Transportes, os dados que os economistas não publicam

Não que acredite que numa ciência que se quer analítica e exata quanto possível haja matérias tabus, mas não deixa de ser interessante que em todas as soluções energético-económicas, em nenhuma delas com impacto mediático de relevo, observamos os economistas mencionarem o elevado défice na balança comercial que representa a parcela das importações alocada a automóveis mais combustíveis. Noticia ainda o Jornal de Notícias há uns tempos, através do seu suplemento económico, que por ano o país desperdiça cerca de 2 mil milhões de euros (1,1% do PIB), apenas na queima de combustíveis devido ao congestionamento.

Défice externo e as externalidades negativas

Temos que distinguir na elevada hegemonia automóvel essencialmente duas parcelas económicas prejudiciais para o país, o défice externo e as externalidades negativas. A primeira prende-se então com o elevado défice na balança comercial que a hegemonia automóvel implica, através das importações de automóveis mais os combustíveis para os locomover. Segundo dados da DGEE, mais de 99% dos transportes em Portugal movem-se a derivados do petróleo, matéria prima que não é endógena. Segundo ainda os dados do INE, na década compreendida entre 2000 e 2010, as importações de automóveis e combustíveis representaram cerca de 106 mil milhões de euros, um valor superior ao empréstimo da troika e cerca de 60% do PIB. Não deixa de ser interessante, e tal pode ser observado pelo gráfico acima, que o saldo negativo da balança comercial para bens e serviços, tem sido muito próximo do total de importações de carros e combustíveis, revelando o enorme impacto negativo que estas duas parcelas - as duas primeiras nas importações em valores absolutos - têm no défice da balança comercial.

Desde 2010 que existe retração do consumo, e com a queda abrupta na venda de veículos, a balança comercial conseguiu pela primeira vez em vários anos, ter um saldo positivo, mas infelizmente, com a recuperação novamente do consumo e da compra de veículos automóveis, com alguns benefícios fiscais por parte do poder executivo, a balança comercial regressou novamente aos níveis deficitários das últimas três décadas. Percebe-se que o automóvel acarreta então elevados défices da balança comercial, dinheiro que as empresas e as famílias colocam no estrangeiro.

Mas será que essa quantidade abismal de recursos financeiros que colocamos no estrangeiro todos os anos, resolve os problemas de mobilidade com que o país se depara? É esse na realidade o objetivo de tamanho défice externo alocado a estas parcelas, melhorar a mobilidade do país. Na realidade percebe-se que devido à baixa capacidade de fluxo de corredor - número de passageiros por segundo por metro de largura de via, que podem ser transportados em média num determinado sentido - do modo rodoviário, e muito principalmente do meio de transporte automóvel; o automóvel não resolve, nem de perto nem de longe, os problemas que o país enfrenta no domínio da mobilidade. Simplificando, o modo rodoviário como o conhecemos é, do ponto de vista económico, na relação entre custo/benefício, altamente ineficiente, pois o que obtemos de mobilidade em termos de quilómetros percorridos, acessibilidade, tempo de trajeto e segurança, é muito pouco considerando os recursos que alocamos para este meio de transporte.

Além de ter uma capacidade de fluxo muito baixa, o automóvel é dos meios de transporte mais ineficientes em termos de Joules consumidos por passageiro-km. Basta pensarmos que no dia-a-dia é comum vermos automóveis com uma potência de 90 cavalos-vapor a locomoverem apenas uma pessoa. Tal tem um nome em engenharia: ineficiência! Reparemos que o automóvel convencional com motor de combustão é assim, 97 vezes menos eficiente que, por exemplo, o velomóvel. Mesmo o carro elétrico é 30 vezes menos eficiente que o velomóvel e cerca de 10 vezes menos eficiente que a bicicleta.

A segunda parcela que pode ser diferenciada da primeira, refere-se então às externalidades. Em economia, externalidades são os efeitos colaterais de uma decisão sobre aqueles que não participaram dela. Reescrevendo, existe uma externalidade negativa de uma decisão económica, quando há custos para terceiros que não são tomados em conta por quem toma a decisão. Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria, que reporta a um meta-estudo realizado pela universidade de Delft, em Portugal as externalidades negativas do modo rodoviário rondam cerca de 1,5% do PIB, sendo que a maior parcela, cerca de 1%, refere-se ao congestionamento. Este número vai de encontro às estimativas da Comissão Europeia que refere que o congestionamento na Europa acarreta externalidades negativas na ordem de 1% do PIB, que em Portugal rondará cerca de 1,7 mil milhões de euros. Para podermos comparar, o orçamento de estado aloca a todo o ensino superior anualmente cerca de 700 milhões de euros.

