do Profeta, toda uma comunidade muçulmana? Podemos então começar a distinguir no exercício da Liberdade de Expressão, o que incita ao ódio ou à violência, com o que é puramente uma expressão artística ou ideológica.

Concluindo, o raciocínio ontológico é simples. No exercício da Liberdade de Expressão, do ponto de vista legal deve valer tudo; ofender e chamar os nomes mais escatológicos às entidades e valores que consideremos mais sacros, ofender as mais altas figuras do Estado ou da Igreja, ou humilhar os valores da República ou da Monarquia; não havendo todavia nesse exercício de expressão lugar ao incitamento aos crimes de sangue ou à violência física. Não quer dizer que concorde com a ofensa ou a humilhação artística, longe disso; não defendo é que deva ser considerada crime à luz da Lei.

Ter opiniões homofóbicas ou anti-semitas não é crime; desde que estejam nos limites do não incitamento à violência contra estas minorias. O mesmo com negros, brancos ou amarelos; mulheres ou homens. Ofende? Claro que sim; mas as caricaturas do Profeta também ofendem muitos muçulmanos, e não deixa de ser por isso que não criticamos de forma veemente qualquer ação violenta por parte daqueles que se indignam contra o exercício dessa mesma Liberdade de Expressão.

Podem-se referendar os direitos mais basilares?

Foi recentemente aprovada a proposta de referendo para a co-adoção de crianças por parte de casais do mesmo sexo. Os ativistas e a esquerda defendem que não se podem referendar os direitos e os princípios mais elementares do ser humano. Se a sua afirmação do ponto de vista filosófico está correta, todavia não tiveram a mesma opinião em relação ao aborto. É muito mais grave do ponto de vista ético e filosófico um referendo ao aborto do que um referendo à estrutura familiar de uma sociedade. Porque a vida não se referenda, a vida não vai a votos, a vida de alguém não tem valor, e nem mesmo a Democracia lhe pode imputar um valor, já a forma de organização de família numa sociedade, pode! Tratam-se aqui de questões morais, éticas, que não colocam no meu entender em causa os direitos humanos, e referem-se à forma como uma sociedade encara a família e a sua estrutura, onde estão implícitos princípios como a igualdade de género, o género mais da alma do que do físico ou a educação das crianças! Ao contrário do aborto; que mais não é que eliminar uma vida humana indefesa concluindo-se que nunca poderia ter sido referendado; este tipo de princípios é totalmente referendável e a Democracia deve ser chamada a pronunciar-se.

Do ponto de vista político a esquerda neste âmbito incorre num sofisma gritante, já a direita mais não faz do que dar uma "prenda" ao eleitorado da esquerda, e uma ótima prenda, pois não afeta as finanças públicas nem o défice. Fica também demonstrado que os "liberais" que nos governam não têm quaisquer princípios éticos do ponto de vista estrutural e que todas as suas medidas giram em torno de dinheiro e de popularidade!

O aborto e as questões da "opção"

Para os sofistas bárbaros, infanticidas e medíocres que advogam a "opção" nas questões do aborto, conto-vos uma pequena estória que me contaram há mais de 20 anos.

Num campo de concentração nazi, havia uma jovem mulher judia, que tinha dois filhos gémeos menores. Um oficial nazi de elevada patente, aproxima-se da mulher com um revólver em riste apontado para as crianças e pergunta:

-Qual dos dois quer ver morrer?

A mulher em choro desesperado e aos gritos refere:

-Nenhum, por favor nenhum.

O oficial nazi responde:

-Dou-lhe a opção de escolher. Caso não escolha nenhum, mato os dois.

Direito à greve! Embuste de neoburguês ou Direito fundamental?

Já opinei aqui o que penso sobre as greves no sector público. Todavia agora cinjo-me ao n.º 1 do art.º 8 da Lei da Greve, que dita que os trabalhadores aderentes à greve devem assegurar, durante a mesma, os serviços mínimos caso se exija a satisfação de necessidades sociais impreteríveis.

Ora, um tribunal recentemente, considerou, no caso dos exames dos alunos, que a greve dos professores não violava este princípio, e que os transtornos decorriam das consequências normais de qualquer greve. É o pensamento neoburguês ao rubro presente na nossa jurisprudência! Fico estupefacto, fico boquiaberto! Não é a educação dos nossos alunos, num país com fortes carências educativas, uma necessidade social impreterível? Quando farão os exames? Quando entrarão para a universidade?

Na Suécia onde estudei, eram cidadãos comuns que vistoriavam os exames, pois como os enunciados estavam bem elaborados e eram claros, não havia direito a dúvidas. Mas a nossa Lei da Greve, no seu artigo 6.º proíbe claramente a substituição dos grevistas.

Que coerência tem a classe dos professores, para supostamente defender a Escola Pública, quando reiteradamente apenas a ataca? Sou um fervoroso defensor da Escola Pública, desde o meu sétimo ano de escolaridade que apenas frequento o ensino público, tendo antes frequentado o ensino cooperativo. A Escola Pública, é o garante Universal da Educação, independentemente das condições económicas, sociais ou religiosas de cada discente. A Escola Pública transmitiu-me o Saber, e a Vivência. Sempre tive excelentes professores na Escola Pública, logo, tenho que o afirmar de forma veemente que sou grande adepto e defensor da Escola Pública, Escola essa que foi marcadamente melhorada e aumentada durante a Primeira República. 

Mas o que me repugna, são as elites neoburguesas pseudossocialistas, que nunca leram a "República" de Platão, que muito pouco sabem o que é a Rex Pública, o Bem Comum, e apenas fazem greve, num ato extremo de egoísmo coletivista, pondo em causa a educação de milhares de crianças, apenas porque foram postas em causa as suas necessidades de CAPITAL.

Sindicalistas e agiotas, fazem todos parte do mesmo coio de abutres e mercenários, da ralé mais nojenta e execrável de parasitas, que mais não faz que extorquir e viver à conta dos recursos do país e dos impostos dos contribuintes! Não nos iludamos, Mário Nogueira e Abebe Selassie "são farinha do mesmo saco", pois para estes mais importante que Portugal, é encher os bolsos extorquindo o próximo, o primeiro com juros AGIOTAS, o segundo com "direitos adquiridos" no tempo das vacas gordas.

Os enviados de Satanás

 

Não sou muito dado a questões religiosos, a rituais eucarísticos ou a sincretismos. Não acredito em exorcismos e sou um devoto defensor da ciência e da Verdade. Mas sou crente, creio num Deus, um pouco indiferente a cada peculiaridade ou capricho da natureza humana, mas um Deus que no alto da sua Justiça, repõe sempre o magno equilíbrio da Verdade. Como se diz interessantemente em Inglês, Deus escreve-nos através de meios misteriosos, ou de uma forma mais bacoca, Deus escreve direito por linhas tortas. Não creio que Deus seja bom (apesar da similaridade gráfica entre God e Good), mas também não é mau. Não é consensual, nunca o será e a característica que Deus mais abomina é o consenso. Esquecei-vos vós que dos processos mais consensuais na história da Humanidade e o mais bárbaro, foi o processo de Cristo. O povo pediu a morte do Messias, e Pôncio Pilatos acedeu.

