A questão bíblica da usura


Rejo-me essencialmente por dois grandes compêndios que considero sacrais: a constituição da República Portuguesa, onde consta a carta dos direitos do Homem, e a Bíblia, uma antologia de livros educacionais, pedagógicos e sacrais; sendo que ao contrários do que muitos possam pensar, a Bíblia é uma antologia muito actual e presente. 

Assim sendo, recordo:
Se emprestares dinheiro ao meu povo, ao pobre que está contigo, não te haverás com ele como um usurário; não lhe imporeis usura. Êxodo 22:25

Basta vermos então facilmente que os grandes bancos europeus e internacionais que andaram a empresatar dinheiro aos Gregos com taxas de juros acima da média, tomaram atitudes que estão contra os desígnios da Bíblia. E mesmo muitos católicos contemporâneos, deixaram-se corromper pela sede insaciável de dinheiro fácil, com a usura praticada sobre os demais. O caso do fundador do BCP, é um caso paradigmático daquilo que refiro. 

Poderá ser paradoxal, mas aqui, os únicos que ficam imunes e que neste caso específico respeitam o Livro sagrado no que concerne ao pecado da usura, são os comunistas, que sempre se manifestaram contra este género de taxação, que faz os grandes bancos apoderarem-se de grande dinheiro.

O PCP e a Bíblia, por muito paradoxal que possa parecer, neste caso específico estão em sintonia. Já os padres, raramente nas homilias ousam abordar estes versículos da Bíblia, que condenam ferozmente a usura e a prática de juros aos demais:

Não lhe darás teu dinheiro com usura, nem darás do teu alimento por interesse. Levítico 25:37

Aquele que não dá o seu dinheiro com usura, nem recebe peitas contra o inocente. Quem faz isto nunca será abalado. 
Salmos 15:5

Presentes receberam no meio de ti para derramarem sangue; usura e juros ilícitos tomaste, e usaste de avareza com o teu próximo, oprimindo-o; mas de mim te esqueceste, diz o Senhor DEUS. 
Ezequiel 22:12

Domínios .PT dos mais caros da UE


Os preços dos domínios .pt, estabelecidos pela entidade reguladora competente a FCCN; são dos mais caros de toda a União Europeia, sendo que são os sextos mais caros da Zona Euro e aparecem na posição 12.º nos mais caros da UE. Um domínio .pt é cerca de quatro vezes mais caro que um domínio .com, .net ou .org, sendo no entanto regulados ao contrários destes últimos.

Todos estes dados foram retirados do sítio 101domain.com
País Código

Preço
(USD)

Preço
(Euros)
Croácia .HR 169 129.43
Islândia .IS 138 105.69
Irlanda .IE 116 88.84
Macedónia .MK 99 75.82
Bulgária .BG 97 74.29
Eslováquia .SK 73 55.91
Eslovénia .SI 66 50.55
Dinamarca .DK 56 42.89
Estónia .EE 49 37.53
República Checa .CZ 48 36.76
Lituânia .LT 47 36.00
Portugal .PT 47 36.00
Luxemburgo .LU 46 35.23
Finlândia .FI 45 34.46
Letônia .LV 45 34.46
Roménia .RO 39.95 30.60
França .FR 39 29.87
Suécia .SE 38.5 29.49
Áustria .AT 34 26.04
Polónia .PL 33 25.27
Espanha .ES 24.95 19.11
Grécia .GR 24.4 18.69
Itália .IT 19.95 15.28
Hungria .HU 16.5 12.64
Alemanha .DE
14.95
11.45
Bélgica .BE 14.95 11.45
Países Baixos .NL 14.95 11.45
União Europeia .EU 14.95 11.45
.com .COM 10.95 8.39
.org .ORG 10.61 8.13
.net .NET 10.45 8.00
Reino Unido .CO.UK 6.5 4.98



Preço dos domínios de topo nos países da UE

Se pensarmos ainda que a língua portuguesa, ao contrário da língua inglesa, é acentuada, e se alguém que se chame por exemplo João Assunção, poderá ter de proteger uma série de variantes acentuadas do nome como joaoassuncao.pt,  joãoassuncão.pt ou ainda joaoassunçao.pt  entre as oito combinações possíveis, apercebemo-nos que o sistema de domínios .pt torna-se extremamente oneroso para pequenos empresários ou empresários em nome individual, sendo que estes na maioria dos casos infelizmente optam por usar os .com ou os .net

De referir no entanto que os domínios .pt são regulados, ou seja, para se poder obter um domínio .pt ou se é empresário em nome individual, ou se tem uma marca registada ou é-se detentor de uma empresa com esse nome. Já os .com, .org e .net estão completamente liberalizados, e basta estarem disponíveis para se poderem registar por qualquer indívíduo de qualquer nacionalidade. No entanto não considero que essa regulação justifique que os domínios .pt sejam cerca de quatro vezes mais caros que por exemplo um .com

Uma interpretação atual de Cândido de Voltaire


Muitos tratados devem existir sobre esta obra, e não trarei por certo aqui nada de muito novo, mas há algo que gostaria de referir após ter lido este livro.

