Pedro Siza Vieira; mais um incompetente-advogado na política

Pedro Siza Vieira irá liderar o ministério da Economia da nossa ínclita e invicta nação! De acordo com a sua biografia publicada na Wikipédia, cuja fonte reporta a um artigo no Expresso, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1987 e após a faculdade trabalhou na companhia de seguros Império, tendo ainda dado aulas na Faculdade de Direito. Terá pedido excusa em vários casos relacionados com energia, por considerar que a sua situação podia “suscitar dúvidas”, considerando que foi sócio da Linklaters, o escritório de advogados que está a trabalhar com a China Three Gorges na OPA à EDP. Embora a excusa seja eticamente meritória, surge no meu entender de imediato um problema: o que é que um advogado percebe de Economia? E de Administração Interna, Bombeiros, Polícias ou Proteção Civil, como o presente ministro Eduardo Cabrita, também advogado de profissão?

Qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém se questiona, visto serem mestres na retórica e na oratória, perante a plebe ignorante nos diversos assuntos. Nas empresas são os engenheiros, visto terem o conhecimento técnico, que fazem cursos suplementares de gestão para saberem lidar com os negócios das empresas, cursos esses mormente conhecidos pela sigla MBA. Na maior parte dos casos os referidos MBA não passam de lixo pedagógico, para que possam ser bastante onerados, visto que não são muito diferentes de uns cursos convencionais de Gestão de Empresas numa boa faculdade, sendo estes últimos muito mais baratos. Na política funciona no sentido inverso: temos advogados que percebem pouco ou nada de assuntos técnicos, mas que são excelentes oradores, mestres na retórica, propagando a vacuidade e a demagogia e exacerbando a emoção do discurso político, para que a plebe, ignorante e analfabeta, aplauda em apoteose, qual carniceiro que conduz a manada pacificamente para a matança. João Galamba, apesar de ser economista, formou-se na mesma "escola". Alberto Gonçalves, o articulista mais lido no jornal Observador, é outro "esperto" nos mais diversos assuntos, deste alterações climáticas a proteção civil, tendo formação em Sociologia. José Pacheco Pereira, que nos elucida sobre Finanças Públicas, Economia e até Mobilidade e Transportes, é licenciado em Filosofia, um sábio portanto. É tão bom e intelectualmente honesto ouvir pessoas como Pedro Mexia, formado em Direito, ou Raquel Varela, formada em História, dizerem simplesmente "não sei", da mesma forma que eu percebo muito pouco ou nada de jurisprudência constitucional ou da História do Sindicalismo no séc. XX. Mas um político jamais não sabe, pois tal revelaria insegurança e desconhecimento, e por isso, é necessário haver advogados para preencher o vazio com vacuidade oratória. Um bom advogado até nos elucida sobre equações às derivadas parciais, química orgânica, mecânica quântica ou fusão nuclear, haja honorários em conformidade.

De salientar que este fenómeno não ocorre apenas no PS, ocorre também no PSD e no CDS, este último partido completamente dominado por escritórios de advogados e demais engravatados e consultores. O caldo cultural que tem conduzido os países para o populismo, para a extrema-direita ou para a extrema-esquerda em alguns casos, acentua este fenómeno, visto vivermos numa sociedade global que se preocupa cada vez menos com a racionalidade do discurso político e cada vez mais com o "símbolo, o sonho e a mensagem"! Uma imagem não vale mais do que mil palavras, porque uma imagem é assimilada pelo cortex visual em segundos, transmitindo emoções fortes para o sistema límbico, enquanto que as palavras encadeados e obedecendo a regras de lógica e de sintaxe, obrigam o leitor a raciocinar. Mas as redes sociais canalizam a comunicação cada vez mais para a imagem e cada vez menos para as palavras, cada vez mais para a emoção e cada vez menos para a razão. Resultado: a demagogia é valorizada, os populismos exacerbados e quem se eleva no meio de tamanho caos, tal como Júlio César se elevou no período entre a República e o Império romanos, são os advogados. Mas a augusta diferença é que Júlio César além de advogado, também era um génio militar. Já os nosso advogados são génios apenas na oratória e no ardil. Dizem que as baratas são os únicos animais capazes de resistir a um ataque nuclear em larga escala, pois bem, mutatis mutandis para os advogados numa sociedade caótica e conturbada, onde na comunicação pública se valoriza apenas a emoção, a pathos na trilogia retórica. 

Não, nem tudo é política! Se o seu filho estiver doente, você contacta um médico ou um presidente da junta do seu partido? Você quer que o piloto do avião que o leva ao seu destino, seja o eleito pelos passageiros ou o mais qualificado, tendo passado provas exigentes de acesso? Você leva o seu carro a um mecânico que seja um excelente orador, ou àquele que tem as qualificações técnicas exigidas a qualquer bom mecânico? Se exigimos nas mais variadas dimensões do nosso quotidiano exigências técnicas, conhecimento na matéria e experiência, porque deixamos com total displicência que incompetentes - digo mesmo incompetentes a priori, pois um padre é, por definição, incompetente para fazer uma cirurgia - giram um país? Outra manifestação desta elevada incompetência técnica, está na elevada corrupção, pois porque motivo racional um padre qualquer haveria de querer fazer cirurgias, que não fosse para burlar os pacientes? Não deixa de ser estranho pois, que o hemiciclo seja um enorme escritório de advogados. Em 2014 a Rádio Renascença referia-nos que, dos 230 deputados, havia 71 advogados, magistrados e outros juristas, ou seja, cerca de um terço. E no meio da incompetência e corrupção, cria-se o caldo para uma série de factores pouco desejáveis a uma democracia, como as soluções "fáceis", ou a esperança que o povo coloca nos juízes, estes não tendo sido democraticamente eleitos. Mas não deixa de ser um facto, que não é qualquer fala-barato que é juiz. Parece que é preciso estudar e passar provas de acesso. Como referia sapientemente o meu professor Miranda no meu segundo ciclo, a faculdade da vida é das mais exigentes no mundo académico. Talvez assim se explique porque motivo Armando Vara ou Lula da Silva, tenham tido tantos doutoramentos honoris causa. Repito: qualquer dia teremos advogados a fazer cirurgias e a pilotar A380 e ninguém dará por nada.

113 deputados representam eleitores que recebem mensalmente do estado

Rodrigo Moita de Deus, apresentado no programa RTP3 pelo moderador, como especialista em comunicação, monárquico e liberal, refere no final de um dos programas, que de acordo com as suas contas, proporcionalmente há 40 deputados no Parlamento que representam a classe dos professores. Considerei a proposição deveras exagerada e fui eu próprio fazer contas. De acordo com a Portada, em 2017, há nos ensinos pré-escolar, básico e secundário, um total de 145.549 professores. Estes valores já incluem os professores do ensino privado. Caso queiramos referir apenas os professores do ensino público, de acordo com a mesma fonte, falamos de 125.493 docentes. Em Portugal havia em 2014, também de acordo com a Pordata, 9.457.671 eleitores. Considerando ademais que há 230 deputados no Parlamento português, e desconsiderando as complexidades inerentes aos círculos plurinominais do método de Hondt, os professores do ensino público têm representados, proporcionalmente no parlamento, 125.493 docentes sobre 9.457.671 eleitores vezes 230 deputados, que é aproximadamente igual a 3, ou seja, três deputados, e não quarenta como refere Rodrigo Moita de Deus.

  

Apesar das suas contas, e consequente raciocínio com referência ao eventual conflito de interesses, estarem completamente errados numa ordem de grandeza (sabe-se com maior precisão o tamanho da Via Láctea), o ponto de partida da sua análise é deveras interessante, pelos motivos opostos. Como pode uma classe de professores do ensino público ter tanta mediatização, tanto poder reivindicativo e influência junto do executivo, quando, do ponto de vista proporcional e parlamentar, equivale apenas a 3 deputados em 230? Já o conflito de interesses evocado por Rodrigo Moita de Deus surge quando analisamos todo o setor da sociedade que depende do estado. Medina Carreira contabilizava cerca de 6 milhões de portugueses, entre funcionários públicos, pensionistas e beneficiários de apoios sociais. Tentei confirmar os números de Medina Carreira usando também a Pordata. Há 669.725 funcionários púbicos, 3.632.849 pensionistas quer da Caixa Geral de Aposentações (reformados do estado) quer da Segurança Social (regime geral), 288.112 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, mais 80.946 beneficiários do subsídio de desemprego da Segurança Social, perfazendo no total cerca de 4,6 milhões de indivíduos e não 6, como referia amiúde Medina Carreira. Desconsidero nesta contabilidade benefícios insignificantes do ponto de vista pecuniário, como abono de família ou desconto no passe social, referindo-me apenas a benefícios mensais regulares com algum valor substancial.