Assim a Verdadeira Justiça, é a Justiça Divina. Não, não é aquela que os clérigos, os teocráticos e os religiosos entendem como divina. Essa, na maioria dos casos, é satânica, pois serve apenas para satisfazer interesses próprios na manutenção do estatuto e das benesses da elite clerical. A justiça Divina é a que é dada por Deus, e Deus é um ente Racional, assim, a justiça que o Homem concebeu após o iluminismo é mais Divina que qualquer Santo Ofício. A Justiça, exige tempo, exige racionalidade, exige sangue frio, e exige acima de tudo princípios. A boa Justiça não pune, apenas evita e dissuade o crime, mantendo a Ordem. A punição, no sentido comum da palavra tem apenas um cariz emocional de vingança e a verdadeira Justiça, pode ser tudo, menos vingativa.

Tenho visto ultimamente vários filmes da propaganda sionista, aliás os judeus são exímios difusores de propaganda, fazendo reiteradamente passar-se por vítimas. Não, nunca na vida defenderia qualquer tipo de atrocidade contra a raça humana e o nazismo foi das mais hediondas barbáries que a civilização já presenciou, ponto. Os campos de extermínio, a “solução final”, e todas as atrocidades cometidas pelos oficiais nazis, foram das mais hediondas e inqualificáveis atrocidades que o Homem, fez contra si mesmo, ponto. Mas tal, não me impede de questionar, impede? Os sionistas são exímios em vitimar-se, através da propaganda melodramática e cinematográfica. O que não faltam, são filmes com belas estórias melodramáticas de como os judeus sofreram com o holocausto. Segundo consta a máquina nazi, conseguiu exterminar 6 milhões de judeus, o mesmo número de pontas da estrela de David.

A homoparentalidade, ou adoção de crianças por casais homossexuais. O que diz a ciência?

            Bebo apenas água da fonte da Verdade
                           Autor desconhecido

A questão é fraturante e como tal tentarei ser o mais científico possível, ignorando questões religiosas ou de convicções pessoais. Não posso todavia ignorar as questões morais, nem os próprios defensores da homoparentalidade o podem, pois “moral” vem do Latim e significa “relativo aos costumes”, mas embora sendo eu um homem para quem os costumes dizem muito pouco, não esqueçamos que a génese da palavra foi uma tradução para o Latim da palavra “ética”, esta que vem do grego. A ética diferencia-se da moral, pois enquanto a moral se fundamenta na obediência a costumes consagrados e hábitos recebidos por tradição, a ética busca o seu fundamento essencialmente através da razão, e por conseguinte da ciência. Logo, independentemente do credo ou quadrante político em que nos encontremos, a homoparentalidade envolve assim, indubitavelmente, questões éticas.

Os defensores da homoparentalidade, como o pediatra Mário Cordeiro, referem que diversos estudos académicos, segundo as suas palavras mais de 700, demonstram que uma criança educada por um casal homossexual é tão feliz, bem-sucedida e saudável como uma criança com pais heterossexuais. Segundo refere, para uma criança, não é necessário um pai e uma mãe no sentido clássico, mas somente um polo de crescimento e um polo de regressão. É na realidade esta dualidade, que a criança precisa na sua formação psicológica, para que tenha uma educação estruturada. Ou seja o polo de crescimento é dado tradicionalmente pelo pai, o chamado polo adrenalínico ou de ousadia, em contraste com o polo endorfínico ou maternal.

E concordo inteiramente, já Platão, em Fedro, reiteradamente referia que o homem arrebatado pelo Amor, sentia essa mesma dualidade, qual auriga que conduzia um carro puxado por dois cavalos, um cavalo negro e um cavalo branco. O cavalo negro puxava o amante ferozmente para a pessoa amada, forçava-o no sentido da procura da sua presença, sem rodeios ou restrições morais, já o cavalo branco, mais sóbrio, sistematicamente freava os ânimos do amante, ao travar os avanços do dito carro. O que a criança precisa na sua conceção psicológica é de uma dualidade, que não necessita de ser obrigatoriamente um pai e uma mãe no sentido tradicional, e que lhe incutam uma formação psicológica e educacional estruturada. O próprio pediatra Mário Cordeiro refere que um pai quando embala uma criança, está a ser mãe, e quando uma mãe obriga a criança a fazer os deveres está a ser pai.

Até aqui, totalmente de acordo. Já o pequeno detalhe que o próprio pediatra não alongou muito, foi referir que quer nos casais heterossexuais, quer nos homossexuais, o que pode afetar a educação da criança, é a instabilidade no casal ou as querelas entre os cônjuges, que tanto sucedem em casais heterossexuais como homossexuais. Então continuemos na ciência. Dados estatísticos referem que 28% dos homens homossexuais tiveram mais de 1000 parceiros ao longo da sua vida. É também referido que 83% dos homens homossexuais entrevistados no dito estudo estima que tenha tido relações sexuais com 50 ou mais parceiros ao longo da sua vida, e 43% estima ainda que teve relações sexuais com 500 ou mais parceiros. Refere a mesma fonte que 79% dos homens homossexuais entrevistados referiram que mais da metade dos parceiros sexuais que tiveram eram apenas estranhos.

Dir-me-ão que são apenas affairs de solteiro livre, e que perante o ato do matrimónio o homossexual homem tende a ser mais fiel ao seu parceiro. Mas os dados estatísticos revelem o contrário. Pois segundo os estudos científicos no que concerne ao matrimónio, e agora não podemos ignorar a ciência, há uma taxa extremamente baixa de fidelidade sexual entre os casais de homens homossexuais em relação aos casais heterossexuais. Nos casais heterossexuais 85% das mulheres relataram a sua fidelidade sexual, sendo que entre os homens​​ o valor foi de 75,5%. Entre os homens homossexuais no seu relacionamento atual, apenas 4,5% relatou fidelidade sexual.

Pergunto eu então apenas, na senda pela tão apregoada verdade científica, como pode uma criança ter estabilidade emocional e ter uma educação estruturada, considerando os dados supra expostos? Falo-vos como homem-livre e devo referir que tenho forte aversão às denominadas tradições e aos bons costumes, todavia não posso deixar de evidenciar uma clarividência que tem de ser relevada, na defesa do maior e magno interesse das crianças.

É a greve no sector público aceitável?

O n.º 1 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa dita que "é garantido o direito à greve". Todavia, para um homem republicano e de esquerda como eu, e ao mesmo tempo apregoador da Verdade (que se digam de esquerda admito que há mesmo muito poucos), um dos critérios fundamentais para o interesse do Estado, ou seja “todos nós”, é a defesa do interesse público, da rés pública, do magno interesse do bem comum. Pelo contrário, para um homem da direita liberal, os interesses do Estado, podem ser preteridos em prol dos interesses individuais ou coletivistas.

Para um homem de esquerda como eu, o magno interesse público, o bem da sociedade em geral, é um bem sacro a defender. Para um homem de direita, certos interesses do Estado podem ser preteridos em prol de interesses coletivistas se por exemplo esses mesmos grupos de pessoas forem mais produtivos ou empreendedores. Veja-se o caso das privatizações.

Ora, as greves no sector público, filosoficamente falando, vão contra o próprio princípio do interesse público. Como é que pode ser aceitável que os funcionários de limpeza da autarquia de Lisboa, num egoísmo coletivo e chantagista hediondos, façam greve prejudicando seriamente o interesse público? Se os funcionários da cadeia Continente fizerem greve, os consumidores podem sempre comprar no Pingo Doce, no Lidl, no Minipreço, no Jumbo ou num qualquer supermercado. E esses funcionários deveriam mesmo fazer greve, pois por norma são explorados sem qualquer pundonor, tendo um trabalho enfadonho, monótono e maquinal. Mas quando um maquinista da CP faz greve, põe gravemente em causa o interesse público, pois a população fica sem comboio para se deslocar. Quando os professores anunciam greves para os exames nacionais, numa lógica chantagista, estão a pôr em causa o interesse magno da própria educação de milhares de crianças, as gerações futuras, ou seja, o interesse público.

