Quanto ganham os professores em Portugal

A polémica em torno da contagem do tempo de serviço para a classe dos professores trouxe para o debate no espaço público duas abordagens políticas sobejamente conhecidas e antagónicas: por um lado, a ira das redes sociais contra "essa classe de privilegiados", quando estranhamente a mesma ira não se aplicou contra o saque descarado que a banca fez ao erário público; por outro lado, temos os comentadores e comendadores de esquerda da nação, como o mui sapiente dr. Francisco Louçã, referindo-nos que o governo fez muito mal em colocar a população contra os professores, pois, segundo o professor universitário, estes seriam mal pagos. É natural e compreensível que a população queira inquirir, não numa lógica de guerrilha contra a classe docente mas numa lógica numérica e factual, quanto de facto auferem os professores, até porque os seus salários são obtidos do orçamento de estado, o mesmo orçamento que obtém receita através da fiscalidade aplicada a toda a população.

Assim, apresento-vos os dados comparados dos rendimentos dos professores em Portugal, para diferentes níveis de ensino e para diferentes níveis de experiência profissional, no quadro da União Europeia. Repare-se que os valores para os rendimentos são brutos, o que torna a análise mais pertinente, pois todos os cidadãos da Europa, para o país correspondente, pagam impostos sobre os rendimentos de forma igualitária para o mesmo nível de rendimentos, independentemente da natureza do empregador, seja funcionário de um estado ou de uma empresa privada; sendo que os valores são também apresentados em Paridade Poder de Compra, ou seja, já têm em consideração os níveis de vida e os salários médios em cada país, sendo que tal é também relevante pois são os cidadãos contribuintes, no caso do ensino público, que pagam os salários aos professores através da fiscalidade. Por conseguinte, a Paridade Poder de Compra permite fazer comparativos entre os salários dos professores e os demais trabalhadores do estado membro da União Europeia. Ademais este relatório, ao contrário de outros citados amiúde na imprensa como os da OCDE, é recente, pois faz referência ao biénio de 2016/2017.

Logo, apresenta-se no seguinte gráfico os salários anuais brutos em Paridade Poder de Compra, para diferentes escalões de professores a tempo inteiro, em diferentes países da União Europeia. A fonte é o Eurostat, mais precisamente a página 15 do Relatório Teachers' and School Heads' Salaries and Allowances in Europe. Os valores dizem respeito ao biénio de 2016/17.

Já os dados salariais do gráfico seguinte obedecem às mesmas premissas, mas dizem respeito apenas aos professores do nível secundário. Repare-se que os professores portugueses no topo da carreira do nível secundário aparecem com um salário anual bruto de 55524€ (este valor é em Paridade Poder de Compra, tendo como referência a média salarial europeia no ano de 2016), aparecendo em sétimo lugar numa lista com 40 estados.

Salários anuais brutos em Paridade Poder de Compra, para diferentes escalões de professores a tempo interior do nível secundário, em diferentes países da União Europeia. Fonte: Eurostat, Teachers' and School Heads' in Europe, 2016/17, página 15.

Tempo é dinheiro, já diziam os neoliberais

Os professores em Portugal são como as forças armadas da Venezuela, ou seja, progridem todos automaticamente com o decorrer do tempo. Não admira que haja mil generais na Venezuela enquanto nos EUA, a maior potência militar do planeta, haja apenas trezentos. No caso dos professores, faça chuva ou faça sol, cataclismos ou crises financeiras, a progressão da carreira necessita obrigatoriamente de fazer parte do rol dos acontecimentos. Ou seja, a progressão dos professores não depende das suas ações individuais como profissionais da educação, do seu mérito pessoal, da capacidade que têm para transmitir conhecimento aos alunos, nem muito menos, como se tem visto, do meio económico e social envolvente. A progressão dos docentes depende, pois, única e exclusivamente de uma coisa chamada relógio. E não há instrumento mais socialista do que um relógio: independentemente da cor ou feitio, analógico ou digital, no mundo terreno onde a Teoria da Relatividade Geral é negligenciável, o tempo é igual para todos. E tempo é dinheiro, sempre disse a "tralha neoliberal", os quais Mário Nogueira jura repudiar como afincado comunista que é.

A esquerda na sua magna irresponsabilidade financeira é coerente em si mesma. Ouvimos todos os comentadores de esquerda a evocarem a sacra coerência da esquerda nesta matéria, como se fosse uma virtude ser-se idiota coerentemente. A palavra idiota, etimologicamente, aplica-se neste contexto, pois provém do Grego e diz respeito àqueles que não zelam pelo interesse público. No que toca às finanças públicas a esquerda, incluindo o PS, e tal foi claro no governo Sócrates, é manifestamente idiota, ou seja, nunca zelou historicamente por qualquer equilíbrio nas contas públicas, navegando na demagogia barata lusitana, de transmitir a mensagem política de que, por eles, "davam tudo a todos", "haja vontade política", pois fazer contas é coisa para tecnocratas. Já a direita é hipócrita, como sempre foi, magnanimamente hipócrita. Diz que aprovou o tempo de serviço dos professores porque é justo, mas que tal não tem impacto orçamental. Devem estar esperançados, talvez considerando que os comunistas abominam o capital e o aforismo neoliberal de que "tempo é dinheiro", que seja possível contabilizar o "tempo perdido" com palavrinhas de conforto, palmadinhas nas costas, e quanto muito víveres, que o dinheiro é "a causa do mal", e a classe dos docentes preocupa-se apenas com metafísica e a educação transmitida aos discentes.

É nestes momentos, para analisarmos a obscenidade dos números, sendo que a mesma métrica se aplica para o saque que a banca fez ao Tesouro público, que é interessante usarmos a fiscalidade à moda antiga. Imaginemos um funcionário das finanças a ir casa de cada português uma vez por ano para pedir mais 40€ por cada membro da família, além da restante fiscalidade, para assim se poder recuperar o tempo de serviço dos professores. Uma família de 4 dá 160€ por ano, apenas para pagar este aumentos aos professores. 400 milhões de euros dá 40€ per capita. Todos os anos doravante, o que é diferente do caso da banca, que foi um empréstimo que em princípio tem retorno, e o valor em causa tem um tecto num período temporal. A despesa pública per capita é um conceito que defendo desde há muito no debate público, porque a partir de 1000 euros o comum dos mortais perde o fio à meada. Assim, vejamos que o resgate ao Novo Banco vai custar no total 400€ per capita. Mas os 400€ em princípio têm "v" de volta e estão limitados a esse montante. Os 40€ per capita para os professores são todos os anos pagos doravante, a acrescer ao seu salário, considerado desde já pela OCDE bem acima da média, em função da Paridade Poder de Compra da cada país. Haja racionalidade e literacia numérica no eleitorado, que a classe política pensa duas vezes antes de fazer promessas idiotas.

Venezuela no Primeiro de Maio

No dia primeiro de Maio, Dia do Trabalhador e naturalmente dos seus direitos, achei interessante apresentar uma pequena provocação, coincidentemente no mesmo dia em que existem diversos tumultos nas ruas de Caracas contra o regime bolivariano vigente.

Numa análise alargada com todos os países da OCDE e mais alguns, a Venezuela aparece em primeiro lugar em dois dos três rankings, como o país cuja lei do trabalho apresenta maior proteção laboral para os seus trabalhadores. Aparece em primeiro lugar no ranking da proteção laboral para os trabalhadores com contrato sem termo, vulgo efetivos; aparece em primeiro lugar na proteção conferida aos trabalhadores com contratos temporários; e aparece em segundo lugar na proteção conferida aos trabalhadores contra o despedimento individual. Ou seja, a Venezuela é o país, neste estudo da OCDE, onde os trabalhadores de jure têm mais direitos. Mas há questões de jure e questões de facto!

E todavia, perante tamanha proteção laboral, a economia venezuelana definha há vários anos, a inflação é galopante e existe enorme agitação social contra o governo. O que demonstra que a verdadeira proteção laboral, a proteção de facto, não é a conferida pela lei nem por qualquer código do trabalho pois estes em última instância são apenas formais, mas a providenciada pelo desempenho económico. Haja desempenho económico e os trabalhadores têm emprego e bons rendimentos, como explanei noutra publicação.

Índice de proteção laboral. Fonte: OCDE.

Atenção todavia que não quero com isto dizer que haja propriamente uma correlação ou mesmo uma causalidade entre proteção laboral e desempenho económico medíocre, apesar de alguns estudos da OCDE apontarem nesse sentido, ou seja, que quanto maior a proteção laboral, menor o desempenho económico, havendo todavia literatura que aponta em sentido contrário. Repare-se na tabela acima que Alemanha, Bélgica, Holanda ou França também aparecem no topo da tabela e não são propriamente países subdesenvolvidos. Mas nestes países a proteção laboral é apenas uma consequência, e não uma causa, do elevado desempenho económico providenciado pela elevado valor acrescentado e tecnológico das suas economias. Isto é, não esperem que o desempenho económico aumente pelo simples facto de as leis laborais se tornarem muito mais protecionistas para a classe trabalhadora.