Custos externos para um português que conduza 150 km por mês.

A parcela das externalidades negativas associadas ao congestionamento prende-se, essencialmente, mais com o tempo despendido no trânsito, do que propriamente com a ineficiência energética. Quando várias pessoas tentam usar em simultâneo um recurso que é limitado (uma estrada, por exemplo), fazendo com que todos percam muito tempo com esse excesso de procura do recurso limitado, criam-se externalidades negativas para todos, essencialmente na parcela do tempo despendido; pois quando decidi tomar a minha decisão enquanto agente económico, não considerei na minha decisão que prejudicaria financeiramente o outro utilizador do recurso, considerando que em economia tempo é dinheiro.

Mas há muitas outras parcelas das externalidades negativas, que segundo a Comissão Europeia, em Portugal são de maior relevo as emissões de poluentes atmosféricos (0,5 cêntimos de euro por km), as emissões de gases de efeito de estufa (0,7 cêntimos de euro por km), a poluição sonora (0,4 cêntimos de euro por km), a sinistralidade rodoviária (0,3 cêntimos de euro por km) e o desgaste das infraestruturas rodoviárias (0,1 cêntimos de euro por km). Tudo totalizado, considerando ainda o congestionamento (10 cêntimos de euro por km), as externalidades negativas em Portugal rondarão cerca de 15 cêntimos de euro por cada km percorrido de automóvel.

E como resolver o problema?

Obviamente que não há panaceias, mas há formas bem mais eficientes e baratas para o transporte de indivíduos, uma delas é exatamente a bicicleta. Outras formas como a melhoria e promoção dos transportes coletivos de passageiros, essencialmente a ferrovia urbana ou suburbana, ou melhores zonas pedonais, também ajudam a resolver grande parte do problema. A bicicleta é ainda dos meios de transporte mais eficientes que a técnica e o engenho do Homem conceberam, se consideramos energia gasta por passageiro-km, neste caso, energia alimentar considerando que uma quilocaloria equivale a 4184 Joules. Além de ser extremamente eficiente, é muito pouco oneroso, sendo assim socialmente justo pois permite que quer pobres, quer ricos, havendo infraestruturas, possam ter acesso à mobilidade de forma igualitária. Se considerarmos ainda os recursos financeiros alocados por km percorrido, a bicicleta é muito mais barata que o automóvel.

Adotando as duas parcelas económicas anteriormente estabelecidas, políticas de promoção de mobilidade ativa e investimento em transportes coletivos de passageiros, fazem com que as importações de carros e combustíveis decresçam drasticamente, melhorando os indicadores económicos de Portugal na relação com o exterior. E considerando que os meios ativos, não emitem poluentes nem gases com efeito de estufa de relevo (apenas os emitidos pelo corpo humano, como respiração), têm níveis de ruído muito inferiores, são muito mais seguros, e provocam um congestionamento e desgaste das infraestruturas negligenciáveis, pode-se constatar que as externalidades negativas alocadas à bicicleta são perto de zero (adoto a posição conservadora que por norma os meios de transporte nunca trazem externalidades positivas).

É premente então, canalizar recursos públicos, essencialmente nas áreas urbanas e metropolitanas, através de mecanismos fiscais, do automóvel para a melhoria dos sistemas de transportes coletivos de passageiros e para políticas de promoção da adoção dos modos ativos, como bicicleta ou andar a pé.