Defender as greves no sector público, prejudicando o interesse público, é na realidade uma medida contraditória, ideologicamente falando. É aliás uma medida que tende a defender os interesses da direita, pois por norma, o público em geral guardará do funcionalismo público um sentimento adverso, de que o mesmo não existe para o servir. Atacar as greves no sector público, só pode ser uma medida de esquerda, pois salvaguarda o interesse maior do público, o bem comum, o zelo pela coisa pública, em detrimento dos interesses de uma determinada classe, os funcionários publicos.

Os grevistas do sector público necessitam de compreender, que as sucessivas greves apenas deterioraram a imagem do sector público, fazendo com que a generalidade das pessoas apoie a privatização dos referidos serviços. Defendo que em muitos mais sectores do funcionalismo público, as greves deveriam estar impedidas, aliás, tal como já acontece para os serviços de segurança. Os maiores carrascos dos serviços do Estado, dos serviços e do interesse públicos (e um homem de esquerda que defenda a Verdade tem que o dizer) foram os que foram promovendo e defendendo as sucessivas greves do sector público, um sector que por norma e em média, comparativamente falando, tem muitas mais regalias e benesses que os equivalentes do sector privado.

Nunca a defesa dos trabalhadores foi tão necessária como agora. Grassa por este país fora, a exploração e precariedade laborais, os pseudo-estágios e falsos recibos verdes aos milhares. Há 600 mil pessoas que ganham o ordenado mínimo, enquanto os maiores gestores das empresas do PSI-20 levam ordenados pornográficos para casa. O país já paga só de juros anualmente cerca de 5% do PIB que mais não faz do que alimentar "mamões" parasitas engravatados, neo-aristocratas da bolsa e especuladores de casino, que sugam os impostos dos portugueses. Tudo isto é verdade, mas tal não impede que um homem de esquerda, na magna defesa do interesse público, ataque também ferozmente uma elite, que ao fazer greve, põe em causa o próprio interesse público.

Assim, proponho a alteração da Constituição, para que na defesa do magno interesse público, se proíbam as greves em todas as administrações do sector público e empresas públicas. Na defesa do magno interesse público.

CP: MAIS UMA GREVE

CP: MANIFESTO ANTI-GREVE

Caro utente da CP, segundo dados oficiais, a greve dos maquinistas da CP, já fez suprimir milhares de comboios. Só em 2011, a CP perdeu oito milhões de euros de receitas devido às greves, e nesse mesmo ano foram apresentados 51 pré-avisos de greve, o que dá cerca de dois meses e meio de trabalho por ano.

Eu, que todos os dias entro às nove da manhã, e que saio do trabalho cerca das 19, já há mais de dois meses que não tenho comboio para casa, pois os comboios que saem de Sta. Apolónia para Castanheira do Ribatejo, têm sido sistematicamente suprimidos. Após nove horas de trabalho, chego à estação e não tenho comboio para casa, já se tendo repetido esta situação comigo pelo menos mais de 20 vezes. (Comboio das 20:05 e das 21:05 de Sta. Apolónia para Castanheira do Ribatejo é suprimido todos os dias há meses).

Há maquinistas, noticia o jornal Sol, que chegam a receber de vencimento 50 mil euros por ano, que em 14 meses é aproximadamente 3500€ por mês, sete vezes o salário mínimo nacional. Ora o salário mínimo nacional, é auferido por cerca de 600 mil portugueses, que em clima de austeridade têm feito sérios esforços de contenção financeira. Os maquinistas estão em greve, em protesto contra o corte nas horas extraordinárias que lhes tem sido aplicado, corte esse que afeta toda a população portuguesa. Todavia como não lhes foi concedido regime de exceção, decidiram fazer greve.

Considere ainda que a CP, apesar de prestar no meu entender um bom serviço por ser pontual e os comboios serem confortáveis, tem um passivo acumulado de cerca de 4 mil milhões de euros, o que dá 400€ por cidadão, ou seja, você caro utente e cidadão, deve aos credores da CP, em nome do Estado Português 400€.

Fique sabendo também que só em salários a CP gasta, dos seus impostos caro utente, pois você é acionista da CP enquanto contribuinte e enquanto cidadão português, 115 milhões de euros por ano, que representam cerca de 36% dos gastos totais da empresa, desconsiderando juros e impostos. A CP gasta por ano 165 milhões de euros só em juros.

Parece-me também evidente, que a greve da CP não prejudica o Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, pois este é servido por uma frota automóvel luxuosa 24h por dia à sua disposição, a greve não prejudica o Ministro da Economia, Dr. Álvaro Santos Pereira, pois este desfruta de uma frota automóvel opípara, nem a greve prejudica muito menos o Presidente do Conselho de Administração da CP, Sr. Eng.º Manuel Queiró, pois este tem à sua disposição, entre outros luxos, um automóvel, com combustível, portagens e demais despesas inerentes comparticipadas.

A greve da CP, prejudica sim, indubitavelmente, o trolha, o empregado de balcão, o jovem precário recém-licenciado, a empregada de limpezas, o administrativo, o funcionário do call-centre e muitos outros trabalhadores que ganham o salário mínimo nacional, e que se não forem trabalhar têm o dia descontado. Todavia, fique sabendo caro utente, que quando um maquinista faz greve, o sindicato paga-lhe o dia.

A greve também contribui para que a generalidade da população portuguesa pense, erroneamente, que os transportes públicos prestam um péssimo serviço “porque estão sempre em greves”, fazendo com que a maioria das pessoas considere “que sem carro não me safo!”. Esta corrente de pensamento tem sido trágica, num país sem recursos petrolíferos endógenos, e onde ¼ das importações são carros e combustíveis.

Assim sendo, exerça a sua CIDADANIA: INDIGNE-SE e REVOLTE-SE contra esta abismal injustiça preconizada por uma elite profissional que muito tem prejudicado o bom nome da ferrovia em Portugal, um meio de transporte nobre, por ser eficiente e dos mais amigos do ambiente!

Um utente indignado
*escrito após mais uma supressão do comboio que me levava a casa

A greve dos maquinistas da CP

Pichação em estação ferroviária de Lisboa

  

Não há por aí nenhum nacionalista pagador de impostos com vontade de HUMILHAR e OFENDER verbalmente maquinistas da CP??? Num país com graves problemas de desemprego, em clima de austeridade, cujo povo leva o saque em impostos, não pode pagar ordenados faraónicos a NÉSCIOS CHUPISTAS que chegam a mamar do erário público 50 mil euros por mês, e depois ficar calado!!!

Digo-o como assíduo utilizador da CP que já ficou apeado na plataforma este ano pelo menos mais de 20 vezes, devido às greves às horas extraordinárias dos maquinistas, esses mesmos que noticia o semanário Sol, chegam a ganhar 50 mil euros por ano, o que equivale aproximadamente a sete vezes o salário mínimo nacional.