Podemos então concluir que os beneficiários diretos de apoios regulares e mensais do estado, perfazem cerca de 4,6 milhões de cidadãos, representando então cerca de 49% dos eleitores, ou seja, 113 deputados, caso utilizemos a proporcionalidade de um hipotético círculo único e nacional, e não a complexidade distrital conferida pelo método de Hondt. Ou seja, como refere Rodrigo Moita de Deus, há conflito de interesses, na medida que os representantes dos beneficiários legislam em causa própria. Ou reescrevendo, metade dos eleitores tem interesse direto para que a carga fiscal cresça e o estado se torne maior. Mas se crescer e ultrapassar a barreira dos 50%, poderemos entrar num ciclo de realimentação positiva, que normalmente termina no colapso comunista. Ou seja, se todos queremos mais estado num regime em que todos dependemos do estado, a quem é que vamos aplicar impostos, para suster esse mesmo estado? Julgo que em qualquer caso, a par com os restantes países europeus, que Portugal se encontra num ponto equilibrado em termos de carga fiscal, com uma carga fiscal total de cerca de 37% do PIB, dentro da média europeia.

A Alegoria dos Porcos

Fonte: WP.

Certa dia, num país não muito longínquo, sucedeu um enorme incêndio num dos seus bosques, onde habitariam alguns porcos, que ficaram assim assados e tostados pelo fogo. Os habitantes, acostumados a comer carne crua, experimentaram degustar essa carne assada e acharam-na deliciosa. A partir desse momento, de cada vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque.

Mas há algum tempo que o processo  de produção alimentar não corria com os melhores desempenhos de qualidade e de eficiência: por vezes os animais ficavam queimados em demasia ou apenas parcialmente crus. Todos os cidadãos de vários estratos sociais e quadrantes políticos, assim como vários responsáveis políticos e instituições demonstravam extrema preocupação com o processo, pois caso o sistema falhasse, as perdas ocasionadas para a economia seriam enormes: milhões eram os que se alimentavam de carne assada e também eram milhões os que se ocupavam com a tarefa de assá-la. Portanto, o sistema simplesmente não poderia falhar. Mas, curiosamente, quanto mais crescia a escala do processo, mais parecia falhar e maiores eram as perdas causadas à economia.

Em razão das inúmeras deficiências, aumentava o número de queixas dos diversos cidadãos e instituições. Já era um clamor geral a necessidade de reformar profundamente o sistema. Congressos, seminários ou conferências passaram a ser realizados anualmente para procurar uma solução. A solução teria de ser estrutural e sustentável a longo prazo, mas não se encontravam consensos nacionais com referência ao melhoramento do mecanismo do fogo florestal e respetiva assadura suídea. Assim, no ano seguinte repetiam-se os congressos, os seminários e as conferências, quer de especialistas em diversas áreas das ciências, quer de cidadãos e de personalidades das áreas da política. As causas para o fracasso parcial do sistema, de acordo com os especialistas mas creditados, eram atribuídas à indisciplina dos porcos, que não permaneceriam no bosque na zona alvo onde deveriam, para que fossem assados com a temperatura e tempo adequados; à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar; às árvores cuja queima obedecia a processos estocásticos; à humidade da terra que variava consoante as estações; ou ainda ao serviço de informações meteorológicas, que não era exato nas previsões de pluviosidade e humidade do ar.

Na verdade, o sistema de assadura de porcos era deveras complexo. Fora montada uma enorme estrutura de cariz académico, industrial, económico e político: maquinaria diversificada; indivíduos dedicados exclusivamente a acender o fogo, ou seja Técnicos Incendiários com diversas especializações (em flora da zona norte, zona oeste; em fogo nocturno ou diurno; ainda técnico incendiário de verão e de inverno). Havia também especialistas exclusivos apenas para ventos, os denominados anemotécnicos. Havia ainda no panorama das administrações públicas um Instituto Geral de Assadura e Alimentação Assada (IGAAA), um Instituto para a Certificação de Técnicas Ígneas (ICTI), um Instituto Nacional de Reflorestação pós-Fogo (INRF), uma Academia das Ciências Igni-suínas, um Instituto Superior de Cultivo e Técnicas Alimentares (ISCUTA) e ainda, no quadro internacional, o Bureau Internacional das Reformas Igneooperativas.

Tinha ainda sido projetado e encontrava-se em plena atividade, o mestrado em Ciências dos Bosques, Matos e Florestas para Queima Suídea, de acordo com as mais recentes técnicas de queima e respetiva reflorestação, formação superior que teria elevadíssima procura no mercado laboral. Eram milhões as pessoas que trabalhavam na preparação dos bosques, que posteriormente haveriam de ser incendiados. Haveria ainda especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes, que providenciariam um fogo, alegadamente, mais controlado. Haveria ainda grandes instalações para manter o gado suíno antes do incêndio, além de mecanismos electromecânicos extremamente complexos e com monotorização em tempo real, para deixar sair os animais apenas no momento oportuno, de tal forma que a carne ficasse com a textura e sabor pretendidos. 

Haveria ainda especialistas em farmacologia e química orgânica com especialização em gado suíno, que administrariam, através de meios intravenosos, venenos mortais retardantes, para que os porcos morressem apenas segundos antes da assadura, para que assim não sofressem com as elevadas temperaturas. A indústria preocupava-se bastante com o sofrimento animal, e eram custos adicionais que as indústrias alimentícias do terceiro mundo não incorriam no processo da assadura suína, sendo assim, considerando por muitos, concorrência desleal. Alternativamente à injeção administrada presencialmente por veterinários, o porco nas referidas instalações poderia receber a dose exata de veneno retardante, através de métodos mecânicos e automatizados. Formaram-se ainda professores e academias especializados na construção dessas mesmas instalações. Investigadores trabalhavam para as universidades para a formação dos professores especializados; fundações apoiavam os investigadores que trabalhavam para as universidades que por sua vez preparavam os professores especializados na construção das referidas instalações para o gado suíno.

As soluções técnico-científicas que os variados congressos de especialistas sugeriam eram, a título de exemplo; delimitar com trabalho de sapa, uma área florestal com cerca de 10 mil hectares para a assadura suína; aplicar triangularmente o fogo depois de atingida determinada velocidade de vento; soltar os porcos no centro geométrico da referida área, exatamente 15 minutos e 24 segundos antes que a temperatura média da referida área florestal atingisse os 48 graus; e posicionar ventiladores-gigantes em direção oposta à do vento, de forma a direcionar o fogo, para não afetar a população e a propriedade privada envolventes. Havia naturalmente uma quantidade enorme de patentes para toda esta tecnologia inovadora, para que a carne ficasse no ponto certo. Afinal, a alimentação da população era uma tarefa fundamental, exigida à sociedade, economia e à comunidade política como um todo. Ou seja, toda este esforço conjunto era um desígnio nacional, considerando ademais, que a alimentação faz parte dos mais elementares direitos fundamentais, protegidos pela própria constituição. 

A classe política, assim, exigia para que se cumprisse este desígnio nacional, que se executassem mais expropriações à propriedade privada, para que se pudesse aumentar as áreas florestais para a assadura suídea. Haveria grandes debates de natureza ideológica no espaço público. Os políticos mais à esquerda defendiam que todo o processo de reflorestação, queima e assadura suína deveriam ser controlados e executados exclusivamente pelo estado, pois os cidadãos não poderiam contribuir para o lucro de empresas privadas numa tarefa tão fundamental como a alimentação. Já os políticos de direita, defendiam que todo o processo deveria ser conduzido por empresas privadas e verificado também por empresas privadas, pois havia elevada procura por parte dos consumidores, e as empresas que não fossem eficientes no processo, acabariam por falir, o que levaria ao aumento da eficiência do processo e do sistema, desde que houvesse concorrência. Já os políticos mais ao centro, que por norma tinham maior influência no panorama político-ideológico, defendiam uma solução intermédia, ou seja, o fogo e respetiva assadura suídea, assim como toda a maquinaria eram produzidos e operados por empresas privadas, sendo o controlo de qualidade da carne assim como a inspeção do processo operativo, conduzido por diversos organismos públicos. 

Certo dia, um incendiário de categoria AB/SODM-VCH (ou seja, um acendedor de bosques especializado em sudoeste diurno, matutino, com bacharelado em verão chuvoso) chamado José Bom-Senso, referiu que o problema seria muito fácil de resolver – bastaria, primeiramente, matar o porco escolhido, limpando e cortando adequadamente o animal, colocando-o então sobre uma armação metálica sobre brasas, até que o efeito do calor – e não as chamas – assasse a carne. Por seu lado, o seu irmão, João Bom-Senso, com formação em Engenharia de Reflorestação Intensiva com recurso a Eucalipto, referiu que nem seria sequer necessário a matança de porcos, visto que alguma literatura científica no campo da nutrição e da biologia, já indicava que o ser humano não necessitaria de todo da carne suína para a sua sobrevivência, havendo diversas alternativas alimentares que nem sequer exigiam o recurso à utilização de calor.

Tendo sido informado sobre as ideias dos funcionários, o Diretor Geral de Assadura mandou chamá-los ao seu gabinete, e depois de ouvir, pacientemente, cada uma das ideias, referiu-lhes:

– Tudo o que os senhores dizem é bastante interessante, mas não funciona na prática. O que o senhores fariam, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar uma das vossas teorias? Onde seria empregado todo o conhecimento e legado científico dos acendedores de diversas especialidades?

– Não sei – disse José.

– Não sei – referiu João.