João Pimentel Ferreira
Engenheiro (IST)
ex-dirigente da MUBi, Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta

Dos paradoxos humanísticos da eutanásia

Farei uma declaração curta a propósito, visto que o tema deu que falar recentemente nos debates político e parlamentar em Portugal. Ter o estado como assistente na morte, provoca-me, confesso, arrepios, visto que a função de qualquer estado é proteger a vida dos cidadãos. Ter ademais, um médico, que jurou Hipócrates, a usar venenos por meios intravenosos para acabar com a vida de um ser humano, mesmo que num estado de doença incurável e de dor, também, confesso, que me deixa civicamente arrepiado. Além disso, existe hoje em dia uma série de drogas potentes, que resolvem a questão da dor, e que são usadas amiúde em cuidados paliativos. Claro que numa visão economicista, sai sempre mais barato acabar com a vida do paciente respeitando neste caso a sua vontade, visto que o paciente é "irrecuperável". Em relação à questão da dignidade da vida, é dos argumentos mais perigosos e nefastos que podem existir, diria mesmo nazis, considerando a sua subjetividade. Este debate, coincidentemente, surge pouco tempo depois da morte de Stephen Hawkings, a quem lhe foi diagnosticado aos vinte e um anos esclerose lateral amiotrófica, uma das ditas patologias incuráveis e que por retirarem qualquer tipo de mobilidade aos pacientes, são das que conferem aos portadores uma vida de enorme sofrimento e indignidade. Todavia, Hawkings, não só deu contributos notáveis para a Ciência e para a Humanidade, como viveu até aos 76 anos. Mais uma vez, tal como na questão do aborto, não abordo este tema pelo prisma teológico, que acho que não é relevante, mas pelo prisma filosófico e humanístico. Há humanidade em indivíduos com patologias incuráveis e ademais em muitas situações, com o apoio da tecnologia e mesmo com idades avançadas, esses indivíduos estão longe de ser inúteis. Àquilo que se advoga como humanístico e liberal por muitos dos defensores da eutanásia, do aborto ou do controlo populacional no mundo por meios pouco claros, é, na prática, um pragmatismo economicista, demográfico e até eugénico das sociedades ocidentais. Os doentes com patologias raras e incuráveis são um enorme fardo para a família e para os sistemas de saúde, a maioria das mulheres que aborta, pertence às classes sociais mais desfavorecidas ou normalmente são imigrantes, e não é claro que o ocidente não tenha enveredado em processos muito pouco transparentes para impor o controlo populacional nos países menos desenvolvidos, sob o putativo auspício da falta de recursos naturais e do excesso de população mundial. Em suma, por detrás de muito do humanismo que defende a "morte digna", está apenas um pragmatismo económico, eugénico e demográfico, que no fundo, representam a antítese daquilo que podemos denominar por Humanismo.

Quem seria o Golias no conflito israelo-palestiniano?

O estado de Israel continua a carnificina numa desproporção de forças extremamente iníqua, independentemente da violência demonstrada pelos manifestantes palestinianos ou das suas verdadeiras intenções. De um lado, temos soldados e militares com armas de fogo, do outro, até prova em contrário, temos manifestantes que arremessam pedras à polícia, fazendo uso de fisgas e mecanismos de arremesso similares. Nos países civilizados, as próprias constituições salvaguardam o princípio da proporcionalidade. Temos vários casos de manifestações violentas contra a polícia, em que esta, bem protegida com equipamento anti-motim resistente a pancadas mecânicas de variados tipos de projéteis, riposta com balas de borracha, canhões de água ou projéteis com gás lacrimogéneo. O exército de Israel riposta todavia com balas reais fazendo uso de armas de fogo.

Mas façamos uma comparação. Pelas 18 horas do dia 14 de novembro de 2012, em Lisboa em frente à Assembleia da República, e um ano e cinco meses depois de Passos Coelho ter sido eleito, uma manifestação contra o Orçamento do Estado para 2013 e com forte presença de estivadores, que à época lideravam a contestação social, terminou com uma enorme carga policial da PSP sobre os manifestantes ainda presentes no local, espalhando o caos pelas ruas envolventes. Após várias horas de arremesso de pedras, garrafas, caixotes do lixo, o Corpo de Intervenção da PSP carregou sobre os manifestantes com a ajuda de cães, tendo ficado feridos mais de uma dezena de agentes. Um foco de incêndio chegou a estar activo em frente ao Parlamento.