Aliás o próprio administrador da CP refere que só em salários a CP gasta 115 milhões Euros por ano, e todos os anos tem prejuízos brutais que são pagos com impostos. Uma empresa que suprime comboios constantemente não presta serviço público. E privatizar ou conceder a privados não significa menos qualidade de serviço! Se os trabalhadores da CP não queriam que a coisa chegasse a este ponto, tivessem mais respeito pelos utentes porque os membros do governo e a administração andam de carro, não andam de comboio.

A Fertagus presta serviço público e é gerida por privados e não faz greve nem deixa passageiros apeados.

A greve nos transportes públicos

Hoje, feriado, dia 15 de agosto de 2012, sucede-se mais uma greve no setor dos transportes públicos. Como eu há muito tempo, optei pela mobilidade sustentável, e decidi vender o carro, desloco-me somente de transportes públicos e de bicicleta. Compro o passe todos os meses, e combinado com a bicicleta, permite-me uma mobilidade na cidade, infinitamente superior à do carro, e infinitamente mais barata que este. Todavia, há uma questão que me deixa exacerbado, já lá vão alguns anos: a inexorável ideologia sindicalista deste setor, que acha que prejudicando constantemente a vida aos utentes, levará as suas reivindicações egocentristas avante.

Há aqui um fator que é necessário considerar no meu entender. Obviamente que os Transportes Públicos (TP) têm de ser financiados pelo erário público, isso nunca esteve em causa. Os TP não dão nem nunca deram lucro em nenhum país, dada a sua vertente de utilidade pública, mas também não se lhes pode sugar o que se aprouver, só porque estão sob a égide do Estado. As empresas de TP tem um passivo acumulado de 17 mil milhões de Euros. Aliás, a maior fatia corrente da despesa destas empresas são os juros. A dívida foi criada para melhorar as infraestruturas dos transportes públicos nacionais, e houveram melhorias: o Metro de Lisboa expandiu-se bastante, o Metro do Porto foi criado e tem uma rede vastíssima, oferecendo serviço de qualidade e por exemplo foi renovada a linha ferroviária para Évora, e tudo isto foi feito à custa de dívida cujos juros agora são astronómicos e que já superam mesmo a vertente salarial. 

Dia 2 de Fevereiro, dia de greve no sector dos transportes

Felizmente, a sitauação na CP às 9:00 era de que 80% dos serviços estavam funcionais. 

Mais uma vez os partidos da esquerda parlamentar revelam um autismo gritante e irresponsável no que concerne à questão dos transportes cujas empresas têm um passivo acumulado de 17 mil milhões de euros.

Sou de esquerda, mas estas esquerdas são neo-burguesas e irresponsáveis. Quando há 400 mil pessoas a ganhar o ordenado mínimo, quando há milhares de reformados com pensões mínimas de cerca de 300€, quando há pelo menos 500 mil falsos recibos verdes que ganham menos de 500€/mês sem quaisquer direitos, vemos os partidos da esquerda a defenderem os maquinistas do Metro e da CP, onda há gente a ganhar do erário público 50 mil euros por ano. É gritante e é um ultraje.

Os sindicatos não fizeram greve hoje, por consideração aos utentes, fizeram, porque lhes vão ao bolso nas suas regalias faraónicas, e os partidos da esquerda vão de encontro a estes pretextos egoísticos. A greve não prejudica o grande capital, o burguês, o patrão, o endinheirado, o político nem muito menos Passos Coelho, prejudica sim, o plebeu e o trabalhador comum que vão ter o dia descontado no seu já parco salário. Já nos maquinistas, o sindicato paga-lhes o dia.

Sempre o disse, a podridão e a miséria do país têm dois grandes causadores: o neo-liberalismo selvagem com proveniência nas terras do tio sam; e uma pseudo-esquerda burguesa, irresponsável, relativista e autista que considera que a matemática das contas públicas é um mero exercício de retórica.

Um pequeno conto no dia de greve

O António, 34 anos, é licenciado há dez anos na área das letras, mora em Vila Franca de Xira ainda em casa dos pais, pois as rendas estão caras e a compra de habitação nova é praticamente impossível, trabalha em Lisboa numa pequena empresa e ouviu falar da greve de dia 24 pelo jornal gratuito que lê no comboio. O ordenando do António é de 400 euros por mês a recibos verdes, sem pagar quaisquer descontos para a segurança social ou fazer quaisquer retenções na fonte de impostos, tendo de no final do ano ainda de pagar taxas. O horário do António é flexível, ou seja, trabalha oito horas divididas em três períodos diferentes entrando às 9:30 e saindo às 20:00. Da última vez que perdeu o emprego não lhe deram subsídio de desemprego e esteve sete meses à procura de trabalho sem qualquer mensalidade ou prestação, e da outra vez que ficou doente, não recebeu qualquer abono ou prestação por doença. Nunca na sua vida, enquanto trabalhador recebeu quaisquer subsídios de férias ou de Natal, e quando falta duas semanas por ano para ir com os pais para a terra da mãe, recebe metade do ordenado.

O Saraiva tem o 12º ano, é maquinista da CP há quinze anos e faz parte do sindicato, não conhece, nem nunca ouviu falar do António, é apenas mais um desconhecido. O Saraiva, ganha dois mil euros por mês limpos, já com os descontos avultados que a empresa paga à segurança social e com os montantes avultados que a empresa retém em impostos que o Saraiva receberá no final do ano, sendo que tem direito a todas as benesses e a todas as regalias de qualquer trabalhador com contracto sem termo. O Saraiva tem as viagens gratuitas para si e para os seus, tem os filhos a estudar em colégios particulares, tem um BMW série 3 e tem a casa quase paga e todos os anos passa férias no Algarve com a família num condomínio privado. O Saraiva trabalha em média seis horas por dia e chega a ter por vezes trinta dias úteis de férias por ano.

O António, que nunca teve direito a férias pagas, para ir trabalhar apanha o comboio das 8:43 todos os dias para Lisboa. Há uns meses o seu passe mensal da linha do norte nos suburbanos foi severamente aumentado e leu no jornal que o ministro da tutela havia dito que tal se deve ao passivo colossal das empresas de transporte. No dia de greve, o António, cujo passe que comprou teoricamente daria para todos os dias do mês, juntar-se-á mais quatro amigos e irão de táxi para Lisboa, ficando a 10 euros a cada um, tudo porque o Saraiva que conduzia o comboio das 8:43, assim como os seus colegas, farão greve e estarão no Rossio a gritar “Mais direitos e mais salários!”

A empresa onde trabalha o António dá lucro, e muito à custa do trabalho empenhado e dedicado do António e seus colegas, a empresa onde trabalha o Saraiva dá prejuízos abismais e consegue manter-se pois compensa as dívidas em parte, com os impostos que paga a empresa do António. No dia da greve, que por coincidência é o dia em que o António tem uma entrevista de emprego para um trabalho um pouco melhor, os cinco colegas que vêm de táxi, onde o António se inclui, ficaram na zona da Estrela, pois trabalham todos nessa área geográfica.

