Algumas notas matemáticas sobre o IRS para 2018


Tentarei não fazer política, mas apenas pedagogia matemática. Aristóteles, e bem, mencionou que o Homem é um animal político, pois transmite ideias e pensamentos através dos seus meios de comunicação, normalmente a oralidade ou a escrita. Todavia tentarei cingir-me à pedagogia matemática. O partido socialista, com o apoio dos partidos da esquerda que formam a denominada geringonça, pretende alterar os escalões do IRS, mormente desdobrar o segundo escalão, sem que tal afete muito a receita fiscal deste imposto, que rende ao Orçamento de Estado, cerca de 12 mil milhões de euros. Como, por opções políticas, a margem orçamental não é elevada para a redução deste imposto que incide essencialmente sobre o trabalho, e o PS pretende cumprir a sua promessa eleitoral de aumentar o número de escalões, existirá por conseguinte um problema técnico-jurídico, que me parece, que mais uma vez, revela o ardil com que este governo aborda os assuntos de natureza política. Ainda sobre o mito da progressividade e do número de escalões, recomendo ao leitor que leia este artigo que escrevi em sede própria, que demonstra, que mais escalões não implica obrigatoriamente mais progressividade. Tal é uma premissa matemática.

Caso o governo desdobre então o segundo escalão, criando um escalão adicional com uma taxa mais baixa, tal significa que todos os escalões acima desse escalão, beneficiarão com esse abaixamento, pois esse é o princípio básico de qualquer imposto progressivo. Imagine, em teoria, que há apenas dois escalões de taxação para rendimentos mensais, um de 10% até €1000 por mês, e outro de 20% a partir de €1000 por mês. Logo, alguém que ganhe €500 por mês, paga €50 de imposto, ou seja, 10%. Mas alguém que ganhe €2000 por mês, paga 10% sobre os primeiros €1000, e 20% sobre o valor restante, ou seja, paga €100 mais €200, perfazendo €300. Neste caso, a taxa de imposto efetiva será de €300 sobre os €2000, ou seja, 15%. Caso o governo; em teoria considerando este regime fiscal mencionado; desdobre o primeiro escalão, criando um escalão adicional de 5% até €500, alguém que ganhe €500 por mês passará a pagar apenas 5% de €500, ou seja, €25, ao contrário dos anteriores €50. É uma boa medida, porque as pessoas que ganham menos, passarão a pagar ainda menos. Mas tal implica obrigatoriamente, que uma pessoa que ganhe €1000, pela própria natureza do IRS, passe também a pagar apenas €25 de imposto pelos primeiros €500, e €50 pelos restantes, perfazendo €75, ao contrário dos €100 anteriores. E similarmente, alguém que ganhe €2000, passará a pagar €25, mais €50, e mais €200; ou seja, €275 em vez dos anteriores €300. Tal resulta numa taxa efetiva de €275 sobre €2000, ou seja, 13,75%, em vez dos anteriores 15%. Desdobrar o IRS, implica obrigatoriamente, pelas próprias premissas plasmadas no Código do IRS, baixar a fiscalidade para todos os escalões superiores ao escalão que é beneficiado. Tal é um princípio geral de qualquer imposto de natureza progressiva.

Mas o ministro das finanças, já veio referir que não pretende baixar a fiscalidade para os escalões mais altos, para que não haja perda de receita fiscal, e porque provavelmente os partidos da esquerda que apoiam o governo, não concordam com tal medida. Assim, das duas uma, e isto é uma premissa jurídico-matemática. Ou o governo aumenta as taxas dos escalões mais altos, para compensar a perda de receita, fazendo com que os escalões nos rendimentos mais altos paguem a mesma taxa efetiva de IRS. Neste caso, a medida terá impacto político negativo, pois, aparentemente, para a opinião pública passará a imagem que o governo aumentou os impostos, pois aumentou os valores das taxas de IRS, e conhecendo-se António Costa, homem ardiloso e advogado de profissão cuja Verdade é o seu último objetivo político, tal é pouco crível. Ou então, o governo cria alíneas e adendas ao Código do IRS, que estabelecem que para os escalões mais altos não se aplicarão as alterações fiscais dos escalões mais baixos. Mas neste caso, trata-se claramente, no meu entender, de uma medida obviamente inconstitucional, pois o artigo 104.º da constituição refere explicitamente que o imposto sobre o rendimento pessoal é único, ou seja, não pode haver dois impostos, isto é, duas curvas de taxação em função dos critérios político-ideológicos do legislador. Considerando que o tribunal constitucional, pela própria jurisprudência constitucional, está muito politizado à esquerda, e considerando o ardil nato dos membros do governo nas questões de relações públicas, parece-me claramente que o governo optará pela segunda opção, ou seja, criar um mecanismo jurídico-fiscal claramente inconstitucional, para que possa cumulativamente referir que baixou os impostos para as camadas mais baixas da população, sem afetar as taxas de IRS nos escalões mais altos de rendimentos e sem que tal afeta significativamente a receita fiscal.