– E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para porcos, com suas máquinas purificadores automáticas de ar? E os anemotécnicos que levaram anos especializando-se no exterior, e cuja formação custou tanto dinheiro ao país, aos contribuintes e à economia? Vou mandá-los limpar porquinhos ou plantar batatas? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? Que faço com eles, se a vossa solução resolver tudo? Heim?

– Não sei – disse João.

– Não sei – referiu José.

Continuou o Diretor:
– Os senhores não veem, que se tudo fosse assim tão simples, os nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo? Os senhores com certeza compreendem que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a utilizar brasinhas sem chamas, ou forçar os consumidores a abdicar de duas refeições ao dia de carne de porco! O que os senhores esperam que eu faça com os quilómetros e quilómetros de bosques já preparados, cujas árvores não dão frutos e nem têm folhas para dar sombra? Vamos, digam-me.

– Não sei – disse José.

– Não sei – referiu João.

– Viram? Os senhores têm sim, que providenciar à sociedade soluções específicas para problemas específicos – por exemplo, como melhorar as anemotécnicas atualmente utilizadas, como obter mais rapidamente acendedores de zona Oeste (a nossa maior carência), ou como construir instalações para porcos com mais de sete andares. Temos que melhorar o sistema, e não transformá-lo radicalmente, os senhores, entendem? Ao senhores, falta-vos sensatez!

– Realmente, eu! – suspirou José.

– Julgo que tem razão, senhor diretor. – referiu João.

– Bem, agora que os senhores conhecem as verdadeiras dimensões do problema, não saiam dizendo por aí que se pode resolver tudo. O problema é bem mais sério e complexo do que os senhores imaginam.

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O texto original não tem autor conhecido. Circula pela internet, dizem que o original, em espanhol, apareceu entre os alunos da Universidade de Piracicaba em 1981. Retirei daqui uma versão em Português do Brasil, e adaptei-a para Português Europeu, tendo adicionado alguns contextos.

A hipocrisia dos sindicatos da função pública

A dicotomia nas opções político-orçamentais entre o anterior e o presente governos permitiu observar algo assinalável, mais concretamente, o silêncio podre e gélido dos sindicatos afetos à função pública, perante a putrefação e degradação dos serviços públicos prestados à população, a maioria da qual com poucos recursos financeiros para recorrer ao setor privado, quer na saúde, transportes ou educação. O que demonstra, que a verdadeira senda e objetivos dos referidos sindicatos, contrariamente ao que historicamente sempre propalaram pela rua e comunicação social, não são, nem nunca foram, a qualidade dos serviços prestados aos utentes, mas "a guita bem gorda, choruda e constante no bucho", periodicamente ao dia 26 de cada mês, e, obrigatoriamente vezes 14 meses por ano até à idade da reforma, independentemente da sua utilidade ou produtividade enquanto trabalhadores prestadores de um serviço público. Este governo, em contraste com o anterior, ao menos clarificou de forma cristalina, mesmo que não intencional, as verdadeiras motivações dos sindicatos afetos à administração pública. O que verdadeiramente demove os sindicatos da função pública são os benefícios laborais e o capital mensal cobrado a todos nós contribuintes, e que lhes satisfazem as diversas mordomias de cidadãos da classe média, independentemente do estado dos serviços prestados aos utilizadores dos mesmos. É perfeitamente legítimo que assim o seja, pois a função primordial de um sindicalista é beneficiar a classe que representa, todavia, regurgitai sobre Mário Nogueira quando este, soberbamente afirmar que a sua verdadeira preocupação é a qualidade do ensino prestado aos alunos, ou vomitai sobre Arménio Carlos quando este vociferar na rua, que a preocupação fundamental da CGTP é a qualidade dos serviços de saúde, justiça ou educação prestados aos utentes. Não é, nem nunca foi! Como é legítimo em qualquer sindicato ou movimento sindical, a sua verdadeira e única preocupação é extorquir o máximo à entidade patronal em seu proveito, ou seja, transferir o máximo de ativos financeiros do patrão para os trabalhadores, independentemente das consequências para os bens e serviços prestados pela entidade patronal. Aliás, a degradação desses mesmos bens e serviços sempre foi, historicamente, uma arma dos movimentos sindicais, como forma de pressão sobre a entidade patronal. A magna diferença no presente caso, é que o patrão somos todos nós! 

Temperaturas na Terra e o Aquecimento Global

Temperaturas na Terra durante o Fanerozoico. Fonte: Glen Fergus.

A Terra está a aquecer, e tal é tão-somente um facto e não uma mera teoria. Todavia, há quem aponte o facto de a Terra ter tido temperaturas no passado bem mais quentes do que as que tem hoje. E tal também é verdade. O gráfico acima aponta estimativas para a temperatura no planeta Terra nos últimos 540 milhões de anos, ou seja, desde que existe vida multicelular, fazendo referência ao éon Fanerozoico (que significa do Grego "vida evidente"). De salientar que o Fanerozoico representa apenas 12 porcento da história da Terra, considerando que a Terra tem cerca de 4,5 mil milhões de anos.

A Terra Bola de Neve no Proterozoico e a Realimentação Positiva

O Fanerozoico foi precedido pelo Proterozoico; e antes do Fanerozoico, mais precisamente no Neoproterozoico, compreendido entre mil milhões e 540 milhões de anos atrás, a Terra passou pelo período denominado Terra Bola de Neve, em que as temperaturas globais deverão ter atingido vários graus negativos, mesmo nas zonas equatoriais. O que fez a Terra passar por temperaturas tão gélidas mesmo no equador, tendo ficado toda coberta por camadas de gelo com espessuras de vários quilómetros, foi de facto o abaixamento do CO2 na atmosfera, levado a cabo pela meteorização e pela respetiva remoção do CO2 da atmosfera (chemical weathering), vindo o CO2 a ficar depositado nos solos e no fundo dos oceanos através das rochas calcárias. O CO2 ao baixar drasticamente fez diminuir o efeito de estufa, baixar a temperatura e por conseguinte aumentar o nível de gelo nos pólos. E esse aumento na superfície de gelo, fez por conseguinte aumentar a reflexão que a luz solar fazia na Terra. Ou seja, enquanto o gelo reflete muito a luz solar, os oceanos absorvem-na. Este conceito de reflexão da luz e da energia provinda do sol, denomina-se de albedo ou coeficiente de reflexão; e enquanto o gelo e a neve são das superfícies naturais com maior percentagem de albedo, podendo atingir cerca de 90%, os oceanos líquidos são das superfícies naturais com a menor percentagem de albedo, ou seja, cerca de 10%. À medida que o CO2 ia baixando na atmosfera, o efeito de estufa ia diminuindo, o que fazia diminuir as temperaturas e aumentar as superfícies de gelo, que por sua vez aumentava o albedo médio da Terra fazendo com que esta absorvesse menos calor, o que por sua vez diminuía a temperatura e aumentava as camadas de gelo, e por aí adiante num processo denominado de realimentação positiva (positive feedback).

Climatologistas soviéticos já tinham estudado este fenómeno, e segundo as suas teorias, se o gelo da Antártida chegasse à África do Sul, o planeta entraria num ponto criogénico de não retorno, devido ao sistema dinâmico inerente e à realimentação positiva. De salientar que a realimentação positiva também funciona no sentido contrário, isto é, para o aquecimento da Terra, e tal estamos a vê-lo neste momento. Com o derretimento do gelo nos pólos através do aumento da concentração de CO2 e consequente aumento do efeito de estufa e temperatura, diminui a superfície de gelo, que por sua vez diminui o albedo médio da Terra, o que significa que a Terra passa a absorver mais calor através dos oceanos visto que passa a haver mais superfície planetária de oceanos líquidos e menos de gelo, que por sua vez aumenta a temperatura, que por sua vez diminui a superfície de gelo nos pólos, e assim sucessivamente no denominado processo dinâmico de realimentação positiva.

Mas em suma, é verdade que durante a Terra Bola de Neve no Neoproterozoico a temperatura da Terra atingiu vários dezenas de graus negativos. Mas todavia a vida unicelular continuou embrenhada no gelo, e com o degelo que sucedeu no fim deste período, os níveis de oxigénio na atmosfera aumentaram de 1% para os 20%, o que permitiu a explosão da vida multicelular, e posteriormente a explosão cambriana, que  mais tarde no Carbonífero deu origem aos primeiros mamíferos e muito posteriormente aos primatas e finalmente ao Homem.

O Fanerozoico e os Ciclos de Milankovitch 

No Fanerozoico, que abrange os últimos 542 milhões de anos, surge a vida multicelular, que vai incluir, por exemplo, todos os animais e seres vivos que conseguimos observar hoje a olho nu. Mas no Fanerozoico as temperaturas do planeta também oscilaram grandemente, e de facto, apesar do recente aquecimento global, as temperaturas já estiveram muito mais altas. No Cretáceo (entre 145 milhões e 66 milhões de anos atrás), por exemplo, havia mares tropicais na Holanda e Inglaterra. Na época do Eoceno (entre 55 milhões e 36 milhões de anos atrás) as temperaturas chagaram a ser, por exemplo, em média 14 graus acima do que são hoje. Também no Devoniano (entre 416 milhões e 359 milhões de anos atrás) as temperaturas chegaram a estar, em média, 14 graus acima das que temos hoje. Já no Pleistoceno, ou seja, no último milhão de anos, as temperaturas estiveram mais abaixo do que estão hoje, devido a sucessivas pequenas idades do gelo.