Numa reportagem de janeiro do corrente ano de 2019, o jornal Público relatava-nos como uma série de luso-venezuelanos encontraram uma série de trabalhos temporários em empresas relacionadas com a economia de partilha e economia digital. Um dos luso-venezuelanos entrevistados é apresentado como um estafeta de 35 anos, sendo o "número um" de uma aplicação de entregas para dispositivos móveis que surgiu em Barcelona em 2015 e depressa se expandiu, chegando a Lisboa em Outubro 2017 e ao Porto em Março de 2018. Diz o luso-venezuelano que “na churrasqueira [onde trabalhava anteriormente] ganhava um salário de 600 euros, aqui ganho 1800 ou 2000 euros". Imediatamente surgiram as críticas nas caixas de comentário do jornal e nas redes sociais, referindo que estes funcionários não passavam de precários escravos do capitalismo e da economia digital. Todavia calculo que estes funcionários prefiram mil vezes a precariedade capitalista, à proteção laboral conferida pelo código do trabalho venezuelano.

E assim se fez um Império!

Jordan Peterson refere que as mulheres heterossexuais muito inteligentes têm um problema, como são em menor número, e são naturalmente exigentes com a inteligência que procuram no parceiro, acabam muitas vezes sozinhas, e portanto, usando a psicanálise que Freud nos legou, amarguradas e neuróticas. Sem homem que, no seguimento primário da interpretação do Homo Sapiens, que as proteja ou consigo copule, transmitem essa neurose numa clara manifestação de diversas fobias, que vai desde claustrofobia até agorafobia, e claro, xenofobia. Todas as neuróticas tendem a ser xenófobas, à exceção daquelas que lidam com estrangeiros. O medo combate-se sempre com o conhecimento. Os ameríndios faziam sacrifícios humanos pois temiam que o Sol não nascesse no dia seguinte, temiam pois a eterna escuridão e ignoravam a astronomia. O melhor remédio contra a xenofobia é, portanto, conviver amical e puerilmente ou mesmo copular, de preferência passionalmente, com um estrangeiro, pois contra o medo que é primário, nada melhor que o sexo, sentimento também esse primário. As fobias também se manifestam amiúde nos gays e com aqueles homens com tendências homossexuais reprimidas, considerando que o homem efeminado tende a ser fisicamente mais fraco e débil, e por isso o medo é a reação primária mais evidente perante o estrangeiro que pode ser mais forte e agressivo. Mutatis mutandis para os idosos, o que explica que a população mais velha tenha votado em massa no Brexit, ou que Marine Le Pen tenha obtido mesmo muitos votos da comunidade gay, o que aparenta ser um paradoxo ideológico. O mesmo fenómeno de medo ocorre com os "homens musculados e guerreiros", mas desprovidos de uma elevada capacidade intelectual; neste caso, nos "guerreiros", a sua xenofobia não advém do medo pela sua integridade física, mas o medo que sentem pela integridade daqueles que amam, normalmente a mulher e a prole do guerreiro, fenómeno tão bem tipificado em todo o filme de propaganda militar americana, em que o herói militar, tem sempre uma bela mulher, e normalmente uma filha, incrementando assim a necessidade que o guerreiro tem em proteger a prole. Os sentimentos primários como o sexo, a camaradagem ou o riso entre diferentes raças, ajudam a vencer o sentimento primário e psicoevolutivo que é o medo. A evolução explica porque motivo temos medo de alturas, comum a todos os mamíferos e que remonta ao Mesozoico, de abelhas, de cobras e de, estrangeiros, isto é, alienígenas. Conviver ou copular com um ou uma alienígena combate esse medo, porque dá ao indivíduo a sensação psicoevolutiva de se envolver ou poder espalhar os seus genes por uma raça diferente da sua, sendo por isso uma vitória, ou pelo menos uma mescla, da sua raça em função das demais. Hernan Cortéz ao invadir o México e aniquilar os Astecas, tratou de copular com as locais, e na "Graça de Cristo", convertê-las e consigo casar. O mesmo fizeram os missionários portugueses no Brasil, dando origem à famosíssima posição sexual de missionário, pois os nativos copulavam como copulam as feras, enquanto os missionários, na Graça de Cristo e dotados de um espírito pedagógico de invejar a Júlio Machado Vaz, ensinavam as nativas "a fazer o amor", tal como ordenava a Santa Madre Igreja. Com a "Graça de Cristo" e proteção divina, sem qualquer sentimento xenófobo pois iam imbuídos de uma missão qual militar de elite sem medo, espalharam a fé e os genes europeus pelos ameríndios. Já os fracos, os enfermos, os efeminados, os velhos, as neuróticas e a putrefacta aristocracia ficavam na metrópole a implicar com os feitos dos outros e a protestar contra a invasão de negros que desembarcavam no Terreiro do Paço e ocupavam o Rossio. Porque motivo afinal Camões escolheu um velho (hoje diz-se idoso) e não um novo, para a crítica à aventura do multiculturalismo providenciada pelas Descobertas? E assim se fez um Império! Com a Graça de Cristo e sem qualquer receio de miscigenação! Mas a bem da integridade e honestidade intelectual, diga-se que certa direita beata, é muito mais islamofóbica do que propriamente xenófoba ou racista. Sede todos batizados, que caís todos na Graça de Cristo, independentemente da vossa tez de pele. Amén!

Dos mais fracos e da psicologia evolutiva

No artigo Da xenofobia e psicologia evolutiva, e da teoria dos conjuntos explico, à luz das ciências computacionais, porque motivo a xenofobia foi eficiente e positiva do ponto de vista cognitivo, para o Homo Sapiens, durante o paleolítico. Já na segunda parte do artigo Da imigração económica, da xenofobia e da psicologia evolutiva, explico porque motivo a imigração levanta tantos medos primários na turba. Já no artigo A origem e o anacronismo do medo explico porque motivo o medo, na maior parte dos casos, não só é anacrónico e inútil na sociedade pós-moderna e civilizada, como também é perigoso, pois conduz os países à guerra e à miséria. Todavia interessa também explicar porque motivo a turba também demonstra indignação perante os apoios dados aos mais fracos e menos capazes. Um caso interessante onde a psicologia evolutiva também ajuda a explicar a irracionalidade da turba, no que concerne à indignação, está no apoio que o estado social providencia aos mais fracos e vulneráveis. Na tribo paleolítica, que era essencialmente nómada, os fracos e vulneráveis eram simplesmente abatidos ou deixados para morrer.  Yuval Noah Harari, no seu livro Sapiens, capítulo 3, explica-nos que nas comunidades do grupo indígena Aché, do Paraguai, havia relatos de homens a executarem familiares mais velhos por estes serem débeis, e a executarem mesmo crianças que não cumprissem os requisitos aparentes de saúde e vigor. Não nos podemos esquecer que até ao advento da agricultura há dez mil anos com a revolução do Neolítico, o Homem era essencialmente nómada, por isso, a solidariedade era muito selectiva e apenas perante aqueles, da mesma etnia, em que havia uma hipótese clara de recuperação para que pudessem ser um ativo, caso contrário, se o indivíduo fosse um fardo para o avanço da tribo na procura por recursos, era abatido ou simplesmente deixado a morrer perante a fome ou predadores. Harari refere-nos que aplicar os nossos padrões morais à época em questão é completamente anacrónico, referindo mesmo que tais atitudes são congéneres, com a devida adaptação temporal, às práticas modernas do aborto ou da eutanásia, que muitos encaram como eticamente aceitáveis, pois visam, pelo menos de forma clara no primeiro caso, o bem estar da sociedade como um todo em detrimento da vida de um indivíduo a quem não reconhecemos a humanidade. 

Para as tribos nómadas sem quaisquer recursos médicos ou alimentares que não sejam aqueles providenciados pela natureza, indivíduos com pouco vigor ou debilitados, seriam um fardo que seria necessário descartar, sob pena de colocar em perigo todo o grupo. Interessante ainda notar, aponta o autor no capítulo 1, que há registos fósseis em que o Homem de Neandertal, muito provavelmente exterminado pelo Homo Sapiens, cuidava dos seus pares debilitados (há registos de fósseis de Neandertais com problemas precoces de locomoção e que sobreviveram até idade avançada). Todavia o Homo Sapiens, por ter um estilo mais nómada, era mais pragmático e agressivo; pois não só dispensava com facilidade os indivíduos débeis, como apresentava extrema agressividade perante membros de outras tribos, o que ajuda a explicar os fenómenos de xenofobia e os populismos a si associados. Foram esses os indivíduos selecionados, e por isso mesmo estamos hoje nós aqui, e não os Neandertais. Há que esclarecer todavia que o processo de agressividade e de total desprezo pelos débeis não surge perante decisões racionais, tal como quando um facínora ordena a execução de prisioneiros de guerra; mas através de processos evolutivos por seleção natural; isto é, perante a variabilidade genética providenciada por mutações genéticas ocorridas no ato da conceção, sobreviveram aqueles que apresentavam não só, maior desprezo por débeis, como maior agressividade perante alienígenas. A seleção natural escolhe os mais aptos e não os mais fortes, até porque não há evidências que os Neandertais fossem mais fracos fisicamente que os Sapiens. Foi por conseguinte uma clara vantagem evolutiva para o grupo, apresentar não só um desprezo por débeis (repare-se como o Sapiens civilizado faz um esforço cívico para demonstrar caridade perante pessoas com clara e manifesta deficiência mental, porque primariamente, "despreza-as"), como foi uma vantagem evolutiva demonstrar agressividade coletiva perante alienígenas, pois num mundo onde as tribos eram nómadas e se guerreavam, a coesão da tribo e a sua reação imediata eram fundamentais para a sua sobrevivência.