Mas este mecanismo, eventualmente a adotar por parte do governo, implica obrigatoriamente de facto e não apenas de jure, a existência de dois impostos diferentes sobre os rendimentos, pois assume que para um determinado escalão de rendimentos, há duas taxas possíveis a aplicar, quando a constituição exige a unicidade do IRS. Relembremo-nos que o primeiro chumbo do tribunal constitucional ao anterior governo, foi exatamente na questão constitucional da unicidade do IRS, quando aquele tribunal entendeu, que o legislador não podia discriminar o contribuinte em função da entidade empregadora, se o estado, ou uma entidade privada. Neste caso a questão jurídica é mais subtil, porque de facto o código do IRS já discrimina o contribuinte em função dos rendimentos, mas discrimina-o ao longo de uma curva de taxa efetiva de IRS que é única. É preciso notar, que apesar de existirem escalões, o IRS é uma função contínua, ou seja, para um determinado rendimento, aplica-se uma taxa efetiva, sendo que essa relação é contínua e não discreta, mesmo que a noção de escalões possa dar a entender que existe uma discrição. E essa curva de taxação efetiva deve ser única, tal como o exige a constituição. E para a mesma curva, ao se desdobrar um determinado escalão, beneficia-se obrigatoriamente todos os escalões acima desse escalão. Não o fazer sem alterar as taxas dos escalões mais altos, é criar duas curvas, ou seja, violar a constituição. A alternativa, é aumentar as taxas dos escalões mais altos, para que a taxa efetiva de IRS seja a mesma nesses rendimentos mais altos, mas isso acarreta um problema político, pois dará a entender, que o governo aumentou impostos.

A razão psicoevolutiva e social para a Imaculada Conceição


O dogma, a fábula e o embuste

Filosófica, sociológica e cientificamente há três terminologias que podemos adotar para a crença cristã na Imaculada Conceição. A primeira terminologia é o dogma, imposto Papa Pio IX em 1854, em sua bula Ineffabilis Deus, sendo que todavia essa crença já era aceite pela comunidade cristã muito antes do século XIX. Como qualquer dogma, é uma crença sobre a qual não se debate nem se discute, é aquilo que comummente se denomina por matéria tabu. Do ponto de vista sociológico, é uma fábula cristã, como tantas outras fábulas em tantas outras culturas religiosas ou pagãs, mesmo existentes na modernidade, como o Pai Natal (Papai Noel) ou a estória das cegonhas que trazem os bebés. As fábulas são excelentes mecanismos sociológicos para que a grande maioria da população, cientificamente iletrada, possa compreender de forma simplista, alguns fenómenos naturais ou biológicos. Aliás, para tal compreender, basta ler sobre como; de acordo com as mitologias greco-romana, nórdica, egípcia ou da Mesopotâmia; a Terra se formou, o Homem foi criado, ou porque motivo o sol nasce diariamente. O Homem precisa de ter explicações para os fenómenos naturais, e quando não sabe, especula. Quando não tem à sua disposição, ou não quer ter, ferramentas cientificas que o ajudam nessa análise, especula de acordo com as suas crenças e convicções. Como o cristão mediano não consegue sequer imaginar que Maria, a própria Mãe de Deus, de acordo com a Santíssima Trindade, copulou, ou seja, incorreu num ato sexual, a mitologia cristã adotou a prática de qualquer outra mitologia pagã, ou seja, como o próprio nome indica, criou um mito, o mito da imaculada conceição. Do ponto de vista político-científico, trata-se tão-somente de um embuste. Um embuste, do ponto de vista político, difere da burla ou da simples mentira, porque é extremamente bem orquestrado, está alargado na sociedade como sendo credível, tem aceitação por parte de muitas elites e pessoas com impacto mediático e tem muita obra publicada a seu respeito. Mas não deixa de, do ponto de vista científico, ser apenas um embuste.