Neste momento o ângulo entre o eixo de rotação e o
plano de translação/orbital da Terra, é cerca de 23,5 graus.
Mas este valor muda ligeiramente com os milénios, devido
ao campo gravítico dos outros planetas, alterando a radiação
de luz solar nos pólos, e por conseguinte o clima, dando
origem aos ciclos das idades do gelo. Milankovitch estudou
estes e outros ciclos da Terra no princípio do século XX.

Como foi anteriormente referido, há vários fatores que influem na temperatura da Terra, o sobejamente mais conhecido de todos, é a concentração de gases com efeito de estufa, sendo o Dióxido de Carbono (CO2) e o Metano (CH4) os gases mais comuns, tendo este último um efeito de estufa por unidade de massa, cerca de 30 vezes superior ao CO2. Além dos gases com efeito de estufa, influem naturalmente também no clima da Terra, a radiação solar (solar input) que é acima de tudo influenciada pelos denominados ciclos de Milankovitch, em homenagem a um matemático sérvio que estudou no princípio do século XX as variações dos ciclos orbitais da Terra e a sua influência no clima. Os ditos ciclos analisam as variadíssimas combinações orbitais a que a Terra está sujeita na sua órbita substancialmente plana e elíptica, em torno do Sol. Mas pequenas variações, por exemplo, no ângulo entre o eixo de rotação da Terra e o seu plano de translação (ou o plano orbital ou plano da eclíptica), podem aumentar ou diminuir a quantidade de energia solar que é irradiada sobre os pólos terrestres, alterando o ponto de estabilidade climática da Terra. Os ciclos de Milankovitch são por exemplo, os principais responsáveis pelas várias idades do gelo.

O clima muda e as espécies extinguem-se

O clima da Terra sempre mudou, e mudou por vezes drasticamente, fazendo com que as recentes alterações climáticas sejam insignificantes, quando comparadas com as quais a Terra já esteve sujeita. Todavia, o trágico da questão, é que mais de 95% das espécies que já existiram, foram extintas, e sempre que houve alterações climáticas fortes e severas, várias espécies foram levadas à plena extinção. Vejamos por exemplo a transição entre o Paleozóico e o Mesozóico que levou 95% de todas as espécies marinhas à extinção, com um enorme aquecimento global levado a cabo pela atividade vulcânica que fez aumentar drasticamente os níveis de CO2 na atmosfera. Aliás, as fronteiras entre as diversas eras geológicas envolvem normalmente extinções em massa, por norma devido a cataclismos ou alterações climáticas.

Se é verdade que as alterações climáticas foram um fenómeno muito recorrente e catastrófico na História da Terra, também é verdade que as mesmas levaram várias espécies à extinção, sendo também ainda verdade, ironia da Ciência, que muitas dessas extinções permitiram que outras espécies prosperassem, das quais nós descendemos. Vejamos o caso do cataclismo que marca o final do Mesozoico, e que levou os dinossauros à extinção, devido a um asteróide que provocou várias alterações climáticas e consequentemente, alterações profundas no ecossistema do planeta. Essa extinção dos dinossauros permitiu que os mamíferos, até então meras presas dos dinossauros, pudessem prosperar visto que eram mais pequenos e consumiam menos energia, já não tendo tão omnipresentes os seus clássicos predadores. E perante uma escassez aguda de alimentos ao longo da cadeia alimentar, sobreviveram os que consumiam menos, que são por norma, por motivos metabólicos, os mais pequenos. E e teoria da evolução escolhe os mais aptos, e não os mais fortes.

Conclusão

Se é verdade que o clima da Terra mudou muito desde há 4,5 mil milhões de anos, e particularmente desde que há vida multicelular, há cerca de 540 milhões de anos, também é verdade que neste período sempre que mudou, várias espécies foram extintas. E o problema adicional, como explanado, é que a realimentação positiva associada ao sistema climático, torna-o num sistema instável, ou seja, pequenas variações tendem a ser amplificadas. Considerando que hoje temos o planeta repleto de Homo Sapiens, seria uma tragédia humana sem precedentes para a espécie reinante, alterações climáticas mesmo que ténues em comparação com as do passado da história da Terra. Mas desta desta vez, ironia da Ciência, a espécie que é a principal afetada, é cumulativamente a principal responsável!

Da imigração económica, da xenofobia e da psicologia evolutiva

Indubitavelmente que a imigração ilegal é um problema para a Europa, que não pode ser olvidado pela classe política europeia dirigente; todavia questiono-me se merece a atenção quase apocalíptica que tem tido nos meios de comunicação social. Dir-me-ão que a Política, como é o seu papel, e por arrasto a comunicação social, obedece aos “anseios” das populações. Interessa então analisar cientificamente em que se baseiam tais anseios antropossociológicos. Por outro lado, existe uma visão humanista demasiadamente pueril e demagoga que, como é típico nas pessoas que se deixam levar pelas emoções, humanistas, misantrópicas ou xenófobas, ignoram objetivamente os factos.

Da Economia e da imigração (i)legal

A Europa tem um problema demográfico sério e portanto
precisa urgentemente de muitos imigrantes, mas é
duvidável que nas economias europeias modernas, a entrada
indiscriminada de pessoas com muitas baixas qualificações,
traga quaisquer benefícios económicos, visto que essa classe
social nativa já padece de um problema grave de desemprego
e já recebe por conseguinte muitos apoios sociais.
Créditos do gráfico: Nuno Serra.

Para que possamos comparar o caso das imigrações ilegais para a União Europeia, podemos a título de exemplo, apresentar o caso da Austrália. A Austrália é uma nação que também tem fronteiras externas marítimas sendo um país geograficamente imenso, com pouca densidade populacional, economicamente pujante e por isso, um forte polo atractor para muitos imigrantes, essencialmente da Ásia. De facto a Austrália tem uma enorme comunidade de imigrantes, e de acordo com algumas fontes como a BBC, nesta nação da Oceânia 25% da população é imigrante ou descendente de imigrantes em segunda ou terceira gerações. Mas a Austrália é conhecida por ter fortes restrições à entrada ilegal de pessoas pela via marítima, tendo um acordo com a Papua-Nova Guiné, em que reencaminha para este país a maioria dos imigrantes ilegais e dos requerentes de asilo que entram pelas suas fronteiras marítimas, sendo que não abre quaisquer tipo de exceções. A Austrália recebe todavia por ano muitos imigrantes, mas obedece a um sistema de pontos, em que são contabilizadas a idade, a fluência em Inglês ou as qualificações académicas do requerente, visto que estes são fatores que vão influenciar em muito a produtividade do indivíduo. Por isso, ao contrário de alguns estudos que ditam que a absorção de imigrantes traz benefícios económicos, duvido que tal se aplique, independentemente das qualificações académicas do indivíduo. Considerando que a grande maioria dos imigrantes que vem da África subsariana é pouco qualificada ou mesmo analfabeta, o indivíduo terá nas respetivas economias de mercado, uma produtividade muito baixa, portanto, ou não trará benefícios para a economia ou poderá ser mesmo um fardo para os respetivos sistemas de providência social. Além disso, as camadas da população europeia com baixas qualificações, já sofrem largamente com o desemprego.

Milton Friedman tem uma abordagem, ora interessante, ora diria mesmo desumana, sobre a imigração, legal ou ilegal. Como um dos fundadores do pensamento neoliberal, e sendo obviamente liberal assumido, referia que a imigração não era de todo um problema; considerando até que os liberais mais radicais defendem mesmo a abolição das fronteiras, sendo estas uma afronta à liberdade de movimento. Friedman referia que a imigração, legal ou ilegal, sempre foi considerada positiva para os EUA até aos anos 1930, data a partir da qual, passou a ser encarada como menos positiva e a ter de ser sucessivamente controlada ou mesmo barrada. A diferença, de acordo com Friedman, está no facto de que em 1930, no seguimento da Grande Depressão, os EUA implementou o New Deal que estabeleceu um salário mínimo, o subsídio de desemprego e os primeiros sistemas de pensões, ou seja, a partir de 1930 passa a existir uma providência social com gastos para o erário público, independentemente da produtividade do indivíduo e do seu contributo para a economia. A partir de então a imigração para dentro dos EUA passou a ser encarada como negativa, até do ponto de vista económico por parte de alguns setores, porque o Estado Providência passaria também a ter encargos com os imigrantes, caso estes não fossem bem sucedidos ou produtivos. Na prática Friedman, um (neo)liberal assumido, referia que a inexistência de estado social “filtrava” quais os imigrantes que seriam mais bem sucedidos, sem quaisquer encargos para o estado, visto que os imigrantes mal sucedidos não teriam quaisquer apoios públicos, e por isso, até aos anos 1930 a imigração para os EUA sempre foi encarada de forma muito positiva por parte de todos os quadrantes políticos, pois além de os imigrantes não representarem quaisquer encargos adicionais para o erário público, o país acolhia por norma pessoas bem mais dinâmicas e empreendedoras que os nativos. 