Reparem que Cândido é inicialmente mal tratado num castelo alemão, por um qualquer soberano despótico alemão, mas também não percebo se Cândido que vive nesse castelo é alemão ou francês. Cunegundes, a sua amada, inicialmente despreza-o. Cândido é mal tratado pelos búlgaros, povos eslavos, sendo que historicamente ainda não percebi bem porquê, existe uma querela ancestral entre os eslavos e os germanos e tal está retratado no livro quando Cândido é mal tratado pelos búlgaros. Há uma crítica forte à corrente do otimismo, no sentido que o filósofo diz que vivemos nos melhores dos mundos possíveis, mas Cândido leva uma vida errante, de desgraça e de azares. Voltaire como fervoroso defensor da Liberdade, acredita todavia no Livre-arbítrio.

Voltaire faz também uma crítica severa com o livro à religião (nada de novo até porque era mação) quando Frei Giroflée, o clérigo da história aparece sempre, com uma bela moça de nome Paquette, criada da família de Cunegundes.

O homem negro ou o indígena é enaltecido no livro, com a personagem de Cacambo, nome claramente africano ou de índole tribal, pois esta personagem ajuda Cândido constantemente e acompanha-o nas suas peripécias vivenciais. Tal pode estar implícito através dos ideais maçónicos de liberdade, que se manifestaram na abolição da escravatura.

Há uma crítica forte aos judeus, usurários e às elites financeiras (muito atual diga-se), quando Cândido regressa rico das suas viagens mas fica sem nada porque tem de pagar taxas de conversão, arredondamentos, juros, e toda uma série de encargos com os judeus que lidam com os seus valores.

Uma crítica enorme ao fleuma germano, na personagem do Barão, irmão de Cunegundes. Ou seja os alemães aristocráticos são encarados como sendo frios e fleumáticos, estritamente intransigentes.

Depois no final da história uma crítica aos pseudo-doutores, ou conselheiros, quando Cândido pede conselhos a um doutor (turco ou árabe não me lembro), este é rude, arrogante e de uma banalidade intelectual gritante; no entanto o aldeão turco revela uma sabedoria simples e humilde, mas enriquecedora; revelando assim o livro a riqueza da sabedoria popular.

No fim, Voltaire faz uma crítica no meu entender ao impulso dos homens atrás do poder e do prazer fácil, quando depois de Cândido ter passado por tantos tormentos e dificuldades, depois da sua amada ser feia e gorda, depois de ter perdido todo o dinheiro que tinha ganho, dedica-se à horta, ao cultivo e ao trabalho, ao lado da sua mulher e da Velha (uma associação simbólica que pode significar que devemos envelhecer ao lado das nossas companheiras amadas) referindo ainda que o trabalho evita três grandes males: o vício, a necessidade e o tédio (ou outros três similares).

A recompensa final que Cândido teve foi uma pequena horta para plantar as suas cousas, com uma mulher feia e gorda que em tempos amou. É isto derrotismo ou é esta a ascese final do aventureiro?

O que vos digo é que o livro é bem atual, e todas as críticas são muito pertinentes e aplicam-se hoje em dia: a pedofilia na Igreja, os alemães fleumáticos e intransigentes, os juros e taxas cobrados pelo sistema financeiro controlado pelos judeus, a crueldade de alguns povos eslavos como se constatou na guerra da Jugoslávia, a futilidade de algumas correntes filosóficas que tanto abundam pelos nossos mídia; a crítica à busca do prazer fácil e imediato, e a não aceitação dos companheiros que se manifesta na elevada taxa de divórcios, e por fim o ideal da redenção através do trabalho, aqui uma crítica maior neste caso aos povos do sul.

Uma leitura que recomendo.