O motivo psicoevolutivo para o embuste

Através da evolução, para evitar o incesto que é prejudicial à espécie, e moldado pela seleção sexual e natural, pois as crias de incesto têm por vezes problemas congénitos graves, a nossa mente, através da psicologia evolutiva, faz do sexo dos nossos familiares mais próximos (pais e irmãos, normalmente), matéria tabu. Consegue o caro leitor mesmo imaginar como foi concebido? Refiro-me propriamente à cena física da cópula! Custa-lhe, intelectualmente, mentalizar-se sobre tal ato sexual, porque lhe causa natural repugnância psicológica, sendo que essa repugnância, como tantos outros sentimentos primários, não advém dos lobos frontais, mas do sistema límbico. Essa repugnância foi o resultado da evolução para evitar o nefasto incesto, visto que, como explicado, as relações incestuosas resultaram em indivíduos menos aptos. A seleção natural e sexual escolhe os mais aptos (aptidão ou fitness) e não os mais fortes, como erradamente se possa julgar.

Logo, sendo Maria a mãe de Jesus e concebida pelo Espírito Santo, é compreensível que a Santíssima Trindade represente a própria familia cristã: em primeiro lugar o Pai, em segundo o Filho, e em terceiro Aquele que concebeu o Filho, ou seja, o Espírito Santo não esquecendo que foi Maria também quem O "concebeu". E por conseguinte é impensável para a comunidade cristã, imaginar que Maria, "a sua mãe", ou "avó", visto que Jesus e o Pai são a mesma entidade metafísica, tivesse efetuado um ato sexual para que pudesse gerar Cristo. Da mesma forma que é inconcebível para o leitor, imaginar que a sua mãe copulou para que tivesse nascido. E mais inconcebível é para si caro leitor, imaginar como a sua avó concebeu para que a sua mãe ou pai tivessem nascido, porque no caso de um parente direto em segunda geração, há uma dupla repulsa psicológica, ou seja, a repulsa do incesto e a repulsa sexual por indivíduos mais velhos (esta que também tem origens na seleção sexual, visto as pessoas mais velhas são menos fecundas ou mesmo inférteis).

Da diferença e da igualdade de sexo


O ser humano é um animal político

Tenho refletido muito sobre a questão da denominada igualdade de género, e claramente trata-se, posta a questão nesses termos, de uma questão meramente político-ideológica e com uma abordagem muito pouco científica, mormente quando falamos do ramo da Biologia e da Psicologia Evolutiva. É natural e compreensível que os indivíduos inseridos numa sociedade tendam a promover a paz social e a igualdade, e por conseguinte, a plasmar princípios ideológicos na doutrina política. Assim, é natural que pessoas com mediatização tendam a aproximar o discurso público, a um discurso politicamente ponderado, visto que tais manifestações públicas são auscultadas por muita gente, particularmente tanto homens como mulheres. O "politicamente correto" não deve ser encarado de forma pejorativa, pois trata-se muitas vezes de expressar as ideias de forma um pouco mais diplomática. Mas negar as diferenças biológicas ou psicocognitivas, em média e em termos estatísticos, entre homens e mulheres, é simplesmente negar as evidências científicas a bem do status quo político-ideológico.

Os homens, em média, são mais altos que as mulheres

Distribuição normal da altura de homens e mulheres.
Fontes: [1] [2] Departamento Americano de Saúde.
Para que possamos entender esta abordagem estatística, adoto aqui uma variável que, julgo, não provoca qualquer celeuma político-ideológico. Os homens são, em média, mais altos que as mulheres. Mas a expressão "em média", precisa de ser tida em consideração, para que não façamos generalizações universais, e para que não caiamos no ruído ideológico. O facto de o homem ser, em média, mais alto que a mulher, não impede, tal como é visível no gráfico, que haja muitas mulheres mais altas que muitos homens. Aliás, tal como pode ser visto no gráfico, pode-se dizer grosso modo, que há cerca de 1/3 de mulheres que são mais altas que 1/3 de homens. Falamos das mulheres que têm mais de 1,70 metros de altura, sendo que há cerca de 1/3 de homens que tem menos de 1,70 metros de altura, tal como se pode ver a partir do ponto de interseção das duas linhas. Esta métrica ideologicamente neutra, serve de base para toda a abordagem seguinte, ou seja, a palavra média deve ser tida em conta, em relação ao seu significado biológico e científico, sem nunca menosprezar que as médias não são generalizações universais, são indicadores meramente estatísticos.