Obviamente que não defendo a extinção do estado social, e julgo que a Europa tem um sistema de providência, herdado da social-democracia, que é um marco civilizacional; reafirmo apenas, que é mesmo muito duvidoso, que imigrantes analfabetos e sem quaisquer qualificações, sejam uma mais-valia económica para o estado que os acolhe, considerando que os nativos com poucas qualificações já representam um fardo para o estado providência, dada a elevada taxa de desemprego e de apoios sociais nestes setores da sociedade, considerando ademais que as economias modernas apresentam mais-valor quase sempre no conhecimento, e por conseguinte, na formação académica dos trabalhadores. E os dados recentes das despesas públicas da Alemanha, referem exatamente o que tento expor, que o quase um milhão de refugiados e imigrantes que a Alemanha acolheu, são um encargo para o erário público que não é negligenciável. Fica então a Questão Maior, a questão que também define obviamente a cultura europeia, que está plasmada nos Direitos do Homem. Mas neste ponto precisamos de ser objetivamente racionais. O que move o imigrante económico já não é a guerra ou a fome, mas a miséria. É perfeitamente legítimo alguém que viva uma vida miserável procurar condições de vida mais condignas à sua condição humana, mas o que a grande maioria dos humanistas olvida, é que mais de metade da população do mundo, aos padrões europeus, vive na miséria. A Europa representa apenas 7% da população mundial, e por conseguinte, não pode acolher todos os miseráveis do planeta, sob pena de colocar em causa o próprio tecido civilizacional europeu como o conhecemos.

A Europa precisa de imigração, pois tem um problema demográfico sério, por isso, estava na altura de a classe política europeia pensar em adotar o modelo australiano. Um modelo organizado, dentro do quadro legal e do estado de direito, em que se valorizariam as qualificações do requerente, a sua idade e o seu conhecimento linguístico, sendo que tais requerimentos poder-se-iam fazer em qualquer embaixada ou consulado de um qualquer estado-membro da União Europeia. Pelo contrário, estamos a adotar o modelo caótico sobre a capa de humanista, de aceitar qualquer um que tenta a arriscada viagem de atravessar o Sara e o Mediterrâneo, ao mesmo tempo que declinamos vários pedidos oficiais e organizados junto das embaixadas e consulados espalhados pelo mundo. Parece que há só duas formas para um não europeu entrar na União Europeia: ou arrisca a vida num périplo desértico-marítimo extremamente perigoso e com um destino incerto, ou paga meio milhão de euros por um visto doirado. Confesso que o meu espírito humanista tende a preferir aceitar o primeiro em detrimento do segundo visto que demonstra extrema motivação, mas a racionalidade económica dita o contrário. Já ao comum dos medianos que se situam no meio-termo, falantes de Inglês ou Português e com formação superior, espalhados pela América do Sul, África ou Ásia, que queiram vir trabalhar e viver na Europa, está-lhes vedada a entrada, mesmo que muitos destes também tenham uma vida miserável, como por exemplo na Índia ou no Paquistão.

Da xenofobia e da psicologia evolutiva

À luz da mitologia populista explicada pela Psicologia Evolutiva,
este barco está repleto de "machos jovens invasores, que tomarão
de assalto as nossas casas, violarão as nossas fecundas filhas e nos
roubarão os recursos mais preciosos do nosso ancestral território;
tudo, com a complacência dos vis traidores que os auxiliam".

A seleção natural escolhe os mais aptos, não os mais fortes. Numa ninhada existe variabilidade nos traços fenotípicos (aparência visível por fora) e genéticos. Numa geração de indivíduos de uma mesma família alargada essa variabilidade é ainda maior, basta pensarmos que se já somos diferentes dos nossos irmãos, somos ainda mais diferentes dos nossos primos direitos, e assim sucessivamente à medida que se afasta o grau de parentesco. Essas diferenças obedecem a mutações genéticas que por sua vez obedecem a processos estocásticos (aleatórios), que são definidos durante a conceção, e assim sendo, são por sua vez transmissíveis para as gerações vindouras. Apenas são transmissíveis os traços genéticos que são definidos na conceção e não aqueles cujas mutações aparecem posteriormente. Ora há traços, genéticos ou fenotípicos, que aumentam a adaptabilidade (fitness) do indivíduo, visto que o indivíduo que sobrevive é aquele que tem filhos e que por sua vez transmite esses mesmos traços para as gerações vindouras. Este processo, denominado de Seleção Natural, visto que a adaptabilidade do indivíduo é definida em função do meio natural envolvente, foi descoberto e analisado por Charles Darwin, e está mais que estabelecido na comunidade científica, embora Darwin não conhecesse os processos genéticos subjacentes, apenas os relacionados com os traços fenotípicos.

Por sua vez António Damásio, em o “Erro de Descartes”, esclarece-nos que existe uma quantidade muito pequena de genes associadas ao cérebro, para a quantidade imensa de neurónios que o indivíduo possui, o que deixa a entender, que muitos dos processos psicológicos do indivíduo são de facto mais influenciáveis pela educação ou meio envolvente do que propriamente pela genética. Todavia a genética, ou o seu legado, não pode ser desprezada, principalmente na parte do cérebro mais antiga, a mais interior, e que muita da qual é comum a todos os mamíferos, como por exemplo o sistema límbico que é responsável pela agressividade, pela sexualidade ou pelo medo. Se são traços comuns a todos os mamíferos, é natural que obedeça a processos genéticos e por sua vez evolutivos. Ora sendo o Homo Sapiens também um mamífero que é parcialmente explicado, tal como os outros seres vivos, por um processo de seleção natural, é expectável que muitos dos processos psicológicos, principalmente os mais primários, aqueles que não advêm dos lobos frontais, obedeçam a processos genéticos e por sua vez, evolutivos. Assim, surgem já no século XX os primeiros estudos sobre psicologia evolutiva, que propõem explicar características mentais e psicológicas, tais como memória, perceção, ou linguagem, como adaptações evolutivas; sendo a mente, principalmente na sua vertente mais primária, o resultado da seleção natural e da seleção sexual. A psicologia evolutiva propõe assim que a psicologia clássica pode ser mais bem compreendida à luz da seleção natural. A psicologia evolutiva nas sociedades modernas é mais bem compreensível nos meta estudos, que envolvem uma enorme quantidade de indivíduos, visto estudar mecanismos genéticos que são o resultado da seleção natural, e por conseguinte são comuns a uma grande maioria da população, sendo assim mais facilmente identificáveis em fenómenos de massas.

É neste ponto que entra a xenofobia, um sentimento claramente primário despoletado pelo medo ao indivíduo ou indivíduos, classicamente das outras tribos ou etnias. A psicologia evolutiva estuda assim muito bem este fenómeno. Reparemos que apesar de eu considerar que a imigração ilegal é um problema para a Europa, está longe de ser um problema que represente o apocalipse político em que presentemente se vive. A classe política tenta obedecer aos anseios das populações, mas porque motivos as populações temem um problema, que apesar de existir, é bem menor do que aquele que parece de facto ser? A psicologia evolutiva há muito que estuda estes fenómenos. Durante o Paleolítico o Homo Sapiens (homem moderno) viveu em tribos ou grandes famílias, que estima-se, teriam a dimensão de cerca de duzentos indivíduos. Apesar do Homo Sapiens ter sempre migrado, desde África para a Europa e para a Ásia, durante gerações seguidas vivia sempre na mesma região, e por isso tornou-se bastante territorial. Batalhas tribais, massacres, violações ou homicídios eram muito comuns no Paleolítico, principalmente entre membros de tribos diferentes. Ou mesmo extermínios, tal como o extermínio que o Homo Sapiens fez ao Homem de Neandertal, apesar de hoje se saber, através dos estudos genéticos, que também houve cruzamentos entre estes dois hominídeos. Mas indubitavelmente que perante invasões do território da tribo, por parte de outras tribos ou mesmo de outros hominídeos, a seleção natural escolheu aqueles membros daquela tribo que, de forma agressiva e guerreira, resistiram e combateram os invasores. Reparemos, e aqui a parte interessante da matéria científica à luz da psicologia evolutiva, que estes traços psicológicos não obedeceram a processos racionais de decisão em defender a tribo e o território da tribo inimiga, mas resultaram de processos evolutivos, ou seja, perante a variabilidade genética afeta aos neurónios, a seleção natural escolheu os indivíduos que possuíram traços neuronais que apresentavam maior agressividade perante os invasores alienígenas, sendo que aqueles que apresentaram maior complacência ou brandura foram eliminados e por conseguinte não deixaram linhagem. Considerando que estes fenómenos se davam numa tribo geneticamente homogénea, tal também explica a enorme agressividade que os xenófobos têm perante os da mesma tribo, ou na modernidade, da mesma nação, que demonstram benevolência perante os alienígenas.