O António, que raramente vestiu fato, fê-lo nesse dia para a entrevista na empresa que ficava na rua de São Bento. O António, que não conhece bem a zona, desce a Calçada da Estrela, e para se dirigir até ao local da entrevista, passa acidentalmente pela escadaria da Assembleia da República. O Saraiva, que para a zona já se tinha deslocado em protesto pela aprovação do orçamento de estado, que lhe cortará os subsídios extraordinários e avultados que tão copiosamente gasta em electrodomésticos importados, ao ver o António aprumado, a passar na escadaria do Parlamento, e exuberado pelas emoções da luta sindical, grita “Ladrão! Ladrão!”. As massas incendiárias, ao verem um homem tão aprumado em frente ao Parlamento, e sequiosas de vingança, correm para o António para o linchar. A polícia ao se aperceber acorre ao António, mas o Saraiva que quebra o cordão policial, esmurra-o e grita-lhe bem alto provocatoriamente “Capitalista!”. Fica com ferimentos ligeiros e vai ao hospital para ser tratado, cujas urgências estão num caos devido à greve. Chega a casa à uma da manhã, depois de pagar 50 euros de táxi, faltou à entrevista e perdeu a oportunidade de um trabalho um pouco melhor, sendo que as condições eram apenas ligeiramente superiores às actuais.

No dia seguinte, voltou a apanhar o comboio das 8:43 conduzido pelo Saraiva, que por sinal não perdeu qualquer vencimento devido à greve, pois o sindicato dos maquinistas pagou o dia de greve aos seus associados; entrou o António na carruagem apinhada de gente e foi desconfortavelmente em pé, pressionado pelos outros passageiros, aliás como todos os dias, durante 30 minutos até Lisboa. Chega ao trabalho e o patrão diz-lhe: “Faltou ontem, não foi António? Fique sabendo que aqui não se pratica o laxismo da função pública. Nesta empresa só queremos pessoas dinâmicas, empenhadas e trabalhadoras. A sua atitude é incompatível com os valores da nossa empresa. Está despedido!”

Considerações histórico-filosóficas sobre a usura

Meus caros, o estado é pródigo nos ordenados milionários e nas regalias faraónicas eternas e sem condicionalismos socioeconómicos que confere aos seus bem-fadados, tal já é sabido, o sector público é profícuo em benesses imperiais que concede aos seus funcionários e sem quaisquer géneros de contrapartidas, e os casos mais gravosos nem sequer são na administração central nem nos institutos, mas são-no sim nas empresas públicas. Ora vejamos, a CP e o Metro de Lisboa ou do Porto, assim como a Carris, STCP e outros derivados na área dos transportes têm um passivo da ordem dos 17 mil milhões de euros, e os proxenetas que lá trabalham passam a vida a reivindicar e a fazer greves, esquecendo-se que as novas gerações à rasca, têm de se contentar com 500 euros a recibos verdes.

Pois alguém se esqueceu que há aqui um fosso geracional deveras sem paralelo que começou com os arautos mensageiros da liberdade seguidores doutrinários de Marx e de Lenine, que em 1974 fizeram uma revolução. O Velho, que liderava o estado a que chamavam de Novo, tinha o país na miséria onde as crianças iam descalças para a escola, tendo o país apenas uma auto-estrada entre Lisboa e Vila Franca; depois vieram os indignados que fizeram a revolução dos cravos e que se apoderaram do poder e colocaram-nos no estado que temos, terciarizando completamente o tecido económico e empresarial. Ou seja, definhámos a indústria, esquartejámos todo o nosso sector produtivo com o 25 de Abril, o povo já não queria trabalhar nas fábricas e moveu-se para os escritórios e para os bancos, querendo obviamente todos melhores salários e mais direitos, depois veio a União Europeia que deu a machadada final nas pescas e na agricultura; agora compramos fruta e pescado aos espanhóis, os telemóveis – dizem as estatísticas que somos dos países com mais telemóveis por habitante – compramo-los aos finlandeses e a aos coreanos, os carros aos alemães e aos franceses e vamos oferecendo turismo para os reformados europeus se refastelarem nas nossas praias. Com o 25 de Abril, passámos do miserabilismo salazarista ao novo-riquismo socialista. Antes gastámos muito menos do que tínhamos, e tínhamos muito oiro no banco central e o país estava na miséria agarrado aos pilares sacrais da Santa Sé e da nossa senhora de Fátima, com muita da população analfabeta e com cuidados de saúde paupérrimos; depois da revolução, gastámos muito mais do que podemos, e se não temos, pedimos emprestado que paga-se depois; queimámos o oiro, que o Velho guardou tão copiosamente, em frivolidades e em inutilidade como auto-estradas para cada cidade, em formações e subsídios inúteis, e demos regalias faraónicas aos funcionários das empresas públicas. Se não temos dinheiro, pede-se emprestado que haverá sempre algum usurário predisposto a ganhar dinheiro com o país.

Mas no outro dia vi uma cena em sonhos em que perguntava um jornalista cineasta com uma veia pseudo-artística a uma velhinha de rua:

– “Minha senhora, poderá dizer-me por favor no seu entender, qual a diferença entre uma pessoa interesseira e uma pessoa interessante?”

E a velhinha na sua ingenuidade popular, responde:

– “Uma pessoa interesseira não interessa a ninguém pois faz tudo por interesse, e uma pessoa interessante é alguém que dá prazer ouvir e que fala muito bem.”

Pois a mesma pergunta, feita a um filólogo professor universitário, tem a seguinte resposta:

– “Tal pergunta, remeter-nos-ia para as questões etimológicas dos termos e como a língua portuguesa obtém certos derivativos nos seus sufixos, mas pode claramente afirmar-se que presentemente todos os dicionários referem que uma pessoa interesseira é aquela que pratica interesses, ou seja, que cobra juros no empréstimo de dinheiro, e uma pessoa interessante, é alguém que manifestamente tem dotes intelectuais que cativam o interesse dos outros.”

Pois é meus caros, a língua portuguesa é douta nas suas idiossincrasias, mas curiosamente há muitos paralelos entre os ideários dos comunistas e os da visão cristã medieval em relação ao capital e à cobrança de juros, tecnicamente denominada por usura. Leiam atentamente este texto retirado de Ricardo J. F. Ferreira, num trabalho denominado “O Dilema ancestral dos juros”.

“Nem sempre prevaleceu na sociedade ocidental, tal despudor com relação à cobrança de juros. Pelo contrário, a cultura ocidental, em seus fundamentos greco-romanos e judaico-cristãos foi, na maior parte dos três últimos milénios, bastante restritiva e intolerante para com o conceito de juros e com a sua aplicação. Nesse amplo espaço de tempo, filósofos, economistas, juristas e religiosos de variadas orientações, têm se pronunciado em debatida e acalorada controvérsia. Essa controvérsia não se limitou à maior ou menor dimensão das taxas cobradas de juros, mas à própria legitimidade moral da aplicação desse procedimento. A importância da religião no contexto histórico, em todas as partes do mundo, tem assegurado às igrejas e templos uma precedência relevante para orientar o estabelecimento e prevalência de normas sociais. Isso tem sido aplicado, obviamente, também na cobrança de valores por dívidas, vale dizer, pela cobrança de juros. E, consoante à tradição cristã, historicamente predominante na civilização ocidental, foi generalizada a proibição da cobrança de juros. O cristianismo, mesmo inspirado na tradição judaica, evoluiu como uma dissidência, e modificou a normativa prevalente entre os judeus quanto à cobrança de juros. A determinação da moral judaica proibia a prática de juros nos negócios entre judeus, mas permitia a sua cobrança nos negócios entre judeus e gentios. Porém, a tradição cristã, passou a condenar a cobrança de juros de forma generalizada. Assim, desde os primórdios, a igreja cristã tem condenado a usura, ou seja, a cobrança de juros de todas as formas. Acreditasse que a generalização da condenação à cobrança de juros estaria associada à crença cristã de que a salvação deixara de ser uma prerrogativa apenas dos judeus, “povo eleito de Deus”, para ser estendida a toda a humanidade. Quebrada essa fundamental distinção teológica, na concepção cristã não se justificava tratar desigualmente cristão e gentio e, portanto, a prática da usura, ou seja, a cobrança de juros seria considerada “pecado” independente de quem fosse o mutuário de um empréstimo. A condenação à usura, tornou-se especialmente disseminada na Europa durante a Idade Média, período no qual a Igreja Católica Romana exerceu uma influência política e cultural sem contestação. E a posição da Igreja Católica Romana, prevalente no período medieval até o final do século XIX, foi de condenação veemente ao que considerava ser o “pecado da usura”. Nas palavras atribuídas a Santo António de Lisboa (1195- 1231) pode-se perceber toda a veemência dessa condenação:

“Que sumam da terra os gananciosos, porque esses se tornaram malditos ao não se curvarem diante de Deus e não se compadecerem de ninguém, exibindo, em suas bocas, presas como as dos leões, mas que fedem apodrecidas, embebidas no veneno do dinheiro e no esterco da usura.”

O catolicismo tem condenado a usura argumentando que a cobrança de juros é exercida mediante o decorrer do tempo e dele depende. Ora, como o tempo não pertence a ninguém, somente a Deus, não se justificaria usá-lo para aumentar o valor do dinheiro emprestado, cobrando juros sobre esse valor. Também, ao afirmar que somente o trabalho pode gerar riqueza sendo o dinheiro (capital) incapaz de gerá-la. Portanto, o eventual excedente representado pelos juros e adicionado ao dinheiro emprestado teria se originado do trabalho executado por quem tomou empréstimo, não se justificando a sua destinação ao dinheiro originalmente emprestado que deveria ser devolvido sem a cobrança de juros. Ainda, a argumentação postulada pelo religioso Tomás de Aquino (1225-1274), canonizado como santo pela Igreja Católica Romana apontava a usura como uma operação carente de lógica, pois, o dinheiro do credor (aquele que empresta) passaria a ser de propriedade do devedor (aquele que toma emprestado) e somente voltaria a ser de propriedade do primeiro após o decurso do prazo da operação. Portanto, como alguém deveria pagar juros pelo uso de um bem que seria de sua propriedade? Essa “teoria da propriedade” do dinheiro incluía-se no arsenal de razões desenvolvidas pelos intelectuais católicos para sustentar a condenação da usura.”

Pois é, a prática de cobrança de juros, que hoje é considerada banal, foi em tempos um pecado condenado pela Santa Sé, pois assim são todos os bancos pecadores pelo empréstimo de dinheiro a juros, e nomeadamente os grandes bancos alemães pois andaram a emprestar dinheiro e países em dificuldades como a Grécia ou Portugal. Não quer isto dizer que a Santa Sé considerava pecado o empréstimo de dinheiro, considerava pecado sim, a cobrança de juros no empréstimo de dinheiro que se fazia a alguém, pois o credor estaria a lucrar com as dificuldades financeiras do devedor. Mas quão engraçado é asseverar os paradoxos crassos dos católicos modernos, pois estão tão completamente envolvidos nestas áreas do capital e dos negócios dos bancos, que é interessante asseverar que muitos católicos modernos são mais usurários do que o que foram em tempos muitos judeus. Basta atestarmos as lideranças de muitos bancos nacionais.

Mas remetamo-nos à epígrafe da questão, pois o estado português endividou-se bastante junto de usurários para sustentar as grandes benesses dos trabalhadores das empresas públicas, mais precisamente a companhia aérea nacional que está inundada em dívidas que são arcadas pelo erário público. Refiro-me agora aos proxenetas, aos chulos da aviação que são os pilotos da TAP. Esses proxenetas, que tiram em média 19 salários mínimos para casa (fonte do Diário Económico), que todas as fontes jornalísticas referem que ganham cerca 8600 euros por mês, numa empresa afundada em prejuízos, agendaram mais uma greve generalizada para vários dias provocando na empresa prejuízos na ordem dos 5 milhões de euros por dia. Os chulos da TAP, leia-se pilotos, que por terem um ofício com muita responsabilidade e por terem pago muito dinheiro pelo curso, acham agora que podem extorquir o erário público, com os salários milionários que auferem; e quando a coisa não lhes vai a eito, fazem greve provocando graves prejuízos na companhia aérea. O jornal Público, refere hoje, na página 22, que os pilotos pretendem fazer greves nos dias 9, 10, 11 e 12 de Dezembro deste ano de 2011, e ainda nos dias 3, 4, 5 e 6 do próximo ano, altura em que a companhia aérea nacional tem um grande volume de negócios devido às festividades da época. Os chulos, os proxenetas, leia-se pilotos, acham que podem deixar de trabalhar quando lhes apetece e mais lhes convém e porque têm a faca e o queijo na mão da companhia, podem reivindicar o que lhes aprouver, mesmo que tal coloque em causa a sanidade financeira da empresa, cujos prejuízos caem em cima do povo português que paga impostos e que lhes paga o ordenado. Os chulos, que afirmam que pagaram muito pelo curso e agora querem ver retorno, esquecem-se que não vivemos nas terras do tio Samuel em que os cursos universitários são pagos a peso de ouro numa óptica mercantilista e capitalista sem precedentes, e que posteriormente há que ganhar o máximo dinheiro que se possa, nem que se tenha de chular a prostituta chamada república portuguesa. Os chulos, leia-se pilotos, não têm tento, nem consideração para com o povo que ganha 800 euros de salário médio e que paga os impostos que lhes sustentam os ordenados faraónicos. Os chulos da aviação, leia-se pilotos, acham que nasceram com mordomias aristocráticas, quais burgueses feudais da idade média, e que têm direito natural a poder mamar do erário público 19 ordenados mínimos, quando o ordenado médio da população é cerca de dois ordenados mínimos. Esses chulos que alegam que pagaram muito pelo curso e que têm de ter muitas horas de voo em aviões que têm de alugar e que tal sai caro, acham agora, porque fizeram um grande investimento na carreira, que podem chular exorbitantemente o estado e todos nós, sendo que um dos argumentos usados pelos chulos é de que têm um trabalho com muitas responsabilidade. E um condutor de autocarro de crianças de escola que ganha 600 euros por mês? E um médico que está de banco que ganha 10 vezes menos que os chulos? E um investigador na área dos mediamentos anti-virais? E um primeiro-ministro? Mas os chulos, leia-se pilotos, acham que o povo e a sua prostituta chamada república portuguesa devem trabalhar incansavelmente e até à exaustão, sendo totalmente definhada, para saciarem os seus ímpetos burgueses e aristocráticos.

Lembremo-nos que os chulos, e refere hoje o jornal Público, já fizeram uma greve em 2007, para manter a idade de reforma nos 60 anos, ao contrário do “povão” que tem de se contentar com os 65, e conseguiram o que queriam, em 2009 fizeram outra greve onde reivindicavam a partilha dos ganhos de produtividade da empresa, e lá lhes deram o que queriam, ou seja 4 milhões de um bolo total de 8 milhões de euros e em 2010 os chulos voltaram a convocar outra greve na altura da Páscoa e mais uma vez a empresa cedeu às suas reivindicações. Os chulos têm muitos nomes, um deles é piloto da TAP.