Emanuel Carmo Vitorino, um CALOTEIRO


Pois serei frontal e direto e conto-vos em cinco tópicos a minha história perante a justiça (à) portuguesa:
  1. Fui burlado em 750€ num contrato de edição de um livro, em setembro de 2007 por um senhor chamado Emanuel Carmo Vitorino, licenciado em filosofia, com o NIF 224980940, editor e escritor de vários livros e dono de uma tal Magna Editora. Vede contrato ao lado!
  2. Recorri aos Julgados de Paz de Lisboa, o senhor em apreço nunca se manifestou, e ganhei o processo. Tendo recorrido aos Julgados de Paz livrei-me felizmente dos abutres dos advogados. Percebo agora porque é que o bastonário da ordem dos advogados está constantemente contra os Julgados de Paz; vejam lá que a justiça neste sistema até é célere e gratuita, mas como se prescinde de advogados, o bastonário naturalmente tece diversas críticas contra este sistema. O processo foi-me completamente gratuito pois ganhei-o (naturalmente eu tinha razão porque fui burlado).
  3. Tendo ganho o processo, tive de me dirigir ao Tribunal das execuções, sito no Parque das Nações em Lisboa, para que se procedesse à penhora dos bens do burlão. Depois de preencher um monte de papelada burocrática infindável, depois de pagar algumas dezenas de euros em custas para avançar com o processo, dizem-me que "Agora é só agurdar"
  4. Recebo uma carta em casa de um tal solicitador João Carvalho, apenas com um NIB, para que eu faça uma transferência de 150€ para poder, segundo este, avançar com o processo de execução.
  5. Paguei e Esperei, Esperei demais e Desesperei, contando-vos agora o que se passou! Já lá vão mais de quatro anos numa burla que ronda os 750€! Com custas judiciais, com o que paguei ao solicitador e com o que fui burlado, já perdi 1000€. Já recebi, depois de muito esforço e tempo despendido: ZERO €
Moral da História (em outros cinco pontos):
  1. os Julgados de Paz são céleres, completamente gratuitos (se ganhar o caso), e os seus funcionários judiciais são extremamente prestáveis, simpáticos e diligentes, desde o juíz de Paz até o funcionário judicial que nos recebe pela primeira vez.
  2. os advogados são uns abutres, e percebe-se porque é que Marinho Pinto, atual bastonário, está insistentemente contra os Julgados de Paz: porque para o cidadão é célere e gratuito, mas como se prescinde de advogado não interessa. Esta lógica é típica de muitas classes elitistas que definham o país, ou seja, assim como o Ministério da Educação não serve para ensinar os alunos, mas segundo Mário Nogueira, deve servir para satisfazer os professores, a Justiça em Portugal não deve servir para facilitar a vida aos cidadãos e ser célere, deve existir para dar emprego aos advogados!
  3. os solicitadores ainda são mais abutres; pois a única coisa que fazem é sacar dinheiro aos lesados, e se não os pressionamos; nunca veremos, nem o dinheiro que lhes pagámos, nem o dinheiro em que fomos lesados
  4. nunca deixem de publicar a todos, sobre quaisquer meios, incluindo blogues, e de manchar e macular o nome de todos os burlões, vigaristas e corruptos; aquando se comprovem sem quaisquer dúvidas os factos consumados
  5. Última conclusão: em Portugal, o crime económico compensa

Viva a República, Viva Portugal
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Atualização - 
mensagem-e enviada pelo solicitador João Carvalho, após me ter dito que o executado não tem património nem trabalha; e após eu, considerando tais factos, ter pedido o reembolso dos montantes que lhe já havia pago.

Exmo. Senhor
Eng. João Pimentel Ferreira

Em resposta ao seu mail venho dizer que não há lugar à restituição de qualquer valor pago, por o mesmo corresponder aos honorários da 1ª fase do processo e corresponder às buscas e consequente tramitação do processo até à penhora - Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março. Assim, o processo vai continuar a ser tramitado nos termos estipulados no Código Processo Civil, pelo que, em face da sua comunicação, será extinto nos termos do art. 919º do CPC.
Com os meus cumprimentos

João Carvalho
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Segunda atualização - depois de muito tempo dispendido e sem qualquer resposta por parte do solicitador, depois de muitos telefonemas, e muito antes de ter requerido a cessação das diligências que culminaram na mensagem anterior, senti-me exalatdo e enviei-lhe uma mensagem um pouco mais indelicada, cuja resposta e contra-resposta recebi agora e vos apresento

From: João Pimentel Ferreira
Sent: Tuesday, December 20, 2011 3:37 PM
To: 1772@solicitador.net
Subject: Processo cujo executado é Emanuel Carmo Vitorino, NIF 224980270

Exmo. Dr. João Carvalho


DEIXEMO-NOS DE EMBÓFIAS E SEJA FRONTAL E DIRECTO, RESPONDENDO-ME SFF A ESTE EMAIL!!!! (ao contrário do que tem feito)


Faço referência ao processo em que eu (João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira) sou mandatário, e cujo executado é Emanuel Carmo Vitorino.