Logo, na mitologia populista mais primária, sendo que a mitologia, tal como Freud preconizava, obedece a processos psicológicos primários, o “alienígena macho, jovem e negro que pelas nossas praias entra, é aquele que tomará de assalto as nossas casas, roubará os nossos recursos e violará as nossas fecundas filhas, poluindo o seu sangue e a nossa linhagem; escravizará os nossos filhos, matará os nossos compatriotas guerreiros e demonstrará tamanha crueldade perante os nossos pais; é este o negro alienígena, a besta que entra pelas nossas praias, sob a complacência vil dos traidores da nossa tribo que o auxilia”. Este retrato mitológico da xenofobia mais primária e populista, obedece de facto a um processo evolutivo. Foram esses os indivíduos selecionados, o que explica também porque motivo o Homo Sapiens é um animal tão agressivo perante o seu semelhante Homo Sapiens, principalmente aquele que for cultural e etnicamente distinto, o que explica ainda no meu entender, o facto de o estado ter um papel tão importante na manutenção da ordem pública, e o facto de todas as experiências anarquistas apenas terem sido bem sucedidas em pequenas comunidades etnicamente homogéneas. O Homo Sapiens, tal como muitos outros mamíferos, fez o seu périplo evolutivo na busca de recursos, considerando que sempre foi caçador-recoletor. E os recursos no Paleolítico, ao contrário do que a indústria hoje nos providencia, eram bastante escassos. Combater por recursos naturais era assim vital para as tribos no Paleolítico, daí o Homo Sapiens ser também um animal bastante territorial, o que explica as diversas guerras travadas durante a História por pedaços de terra, muitas vezes com valor económico insignificante. Ao ser extremamente territorial, guardou um forte traço psicológico na defesa desse mesmo território contra invasores alienígenas, considerando que o território era a fonte para os seus recursos e por conseguinte para a sua sobrevivência.

Por conseguinte, ao contrário do que muitos xenófobos julgam, o seu pensamento está também fortemente deturpado e “poluído” pelos processos neuronais explicados pela psicologia evolutiva, sendo que não é propriamente um pensamento racionalmente “puro”, parafraseando Kant. E embora os dados estatísticos apontem que há maior índice de população prisional nas comunidades de imigrantes, ou que, proporcionalmente há maior índice de criminalidade nas comunidades de imigrantes; o sal, o açúcar ou os automóveis matam indubitavelmente muito mais nativos que quaisquer imigrantes, e todavia não denotamos nas massas uma raiva acéfala e irracional contra o junk food ou o excesso de automóveis nas nossas cidades, que matam imensos inocentes por atropelamento. De facto, é também a seleção natural que explica a atração irracional do palato pelas comida com elevado teor de gordura ou açúcares, exatamente porque no Paleolítico os recursos naturais eram muitos escassos, e portanto, foram selecionados aqueles que deram preferência à comida mais calórica, sendo que os demais morreram famélicos. Mas o problema da modernidade nas sociedades ocidentais é exatamente o oposto, sendo que é o excesso de açúcares e o excesso de gorduras que mata, e não o inverso. Mas a nossa mente está desenhada para sobreviver no Paleolítico e não no Neolítico. Explico noutro texto este anacronismo evolutivo.

Após o Neolítico surgiram então as primeiras civilizações, e nas civilizações convivemos com outros Homo Sapiens etnicamente bem distintos de nós, sendo que na grande maioria dos países e cidades, vivem pessoas etnicamente muito diferentes, em paz, ordem e harmonia. Tal apenas foi possível devido à Justiça, ao Estado e à Lei. E a Racionalidade dita que os imigrantes estão muito longe de representar qualquer problema para a grande maioria dos cidadãos dos países que os acolhem, sendo que a grande maioria dos “anseios” das populações, obedece unicamente a processos psicologicamente evolutivos, que são catapultados pela comunicação social, qual grito e berro de um nosso antepassado que vigiava o nosso território perante ameaças de invasão alienígena, e que por conseguinte, exigia a nossa vigilância e prontidão máxima para uma reação rápida e agressiva. A xenofobia é assim perfeitamente explicável à luz da psicologia evolutiva, e também explica o medo e ódio que tais processos psicológicos representam. Há que combatê-los no quadro de uma sociedade democrática, urbana e civilizada. E a melhor forma de combater o medo e por sua vez o ódio, tal como um adulto que não tem medo do escuro pois ao contrário de uma criança já tem desenvolvidos os seus lobos frontais, é fazendo uso da Racionalidade, e portanto, da Ciência.

Transportes, os dados que os economistas não publicam

Não que acredite que numa ciência que se quer analítica e exata quanto possível haja matérias tabus, mas não deixa de ser interessante que em todas as soluções energético-económicas, em nenhuma delas com impacto mediático de relevo, observamos os economistas mencionarem o elevado défice na balança comercial que representa a parcela das importações alocada a automóveis mais combustíveis. Noticia ainda o Jornal de Notícias há uns tempos, através do seu suplemento económico, que por ano o país desperdiça cerca de 2 mil milhões de euros (1,1% do PIB), apenas na queima de combustíveis devido ao congestionamento.

Défice externo e as externalidades negativas

Temos que distinguir na elevada hegemonia automóvel essencialmente duas parcelas económicas prejudiciais para o país, o défice externo e as externalidades negativas. A primeira prende-se então com o elevado défice na balança comercial que a hegemonia automóvel implica, através das importações de automóveis mais os combustíveis para os locomover. Segundo dados da DGEE, mais de 99% dos transportes em Portugal movem-se a derivados do petróleo, matéria prima que não é endógena. Segundo ainda os dados do INE, na década compreendida entre 2000 e 2010, as importações de automóveis e combustíveis representaram cerca de 106 mil milhões de euros, um valor superior ao empréstimo da troika e cerca de 60% do PIB. Não deixa de ser interessante, e tal pode ser observado pelo gráfico acima, que o saldo negativo da balança comercial para bens e serviços, tem sido muito próximo do total de importações de carros e combustíveis, revelando o enorme impacto negativo que estas duas parcelas - as duas primeiras nas importações em valores absolutos - têm no défice da balança comercial.

Desde 2010 que existe retração do consumo, e com a queda abrupta na venda de veículos, a balança comercial conseguiu pela primeira vez em vários anos, ter um saldo positivo, mas infelizmente, com a recuperação novamente do consumo e da compra de veículos automóveis, com alguns benefícios fiscais por parte do poder executivo, a balança comercial regressou novamente aos níveis deficitários das últimas três décadas. Percebe-se que o automóvel acarreta então elevados défices da balança comercial, dinheiro que as empresas e as famílias colocam no estrangeiro.

Mas será que essa quantidade abismal de recursos financeiros que colocamos no estrangeiro todos os anos, resolve os problemas de mobilidade com que o país se depara? É esse na realidade o objetivo de tamanho défice externo alocado a estas parcelas, melhorar a mobilidade do país. Na realidade percebe-se que devido à baixa capacidade de fluxo de corredor - número de passageiros por segundo por metro de largura de via, que podem ser transportados em média num determinado sentido - do modo rodoviário, e muito principalmente do meio de transporte automóvel; o automóvel não resolve, nem de perto nem de longe, os problemas que o país enfrenta no domínio da mobilidade. Simplificando, o modo rodoviário como o conhecemos é, do ponto de vista económico, na relação entre custo/benefício, altamente ineficiente, pois o que obtemos de mobilidade em termos de quilómetros percorridos, acessibilidade, tempo de trajeto e segurança, é muito pouco considerando os recursos que alocamos para este meio de transporte.

Além de ter uma capacidade de fluxo muito baixa, o automóvel é dos meios de transporte mais ineficientes em termos de Joules consumidos por passageiro-km. Basta pensarmos que no dia-a-dia é comum vermos automóveis com uma potência de 90 cavalos-vapor a locomoverem apenas uma pessoa. Tal tem um nome em engenharia: ineficiência! Reparemos que o automóvel convencional com motor de combustão é assim, 97 vezes menos eficiente que, por exemplo, o velomóvel. Mesmo o carro elétrico é 30 vezes menos eficiente que o velomóvel e cerca de 10 vezes menos eficiente que a bicicleta.

A segunda parcela que pode ser diferenciada da primeira, refere-se então às externalidades. Em economia, externalidades são os efeitos colaterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Reescrevendo, existe uma externalidade negativa de uma decisão económica, quando há custos para terceiros que não são tomados em conta por quem toma a decisão. Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria, que reporta a um meta-estudo realizado pela universidade de Delft, em Portugal as externalidades negativas do modo rodoviário rondam cerca de 1,5% do PIB, sendo que a maior parcela, cerca de 1%, refere-se ao congestionamento. Este número vai de encontro às estimativas da Comissão Europeia que refere que o congestionamento na Europa acarreta externalidades negativas na ordem de 1% do PIB, que em Portugal rondará cerca de 1,7 mil milhões de euros. Para podermos comparar, o orçamento de estado aloca a todo o ensino superior anualmente cerca de 700 milhões de euros.

Custos externos para um português que conduza 150 km por mês.

A parcela das externalidades negativas associadas ao congestionamento prende-se, essencialmente, mais com o tempo despendido no trânsito, do que propriamente com a ineficiência energética. Quando várias pessoas tentam usar em simultâneo um recurso que é limitado (uma estrada, por exemplo), fazendo com que todos percam muito tempo com esse excesso de procura do recurso limitado, criam-se externalidades negativas para todos, essencialmente na parcela do tempo despendido; pois quando decidi tomar a minha decisão enquanto agente económico, não considerei na minha decisão que prejudicaria financeiramente o outro utilizador do recurso, considerando que em economia tempo é dinheiro.