No ano de 2019, vejamos este exemplo provindo da República Portuguesa. O estado gasta anualmente com o Rendimento Social de Inserção, que visa apoiar os pobres dos mais pobres, cerca de 340 milhões de euros. Todavia o mesmo estado, no mesmo período, gasta com juros da dívida pública, que servem para alimentar os credores com quem a república se andou a endividar, cerca de 5 mil milhões de euros, cerca de 15 vezes mais. Falamos apensa de juros, ou seja, não falamos no pagamento do valor inicialmente creditado, mas apenas da parte dos juros. E todavia a turba, não só não se indigna com o valor que paga em juros, como se indigna profundamente com todas as notícias relacionadas com o rendimento social de inserção ou similares. Estes rendimentos não só servem para pagar a pessoas com muitas dificuldades financeiras e por isso, muitas vezes, débeis ou "inúteis" na aceção paleolítica do termo, como em acréscimo muitos desses indivíduos são de grupos minoritários, como, por exemplo, da etnia cigana. Temos então uma dupla aversão psicoevolutiva, o desprezo por "inúteis" e o repúdio por alienígenas. Os populistas não percebem nada de psicologia evolutiva, mas sabem, por experiência histórica, que estes temas instigam na turba, no seu sistema límbico, os sentimentos mais primários que lhes providenciam os respetivos dividendos eleitorais. Vejamos outro exemplo: a poluição do ar mata em Portugal, apontam as estimativas, cerca de 15 mil pessoas por ano. Repita-se: 15 mil mortes provocadas em Portugal pela inalação de partículas finas e outros poluentes, apenas em 2015. Junte-se-lhe os atropelamentos mortais e os sinistros rodoviários e temos uma cifra de cerca de 16 mil mortes anuais provocadas, em grande maioria, por automóveis. Isto sem considerar as mortes indiretas devido ao sedentarismo. Caso os muçulmanos matassem 1% desse valor, isto é, 160 portugueses por ano, haveria imediatamente um levantamento popular e a turba iria a correr votar nos fascistas; e que ninguém tenha dúvidas que tal ocorreria! O que demonstra de forma clarividente, como referi noutro artigo, que não há sentimento mais anacrónico e perigoso, no que concerne ao sentimento da turba, que o medo coletivo.

Afinal ainda há socialismo

A única medida positiva deste governo foi, quer a redução do preço dos passes, quer o alargamento geográfico da sua área de validade. Está de parabéns o presente governo por esta excelente medida! É uma medida eleitorialista? É, mas tal não é incompatível com o facto de ser uma boa medida, ou seja, o eleitorialismo e a qualidade das medidas não são disjuntivos. Além disso, tem um custo residual para o Tesouro Público e substancialmente inferior a toda a panóplia de medidas que serviu apenas para enfiar capital pelo ânus do funcionário público mediano (este governo aumentou a despesa primária em 5 mil milhões de euros, e a medida dos passes custa apenas cerca de 150 milhões, 33 vezes menos), todavia tendo um efeito bem mais sistémico, quer no sistema de transportes, no ambiente, quer nas famílias realmente com dificuldades financeiras. Recorde-se que o funcionário público médio está longe de ser pobre para os padrões de vida em Portugal, e diria até que a maioria usa carro particular. Pode-se afirmar que esta foi a única medida verdadeiramente socialista deste governo, no sentido nobre e não prostituído do termo; termo esse prostituído a que o partido, dito socialista, já nos habituou a todos.

Em relação à questão que muitos evocaram, do aumento da procura que provocará, teoricamente, a necessidade de maior investimento no sistema, tal é uma falácia. A Carris transporta apenas em média 16 passageiros por autocarro (cerca de 20% de taxa de ocupação), e a taxa de ocupação média da CP nos suburbanos ronda também cerca de 20%. Há por conseguinte uma enorme capacidade para crescer na procura, que está largamente subaproveitada. Aliás, se a gestão fosse privada, há muito que esse potencial teria sido aproveitado (com yield management, por exemplo). Porque motivo andar de comboio ao domingo à noite, não é muito mais barato se o comboio vai praticamente vazio, considerando que os custos são exatamente os mesmos, quer vá vazio, quer vá cheio; considerando demais que a multiplicação obedece a uma propriedade comutativa, isto é, 20 passageiros a pagarem cada um, um euro, resulta na mesma receita que um passageiro a pagar 20 euros? Ademais, o estado não subsidia o passe individual, o estado subsidia o sistema como um todo. O sistema tem custos fixos que pouco variam em função da procura, ou seja, o gasóleo não é mais barato se o autocarro for vazio e os salários do pessoal não variam com a taxa de ocupação dos comboios e dos autocarros. Os transportes públicos não funcionam on demand, têm horários semanais tabelados e executam-se tais horários haja procura ou não haja. Os custos fixos pouco variam com a procura, a não ser que haja uma procura massiva, o que é muito pouco provável. Havendo mais procura com esta medida, pode acontecer, realço pode, que o défice da medida seja muito inferior ao agora orçamentado. Admito todavia que em horas de ponta, por exemplo, na Linha de Sintra, possa ter de haver algum reforço, mas será algo certamente pontual.

Preocupa-me contudo seriamente as futuras greves, caso haja muito aumento da procura. Com o aumento da procura, aumenta também o poder de chantagem da matilha sindical afeta ao PCP no seio dos transportes coletivos, considerando que muito mais gente ficará dependente das suas "lutas" e respetivas reivindicações salariais, o que significa que poderá acontecer que o estado canalize fundos, não para o aumento da qualidade do serviço prestado ao utente, mas para despesas com pessoal e respetivas regalias. Aliás, foi exatamente o que sucedeu ao longo deste governo com os serviços públicos em geral: a carga fiscal aumentou para saciar as regalias salariais do funcionalismo, e todavia a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos piorou!

Transportes públicos: congratulo o presente governo

Quero veementemente congratular o presente governo de Portugal no corrente ano de 2019, por, nas regiões metropolitanas de Lisboa e do Porto, ter introduzido e simplificado o sistema de passes sociais, fazendo assim com que a mobilidade em transporte coletivo de passageiros da maioria dos cidadãos nessas áreas metropolitas, seja financeiramente mais acessível.

De facto, considero que esta é das poucas, e diria mesmo única, medidas positivas do presente governo, sendo que tem um rácio custo-benefício inigualável, e por certo, muito superior à reposição dos salários na função pública ou à devolução de rendimentos. Não só porque não afeta positivamente apenas os cerca de 5% de portugueses que trabalham para o estado, ou seja, os funcionários públicos, a quem foi dirigida praticamente toda a política e finanças públicas deste governo, como porque o custo associado é residual. Compare-se os cerca de 150 milhões de euros desta medida, com os alegados 600 milhões de euros que custaria apenas a contabilização total dos anos de carreira dos professores, já para não mencionar as centenas de milhões de euros que custou o descongelamento das progressões nas carreiras na função pública.

Um governo não deve apenas governar para a função pública, contudo, tem sido, de facto, essa a função primordial de quase todos os governos de esquerda em Portugal desde 1974. Tal acontece porque os governos de esquerda têm medo da rua, porque a rua, na clássica mitologia de esquerda, representa o povo, sendo que a função pública tem mecanismos de ação e movimentação coletiva muito mais bem organizados e estruturados de que os trabalhadores do sector privado, cujos movimentos coletivos estão fragmentados.

Além disso a presente medida; ao contrário das restantes que mais não fizeram que reverter as medidas do governo anterior, ou que se limitaram a devolver rendimentos acentuando a despesa pública e a carga fiscal, a mais alta desde que há registos; é verdadeiramente estrutural. Aliás, aqui na Holanda há apenas um passe único nacional, nem sequer é municipal. Com o mesmo passe posso andar em todo o território holandês.

As 9 grandes vantagens dos transportes públicos

Os Transportes Coletivos de Passageiros; termo técnico para aquilo que comummente se denomina por “transporte público”, visto que um táxi ou um uber também são transportes públicos; têm as seguintes vantagens.

1. Ajudam a diminuir o trânsito rodoviário, visto ocuparem muito menor espaço por passageiro-km transportado.

Quando analisamos a capacidade de corredor, ou seja, a capacidade que certos meios de transporte têm para fazerem "fluir" passageiros, reparamos que os transportes públicos conseguem fazer fluir passageiros de uma forma muito mais eficiente que o automóvel particular, tal como pode ser visto no seguinte gráfico, ou na imagem comparativa seguinte que é muito mais intuitiva.

2. Ao ocuparem menos espaço na via por passageiro-km, a sua utilização massiva permite alocar espaço público, não para rodovia e alcatrão, mas para mais espaços verdes, praças públicas e outros espaços de lazer, ou mesmo edificado para habitação.

3. Reduzem a emissão de poluentes atmosféricos, visto terem emissões de poluentes por passageiro-km muito mais baixas que os outros veículos privados, como automóveis ou mesmo motociclos.

4. Ajudam a resolver a questão relacionada com o aquecimento global, visto que emitem por passageiro-km muito menos CO2 (os transportes são dos principais emissores de gases com efeito de estufa).

5. Os transportes coletivos de passageiros são energeticamente mais eficientes, ou seja, têm consumos energéticos por passageiro-km muito mais baixos que os demais veículos privados.