O que teria dito o mundo civilizado, se do topo da escadaria da casa da Democracia, a polícia tivesse disparado armas de fogo sobre os manifestantes que durante horas arremessaram pedra e projéteis de calibre similar? O que Israel fez e faz, não tem desculpa, de acordo com os mais básicos princípios da Justiça e da Proporcionalidade! Nem à luz do seu sacro Antigo Testamento, que já consagrava "olho por olho, dente por dente"; e não "olho por vista, e dente por maxila"!

The myth of low salaries in southern Europe

One of the main political and economic issues evoked by the majority of left-wing people in Europe, specially in southern countries, is that some governmental, budgetary or political choices, due to capitalist and neoliberal approaches, tend to make salaries low. Undoubtedly that wages in southern Europe are low, when compared to those in northern Europe, that is indeed merely a simple fact to assess. But the main political-economical question that immediately arises is, what is the cause for such low wages in Portugal, Spain or Greece. And the collected data from Eurostat doesn't seem to confirm any of the left-wing theories for low wages, such as the high inequality amongst workers, the labour governmental policies nor the standard on the minimum wage. Indeed, the data seems to simply attest, that there is a very strong correlation between the GDP per capita and the gross wages, that is, those incomes before taxes. Therefore, if you'd like to have your country to have higher wages, then you have to press your government to introduce policies to promote economic growth. Nonetheless, in the country where I come from, Portugal, the political debate is surreal and everyone talks about low wages, as if they were a misconduct from destiny or the evil intents of the greedy capitalist and financial system. Indeed there is inequality in wages in Portugal, and there is low labour protection in many new jobs for the youth, nevertheless rationality says the cause for low wages comes directly from economic performance, and not from legal or political measures. Good salaries are paid by good economies. Europe is no exception!

Salary vs GDP per capita in Europe (2007)
Country	Annual Gross Income (EUR)	Real GDP per capita (EUR)
Bulgaria	2 699,7	4800
Denmark	50 578,1	46200
Germany	40 100,0	32100
Ireland	40 932,0	40800
Spain	22 176,5	24500
Cyprus	23 662,9	24300
Hungary	9 338,8	10400
Malta	16 027,0	15500
Austria	38 458,7	35900
Portugal	17 201,6	17200
Romania	5 044,2	6100
Slovakia	8 031,3	11900
Finland	34 738,0	37200
Sweden	35 534,0	40400
United Kingdom	43 675,4	31000
Source: Eurostat	Real GDP per capita: http://ec.europa.eu/eurostat/web/products-datasets/-/sdg_08_10
	Earnings: http://ec.europa.eu/eurostat/web/labour-market/earnings/database

Os Mistérios da Terceira República

Devo dizer que não sou um saudoso dos tempos passados da história governativa portuguesa, em termos de respeito pelos direitos dos cidadãos e pelos direitos humanos, sem esquecer, o respeito pelo próprio estado de direito. Não sou muito menos defensor dos líderes da segunda república, ou seja, o auto-proclamado estado "novo", que já era velho quando se iniciou e que quando cessou era mais que putrefacto. Todavia não deixei de me surpreender quando me deparei com o artigo da Wikipédia sobre o número de ministérios nas diversas fases dos diversos regimes políticos ao longo da História de Portugal. Bem sei que na Terceira República, devido à dimensão que o estado social obteve na proteção social e no apoio aos mais desfavorecidos, que o estado teve de, naturalmente, engrandecer-se, e por isso, uma comparação na dimensão dos respetivos governos poderá ser redutora. Em qualquer caso, não julgo que o seja na totalidade. Mas vamos aos factos!