Mas há muitas outras parcelas das externalidades negativas, que segundo a Comissão Europeia, em Portugal são de maior relevo as emissões de poluentes atmosféricos (0,5 cêntimos de euro por km), as emissões de gases de efeito de estufa (0,7 cêntimos de euro por km), a poluição sonora (0,4 cêntimos de euro por km), a sinistralidade rodoviária (0,3 cêntimos de euro por km) e o desgaste das infraestruturas rodoviárias (0,1 cêntimos de euro por km). Tudo totalizado, considerando ainda o congestionamento (10 cêntimos de euro por km), as externalidades negativas em Portugal rondarão cerca de 15 cêntimos de euro por cada km percorrido de automóvel.

E como resolver o problema?

Obviamente que não há panaceias, mas há formas bem mais eficientes e baratas para o transporte de indivíduos, uma delas é exatamente a bicicleta. Outras formas como a melhoria e promoção dos transportes coletivos de passageiros, essencialmente a ferrovia urbana ou suburbana, ou melhores zonas pedonais, também ajudam a resolver grande parte do problema. A bicicleta é ainda dos meios de transporte mais eficientes que a técnica e o engenho do Homem conceberam, se consideramos energia gasta por passageiro-km, neste caso, energia alimentar considerando que uma quilocaloria equivale a 4184 Joules. Além de ser extremamente eficiente, é muito pouco oneroso, sendo assim socialmente justo pois permite que quer pobres, quer ricos, havendo infraestruturas, possam ter acesso à mobilidade de forma igualitária. Se considerarmos ainda os recursos financeiros alocados por km percorrido, a bicicleta é muito mais barata que o automóvel.

Adotando as duas parcelas económicas anteriormente estabelecidas, políticas de promoção de mobilidade ativa e investimento em transportes coletivos de passageiros, fazem com que as importações de carros e combustíveis decresçam drasticamente, melhorando os indicadores económicos de Portugal na relação com o exterior. E considerando que os meios ativos, não emitem poluentes nem gases com efeito de estufa de relevo (apenas os emitidos pelo corpo humano, como respiração), têm níveis de ruído muito inferiores, são muito mais seguros, e provocam um congestionamento e desgaste das infraestruturas negligenciáveis, pode-se constatar que as externalidades negativas alocadas à bicicleta são perto de zero (adoto a posição conservadora que por norma os meios de transporte nunca trazem externalidades positivas).

É premente então, canalizar recursos públicos, essencialmente nas áreas urbanas e metropolitanas, através de mecanismos fiscais, do automóvel para a melhoria dos sistemas de transportes coletivos de passageiros e para políticas de promoção da adoção dos modos ativos, como bicicleta ou andar a pé.

João Pimentel Ferreira
Engenheiro (IST)
ex-dirigente da MUBi, Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta

Dos paradoxos humanísticos da eutanásia

Farei uma declaração curta a propósito, visto que o tema deu que falar recentemente nos debates político e parlamentar em Portugal. Ter o estado como assistente na morte, provoca-me, confesso, arrepios, visto que a função de qualquer estado é proteger a vida dos cidadãos. Ter ademais, um médico, que jurou Hipócrates, a usar venenos por meios intravenosos para acabar com a vida de um ser humano, mesmo que num estado de doença incurável e de dor, também, confesso, que me deixa civicamente arrepiado. Além disso, existe hoje em dia uma série de drogas potentes, que resolvem a questão da dor, e que são usadas amiúde em cuidados paliativos. Claro que numa visão economicista, sai sempre mais barato acabar com a vida do paciente respeitando neste caso a sua vontade, visto que o paciente é "irrecuperável". Em relação à questão da dignidade da vida, é dos argumentos mais perigosos e nefastos que podem existir, diria mesmo nazis, considerando a sua subjetividade. Este debate, coincidentemente, surge pouco tempo depois da morte de Stephen Hawkings, a quem lhe foi diagnosticado aos vinte e um anos esclerose lateral amiotrófica, uma das ditas patologias incuráveis e que por retirarem qualquer tipo de mobilidade aos pacientes, são das que conferem aos portadores uma vida de enorme sofrimento e indignidade. Todavia, Hawkings, não só deu contributos notáveis para a Ciência e para a Humanidade, como viveu até aos 76 anos. Mais uma vez, tal como na questão do aborto, não abordo este tema pelo prisma teológico, que acho que não é relevante, mas pelo prisma filosófico e humanístico. Há humanidade em indivíduos com patologias incuráveis e ademais em muitas situações, com o apoio da tecnologia e mesmo com idades avançadas, esses indivíduos estão longe de ser inúteis. Àquilo que se advoga como humanístico e liberal por muitos dos defensores da eutanásia, do aborto ou do controlo populacional no mundo por meios pouco claros, é, na prática, um pragmatismo economicista, demográfico e até eugénico das sociedades ocidentais. Os doentes com patologias raras e incuráveis são um enorme fardo para a família e para os sistemas de saúde, a maioria das mulheres que aborta, pertence às classes sociais mais desfavorecidas ou normalmente são imigrantes, e não é claro que o ocidente não tenha enveredado em processos muito pouco transparentes para impor o controlo populacional nos países menos desenvolvidos, sob o putativo auspício da falta de recursos naturais e do excesso de população mundial. Em suma, por detrás de muito do humanismo que defende a "morte digna", está apenas um pragmatismo económico, eugénico e demográfico, que no fundo, representam a antítese daquilo que podemos denominar por Humanismo.

Quem seria o Golias no conflito israelo-palestiniano?

O estado de Israel continua a carnificina numa desproporção de forças extremamente iníqua, independentemente da violência demonstrada pelos manifestantes palestinianos ou das suas verdadeiras intenções. De um lado, temos soldados e militares com armas de fogo, do outro, até prova em contrário, temos manifestantes que arremessam pedras à polícia, fazendo uso de fisgas e mecanismos de arremesso similares. Nos países civilizados, as próprias constituições salvaguardam o princípio da proporcionalidade. Temos vários casos de manifestações violentas contra a polícia, em que esta, bem protegida com equipamento anti-motim resistente a pancadas mecânicas de variados tipos de projéteis, riposta com balas de borracha, canhões de água ou projéteis com gás lacrimogéneo. O exército de Israel riposta todavia com balas reais fazendo uso de armas de fogo.

Mas façamos uma comparação. Pelas 18 horas do dia 14 de novembro de 2012, em Lisboa em frente à Assembleia da República, e um ano e cinco meses depois de Passos Coelho ter sido eleito, uma manifestação contra o Orçamento do Estado para 2013 e com forte presença de estivadores, que à época lideravam a contestação social, terminou com uma enorme carga policial da PSP sobre os manifestantes ainda presentes no local, espalhando o caos pelas ruas envolventes. Após várias horas de arremesso de pedras, garrafas, caixotes do lixo, o Corpo de Intervenção da PSP carregou sobre os manifestantes com a ajuda de cães, tendo ficado feridos mais de uma dezena de agentes. Um foco de incêndio chegou a estar activo em frente ao Parlamento.

O que teria dito o mundo civilizado, se do topo da escadaria da casa da Democracia, a polícia tivesse disparado armas de fogo sobre os manifestantes que durante horas arremessaram pedra e projéteis de calibre similar? O que Israel fez e faz, não tem desculpa, de acordo com os mais básicos princípios da Justiça e da Proporcionalidade! Nem à luz do seu sacro Antigo Testamento, que já consagrava "olho por olho, dente por dente"; e não "olho por vista, e dente por maxila"!

The myth of low salaries in southern Europe

One of the main political and economic issues evoked by the majority of left-wing people in Europe, specially in southern countries, is that some governmental, budgetary or political choices, due to capitalist and neoliberal approaches, tend to make salaries low. Undoubtedly that wages in southern Europe are low, when compared to those in northern Europe, that is indeed merely a simple fact to assess. But the main political-economical question that immediately arises is, what is the cause for such low wages in Portugal, Spain or Greece. And the collected data from Eurostat doesn't seem to confirm any of the left-wing theories for low wages, such as the high inequality amongst workers, the labour governmental policies nor the standard on the minimum wage. Indeed, the data seems to simply attest, that there is a very strong correlation between the GDP per capita and the gross wages, that is, those incomes before taxes. Therefore, if you'd like to have your country to have higher wages, then you have to press your government to introduce policies to promote economic growth. Nonetheless, in the country where I come from, Portugal, the political debate is surreal and everyone talks about low wages, as if they were a misconduct from destiny or the evil intents of the greedy capitalist and financial system. Indeed there is inequality in wages in Portugal, and there is low labour protection in many new jobs for the youth, nevertheless rationality says the cause for low wages comes directly from economic performance, and not from legal or political measures. Good salaries are paid by good economies. Europe is no exception!