Peço-lhe a mais elevada das frontalidades e deixe-se de rodeios: tenho alguma hipótese de reaver o montante no qual fui prejudicado?

DUAS OPÇÕES:

Se sim: SEJA DILIGENTE
Se não: DEVOLVA-ME A GUITA DE VOLTA!!!

Com os melhores cumprimentos


João Pimentel Ferreira

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No dia 21 de Dezembro de 2011 17:05, João Carvalho 1772@solicitador.net escreveu:

Venho informar que este mail ora em resposta vai ser eliminado por falta de identificação do processo assim como pela manifesta falta de educação do emitente para além de conter afirmações que não correspondem à realidade, ainda que possa ser por ignorância.

João Carvalho

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Exmo. Sr. Dr. João Carvalho

O emitente da mensagem anterior, sente-se deveras exaltado e mui revoltado, como deverá calcular, pela situação presente, e obviamente pelas diligências claramente deficitárias desenvolvidas por V. Exa. no que concernce ao Proc. Int. - PE/7094/2009; Proc. Trib. -17183/09.7YYLSB; cujo Exequente é João Filipe Oliveira Lopes Pimentel Ferreira; e cujo Executado é Emanuel Carmo Vitorino.


Bem sei que o montante pecuniário em apreço é reduzido, mas tal não justifica o facto de apenas hoje, um qualquer dia do Senhor do mês de Dezembro de 2011, vários meses após o pagamento e o início do processo de execução, me ter referido que o executado é praticamente um indigente, e após me referir que no cumprimentos da alínea a) do n.º 5 do art.º 15.º da Portaria nº 331-B/2009 de 30 de Março, não há lugar a qualquer restituição.


Como V. Exa. calculará, após ter sido burlado em 750€, e referindo-lhe com veemência que as minhas condições financeiras são parcas, e como cidadão de bem, cumpridor dos seus deveres perante a justiça, após recorrer aos meios judiciais competentes, recebo hoje a magna notícia, que depois de muito tempo e esforço despendidos, e de 1000€ aproximadamente em que fui lesado, vou ter como reembolso ZERO €.


Pois Exmo. Sr. Dr. João Carvalho; foram estes factos deveras inqualificáveis no que concerne à violação dos princípio mais basilares da justiça que degeneraram na indelicadeza da mensagem anterior. Por tal facto, aceite as minhas mais decorosas desculpas.


Um Santo Natal para si e para os Seus.


Faça-se Justiça (nem que seja divina que a dos homens não lhe merece o título)


Com os melhores cumprimentos


João Pimentel Ferreira


As bestas do asfalto e algumas propostas legislativas conexas


Não nos iludamos com a prática comum dos condutores de táxi. Se eu fosse legislador, findaria muito facilmente o desrespeito que os taxistas têm perante os outros utentes das vias e das rodovias públicas: tornaria obrigatório a todos que quisessem uma licença de condução de um táxi, o título de mestre, no âmbito da reforma europeia denominada processo de Bolonha. Quem não tivesse um mestrado, em que área fosse, não poderia conduzir um táxi. Tudo por uma questão de civismo perante os outros que seria naturalmente imposto. Bem sei que há indivíduos que têm um mestrado e não são bem formados, e também há o caso contrário, mas a estatística prova que normalmente uma pessoa com alguma formação académica superior, tende a ser mais bem formada na estrada. Este critério, deveras objectivo, é extremamente fácil de atestar e de realizar. Tomaria também medidas extremamente acertadas para reduzir drasticamente a sinistralidade rodoviária, como por exemplo, limitar a velocidade do veículo a 120 km/h, para todos os veículos a circular em Portugal através do seu sistema electrónico central, visto que todos os carros já são equipados com sistemas electrónicos de controlo de velocidade e de débito de gasolina, assim sendo é tecnicamente viável fazê-lo; passaria para os 26 anos de idade a idade mínima para se poder ter carta de condução e retiraria automaticamente a carta de condução a todos os indivíduos com mais de 70 anos de idade, por questões óbvias, pois um indivíduo com mais de 70 anos, não tem, indubitavelmente, as capacidades motoras necessárias para se deparar com uma situação mais alarmante na condução do veículo. O estado presente, com o exame médico, é uma burla autêntica aos cidadãos, é uma anedota completa, pois já se sabe que os idosos vão pedir o dito exame ao médico de família que já conhecem há 30 anos e com o qual nutrem alguma intimidade, e obviamente o médico, não tem muitas vezes a ousadia de castrar o idoso, pois o carro muitas vezes para o mesmo é de extrema importância.