Pois é meus caros internautas, os meus queridos familiares mais jovens, pessoas eruditas e qualificadas, que também fizeram um grande investimento financeiro e pessoal no curso superior com largos anos a estudar e a pagar propinas, que agora entraram no mercado de trabalho, fazem parte da geração à rasca, ou seja, ganham 500 euros a recibos verdes numa precariedade inaceitável e inqualificável sem quaisquer regalias, benesses ou subsídios; e os outros, com o rabo agrafado à cadeira com um estatuto estatal inabalável, e com ordenados ofensivos à dignidade humana lusitana, ainda ousam indecorosamente e sem qualquer vergonha nas ventas, fazerem greves que causam graves consequências para as empresas públicas de que todos nós somos detentores.

Até quando durará o saque dos pilotos da TAP ao erário público?

Fonte dos dados: Jornal Público (pág. 22 do dia 17/11/11) e Diário Económico na seguinte página

Aborto bárbaro e sanguinário aos 9 meses é legal nos EUA

Nos EUA, a capital do império e o ícone da frívola liberdade, o aborto é realizado legalmente até aos 9 meses.

Quando o embrião tem perto de nove meses, pratica-se um ato bárbaro denominado medicamente como "dilatação e extracção intactas", que consiste resumidamente em alargar primeiramente o colo uterino, puxar uma perna do bebé para uma posição de saída, retirar todo o corpo do feto deixando apenas a cabeça do mesmo dentro do útero, depois fazer uma incisão no crânio do feto, colocar uma ferramenta dissectora na incisão e alargar a abertura; posteriormente insere-se um cateter e o cérebro do feto é sugado, havendo o abatimento e o colapso do crânio que possibilita a passagem do cadáver do bebé pelo canal uterino.

Esta prática bárbara é perfeitamente legal nos EUA e é praticada até aos nove meses. Apresenta-se um excerto retirado da versão anglófona da Wikipedia:

Under the Intact D&X method, the largest part of the fetus (the head) is reduced in diameter to allow vaginal passage. According to the American Medical Association, this procedure has four main elements. Usually, preliminary procedures are performed over a period of two to three days, to gradually dilate the cervix using laminaria tents (sticks of seaweed which absorb fluid and swell). Sometimes drugs such as pitocin, a synthetic form of oxytocin, are used to induce labor. Once the cervix is sufficiently dilated, the doctor uses an ultrasound and forceps to grasp the fetus's leg. The fetus is turned to a breech position, if necessary, and the doctor pulls one or both legs out of the cervix, which some refer to as 'partial birth' of the fetus. The doctor subsequently extracts the rest of the fetus, leaving only the head still inside the uterus. An incision is made at the base of the skull, a blunt dissector (such as a Kelly clamp) is inserted into the incision and opened to widen the opening, and then a suction catheter is inserted into the opening. The brain is suctioned out, which causes the skull to collapse and allows the fetus to pass more easily through the cervix. The placenta is removed and the uterine wall is vacuum aspirated using a cannula.

Eu rogo-lhe por favor, passe esta informação aos seus mais próximos, pois isto tem de ser denunciado, como é que um país que critica o mundo árabe e a China pelo não cumprimento dos direitos humanos tem esta prática como legal?

As questões filosóficas sobre o aborto

Muito tenho ponderado sobre as questões filosóficas sobre o aborto. Tento abstrair-me de todos os preceitos que apregoam o facilitismo e o interesse próprio, tentando cingir-me unicamente às questões filosóficas da razão pura e de natureza humana. O aborto, ou a interrupção voluntária da gravidez, é o ato em que a mulher por livre vontade decide que não quer ter a criança que nascerá ou de uma forma mais simplista, não quer dar continuidade à existência do feto. O aborto é assim uma interrupção voluntária da mulher da gravidez que degenaria dentro de meses uma criança. Quem está contra esta prática advoca os princípios sacrais da vida humana e quem está a favor evoca as questões sociais da mulher e da liberdade de esta controlar o seu próprio corpo e de ter a independência e a soberania para decidir se deve ou não dar continuidade a uma gravidez que não é desejada ou não é propícia.

Para debater sobre esta questão evocaria o direito romano, visto à luz de hoje como decrépito e sanguinário em muitas situações. No tempo romano, o pai tinha o direito legal de matar o filho até este atingir a maturidade pois considerava-se que o pai era o legítimo detentor da vida do seu filho, assim, em casos muito graves e muito raramente, o pai ordenava a morte do seu filho e tal estava plasmado na legislação romana como aceitável. Com o cristianismo esta prática desapareceu e nos dias de hoje é considerada uma prática hedionda e desumana, pois é contrária aos princípios da vida. Na altura evocavam-se os direitos legais do progenitor sobre o filho para se poder consumar tal ato. Não pode também ser feita uma analogia com o caso da mulher e do indivíduo que traz no ventre? Por muito que eu seja feminista, terá a mulher a propriedade do ser que traz no ventre para o poder eliminar, mesmo que num caso de grave situação económica ou pessoal? Isto não tem nada a ver com religião ou com a doutrina cristã, isto está unicamente relacionado com princípios filosóficos. Até que ponto a mulher tem legitimidade moral, sendo que legal já a tem, para eliminar a vida de um ente? A vida é sacra e inviolável, e tal está plasmado nos diversos cânones religiosos e ateus, profanos e divinos e até está bem patente na constituição da república no seu artigo 24.º. O aborto é assim, dito de uma forma crua e filosófica, uma prática infanticída pois é indubitável que a vida começa na conceção. Durante o nazismo os alemães consideravam que os judeus não tinham vida genuína, sendo apenas seres inferiores e dispensáveis, e o mesmo pensavam os sérvios sobre os albaneses durante a guerra da Juguslávia.

O ser humano evoca toda uma série de argumentos falaciosos e filosoficamente impuros quando quer atingir os seus objetivos infringindo leis e princípios basilares como o valor da vida e o respeito pelos direitos humanos. Como é que é possivel que a lei do aborto tenha passado no tribunal constitucional, mesmo tendo sido referendada? A vida humana é sacra e inviolável e tal está bem patente nos cânones de todas as religiões assim como na carta dos direitos humanos. É de valor incalculável e é inalianável e inviolável não podendo ser renegada nem pela própria democracia. Assim como Sócrates tomou a sicuta a mando democrático de uns tiranos sanguinários que não respeitaram os direitos humanos, também os portugueses votaram a favor do aborto. A vida de um ente não pode estar nas mãos de outrem, nas mãos de um colégio eleitoral nem mesmo nas da democracia, está apenas nas mãos do divino, da Natureza, de Alá, de Zeus ou do grande arquiteto. A constituição da República Portuguesa é bem explícita no seu artigo vigésimo quarto quando refere que a vida humana é inviolável, assim sendo como passou esta lei pelo tribunal constitucional? Não é um paradoxo crasso?