O homem médio e a mulher média são bastante diferentes

Os homens e as mulheres, em média, são diferentes, psicológica e morfologicamente. As diferenças são tantas e tão evidentes, que a lista de diferenças é enorme. E não se resumem naturalmente apenas à genitália. Os homens, em média, têm mais altura, musculatura e capacidade de raciocínio abstrato e analítico; e as mulheres, em média, têm mais capacidades sociais e maior tolerância à dor, devido ao parto. As referidas diferenças devem-se a motivos unicamente antropoevolutivos. O homem saía para caçar, tinha pois por conseguinte de procurar caminhos e não se poderia perder no labirinto da floresta, tendo apenas sobrevivido aqueles que conseguiram a capacidade abstrata para encontrar o caminho correto. A mulher ficava no local da tribo, junto dos outros em comunidade, e também em momentos de crise, o que lhe permitiu ser uma ótima gestora de conflitos e de interações sociais. A função primária do homem era caçar e combater para proteger a prole, daí a força, agilidade e musculatura; já a função primária da mulher, era procriar e cuidar da prole, daí ser mais baixa, para baixar o centro de massa aquando da gestação do feto. Devido ao facto da mulher gerar uma criança durante nove meses, e precisar do homem para a proteção da criança, fez com que a mulher, em média, nas relações amorosas, se tornasse mais dependente do homem. Devido ao facto do homem poder conceber um número elevado de mulheres num curto espaço de tempo, se força, agressividade e musculatura tivesse para tal, para vencer os outros machos rivais, fez com que o homem fosse, em média, menos apegado a relações amorosas. 

Certos estudos relacionais, ditam portanto que, em média, as mulheres procuram homens que lhes confiram segurança e estabilidade; assim como os homens procuram mais aspetos físicos da mulher. Ou seja, enquanto os homens tendem a ser mais carnais na relação amorosa, as mulheres tendem a ser mais sentimentais. Tal diferença remete-nos mais uma vez para motivos antropológicos. O homem poderia conceber com um número elevado de mulheres enquanto que a mulher, sendo concebida por um homem, precisaria sempre da sua guarida, pois na selva, jamais sobreviveria sozinha com uma cria, considerando ademais que outros homens jamais aceitariam cuidar de um filho que não era seu, considerando a evolução por seleção sexual. Assim, a única proteção que a mulher encontrou, foi o apego ao homem, através do ardil e não da força, para que este pudesse ficar consigo protegendo-a. Assim também se explica, que em média, as mulheres aceitem com maior complacência o adultério, que os homens, assim como se explica que certas culturas punam de forma totalmente desproporcionada o adultério, em função do sexo do adúltero. No Paleolítico, a poliginia era a norma e não a exceção. Assim, também se explica, que os maiores consumidores de pornografia sejam homens, e que os maiores consumidores de música, dita romântica, sejam mulheres. Não é pois de estranhar também que estudos estatísticos sobre divórcios ditem que as mulheres, em média, dão como motivo principal para o divórcio, o facto do marido não cuidar financeiramente da família, ou seja, a clássica proteção que outrora era feita com os músculos, nas sociedades contemporâneas é feita com o sucesso profissional e com o capital; sendo que os homens dão como razão principal para o divórcio, o facto de não sentirem mais atração pelas suas mulheres, ou seja, tendo já concebido uma fêmea, o macho sente o desejo primário de procurar outra fêmea para conceber. 

Não falar destas diferenças estatísticas em nome do politicamente correto, é de facto, faltar à verdade científica. Até porque estes dados e estudos fazem-se desde o princípio do século XX, principalmente por antropólogos ao serviço de empresas de publicidade. Sempre me estranhou o facto, de as grandes empresas de publicidade terem nos seus quadros antropólogos qualificados. Mas a resposta após muita leitura, é bem evidente. O caso da indústria automóvel é paradigmático. Enquanto o carro desportivo tem obrigatoriamente de ser desenhado para o homem, relevando sinais como virilidade, o carro feminino deve ser mais pequeno e compacto, relevando a mulher autónoma e atraente que pode escolher o seu homem, pela via da seleção sexual no ato da aceitação ou recusa. Darwin apresentou-nos a seleção natural, em que os mais aptos eram selecionados em função do meio envolvente, mas pouco depois desenvolveu-se claramente a noção da seleção sexual, característica obviamente dos seres sexuados, havendo seleção ativa, pela via da procura que o homem faz por mulheres, e a seleção passiva, pela via da recusa ou aceitação que a mulher faz de homens que a procuram. A felicidade que o sistema capitalista oferenda ao indivíduo pela via da publicidade, remete-nos por conseguinte sempre para a psicologia evolutiva. A mulher feliz, a que usa determinado produto ou serviço, é a mulher atraente e voluptuosa, e por conseguinte é aquela que atrai muitos homens; sendo que o homem feliz, é aquele atraente e musculado que pode escolher várias mulheres para conceber.