Há muitas medidas a tomar, a nível rodoviário, em Portugal e nas metrópoles. Normalmente não teço no meu blogue este género de considerações, mas não pude deixar de o pensar fortemente, pois sou um velocipedista assíduo entre a casa e o trabalho. Passo a explicar; todos os dias percorro de manhã entre casa e o trabalho cerca de sete quilómetros de bicicleta através da Av. Infante D. Henrique, junto ao Tejo, em Lisboa. Vou sempre calmamente na faixa da direita, cioso dos meus deveres e obrigações enquanto utente da rodovia pública, aliás vou tão encostado ao passeio para não importunar os outros que muitas vezes roço com os braços no mobiliário público que está presente nos passeios para os peões. No entanto, as bestas da estrada, entenda-se taxistas, fazem-me com cada razia a velocidades estonteantes, que sempre que passam por mim, fico atónito e quase terrificado. Os taxistas em Lisboa são uns autênticos animais sem qualquer género de formação cívica ou académica, para os taxistas os ciclistas não são mais que uns vermes a espezinhar, tal como um camionista faz com prazer ao espezinhar cães vadios. Os taxistas e os camionistas são as bestas do asfalto que vagueiam pelas nossas cidades e pelas nossas estradas. A maioria dos taxistas tem a quarta classe, e não sabe fazer contas mais complexas que somar e subtrair, e apenas com números até cem e acabados em zero. Enquanto ciclista que sou, como faço da bicicleta o meu móbil quotidiano, assevero-vos que os taxistas são uns autênticos animais do asfalto urbano; são presunçosos, acham que a estrada é deles; são rudes e mal criados, buzinam aos outros condutores à mínima anomalia, vociferam palavrões com facilidade; já para não falar que burlam com frequência os nossos turistas sem qualquer pejo ou pudor. Digo-o, meus caros, pois já ia sendo atropelado várias vezes por taxistas, que violando todas as regras do código da estrada no que concerne à velocidade, passaram por mim a menos de 10 cm, a velocidades que tangem o inacreditável, para uma urbe que ser quer ordeira e pacífica.

Faça-se justiça em relação aos condutores da CARRIS, pois estes são extremamente cívicos e ordeiros, e sempre que me avistam ao longe, fazem sinal pisca para a esquerda, ultrapassam-me com uma distância de segurança largamente considerável, e após a ultrapassagem, voltam a fazer o sinal pisca para a direita e voltam normalmente à faixa dos transportes públicos. O taxista, por seu lado, age como se eu nem sequer existisse, e apesar de eu ter diversas luzes sinalizadoras intermitentes na bicicleta, o taxista entende essa sinalética ambulante como um estímulo para aumentar a velocidade, qual síndroma de animal primário que age e reage à luz, e passa por mim sem sequer se desviar um único milímetro. É que na CARRIS já só se entra com o décimo segundo ano, e taxista, qualquer analfabeto o é. Eu sei que agora para se ter carta de condução é preciso o nono ano, mas ainda temos muitos na estrada do tempo da outra senhora, em que para se ser taxista, bastava ter a quarta classe tirada á noite.

Mas falando ainda mais seriamente; não que a conversa até agora não tivesse sido deveras séria, pois quando digo que já ia sendo atropelado por taxistas várias vezes, digo a verdade; há medidas que devem ser tomadas para reduzir drasticamente a sinistralidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos das metrópoles, melhorando principalmente a qualidade do ar e reduzindo a poluição sonora.

Medidas para reduzir a sinistralidade nas estradas
• exigir o Mestrado de Bolonha como qualificação académica mínima para quem quiser ser taxista
• colocar a idade de 25 anos, como a idade mínima para se poder tirar a carta de condução
• remover automaticamente, sem exame, ou expedientes dilatórios, a carta de condução a quem tiver mais de 70 anos de idade
• limitar electronicamente a velocidade de todos os veículos a circular em Portugal, a 120 km/h