Dirão que a vida não começa na conceção e dirão até como faz Pacheco Pereira que existe a vida e a "vida", tendo valores diferentes, a segunda sendo prescindível e a primeira não. Quão falaciosos são estes argumentos, e assim sendo, porque não dizer que a vida começa com o nascimento e passa-se a abortar até aos nove meses como se faz em alguns países? E porque não dizer que a vida começa com a maioridade aos 18 anos, e até lá somos apenas seres desprovidos de maturidade intelectual ou apenas seres proprietários dos nossos progenitores sendo assim passíveis de ser eliminados por eles, como faziam os romanos na antiguidade? A vida humana é inviolável à luz dos princípios constitucionais e apenas existe uma vida, una e indivisível e não apenas relativismos filosoficamente falaciosos. Não existe feto, tal termo é apenas uma denominação semanticamente asquerosa para definir o que na realidade é algo tão belo, no sentido platónico do termo, como o ser humano embrionário. E não evoquem as esquerdas sofistas as questões sociais das mulheres e da saúde das mesmas, assim como o flagelo do aborto clandestino. Ninguém as obriga a fazer abortos clandestinos e as afamadas parteiras que abortam não passam de homicidas. As mulheres que fazem abortos, assim como as parteiras que as auxiliam devem ser condenadas por práticas infanticidas contra a vida humana de um ente indefeso e sem proteção.

Considero-me um defensor do planeamento familiar e da educação sexual nas escolas para evitar este tipo de flagelos, mas aquando da existência de um ser após a conceção, julgo que tais práticas são de facto infanticidas, mesmo que sejam aligeiradas para interrupções voluntárias da gravidez, e por conseguinte no meu entender, devem ser legal e moralmente reprováveis. Pois é isso que de facto é a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), é apenas um eufemismo que pode tomar a forma de sigla; da mesma forma que um militar nunca mata uma pessoa, apenas elimina um alvo. Os eufemismos, do ponto de vista psicanalítico, são importantes para o alívio da eventual dor psicológica, e por conseguinte são importantes para a manutenção da sanidade mental do indivíduo, na medida que o indivíduo faz uso de termos, que apesar de não serem propriamente semanticamente sinónimos, estão vagamente relacionados, tendo sempre uma carga emocional menos intensa. Uma mulher "interrompe" em vez de abortar, um militar "elimina" em vez de matar, um especulador financeiro "investe" em vez de especular, uma atriz pornográfica trabalha na "indústria do entretenimento", um promíscuo é devoto do "poliamor", um político provoca "danos colaterais", um Inglês jamais come cow, mas beef, nem pig mas pork; ou um português e brasileiro respetivamente, mesmo que esteja num restaurante público, nunca vai à sanita ou à latrina, mas à casa de banho ou ao banheiro, mesmo que o referido local não seja próprio para banhos. 

Ou seja, sempre que a atividade está relacionada com necessidades primárias como o sexo ou as escatológicas; sempre que a atividade está relacionada com emoções psicológicas fortes, como no caso dos militares a morte de eventuais civis ou inocentes, mas acima de tudo de seres humanos independentemente da fação militar; e acima de tudo visto que os eufemismos usam-se na comunicação e essencialmente na oralidade, sempre que a atividade puder ser publicamente censurável, o eufemismo toma um papel na retórica e na comunicação muito importante. E foi esse eufemismo em forma de sigla, uma IVG, que os movimentos defensores da mulher poder abortar livremente até às dez semanas, adotaram, para que a sociedade encarasse tal ato com menos censura moral, e para que a própria mulher pudesse libertar a consciência na eventualidade de efetuar um aborto. O próprio legislador usa tal eufemismo e recordo que a pergunta efetuada em 28 de junho de 1998 foi: "concorda com a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, se realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?". Repare-se que foi usada a expressão interrupção da gravidez em vez de aborto, sendo que esta também está tecnicamente correta e faz parte do léxico científico. Pude comprovar na primeira pessoa, tal poder psicanalítico dos eufemismos, quando certo dia na receção da Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa, uma mulher se aproxima da rececionista referindo apenas que estava ali "para fazer uma interrupção". Ou seja, no meio médico, principalmente na obstetrícia, o eufemismo "interrupção", que enquanto verbete de qualquer dicionário mais não refere que somente descontinuação ou suspensão, é, no referido meio claramente conhecido, como aborto.

Concluo que, se para a laica Constituição a vida humana é inviolável e se para o cristão é sacra, o aborto voluntário mais não é que uma prática contrária a todos os normativos da sociedade ocidental, sendo a sua lei corrente, respetivamente, uma prática inconstitucional e uma heresia.

A Saúde em Portugal - gratuita ou não gratuita, eis a Constituição

Recentemente Cavaco Silva defendeu que quem ganha mais também deve pagar mais pelos serviços de saúde, independentemente de já pagar mais impostos, veja aqui a notícia. O Presidente da República diz ainda que face às dificuldades do país, o Estado deve delegar os cuidados de saúde caso não tenha capacidade financeira para os garantir.

Pois meus caros internautas, relembro-vos a alínea a) do n.º 2 do art.º 64.º da Constituição da República Portuguesa, magna República à qual Cavaco Silva é Presidente.

“2. O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;”

A constituição é bem clara neste aspecto, a saúde deve ser universal e tendencialmente gratuita. A presidente de um grupo privado de saúde (BES) referiu recentemente que a saúde era bastante lucrativa e que em termos de proveitos financeiros só era ultrapassada pelo negócio do armamento.

Estes senhores dos privados, e das seguradoras, querem embutir em Portugal, no campo da saúde um sistema neo-liberal do género do norte-americano em que quem não tiver dinheiro para seguro de saúde, não é tratado nos hospitais e num caso extremo se tiver uma doença grave e não tiver seguro, morre à porta do hospital.

Tive em tempos de receber tratamento médico na Alemanha enquanto viajava. Dirigi-me às urgências do hospital central de Jena, na antiga Alemanha Oriental, em 10 minutos fui atendido, fui visto e fui operado por um médico cirugião no espaço de 15 minutos a um pequeno corte que tinha no membro superior direito. Apresentei o meu cartão europeu de saúde e não paguei nada.

Meus caros, isto sim são cuidados de saúde. E não tão-somente pelo facto de Alemanha ser um país rico e Portugal não ser. Os EUA são um país riquíssimo e as pessoas sem seguro de saúde morrem à porta do hospital sem tratamento médico. São claramente opções políticas.

Se querem cortar nos gastos da Saúde, e acho que o devem fazer por questões de equilíbrio das contas públicas, comecem por seguir os sensatos conselhos do Dr. Paulo Portas, e da esquerda no geral, no que concerne à prescrição de medicamentos por princípio activo e não por marca. O Estado Português gasta por ano cerca de 1000 milhões de euros em comparticipações de medicamentos. Havia por aqui muito dinheiro que se podia poupar. Mas por certo o bloco central e o bloco governativo estão super comprometidos em apaziguar a pobre e mendicante indústria farmacêutica que tem de lucro vários milhares de milhões por ano, à custa do saque que faz aos contribuintes.

Relembro-vos novamente a alínea a) do n.º 2 do art.º 64.º da Constituição da República Portuguesa, república à qual Cavaco Silva é presidente.

“2. O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;”

E os doutos doutores do Tribunal Constitucional, não terão nada a referir a propósito das leis que aí virão? Até um menino da quarta classe percebe que as leis que o governo PS instituiu, que o governo PSD/CDS continuará e agravará, e que Cavaco Silva atesta, são claramente inconstitucionais.

E 13 doutos doutores do TC, não se apercebem da clara e evidente inconstitucionalidade? Ou a Constituição não é para se levar em conta, e é apenas um manual de bons costumes e de boas práticas para se ler em ocasiões solenes?

A Constituição serve exatamente para nos momentos difíceis e de aflição, não perdermos o rumo e os valores basilares da República. E se o Prof. Cavaco Silva a conhece bem, deveria medir bem as palavras antes de propalar ideários anti-constitucionais.