Profissional e estatisticamente, constata-se também, que em média, há mais enfermeiras, educadoras de infância e amas mulheres, e há mais polícias, militares, taxistas e matemáticos homens. Estando a mulher mais tempo junto da tribo, e sendo a mulher que no Paleolítico cuidava sozinha das crias, é natural que evolutiva e profissionalmente tenha alcançado maior aptidão para o cuidado ao próximo, daí a caridade e o cuidado serem características femininas, havendo muitas mais enfermeiras, educadoras de infância ou hospedeiras mulheres, do que homens. Já a diferença entre o número de matemáticos e matemáticas é tão clara e evidente, que tal diferença não se pode dever apenas a motivos culturais ou heteropatriarcais. A diferença, de facto, deve-se unicamente a motivos biológicos e evolutivos. A matemática envolve uma enorme capacidade de raciocínio abstrato e espacial, para que diversos encadeamentos lógicos possam fazer sentido num determinado hiperespaço racional. Pela mesma razão, a diferença no número de taxistas homens e mulheres, é ela também colossal, que não pode apenas ser explicada pela via da cultura. Como anteriormente explanado, na tribo, durante o Paleolítico, era o homem quem caçava, e para caçar, precisaria de sair da zona ou do local da tribo. Há mesmo estudos antropológicos que referem que a própria inteligência e coordenação surgiu com a necessidade de caça, pois é necessário efetuar predições e cálculos para estabelecer possíveis movimentos futuros da presa. É certo que vários animais não racionais caçam, mas o Homem foi o único animal a caçar outros animais com porte bem superior ao seu. E da mesma forma que os roedores, apesar de serem não racionais, têm uma enorme capacidade para encontrar caminhos em labirintos, pois sempre viveram em galerias subterrâneas labirínticas, também no caso dos seres humanos, a seleção natural escolheu os homens que caçavam de forma mais eficiente, e aqueles que melhor conheciam os trilhos e os meandros da zona. Por isso, no caso de mapas e por conseguinte de taxistas, apesar de muitos taxistas terem um nível académico muito baixo, é impressionante a capacidade que têm para otimizar percursos ou para conhecer as diversas vias de uma determinada urbe. E a grande maioria são homens. E é também essa capacidade espacial, que permite ao homem, em média, ser mais douto na matemática e na física, ciências que exigem uma enorme capacidade abstrata e espacial.

Somos todos iguais, pois somos todos seres humanos

Mas acima de tudo somos todos seres humanos. E nesse ponto somos iguais. Felizmente que a sociedade evoluiu bastante desde o Paleolítico, e um dos marcos fundamentais das sociedades ocidentais após o Iluminismo, que nos trouxe o Humanismo, foi exatamente o princípio da igualdade. Resume-se então tudo à velha máxima de todos diferentes, todos iguais. Por conseguinte devemos ser todos tratados pelo estado da mesma forma, e, logo, considero que quaisquer diferenças apresentadas pelo estado ou alguma instituição em função do sexo, são desapropriadas. Por questões de justiça e de humanismo. Por questões de justiça, pois como vimos pelo gráfico que apresentava a distribuição estatística das alturas em função do sexo, a média é uma métrica muito torpe, visto que há muitas mulheres muito mais dotadas que muitos homens em vários domínios. Há muitas mulheres mais racionais, mais altas, mais fortes e com maior capacidade espacial, que muitos homens. A média é apenas uma métrica e todas as diferenças acima plasmadas, são sempre consideradas em média, sem qualquer generalização universal. Por questões de humanismo, pois somos todos seres humanos e o estado e as instituições devem tratar todos por igual à luz dos princípios constitucionais da igualdade. 

A Natureza e o capitalismo já incutem as suas diferenças, por isso os negros, em média, têm salários mais baixos que os brancos, assim como as mulheres, em média, têm salários mais baixos que os homens, pois as mulheres têm, em média, menor propensão biológica para liderar (no mundo dos primatas, não há fêmeas alfa). Todavia, não precisamos por conseguinte, de, na senda do Humanismo, acentuar tais diferenças a priori, porque elas existirão, em médiaa posteriori. O Estado deve, assim, tratar todos os seres humanos de forma totalmente igualitária, e jamais deve fazer quaisquer discriminações em função do sexo. Mas também jamais devemos, em função da ideologia, negar a Ciência.