Medidas de foro rodoviário, para melhorar a qualidade de vida nas cidades
• exigir, num prazo máximo de 5 anos, que todos os veículos de transporte público, como autocarros, pequenos autocarros, assim como os táxis, sejam zero emissões; ou seja com baterias e motor eléctrico, ou a hidrogénio com pilhas de combustível; ou outro qualquer sistema de locomoção que seja zero-emissões, e que seja tão ou mais silencioso como os casos apresentados
• exigir, num prazo de 10 anos, o mesmo para todos os outros veículos particulares novos
• proibir os táxis de circular na faixa de transportes públicos, cingindo esta apenas a transportes públicos colectivos como autocarros, eléctricos, mas também a velocípedes, trotinetas e também a outros quaisquer veículos de duas rodas, como motociclos, desde que estes sejam zero emissões.
• colocar postos de reabastecimentos eléctricos em todas as praças de táxi e parqueamentos públicos e privados
• triplicar o actual Imposto sobre Veículos, e eliminar a Componente de Cilindrada ficando apenas a Componente Ambiental e uma componente percentual em relação ao preço do veículo, ou seja, os veículos pagam apenas em função do que poluem e em função do seu preço. A componente da cilindrada provém de uma lei decrépita em que a cilindrada era um indicador sobre o preço e o grau de poluição do veículo. Triplicar o mesmo imposto também para veículos importados.
• Isentar de Imposto sobre Veículos todos os veículos zero-emissões, tendo estes de pagar apenas a taxa normal de IVA
• quintuplicar o actual Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Portugal não tem recursos petrolíferos e deve desincentivar fortemente o consumo deste género de produtos, pois são nefastos para a natureza e para o sistema ambiental do país, causam uma enorme dependência energética nacional e desequilibram fortemente a nossa balança comercial.
• fazer um dia sem carros por semana, em todas as cidades do país, sem quaisquer excepções, sendo que tal lei não daria poder de escolha ao poder municipal, tendo este de se reger pela lei nacional, tal como já sucede em muitas outras situações.
• reduzir os passes sociais, os passes combinados, e todos os outros títulos de transporte público para metade. Para colmatar a falta de receita, reduzir-se-ia o ordenado de todos os funcionários das empresas de transportes públicos para metade, à excepção dos maquinistas do metro de Lisboa e do Metro do Porto, assim como da CP, que viriam os seus ordenados cortados para um quarto do valor presente.
• proibir constitucionalmente as greves nos sectores públicos de transporte
• converter grande parte da rodovia nacional, principalmente auto-estradas, em ferrovia quando tal fosse possível e viável tecnicamente. De referir que poderá ser considerado um grande investimento, mas os terrenos já estão praticamente preparados, as terraplanagens não seriam mais necessárias, embora pudessem haver casos onde tal não fosse possível dados os traçados presentes da rodovia. No entanto estaríamos a fazer um investimento realmente verdadeiro no futuro do país, pois estaríamos a sanar verdadeiramente o nosso défice energético e a nossa balança comercial.

Estes normativos que proponho, sanavam de uma só vez os problemas energéticos do país e reduziam drasticamente a sinistralidade nas estradas. As maiores importações que Portugal faz, dados do sítio Pordata, são veículos e combustíveis; não temos exploração nacional própria nem de uns, nem de outros; sendo que estamos extremamente dependentes energeticamente do estrangeiro. Ou Portugal faz uma verdadeira aposta no futuro, ou o país simplesmente não tem futuro. O presente governo PSD-CDS tem dado alguns passos deveras certos, no sentido de melhorar as finanças públicas, no entanto no que concerne ao verdadeiro cerne do nosso endividamento externo e do nosso défice energético, este governo petrolificado quer tornar Portugal em mais um lacaio da OPEP, da BP, e dos arautos do tio Samuel. A medida dos aumentos dos transportes em 15% constata esta ideia.

Reparem que no ano 2000, a título de exemplo, dados do Pordata, as famílias gastavam com transportes cerca de 15% dos seus rendimentos, quando se diz com transporte, leia-se essencialmente derivados do petróleo, uma parcela só ultrapassada pela parcela dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas. A parcela dos transportes fica acima das parcelas da Habitação e despesas conexas, fica acima dos acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação; acima das despesas em comunicações, em lazer e mesmo acima das despesas em restaurantes ou hotéis e acima também de despesas com outros bens e serviços. A parcela das despesas das famílias portuguesas em transporte, leia-se derivados do petróleo, e sintomática da nossa dependência energética.

O mesmo sítio Pordata, nos dados referentes ao consumo energético total de Portugal e por alguns produtos energéticos, refere que em 2008 as parcelas da gasolina, gasóleo, GPL e fuelóleo, ou seja derivados do petróleo, representaram cerca de 44% de todos os gastos energéticos do país; e aqui releve-se que não estão apenas os transportes, ou seja, estão todos os gastos energéticos que Portugal realizou em 2008. Houve no entanto um melhoramento ténue, pois em 1995 essa parcela era de 58%. Passámos a utilizar mais a biomassa e o gás natural desde então.