6. Os transportes coletivos de passageiros são mais seguros, ou seja, têm índices de fatalidades por passageiro-km mais baixos que os demais veículos privados.

De acordo com o Eurostat, é 28 vezes mais seguro andar de comboio do que andar de carro particular; sendo que é 10 vezes mais seguro andar de autocarro do que andar de carro particular; quando analisamos as fatalidades por passageiro-km.

7. Emitem menores índices de poluição sonora por passageiro-km.

8. Ao evitarem o uso massivo do automóvel, reduzem as taxas de motorização de um país, libertando espaço público alocado a estacionamento (96% do tempo de vida útil de um carro, este está parado e imóvel).

9. Ao serem energeticamente mais eficientes, ajudam a economia de países que são dependentes do petróleo, considerando que a maioria dos automóveis ainda se move a derivados do petróleo, e a grande maioria dos países do mundo tem défices comerciais de produtos petrolíferos, reduzindo assim a dependência energética.

De acordo com a Agência Europeia do Ambiente, em Portugal, 36% de toda a energia é consumida nos transportes, leia-se, praticamente automóvel particular devido à ineficiência dos motores de combustão e devido à baixa taxa de ocupação dos referidos veículos automóveis particulares. Os transportes consomem mais que a indústria ou a habitação, contrariamente a muitos outros países europeus.

O Euro beneficiou essencialmente pensionistas e assalariados

No dia em que António Costa diz que o Euro foi um bónus à economia alemã, como se a Alemanha antes de 2002 tivesse sido um país desindustrializado e economicamente febril, interessa mencionar o seguinte: O valor que o salário mínimo real tem em 2017 (€535, acerto IPC, base 2011), é 26 porcento superior ao valor real que tinha em 2002 (€424, acerto IPC, base 2011), data da entrada na moeda única; já o salário mínimo real em 2002 (€424), data da entrada na moeda única, é 21 porcento inferior ao valor real que tinha em 1975 (€535, IPC, base 2011). E qual a diferença entre estes dois períodos? A divisa! De referir que o índice IPC faz referência ao Índice de Preços ao Consumidor e tem em consideração o cabaz de produtos e serviços do cidadão médio. Logo, se há pessoas que mais beneficiaram com o Euro, indubitavelmente que foram os assalariados e pensionistas portugueses, devido à estabilidade da divisa. 

De facto, é interessante denotar que a esquerda junta-se ao patronato na questão do Euro. Que as saudades que o patronato e o estado têm da inflação. Os professores protestam, os sindicalistas esperneiam e os enfermeiros aglomeram-se? Faça-lhes a vontade, diria Mário Soares ao Governador, que o Banco de Portugal imprime mais umas notas. A título de exemplo, para que possamos observar as maravilhas que o Escudo fazia pela "paz social", consideremos o ano de 1984. Em 1984 os aumentos salariais foram de 15% (viva o socialismo!), mas a inflação nesse mesmo ano, que o INE só contabilizou no ano seguinte foi de 30% (não digam nada a ninguém que ignorância é felicidade e o mais importante mesmo é a paz social). Em relação à dívida, que de facto aumentou substancialmente no governo Sócrates, fomos nós voluntariamente, que perante o crédito barato proporcionado pelo Euro, a contraímos. Ninguém nos impôs a dívida! Contraímo-la voluntariamente!

Nepotismo e incompetência

Recentemente deu que falar o facto de Mariana Vieira da Silva ter sido apontada como ministra do presente governo, considerando que o seu pai, José António Vieira da Silva, também já fazia parte do governo. Surgiram imediatamente críticas referindo que estamos perante um caso típico de nepotismo, tendo do outro lado da "barricada" surgido as contra-críticas fazendo referência à alegada competência da referida nova ministra, considerando o argumento magno de que o mais importante é, de facto, a competência. E é, mas Mariana da Silva está longe do o ser para o cargo em questão!

Mariana Vieira da Silva irá liderar o ministério da Modernização Administrativa, repita-se, "modernização" administrativa, algo como "coisas modernas" e tecnologia, Internet, dados na nuvem e infraestruturas tecnológicas, assim como aplicações do estado na relação com o cidadão, fazendo uso a título de exemplo, de telefones ditos inteligentes. Este não é um tema somenos, e se há um legado positivo da era Sócrates, é o da modernização administrativa (eu não faço parte daqueles que acham que há diabos encarnados em Homo Sapiens; Sócrates levou o país à bancarrota, mas a sua governação também teve pontos positivos). Foi a modernização do estado, que, por exemplo, permitiu aumentar grandemente a eficácia da coleta fiscal, e permitiu simplificar a relação entre o estado e o cidadão em diversos domínios, desde a criação de empresas até à emissão de uma simples carta de condução. Todavia Mariana da Silva é formada não em tecnologia ou ciência, informática ou engenharia, mas em sociologia. Quais são as competências que uma socióloga detém para modernizar a administração pública nas suas relações com os cidadãos e as empresas? Acreditai que se algum um dia virmos um suíno sentado no conselho de ministros; e refirmo-me mesmo taxonomicamente às diferentes espécies de mamíferos bunodontes, artiodáctilos, não ruminantes da subordem dos suiformes a que pertence o porco doméstico; já ninguém se admirará! 

Muitos politólogos gostam de evocar o facto, de que o governo e os seus membros devem ser, essencialmente elementos com uma função puramente política, e desprovidos de qualquer conhecimento técnico, considerando ademais que caso os membros do governo tenham um conhecimento meramente técnico, gostam os referidos comentadores imediatamente de lhes atribuir o epíteto pejorativo de tecnocrata. Todavia desconsideram os próprios preceitos jurídico-constitucionais, mormente o artigo 199.º da Constituição da República. Na alínea a) do artigo 199.º da Constituição é nos referido que compete ao governo "elaborar os planos, com base nas leis das respetivas grandes opções, e fazê-los executar", sendo que a alínea c) do mesmo artigo refere que compete também ao governo "fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis". Isto é, o governo é o órgão executivo do estado por excelência, e portanto, contrariamente ao Presidente da República, deve ter uma componente essencialmente técnica e não política. E todavia o que vemos é um conselho de ministro repleto de sociólogos, artistas, humanistas e advogados, liderados por um indivíduo que não sabe resolver uma regra três simples mas sabe elaborar uma suculenta cataplana de marisco. Conheceis alguma organização no mundo moderno, bem gerida e de sucesso, dirigida por advogados e sociólogos? Que o nosso Presidente da República seja um constitucionalista e tenha uma função quase exclusivamente política, é algo que prezo, e aliás, tal como nas monarquias, é uma função que considero que deve ser, de facto, exclusivamente política, sendo que Marcelo Rebelo de Sousa executa-a de uma forma sublime. Mas Portugal, ao contrário de França ou dos EUA, tem um regime semi-presidencialista, onde cabe ao governo, de acordo com a Constituição, ter uma função quase meramente executiva. E para executar qualquer tarefa não-instintiva ou não-primária, desde atar os atacadores dos sapatos, masturbar o parceiro sexual, até construir um vaivém espacial, são necessários, não ladainha e "conversa fiada", mas conhecimentos exclusivamente técnicos.

Em relação à questão do nepotismo, obviamente que não deve existir qualquer impedimento a qualquer familiar ou amigo de um membro do governo ou de qualquer partido, para que possa aceder a cargos públicos. Mas mais uma vez este é um argumento, que apesar de válido, provém de demagogos que gostam de nos fazer passar por mentecaptos. Qual a probabilidade para que um familiar de um membro do governo aceda ao conselho de ministros, num país com igualdade de oportunidades, considerando que há 10 milhões de portugueses residentes em Portugal, e apenas 18 lugares no conselho de ministros? Qual a probabilidade numa distribuição equilibrada? E se desconsideramos os menores de 18 anos, os reformados, e considerarmos apenas os adultos com formação superior? Ora há cerca de 1,6 milhões de portugueses com formação universitária superior completada. Qual a probabilidade de um destes indivíduos ter um lugar no conselho de ministros, numa distribuição equitativa? Dir-me-ão que nem todos terão as competências? A sério? Se uma socióloga pode liderar o ministério da Modernização Administrativa, e um advogado a administração interna, qualquer formado num curso superior, desde filologia até engenharia dos plásticos, tem capacidade para liderar um qualquer ministério! Ora vamos à matemática: a probabilidade de um evento é dada pelo número de casos favoráveis a dividir pelo número de casos possíveis. Desconsiderando o ministério para o efeito, a referida probabilidade (se as contas não me falham), dará algo como 0,001%. Ou seja, se não tivesse havido nenhum nepotismo, a probabilidade de Mariana Vieira da Silva ter ido para o governo, seria praticamente negligenciável. Foi para o governo porque é filha de quem é e porque é militante do partido de quem governa!

Três pontos a propósito do caso Jamaica

1) Parece-me evidente que, perante casos de violência policial em bairros problemáticos e que obtêm muita mediatização negativa no espaço público, quando a polícia for chamada no futuro para intervir nos referidos bairros, esta "terá um tempo de resposta muito acima do padronizado". O que a maioria dos comentadores olvida, é que são os próprios moradores do bairro a chamar a polícia para certo tipo de ocorrências. E se são recebidos à pedrada, e por conseguinte entram no bairro em enorme tensão (visto serem humanos, e não máquinas policiais), muito provavelmente no futuro, a polícia simplesmente deixará, perante o ódio e repúdio dos moradores, de entrar no bairro. E nesse dia, tal como fazem as tribos em África, e tal como o Bloco de Esquerda tanto defende nos seus acampamentos comunais, formar-se-ão tribunais populares e justiça deliberada por anciãos (porque qualquer comunidade, da mais primária à mais civilizada, por questões de sobrevivência, tem uma necessidade antropo-socio-evolutiva por justiça). E nesse tipo de justiça, não medram os direitos humanos.