Salary vs GDP per capita in Europe (2007)
Country	Annual Gross Income (EUR)	Real GDP per capita (EUR)
Bulgaria	2 699,7	4800
Denmark	50 578,1	46200
Germany	40 100,0	32100
Ireland	40 932,0	40800
Spain	22 176,5	24500
Cyprus	23 662,9	24300
Hungary	9 338,8	10400
Malta	16 027,0	15500
Austria	38 458,7	35900
Portugal	17 201,6	17200
Romania	5 044,2	6100
Slovakia	8 031,3	11900
Finland	34 738,0	37200
Sweden	35 534,0	40400
United Kingdom	43 675,4	31000
Source: Eurostat	Real GDP per capita: http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-datasets/-/sdg_08_10
	Earnings: http://ec.europa.eu/eurostat/web/labour-market/earnings/database

Os Mistérios da Terceira República

Devo dizer que não sou um saudoso dos tempos passados da história governativa portuguesa, em termos de respeito pelos direitos dos cidadãos e pelos direitos humanos, sem esquecer, o respeito pelo próprio estado de direito. Não sou muito menos defensor dos líderes da segunda república, ou seja, o auto-proclamado estado "novo", que já era velho quando se iniciou e que quando cessou era mais que putrefacto. Todavia não deixei de me surpreender quando me deparei com o artigo da Wikipédia sobre o número de ministérios nas diversas fases dos diversos regimes políticos ao longo da História de Portugal. Bem sei que na Terceira República, devido à dimensão que o estado social obteve na proteção social e no apoio aos mais desfavorecidos, que o estado teve de, naturalmente, engrandecer-se, e por isso, uma comparação na dimensão dos respetivos governos poderá ser redutora. Em qualquer caso, não julgo que o seja na totalidade. Mas vamos aos factos!

De acordo com uma lista interessante, ou seja, a referida lista de ministério de Portugal, ao longo dos diversos governos desde meados do século XIX, observamos que ao longo de quase cem anos, entre 1822 e 1910, os diversos governos da Monarquia Constitucional tiveram, no total, apenas 9 ministérios diferentes. A Primeira República e as Ditaduras Militar e Nacional, nos seus diversos governos ao longo de 23 anos, ou seja, entre 1910 e 1933, tiveram no total 22 ministérios diferentes. Já o Estado Novo entre 1933 e 1974, ao longo dos seus 41 anos teve no total 27 ministérios diferentes. O número sobe surpreendentemente após 1974. O regime da Terceira República obtém naturalmente o recorde na profusão das vicissitudes do estado, obtendo 95 (noventa e cinco) ministérios diferentes ao longo dos seus 44 anos de vivência. A lista é tão vasta e eclética, que encontramos desde o Ministério da Qualidade de Vida entre 1981 e 1985, no tempo de Mário Soares,  até ao Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania do presente governo. Que fique bem claro, que nada tenho contra nem a qualidade de vida, nem a igualdade, nem muito menos a cidadania. Questiono-me apenas na necessidade de um ministério inteiro para o efeito e da sua eficácia. Porque não um Ministério da Felicidade com respetivos ministro, motorista e diversos acessores e técnicos superiores, pagos naturalmente em conformidade? Ou porque não um Ministério do Bem-estar? O paradoxo é ainda maior, se considerarmos que desde 1974 a dimensão territorial de Portugal baixou drasticamente, com a perda das colónias. Ou seja, um estado imperial, cuja soberania territorial ia desde Timor a Luanda, necessitava de menos ministérios que um estado reduzido territorialmente a 90 mil quilómetros quadrados na Europa, mais dois arquipélagos atlânticos. Ademais, de que serviu o Ministério da Qualidade de Vida entre 1981 e 1985, quando em 1984 Portugal teve a maior inflação de que há registo na nossa história, quando os salários e os rendimentos desvalorizaram quase 30% devido à desvalorização cambial?

Reparai que a quantidade profusa de ministérios ao longo da Terceira República não está propriamente relacionado com a dimensão do estado na sua vertente de apoio social. Na atualidade, cerca de 3/4 da despesa pública é dirigida para salários e prestações sociais, logo, estas despesas poderiam estar cingidas maioritariamente ao Ministério das Finanças e da Segurança Social (ou algo congénere porque os nomes mudam com uma frequência surpreendente). Mas não é assim! Esta saciedade para criar ministérios diferentes com nomes diferentes entre diferentes governos, é uma patologia da nossa democracia, em que os governos sentem a necessidade política de apresentar trabalho, criando ministérios diferentes com denominações diferentes. Mas a Holanda com 17 milhões de habitantes tem apenas 12 ministérios, o governo federal da Alemanha, tendo o país cerca de 80 milhões de habitantes, tem 16 ministérios, o governo de Espanha tem 14 ministérios e o atual governo de Portugal tem nada mais nada menos que 17 ministérios, mais do que cada um dos outros, países por sinal com um PIB per capita superior ao nosso. Este é um pequeno exemplo, no meu entender, de que não é pelo facto do estado se espalhar e se propagar nos seus domínios de intervenção alocando mais serviços para mais tarefas, que o país se torna economicamente mais desenvolvido.

Por que o Ubuntu é muito melhor que o Windows

Apesar do Ubuntu/Linux ser totalmente gratuito, ser mais rápido,
mais seguro, mais fácil de manter e mais robusto, continua a ter,
paradoxalmente, uma quota de mercado muito reduzida.
Fonte: StatsCounter

Antes de mais, perdoar-me-á o leitor a eventual arrogância, mas tenho de neste texto, considerando a elevada (des)informação que existe hoje em dia na Internet, de, na trilogia retórica, apresentar algum ethos, e referir que sou engenheiro eletrotécnico e de computadores pela Universidade Técnica de Lisboa, tendo vários anos de experiência de Windows e Ubuntu na ótica, quer de programador, quer de utilizador. Relevo por conseguinte que as grandes, conceptuais e substanciais diferenças entre estes dois sistemas operativos, e os engenheiros sabem-nas bem avaliar, não estão na aparência nem na interface gráfica (GUI – Graphic User Interface), mas no núcleo do próprio sistema operativo e nos próprios modelos de negócio e de distribuição. Farei uma pequena análise comparativa onde tentarei não entrar em detalhes demasiado técnicos, com uma linguagem que apesar de simples, espero que não perca o rigor informativo. Ademais, faço a comparação apenas entre o Windows e o Ubuntu (sucessor de diversas versões de Linux), pois aplico estes conceitos apenas a sistemas operativos para computadores pessoais, quer portáteis (laptop), quer fixos de secretária (desktop).

O Ubuntu é totalmente grátis

Certo dia, curioso que estava por saber qual a distribuição destes dois sistemas operativos pelas grandes superfícies e as respetivas quotas de mercado, dirigi-me a duas grandes superfícies na área de Lisboa que vendem computadores portáteis ao grande público (Worten e Fnac). Perguntei aos funcionários se vendiam computadores com Ubuntu instalado e a resposta deixou-me surpreso. Em variados modelos de computadores pessoais, das mais variadas marcas e feitos, não tinham nenhum modelo onde o Ubuntu estivesse instalado de raiz, repito nenhum, zero. A resposta ingénua de um dos funcionários de uma dessas lojas foi referir-me que o Windows era “oferecido” aquando da compra do equipamento. Nada tenho contra o lucro, sou liberal (economicamente também), mas as empresas não oferecem nada a ninguém. Nenhuma empresa, com visão lucrativa que é o que define a atividade empresarial, oferece alguma coisa a alguém. As empresas têm o seu modelo de negócio, que implica sempre uma visão lucrativa e especulativa na maximização do lucro dentro do quadro legal. É portanto, se quisermos, um exercício de otimização matemática, na medida que se pretende maximizar uma variável dentro de certas restrições, e nessa otimização, a verdadeira gratuitidade é sempre indesejável e improcedente. Logo, nunca há gratuitidade empresarial. O que sucede é que o preço do Windows vem embutido no preço que o consumidor paga pela máquina, e por certo que o revendedor tem uma pareceria com a Microsoft para que assim o seja.

Portanto, quando eu digo que o Ubuntu é grátis, significa isso mesmo, grátis. Bem sei que para o brasileiro e português comuns, sejam conceitos raros e difíceis de apreender dada a prostituição semântica que a palavra “grátis” obteve, mas significa isso mesmo: grátis, custo zero e sem condicionantes; ou seja, não é grátis “à la facebook”, que além de nos encher a tela com publicidade, por certo vende a nossa informação pessoal. É isso mesmo: grátis e sem condicionantes! Não há publicidade, não há licenças limitadas, nem no domínio de utilização nem no tempo, e se comprar uma máquina com Ubuntu numa loja não estará lá qualquer custo embutido para o sistema operativo (poderá estar eventualmente na instalação por parte do técnico). Logo, não há versão pro, versão light nem versão ultimate. Totalmente grátis! E é-o porque foi um sistema operativo de raiz concebido quer por académicos quer por voluntários que não visavam o lucro. Obviamente que, sendo académicos ou técnicos altamente especializados, têm os seus rendimentos nas suas profissões remuneradas, mas os paradigmas de distribuição são totalmente opostos. Enquanto o Windows, propriedade da Microsoft, funciona num modelo de negócio unicamente lucrativo tendo a contribuição única de programadores remunerados para o efeito, o Ubuntu funciona num modelo de partilha grupal e comunitária de informação e de conhecimento, doada por académicos, funcionários qualificados que o faziam nos tempos livres ou simples contribuidores anónimos com conhecimentos técnicos. O Ubuntu além de gratuito, tem uma licença livre e aberta, ou seja, o seu código raiz é público e totalmente partilhável.