Ou seja, existe um cartel generalizado em torno do petróleo, o ouro negro, esse cartel é liderado pelos americanos, que desde a fundação da OPEP, que indexam o dólar ao barril de petróleo, e obrigam os mercados internacionais a transaccionar os barris de petróleo em dólares, mantendo assim a sua moeda forte. Enquanto o mundo ocidental industrializado estiver dependente desta seiva negra maléfica que os americanos dominam, a Europa ficará sempre dependente financeiramente dos seguidores do tio Samuel, nem que tal traga graves maleitas para a Natureza, para a qualidade de vida dos europeus, ou para a facilidade da mobilidade nas urbes. Enquanto as Universidades europeias não apostarem fortemente nos meios alternativos de mobilidade urbana que não careçam de derivados de petróleo, estaremos sempre seriamente energeticamente dependentes com graves consequência financeiras para o espaço Europeu.

Quando surgirá uma fonte de energia barata, limpa e para todos? Tal não é utópico, basta para tal destronarmos os princípios e as doutrinas imperialistas dos arautos do tio Sam.

Combatamos todo o imperialismo americano e demos todos energia livre, limpa e verde ao mundo

Por uma questão de Justiça - A análise da prática da advocacia


Existem guerras e querelas constantes entre Marinho Pinto, atual bastonário da ordem dos advogados, e Paula Teixeira da Cruz, atual ministra da Justiça, e tal deve apenas regozijar todos os cidadãos, pois é sinal que a presente ministra está realmente a tomar passos acertados, apesar de ténues. O estado da (in)justiça em Portugal e da impunidade é alarmante, e tal não é apenas uma questão de retórica ou de meros formalismos filosóficos, tal é a prática comum dos nossos tribunais. Nunca ninguém ousou verdadeiramente apontar o dedo a quem quer que seja, e tal entristece-me verdadeiramente. O presente bastonário da ordem dos advogados, Marinho Pinto e todos os intervenientes do espaço judicial vivem constantemente a referir que é necessário acabar com os interesses instalados. Pois Marinho Pinto ao referi-lo constantemente está apenas a apontar o dedo à sua própria classe. Os advogados, por tradição secular e por prática corrente contemporânea são o grande mal que assola a justiça no nosso país.

Devo referir com veemência que não sou anarca, nem tenho nada contra o estado de direito, nem contra as forças da ordem, nem muito menos contra o Direito enquanto ciência que estuda os cânones, os códigos, as constituições e as leis; as dos homens e a dos deuses; no entanto a prática da advocacia provoca injustiças gritantes nos sistemas judiciários contemporâneos. É do senso comum, e isto é também uma conclusão obtida através do raciocínio analítico, que no estado presente, para o mesmo crime, a severidade da pena que o réu sofrerá, é inversamente proporcional ao montante pecuniário que despendeu em honorários com os seus advogados. As leis do mercado ditam que os bons advogados fazem-se caros, e os maus são mais acessíveis, as leis sociais ditam que os ricos têm muito dinheiro, e os pobres têm pouco, concluímos muito facilmente que os ricos ficam com bons advogados e os pobres com os maus. E tal está bem plasmado nas prisões portuguesas, pois os nossos estabelecimentos prisionais estão repletos de pobres e os ricos escasseiam. Que a justiça portuguesa queira ser humana e garantidora, acautelando ao máximo todos os direitos dos cidadãos que se deparam com casos judiciais; que assim seja; mas a justiça portuguesa não pode criar através da sua complexidade legal e das suas redes e malhas oficiais, espaços livres para a especulação de gente ardilosa que nela se move através de expedientes dilatórios, administrativos e burocráticos. E é o que acontece com os advogados.

Direi de uma forma muito plebeia. Se eu for rico, o processo arrasta-se na primeira instância durante dez anos, o meu advogado tem influência para se dirigir aos órgãos de comunicação social, eu recorro até ao tribunal constitucional, cujos custos já são elevados, e o processo prescreve; se eu for pobre, tenho praticamente um processo sumário e sou preso em pouco tempo. Se eu roubo um minimercado à mão armada e levo 200 euros da caixa, dando um murro no empregado de balcão; dada a violência, levo dois anos de cadeia; se eu for ministro ou secretário de estado e roubar dois milhões de euros do erário público, levar 5000 pessoas para o desemprego ou favorecer um amigo em negócios públicos, contrato um bom advogado e o caso prescreve. Dir-me-ão que o que refiro são chavões populares, mas é muito mais que isso, tal é o estado gritante da justiça a que o país chegou; e tal tem um único culpado: os advogados.