2) Aqui na Holanda estes fenómenos também acontecem amiúde, visto que hoje em dia qualquer um tem uma câmara à mão, e não vale a pena os polícias, tal como acontece em Portugal, andarem a perseguir as pessoas que provavelmente filmaram o sucedido. A polícia tem, ela própria, que deter câmaras nos seus equipamentos, para que a polícia possa posteriormente fazer o contraditório. Aí teríamos visto as pedradas de que a polícia foi alvo (eu vi as imagens dos agentes ensanguentados) e teríamos visto in locco o que realmente se passou. Aqui na Holanda isso é feito, a polícia até tem um canal do YouTube onde publica as perseguições e as ocorrências, providenciando um contexto, e apresentando a sua versão dos factos, para que os mesmos não fiquem à mercê dos mídia e da vox populi.

3) A onda de indignação a propósito das declarações de um assessor do bloco de esquerda, faz parte da irracionalidade a que a vox populi já nos habituou. Mas indignemo-nos racionalmente, caso tal seja possível, considerando, pelo menos, que a indignação deve deter um certo grau de racionalidade numérica (para quem é ferrenho do Benfica, como o meu pai, é mais vexatório perder por 10-0 do que por 1-0, ou seja, os números contam). Estes fenómenos de segregação sucedem exatamente porque o estado, através dos seus diversos mecanismos de apoio social, não conseguiu providenciar a estas pessoas habitação condigna num bairro condigno. Os negros da elite angolana não padecem dos mesmos problemas dos residentes do bairro da Jamaica, o que deveria deixar a entender a qualquer um, que não é propriamente a cor da pele o factor principal que determina este tipo de comportamentos. Contudo considero, que em média, os indivíduos de raça negra têm traços fenotípicos e genéticos diferentes dos de raça branca. Mas realço veementemente todavia, que tais diferenças não incutem qualquer diferenciação moral ou qualitativa, mas apenas factual, tal como os portugueses, em média, têm traços genéticos e fenotípicos diferentes dos finlandeses ou dos marroquinos. 

Mas indignemo-nos! O novo bairro social da Jamaica, com casas minimamente decentes, custará aos contribuintes no total cerca de 15 milhões de euros. Já o resgate público à Caixa Geral de Depósitos, cuja revelação da auditoria por fraudes e demais burlas ao erário público passou despercebida da ira da vox populi, custou-nos a todos, mais tusto menos tusto, cerca de 5,7 mil milhões de euros. Bem sei que o povinho não consegue com facilidade destrinçar um milhão de mil milhões, mas com o que o estado gastou nas falcatruas e "regabofe" da CGD, construía 380 bairros novinhos da Jamaica (mais fogo, menos fogo). Aliás, com o que o estado gastou nas falcatruas na CGD, cuja esquerda por questões ideológicas diferencia-as das do BES ou das do BPN, quando são falcatruas "do mesmo saco político-financeiro", daria para oferecer 20 vivendas de luxo a cada um dos residentes do bairro da Jamaica. E as ciências histórico-sociais dir-nos-iam que se estas pessoas vivessem num bairro condigno, não haveria necessidade, muito provavelmente, a todo esta ladainha de ostracismo e racismo, porque esses mesmos residentes teriam condições condignas.

Conclusão então para o povinho e para as redes ditas sociais: se vos indignais muito mais, quando o Benfica, Porto ou Sporting, o clube do vosso coração, perde por dez a zero em comparação quando perde por um a zero, é porque os números contam. E se os números contam para o termómetro da indignação, indignemo-nos então proporcionalmente; ou seja, 380 vezes mais do que nos indignámos com o caso Jamaica; contra a ladroagem, o confisco, a selvajaria e a pouca-vergonha que reinaram e reinam na banca. 

The European Union is as democratic as any other democratic nation

People tend to criticise the European Union for the lack of Democracy. I will not debate this question on an absolute political or ideological reference, because Democracy has a huge variety of combinations and degrees, since the Athenian version wherein the citizens, and only the citizens, voted directly on each executive measure to take, till the far-fetched representative Democracy in which people vote by double-proxy, like in the USA for example. In the USA, the citizens vote on electors from an electoral college, said members of this college voting then again to elect the president, said president then deciding later the executive measures to take. Hence, in the USA, the citizens decide on the measures to take, by double-proxy in chain. In many other democratic nations with two chambers, a similar double-proxy process is used to elect the members of the high chamber, like the Senate in the USA, Brazil, Italy, or the House of Lords in the UK. And many of those who criticise the European Union for lack of Democracy, do not dare to say that the USA or the UK are not democratic. It is obvious that the European Union needs more patriotic feelings and a bit more of propaganda, exactly like the USA does with Hollywood. Just this can explain this enormous paradox on the public opinion, when one objectively compares the democratic instituions in the EU and in the USA.

Therefore, regarding Representative Democracy in the EU, it is relevant to say the following: the EU has three main institutions, the Parliament, the Council and the Commission, and all of them are as democratic, directly or indirectly, as any other democratic institution in any developed nation, like in the UK for example. European citizens vote directly for the European Parliament to elect its members (that's how Nigel Farage appeared there, for instance). As with respect to the members of the European Commission, they are appointed by the members of the European Parliament, exactly like any other parliament appoints the member of the corresponding government. Regarding the European Council, it is formed by the democratically elected national governments of the member states, being one nation equivalent to one vote, and therefore in the Council the vote of Malta has the same value as the vote of France. In the UK, for example, people do not vote directly for the government, nor the Head of the State, the queen, nor the House of the Lords; the British citizens vote for their Parliament, whose members later on appoint the government. Exactly as the European Parliament does with the European Commission. The obvious conclusion, I would say, is that the European Union needs not more democracy, she needs more marketing!

Goucha e o paradoxo da tolerância

Uma sociedade tolerante não pode tolerar os intolerantes sob pena de se tornar ela toda intolerante. Chama-se paradoxo da tolerância e foi estipulado por Karl Popper em 1945, no volume 1 do seu livro A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos. Popper escrevia, obviamente, após ter presenciado os horrores e intolerâncias da Segunda Grande Guerra, não esquecendo que na República de Weimar, que durou poucos anos, vigorava uma democracia liberal.

Façamos, adicionalmente, este exercício teórico e hipotético, em nome da alegada liberdade de expressão e da defesa de ideias "polémicas e diferentes", que Goucha diz defender. Estaria Goucha disposto a convidar para o seu programa, sob o pretexto da liberdade de expressão, um membro fanático do Estado Islâmico, cujas atividades lúdicas incluem, a título de exemplo, o lançamento de homossexuais do topo de edifícios? O dito membro do Estado Islâmico explicar-nos-ia, ao vivo e a cores, porque motivo odeia homossexuais e os considera pessoas execráveis possuídas pelo demónio, e então, à luz de uma interpretação rigorosa dos textos alegadamente sagrados, descrever-nos-ia com detalhe e minúcia, como os tortura e lança do topo de edifícios. Tudo, obviamente, em horário nobre e sob a égide da defesa de ideias "polémicas e diferentes". Será a comparação exagerada? Claro que é! Contudo, recordemos que Mário Machado esteve envolvido num homicídio de um indivíduo cujo único "pecado" era ter cor diferente da padronizada.

Clara Ferreira Alves refere-nos, ademais, num dos seus programas televisivos, que, como os liberais estão numa crise aguda e em fase de contrição e desespero, consideram que é absorvendo todo o lixo indiferenciado de qualquer fanático ou facínora, que recuperarão o apoio popular contra os anátemas de esquerda relacionados com a liberdade de expressão, e contra toda a demagogia populista a que a esquerda já nos habituou, mormente nas questões económicas e das finanças públicas. Bolsonaro é um caso clarividente desse paradoxo, considerando que o seu partido é exatamente o partido social-liberal. Todavia, todo o programa político de Bolsnoro, excetuando a parte económica, baseia-se em princípios anti-liberais, contras as minorias não padronizadas, e uma devoção iliberal e irracional a igrejas evangélicas cristãs e a todos os seus dogmas. O liberalismo não é isto, senhores!

Qual a diferença entre putativos e verdadeiros impostos verdes

 Image © AlexSava/iStock

Emmanuel Macron, ao tentar justificar o referido imposto adicional sobre os combustíveis, inserido no contexto do Acordo de Paris, e que tantos protestos e manifestações tem gerado, refere, que "este imposto é uma forma de prevenir o fim do mundo", justificando que a medida deveria desencorajar o recurso aos combustíveis fósseis e promover assim energias limpas. Refere também o presidente da França que "a ideia era pagar os danos das alterações climáticas com estes impostos". É necessário enaltecer que a "previsão" de Macron do "fim do mundo" faz parte do rol de comentários catastróficos e apocalípticos sem qualquer fundamento científico, e que em nada ajudam ao esclarecimento relacionado com as alterações climáticas. O mundo, muito provavelmente e de acordo com a Ciência, apenas "acabará", considerando que o "mundo" se refere apenas ao planeta Terra, dentro de cerca de 4 mil milhões de anos, quando o Sol se expandir e se tornar numa gigante vermelha. Por essa altura, quando findar o hidrogénio que alimenta a fusão nuclear solar, muito provavelmente, o Sol engolirá a Terra e o nosso planeta-berço desaparecerá. Mas muito provavelmente por essa altura, a Humanidade já se terá deslocado para outro planeta ou sistema estelar. Todavia, atentai, que não falamos nem de 4 mil anos, nem de 4 milhões de anos, mas sim 4 mil milhões de anos. Temos tempo!

Concordo, porém, com algumas das proposição do presidente francês, pois, independentemente dos anseios do instante e da falta de meios financeiros para pagar as contas até ao final do mês ao comum dos cidadãos, os problemas económicos e sociais, para esses mesmos cidadãos comuns, serão incomensuravelmente maiores, caso não combatamos as alterações climáticas no médio termo. Basta pensarmos na subida do nível médio do mar e quais os valores patrimoniais de todos os imóveis em zonas costeiras, e fazer alguma aritmética. O que alguns "economistas cépticos" das alterações climáticas ainda não se aperceberam é que, além de outros problemas, as alterações climáticas serão extremamente caras para a economia, e para as finanças "das empresas e das famílias", para usar termos do léxico dos peritos na especialidade.

O que porém Emmanuel Macron e demais elites europeias não nos referem, é que apenas uma ínfima parte dos denominados impostos verdes, são de facto, dirigidos para a proteção do ambiente. E como o hermetismo das contas públicas é um facto assinalável, e um imposto é, por definição jurídico-fiscal uma contribuição pecuniária não consignada, isto é, o estado usa o referido dinheiro como lhe aprouver; as pessoas ficam com a impressão imediata que os denominados impostos verdes mais não são que expedientes orçamentais para aumentar a receita fiscal. Desta forma, o Tesouro pode satisfazer as diversas despesas públicas, desde salários a prestações sociais, sendo que todavia com este ardil fiscal, a legitimidade moral e ambiental do putativo imposto torna-se, portanto, nula. Vejamos o exemplo do imposto alegadamente ambiental sobre os produtos energéticos, que rende em França cerca de 38 mil milhões de euros por ano, dos quais apenas 7,2 mil milhões, serão alocados, e apenas no próximo ano, para a denominada transição energética.

Assim, faço a seguinte sugestão para a classe política, como veemente ambientalista que sou, para que doravante os denominados impostos verdes sejam sempre consignados, isto é, deverá haver uma rubrica específica nos orçamentos de estado, onde os cidadãos possam ver quanto de facto foi arrecadado com impostos verdes, sendo que esse valor deverá ser canalizado diretamente e na totalidade para a proteção do ambiente ou para os transportes públicos, e não para o bolo geral da despesa pública, como salários ou pensões, pois está por demonstrar que funcionários públicos ou pensionistas tenham um modo de vida mais ecológico que os demais cidadãos pagadores de impostos; ou inseridos num clima de neutralidade fiscal, isto é, todas, repito, todas as receitas dos referidos impostos verdes deverão ser canalizadas diretamente para baixar o imposto sobre os rendimentos (IRS) ou o imposto sobre o património para habitação própria e permanente (IMI).

Nada disto acontece, nem em Portugal, nem em França. Tal ardil fiscal tem consequências nefastas para a classe política e, também, para o ambiente. Por um lado ludibria o contribuinte-eleitor com um putativo imposto verde, que tem uma função unicamente punitiva, e não corretiva, e que serve unicamente para alimentar, parafraseando Cavaco Silva, o "monstro" (em França o estado consome 48,5% do PIB); e por outro lado incute na opinião pública uma enorme desconfiança perante qualquer imposto verdadeiramente verde, o que faz com que a maioria da população, embora tenha uma consciência natural e humana perante a Natureza e o planeta Terra, encare com total desrespeito e desprezo qualquer fiscalidade com um propósito alegadamente ambientalista.

Refiro mesmo que a classe política deve ser totalmente transparente e deverá lidar "com pinças", todos os impostos com um cariz "moralista" ou "comportamental", como impostos sobre o açúcar, gordura, álcool, sobre os combustíveis ou sobre o carbono. Como referi, nada tenho contra estes impostos, pois pela elasticidade preço da procura, o aumento do preço é uma forma, que a economia clássica nos refere, como excelente método para baixar a procura, considerando que os bens em causa, por defeito, não são inelásticos. E de facto alguns não são, como por exemplo a fiscalidade sobre os sacos de plástico, aquando da introdução de impostos verdes inseridos pelo então ministro do ambiente Moreira Rato. Como os sacos de plástico são bens economicamente elásticos, o aumento do preço dos referidos sacos baixou drasticamente a sua procura e utilização, fazendo mesmo com que o referido imposto praticamente tivesse uma receita residual no presente ano. E o dinheiro arrecadado pela fiscalidade sobre os sacos de plástico foi diretamente para abater no IRS, fazendo desse imposto um verdadeiro imposto verde.

Todavia, quando estamos perante bens economicamente inelásticos, como por exemplo, os combustíveis para a população rural, visto que a grande maioria da população rural precisará quase sempre do automóvel, qua na grande maioria dos casos se locomove a combustíveis fósseis, qualquer putativo imposto verde, não terá por objetivo a sua aniquilação fiscal, ou seja, a redução nominal da respetiva receita fiscal com a diminuição do consumo do bem, mas pura e simplemente, a obtenção crua e dura de receita fiscal para as mais diversas despesas públicas. Estamos perante, assim, um putativo imposto verde, pois não tem um carácter corretivo mais unicamente punitivo e moralista, não tendo um carácter que vise o abaixamento da respetiva receita fiscal, mas apenas como objetivo único o aumento das receitas do Tesouro. Faço aqui também um apelo a todos os liberais para que saibam destrinçar estas duas situações fiscais e ideológicas marcadamente distintas, pois devemos, por conseguinte, fazer uma destrinça clara entre putativos impostos verdes, e verdadeiros impostos verdes.

Conclusão

• Putativos impostos verdes: 
• bens ou serviços inelásticos - o aumento ou a introdução do imposto não diminui a procura do bem ou serviço, ou porque os sujeitos passivos não têm alternativas, ou porque é um bem ou serviço essencial;
• têm carácter punitivo - os sujeitos passivos não alteram o seu comportamento para um estilo de vida mais ecológico, tornando-se o imposto apenas mais um encargo fiscal;
• a receia não diminui com o tempo - ao longo dos diversos exercícios fiscais, este imposto, do ponto de vista nominal, não diminui, ou aumenta;
• não são consignados - o estado não usa a totalidade desse dinheiro para melhorar o ambiente;
• ausência de neutralidade fiscal - o valor arrecadado não serve para baixar outros impostos sobre questões essenciais, como trabalho (IRS), habitação (IMI) ou IVA na eletricidade.
• Verdadeiros impostos verdes:
• bens ou serviços elásticos - o aumento do imposto ou a sua introdução, diminui a procura do bem ou serviço, porque não são bens ou serviços essenciais, ou porque os utentes têm alternativas à sua disposição ambientalmente mais sustentáveis;
• têm carácter corretivo - os sujeitos passivos alteram o seu comportamento para um estilo de vida mais ecológico;
• a receita diminui com o tempo - ao longo de vários exercícios fiscais, a receita arrecadada diminui substancialmente, devido ao carácter corretivo;
• são consignados - o estado usa a respetiva receita fiscal na sua totalidade para a melhoria do ambiente;
• neutralidade fiscal - o valor arrecadado serve para baixar outros impostos sobre questões essenciais, como trabalho, habitação ou eletricidade.

Porque se protesta também em França?

Os franceses são um povo marcadamente contestatário, e, felizmente por isso, deram à luz a Revolução Francesa em 1789. Contudo e interessantemente, as manifestação são amiúde contraditórias, pois se os professores saem à rua para pedir aumentos salariais, esses aumentos provêm apenas da carga fiscal que é aplicada a empresas e à população, sendo que é a referida população que agora protesta contra a elevada carga fiscal que existe em França. E de facto existe! Historicamente a Dinamarca, ou os restantes países nórdicos, sempre foram tidos como os países com a maior carga fiscal na Europa, mas o cenário mudou recentemente, tendo a França atingido o primeiro lugar na tabela que relaciona o montante total arrecadado em impostos em percentagem do PIB.

Carga fiscal; ou seja, total de receitas fiscais em percentagem do PIB. Fonte: Eurostat.

Ou seja, o paradoxo é que em França à segunda-feira protesta-se contra os impostos; mas à terça-feira protestam os pensionistas contra a redução da idade de reforma; à quarta-feira os funcionários públicos reclamando a progressão das carreiras e demais eufemismos, que na prática se reduzem a mais dinheiro; à quinta-feira os professores; e à sexta-feira saem os estudantes universitários à rua lutando contra a introdução de propinas. Esta manifestação denominada dos "coletes amarelos" tem pois a característica singular de ser uma manifestação que faz pressão político-orçamental pelo lado da receita fiscal e não pelo lado despesa pública, como é habitual. E tal é inédito! E por ser uma manifestação que está relacionada com a receita fiscal, quando consegue criar massa crítica, junta mesmo de facto muita gente. É que em Portugal, por exemplo, os professores apesar de terem muita voz, são apenas 140 mil cidadãos. Mas contribuintes existem cerca de 8 milhões (de salientar que os impostos não se reduzem a IRS). 