Os advogados são a verdadeira fonte de injustiça que assola o nosso país. Imagino, e tal é possível, um sistema judicial sem advogados. Tal não é utópico, é perfeitamente realizável e concebível; e tal seria muito mais justo. O representante só seria autorizado em casos extremos como pessoas que fossem nitidamente incapacitadas intelectualmente como os deficientes de foro mental. Existe um triângulo sacral num tribunal; esse triângulo é constituído pelo magistrado, representante das leis e do estado de direito, homem douto e erudito; existe o réu, aquele que cometeu um crime à luz dos desígnios legais; e a vítima, ou seja a entidade prejudicada com as ações do réu, podendo a vítima ser o Estado. É nesse triângulo sacral, que no meu entender deve ser inviolável, que o fator das condições financeiras do réu e da vítima se imiscua através dos advogados. Que hajam testemunhas, é aceitável, e quem promove a defesa poderão perguntar? A defesa deverá ser promovida pelo próprio réu, em função dos factos presentes pelas entidades judiciais e policiais, assim também deverá proceder a acusação ou a vítima. Ou seja, simplificando, as entidades policiais e judiciais apresentam ao magistrado ou ao coletivo de juízes os factos, e o réu e a vítima argumentam em seu favor em função desses mesmos factos, sendo que posteriormente o magistrado deverá, consoante os factos, consoante os depoimentos de ambas as partes e à luz da lei, julgar.

Neste sistema judicial que idealizo a justiça é completamente gratuita. É gritante e assustador pensarmos que se formos injustiçados, não podemos recorrer gratuitamente à justiça, tendo de pagar aos iníquos dos advogados e ainda ter de pagar taxas judiciais. Sinceramente não consigo conceber um sistema judicial num estado que se diz de direito, em que um cidadão que é severamente injustiçado, tem de pagar honorários a advogados e ainda tem de pagar custas judiciais para fazer com que se reponha a justiça. A justiça é um dos pilares mestres de uma nação, a justiça é quem pune os infratores à lei que o sistema parlamentar concebe, assim sendo a justiça é um garante da democracia e da liberdade dos homens e das mulheres de uma nação, e não pode ser vexada e estuprada por um cartel mafioso que nela se movimenta e espezinha a seu bel-prazer, como faz a classe da advocacia.

É interessante apercebermo-nos de uma certa evolução histórica. Na antiga Grécia era inicialmente proibida a representatividade, sendo que os cidadãos eram obrigados a defenderem-se sozinhos, pelas suas próprias palavras e pelo seu próprio intelecto. Posteriormente a lei grega permitiu que os réus pudessem pedir a ajuda de um amigo que os defendesse, mas era estritamente proibida a prática de quaisquer honorários por parte do amigo. Assim, os primeiros advogados começaram desta forma ordinária na Grécia Antiga a ganhar dinheiro, pois sabe-se que era prática comum já na altura que esses cidadãos defensores cobravam honorários aos supostos amigos, para os defenderem. Oficialmente eram meros cidadãos que ajudavam de borla alguns amigos em dificuldade, mas na realidade faziam disso prática comum, mas de forma clandestina, pois era proibida a profissão de advogado.

Na Roma Antiga, uma lei promulgada em 204 A.C. proibia os advogados de praticar honorários, mas tal lei era largamente incumprida. A proibição de taxas foi banida pelo imperador Claudius que permitiu a prática comum da advocacia na Roma antiga. Na Idade Média foram essencialmente os padres e os bispos que se dedicaram ao estudo das leis, normalmente de índole canónica, sendo que a prática da advocacia era praticamente inexistente. De referir ainda que a profissão de advogado foi abolida na Prússia em 1780 e na França em 1789 dadas as injustiças que os advogados criavam.

Refiro novamente que sou um fervoroso defensor do estado de Direito, do curso e das academias de Direito, prezo muito os juristas, os magistrados e todos os homens que fazem o estudo das leis pelas quais o homem se deve reger, mas sou totalmente contra a prática da advocacia, por uma questão filosófica e por uma questão da prática comum, porque os advogados provocam no sistema judicial uma assimetria gritante entre ricos e pobres. Bem sei que a constituição é bem clara, quando refere que a justiça deve tratar de igual forma ricos e pobres, mas a prática comum prova insistentemente o contrário. As prisões estão cheias de pobres e os ricos saem sempre ilesos ou com penas atenuadas, e tal é uma situação gritante a assustadora; já para não falar que mesmo os pobres que sejam eruditos e conhecedores dos labirínticos e complexos sistemas legais têm ainda de pagar custas judiciais.

Acabem com os advogados e eliminem as custas judiciais.
Faça-se justiça!