Aos contribuintes acontece o mesmo fenómeno que sucede para os peões na via pública. Como somos todos, acabamos por não ser ninguém, e por isso mesmo o peão é o último a ser tido em conta nas diversas decisões sobre urbanismo ou tráfego motorizado. O mesmo se passa para os contribuintes, porque nas sociedades modernas, apenas os grupos de interesse, desde a banca, aos grandes grupos económicos, passando pelos professores e demais funcionários públicos, conseguem influenciar o poder político e o executivo. De salientar todavia que Portugal se encontra numa posição moderada em termos de carga fiscal, no âmbito europeu. Em qualquer caso os rendimentos em Portugal são mais baixos que na média dos restantes países europeus, e por isso, os critérios de progressividade fiscal aplicáveis aos cidadãos, são também generalizáveis aos países. Um dado ainda interessante da tabela acima, é que o país com o segundo maior PIB per capita da Europa, a Irlanda, é exatamente aquele que apresenta menor carga fiscal. Mesmo a Noruega, um país extremamente rico e com um estado social muito presente, não tem uma carga fiscal muito superior à portuguesa. Muito menos a tem a Suiça.

PIB per capita na Europa. Fonte: Eurostat.

E a CARRIS, não respeita a lei da paridade?

Admissões na CARRIS
(a verde escuro homens; a verde claro mulheres). Fonte:
Relatório de Sustentabilidade de 2017, página 22.

Um dos tópicos que tem sido premente, não apenas nos tempos correntes, mas desde a Revolução Francesa, que dita que homens e mulheres "são todos iguais", está relacionado com a igualdade de género no mundo profissional. Indubitavelmente que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos perante o estado e a lei, e não há nenhum ente civilizado que coloque em causa tal preceito civilizacional. Mas como explanei noutro texto, homens e mulheres são em média diferentes, e tal está relacionado com um conceito biológico denominado de dimorfismo sexual, que é o resultado da seleção sexual. O dimorfismo sexual, que faz referência às diferenças entre os diferentes sexos, que não as relacionadas com a genitália, explica, por exemplo, porque motivo os leões têm juba e as leoas não, porque motivo apenas os pavões macho têm uma plumagem exuberante, ou porque motivo os bois têm cornos maiores do que as vacas. Sendo o Homo Sapiens uma espécie da ordem dos primatas, da classe dos mamíferos e do filo dos cordados, seria de estranhar se não houvesse qualquer dimorfismo sexual, como o há em quase todas as outras espécie do reino animal. Obviamente que a civilização incute, através da lei, da educação, da arte e da cultura, na mente dos indivíduos valores que promovem o bem-estar geral, a paz e a ordem pública. Ou seja, o "politicamente correto" tem uma razão socio-evolutiva para existir, em contraste com a boçalidade, principalmente provinda de indivíduos com funções públicas ou políticas.

Ademais homens e mulheres são diferentes em média, não apenas nos traços fenotípicos, ou seja, na aparência, mas também nos traços psicológicos, sendo estes influenciados quer pela genética quer obviamente pela experiência. E se são influenciados pela genética, têm uma componente evolutiva, cuja psicologia evolutiva estuda e aborda. Um dado interessante com o qual me deparei, que ajuda a explicar muito bem o conceito, de forma lata, inerente à psicologia evolutiva, está relacionado com o ato instintivo que os gatos domésticos têm para enterrar os seus dejectos. Quem tem gatos sabe que estes têm uma necessidade instintiva para enterrar os seus dejectos, e tal deve-se ao facto de que o gato selvagem do qual o gato doméstico descende, também o fazer. Foram selecionados os gatos que o faziam, porque lhes permitiu ocupar território sem atrair as atenções de predadores, normalmente felinos de porte maior como tigres ou leões. Consideremos que os felinos são animais com um noção territorial muito forte, e fazem uso dos dejectos exatamente para marcar território. Como os gatos são felinos mais pequenos em comparação com os outros de porte maior, foram selecionados os gatos que enterravam os dejectos em comparação com os que não o faziam. Mas o que é extremamente interessante é que não falamos de um traço fenotípico, ou seja, visível por fora, mas de um traço comportamental ou psicológico.

Tal significa que o dimorfismo sexual pode não apenas aplicar-se a traços fenotípicos como psicológicos, pois estes são influenciados pela genética, sendo que o dimorfismo sexual é explicado por um processo evolutivo denominado de seleção sexual. Ou seja, no Homo Sapiens, como é natural e expectável, homens e mulheres têm, em média, aspirações diferentes, que são patentes quando se analisam os grandes números e os dados estatísticos. O caso da Carris, empresa que emprega essencialmente condutores de autocarros, é clarividente, na medida que quase 95% das admissões são para homens. Não que a Carris faça qualquer tipo de discriminação, mas tais dados revelam a enorme falácia que é colocar como objetivo igualdade de resultados em vez de igualdade de oportunidades. E porque motivo as mulheres não têm, em média, apetência natural para serem condutoras de autocarro? Um dos motivos está relacionado com a menor capacidade de abstração espacial, que, em média, as mulheres detêm. As mulheres têm todavia, em média, muito maior capacidade da sociabilização, e por esse motivo, em média, escolhem profissões que lidam com pessoas, ou com o cuidado a pessoas, como medicina, psicologia, marketing ou enfermagem. Estas diferenças têm motivos evolutivos, visto que durante o Paleolítico, o homem saía para caçar, enquanto que a mulher ficava junto da tribo. Foram selecionados os homens que foram engrandecendo a capacidade de abstração espacial, pois não só lhes permitiu aumentar a eficácia da caça, como lhes permitiu não se perderem durante os dias que saíam para caçar.

Todavia friso, à luz da lei e do estado, homens e mulheres devem ter exatamente os mesmos direitos. E saliento ainda que todos os dados que apresento fazem referência a médias, depois, cada caso é um caso. E a prova que as médias não dizem nada sobre os casos particulares, está bem patente em dois programas de televisão que acompanho amiúde. Quer no "programa eixo do mal", quer no programa "o último apaga a luz", denota-se claramente que a pessoa que apresenta maior inteligência espacial, quer pela estrutura do pensamento, quer pelo encadeamento lógico de ideias, é do sexo feminino.

Why masturbation increases weight in men?

The main problem of debating these issues, is that this type of debates is normally completely polluted by either religious theologian views (ex: masturbation is “sinful”) or by pure pseudoscientific approaches (ex: semen is “energy”, thus “don’t waste your energy”). On the other hand, there is also the political correctness polluting the debate, since, as masturbation is not sinful, “then is good”!

Whilst masturbation as such doesn’t seem prima facie to affect your weight since calories burnt are residual, considering that the demanded physical effort should not be that different when compared to brushing your teeth, there is a point that the majority of men tend to forget. After an orgasm due to masturbation one gets hungrier, and by being hungrier one eats more. And one gets hungrier due to evolution, as mammal males normally procreate after fight and big calories loss, thus getting hungrier after copulation and consequent orgasm seemed to be a psychoevolutionary trait that increased evolutionary fitness, as you could regain some of the huge calories lost and thus increase survival. But with masturbation as a man doesn't burn the calories correspondent to a male’s fight for copulation, he just adds up calories on the dietary equation when he eats afterwards. Moreover many men masturbate at night watching porn, during a time period which is more relaxed, and many dietary studies correlate eating at night with weight gain. Therefore as the physical activity involved in masturbation doesn't relevantly affect one’s weight, one should pay attention on what one eats afterwards.

Furthermore by seeking own sexual pleasure without the need to improve own fitness through sexual selection, the individual disregards the need for sexual attractiveness, considering that being fit is a phenotypical trait which highly increases sexual attractiveness. I suppose this explains why the following study conducted from an investigator of the Institute of Medical Psychology and Behavioural Neurobiology in Germany, refers that men that have higher number of common sexual intercourses and/or masturbate less are on average slimmer. The study finds that lesser masturbation is correlated with lesser weight:

I examined the relationship of recalled and diary recorded frequency of penile-vaginal intercourse (FSI), noncoital partnered sexual activity, and masturbation to measured waist and hip circumference in 120 healthy adults aged 19–38. Slimmer waist (in men and in the sexes combined) and slimmer hips (in men and women) were associated with greater FSI. Slimmer waist and hips were associated with rated importance of intercourse for men. Noncoital partnered sexual activity had a less consistent association with slimness. Slimmer waist and hips were associated with less masturbation (in men and in the sexes combined). I discuss the results in terms of differences between different sexual behaviors, attractiveness, emotional relatedness, physical sensitivity, sexual dysfunction, sociobiology, psychopharmacological aspects of excess fat and carbohydrate consumption, and implications for sex therapy.

Pedro Siza Vieira; mais um incompetente-advogado na política

Pedro Siza Vieira irá liderar o ministério da Economia da nossa ínclita e invicta nação! De acordo com a sua biografia publicada na Wikipédia, cuja fonte reporta a um artigo no Expresso, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1987 e após a faculdade trabalhou na companhia de seguros Império, tendo ainda dado aulas na Faculdade de Direito. Terá pedido excusa em vários casos relacionados com energia, por considerar que a sua situação podia “suscitar dúvidas”, considerando que foi sócio da Linklaters, o escritório de advogados que está a trabalhar com a China Three Gorges na OPA à EDP. Embora a excusa seja eticamente meritória, surge no meu entender de imediato um problema: o que é que um advogado percebe de Economia? E de Administração Interna, Bombeiros, Polícias ou Proteção Civil, como o presente ministro Eduardo Cabrita, também advogado de profissão?

Qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém se questiona, visto serem mestres na retórica e na oratória, perante a plebe ignorante nos diversos assuntos. Nas empresas são os engenheiros, visto terem o conhecimento técnico, que fazem cursos suplementares de gestão para saberem lidar com os negócios das empresas, cursos esses mormente conhecidos pela sigla MBA. Na maior parte dos casos os referidos MBA não passam de lixo pedagógico, para que possam ser bastante onerados, visto que não são muito diferentes de uns cursos convencionais de Gestão de Empresas numa boa faculdade, sendo estes últimos muito mais baratos. Na política funciona no sentido inverso: temos advogados que percebem pouco ou nada de assuntos técnicos, mas que são excelentes oradores, mestres na retórica, propagando a vacuidade e a demagogia e exacerbando a emoção do discurso político, para que a plebe, ignorante e analfabeta, aplauda em apoteose, qual carniceiro que conduz a manada pacificamente para a matança. João Galamba, apesar de ser economista, formou-se na mesma "escola". Alberto Gonçalves, o articulista mais lido no jornal Observador, é outro "esperto" nos mais diversos assuntos, deste alterações climáticas a proteção civil, tendo formação em Sociologia. José Pacheco Pereira, que nos elucida sobre Finanças Públicas, Economia e até Mobilidade e Transportes, é licenciado em Filosofia, um sábio portanto. É tão bom e intelectualmente honesto ouvir pessoas como Pedro Mexia, formado em Direito, ou Raquel Varela, formada em História, dizerem simplesmente "não sei", da mesma forma que eu percebo muito pouco ou nada de jurisprudência constitucional ou da História do Sindicalismo no séc. XX. Mas um político jamais não sabe, pois tal revelaria insegurança e desconhecimento, e por isso, é necessário haver advogados para preencher o vazio com vacuidade oratória. Um bom advogado até nos elucida sobre equações às derivadas parciais, química orgânica, mecânica quântica ou fusão nuclear, haja honorários em conformidade.

De salientar que este fenómeno não ocorre apenas no PS, ocorre também no PSD e no CDS, este último partido completamente dominado por escritórios de advogados e demais engravatados e consultores. O caldo cultural que tem conduzido os países para o populismo, para a extrema-direita ou para a extrema-esquerda em alguns casos, acentua este fenómeno, visto vivermos numa sociedade global que se preocupa cada vez menos com a racionalidade do discurso político e cada vez mais com o "símbolo, o sonho e a mensagem"! Uma imagem não vale mais do que mil palavras, porque uma imagem é assimilada pelo cortex visual em segundos, transmitindo emoções fortes para o sistema límbico, enquanto que as palavras encadeados e obedecendo a regras de lógica e de sintaxe, obrigam o leitor a raciocinar. Mas as redes sociais canalizam a comunicação cada vez mais para a imagem e cada vez menos para as palavras, cada vez mais para a emoção e cada vez menos para a razão. Resultado: a demagogia é valorizada, os populismos exacerbados e quem se eleva no meio de tamanho caos, tal como Júlio César se elevou no período entre a República e o Império romanos, são os advogados. Mas a augusta diferença é que Júlio César além de advogado, também era um génio militar. Já os nosso advogados são génios apenas na oratória e no ardil. Dizem que as baratas são os únicos animais capazes de resistir a um ataque nuclear em larga escala, pois bem, mutatis mutandis para os advogados numa sociedade caótica e conturbada, onde na comunicação pública se valoriza apenas a emoção, a pathos na trilogia retórica. 

Não, nem tudo é política! Se o seu filho estiver doente, você contacta um médico ou um presidente da junta do seu partido? Você quer que o piloto do avião que o leva ao seu destino, seja o eleito pelos passageiros ou o mais qualificado, tendo passado provas exigentes de acesso? Você leva o seu carro a um mecânico que seja um excelente orador, ou àquele que tem as qualificações técnicas exigidas a qualquer bom mecânico? Se exigimos nas mais variadas dimensões do nosso quotidiano exigências técnicas, conhecimento na matéria e experiência, porque deixamos com total displicência que incompetentes - digo mesmo incompetentes a priori, pois um padre é, por definição, incompetente para fazer uma cirurgia - giram um país? Outra manifestação desta elevada incompetência técnica, está na elevada corrupção, pois porque motivo racional um padre qualquer haveria de querer fazer cirurgias, que não fosse para burlar os pacientes? Não deixa de ser estranho pois, que o hemiciclo seja um enorme escritório de advogados. Em 2014 a Rádio Renascença referia-nos que, dos 230 deputados, havia 71 advogados, magistrados e outros juristas, ou seja, cerca de um terço. E no meio da incompetência e corrupção, cria-se o caldo para uma série de factores pouco desejáveis a uma democracia, como as soluções "fáceis", ou a esperança que o povo coloca nos juízes, estes não tendo sido democraticamente eleitos. Mas não deixa de ser um facto, que não é qualquer fala-barato que é juiz. Parece que é preciso estudar e passar provas de acesso. Como referia sapientemente o meu professor Miranda no meu segundo ciclo, a faculdade da vida é das mais exigentes no mundo académico. Talvez assim se explique porque motivo Armando Vara ou Lula da Silva, tenham tido tantos doutoramentos honoris causa. Repito: qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém dará por nada.

113 deputados representam eleitores que recebem mensalmente do estado

Rodrigo Moita de Deus, apresentado no programa da RTP3 pelo moderador, como especialista em comunicação, monárquico e liberal, refere no final de um dos programas, que de acordo com as suas contas, proporcionalmente há 40 deputados no Parlamento que representam a classe dos professores. Considerei a proposição deveras exagerada e fui eu próprio fazer contas. De acordo com a Portada, em 2017, há nos ensinos pré-escolar, básico e secundário, um total de 145.549 professores. Estes valores já incluem os professores do ensino privado. Caso queiramos referir apenas os professores do ensino público, de acordo com a mesma fonte, falamos de 125.493 docentes. Em Portugal havia em 2014, também de acordo com a Pordata, 9.457.671 eleitores. Considerando ademais que há 230 deputados no Parlamento português, e desconsiderando as complexidades inerentes aos círculos plurinominais do método de Hondt, os professores do ensino público têm representados, proporcionalmente no parlamento, 125.493 docentes sobre 9.457.671 eleitores vezes 230 deputados, que é aproximadamente igual a 3, ou seja, três deputados, e não quarenta como refere Rodrigo Moita de Deus.

  

Apesar das suas contas, e consequente raciocínio com referência ao eventual conflito de interesses, estarem completamente errados numa ordem de grandeza (sabe-se com maior precisão o tamanho da Via Láctea), o ponto de partida da sua análise é deveras interessante, pelos motivos opostos. Como pode uma classe de professores do ensino público ter tanta mediatização, tanto poder reivindicativo e influência junto do executivo, quando, do ponto de vista proporcional e parlamentar, equivale apenas a 3 deputados em 230? Já o conflito de interesses evocado por Rodrigo Moita de Deus surge quando analisamos todo o setor da sociedade que depende do estado. Medina Carreira contabilizava cerca de 6 milhões de portugueses, entre funcionários públicos, pensionistas e beneficiários de apoios sociais. Tentei confirmar os números de Medina Carreira usando também a Pordata. Há 669.725 funcionários púbicos, 3.632.849 pensionistas quer da Caixa Geral de Aposentações (reformados do estado) quer da Segurança Social (regime geral), 288.112 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, mais 80.946 beneficiários do subsídio de desemprego da Segurança Social, perfazendo no total cerca de 4,6 milhões de indivíduos e não 6, como referia amiúde Medina Carreira. Desconsidero nesta contabilidade benefícios insignificantes do ponto de vista pecuniário, como abono de família ou desconto no passe social, referindo-me apenas a benefícios mensais regulares com algum valor substancial.

Podemos então concluir que os beneficiários diretos de apoios regulares e mensais do estado, perfazem cerca de 4,6 milhões de cidadãos, representando então cerca de 49% dos eleitores, ou seja, 113 deputados, caso utilizemos a proporcionalidade de um hipotético círculo único e nacional, e não a complexidade distrital conferida pelo método de Hondt. Ou seja, como refere Rodrigo Moita de Deus, há conflito de interesses, na medida que os representantes dos beneficiários legislam em causa própria. Ou reescrevendo, metade dos eleitores tem interesse direto para que a carga fiscal cresça e o estado se torne maior. Mas se crescer e ultrapassar a barreira dos 50%, poderemos entrar num ciclo de realimentação positiva, que normalmente termina no colapso comunista. Ou seja, se todos queremos mais estado num regime em que todos dependemos do estado, a quem é que vamos aplicar impostos, para suster esse mesmo estado? Julgo, contudo, a par com os restantes países europeus, que Portugal se encontra num ponto equilibrado em termos de carga fiscal, com uma carga fiscal total de cerca de 37% do PIB, dentro da média europeia, embora tendo atingido máximos históricos nos últimos anos.