De acordo com uma lista interessante, ou seja, a referida lista de ministério de Portugal, ao longo dos diversos governos desde meados do século XIX, observamos que ao longo de quase cem anos, entre 1822 e 1910, os diversos governos da Monarquia Constitucional tiveram, no total, apenas 9 ministérios diferentes. A Primeira República e as Ditaduras Militar e Nacional, nos seus diversos governos ao longo de 23 anos, ou seja, entre 1910 e 1933, tiveram no total 22 ministérios diferentes. Já o Estado Novo entre 1933 e 1974, ao longo dos seus 41 anos teve no total 27 ministérios diferentes. O número sobe surpreendentemente após 1974. O regime da Terceira República obtém naturalmente o recorde na profusão das vicissitudes do estado, obtendo 95 (noventa e cinco) ministérios diferentes ao longo dos seus 44 anos de vivência. A lista é tão vasta e eclética, que encontramos desde o Ministério da Qualidade de Vida entre 1981 e 1985, no tempo de Mário Soares,  até ao Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania do presente governo. Que fique bem claro, que nada tenho contra nem a qualidade de vida, nem a igualdade, nem muito menos a cidadania. Questiono-me apenas na necessidade de um ministério inteiro para o efeito e da sua eficácia. Porque não um Ministério da Felicidade com respetivos ministro, motorista e diversos acessores e técnicos superiores, pagos naturalmente em conformidade? Ou porque não um Ministério do Bem-estar? O paradoxo é ainda maior, se considerarmos que desde 1974 a dimensão territorial de Portugal baixou drasticamente, com a perda das colónias. Ou seja, um estado imperial, cuja soberania territorial ia desde Timor a Luanda, necessitava de menos ministérios que um estado reduzido territorialmente a 90 mil quilómetros quadrados na Europa, mais dois arquipélagos atlânticos. Ademais, de que serviu o Ministério da Qualidade de Vida entre 1981 e 1985, quando em 1984 Portugal teve a maior inflação de que há registo na nossa história, quando os salários e os rendimentos desvalorizaram quase 30% devido à desvalorização cambial?

Reparai que a quantidade profusa de ministérios ao longo da Terceira República não está propriamente relacionado com a dimensão do estado na sua vertente de apoio social. Na atualidade, cerca de 3/4 da despesa pública é dirigida para salários e prestações sociais, logo, estas despesas poderiam estar cingidas maioritariamente ao Ministério das Finanças e da Segurança Social (ou algo congénere porque os nomes mudam com uma frequência surpreendente). Mas não é assim! Esta saciedade para criar ministérios diferentes com nomes diferentes entre diferentes governos, é uma patologia da nossa democracia, em que os governos sentem a necessidade política de apresentar trabalho, criando ministérios diferentes com denominações diferentes. Mas a Holanda com 17 milhões de habitantes tem apenas 12 ministérios, o governo federal da Alemanha, tendo o país cerca de 80 milhões de habitantes, tem 16 ministérios, o governo de Espanha tem 14 ministérios e o atual governo de Portugal tem nada mais nada menos que 17 ministérios, mais do que cada um dos outros, países por sinal com um PIB per capita superior ao nosso. Este é um pequeno exemplo, no meu entender, de que não é pelo facto do estado se espalhar e se propagar nos seus domínios de intervenção alocando mais serviços para mais tarefas, que o país se torna economicamente mais desenvolvido.

Por que o Ubuntu é muito melhor que o Windows

Apesar do Ubuntu/Linux ser totalmente gratuito, ser mais rápido,
mais seguro, mais fácil de manter e mais robusto, continua a ter,
paradoxalmente, uma quota de mercado muito reduzida.
Fonte: StatsCounter

Antes de mais, perdoar-me-á o leitor a eventual arrogância, mas tenho de neste texto, considerando a elevada (des)informação que existe hoje em dia na Internet, de, na trilogia retórica, apresentar algum ethos, e referir que sou engenheiro eletrotécnico e de computadores pela Universidade Técnica de Lisboa, tendo vários anos de experiência de Windows e Ubuntu na ótica, quer de programador, quer de utilizador. Relevo por conseguinte que as grandes, conceptuais e substanciais diferenças entre estes dois sistemas operativos, e os engenheiros sabem-nas bem avaliar, não estão na aparência nem na interface gráfica (GUI – Graphic User Interface), mas no núcleo do próprio sistema operativo e nos próprios modelos de negócio e de distribuição. Farei uma pequena análise comparativa onde tentarei não entrar em detalhes demasiado técnicos, com uma linguagem que apesar de simples, espero que não perca o rigor informativo. Ademais, faço a comparação apenas entre o Windows e o Ubuntu (sucessor de diversas versões de Linux), pois aplico estes conceitos apenas a sistemas operativos para computadores pessoais, quer portáteis (laptop), quer fixos de secretária (desktop).

O Ubuntu é totalmente grátis

Certo dia, curioso que estava por saber qual a distribuição destes dois sistemas operativos pelas grandes superfícies e as respetivas quotas de mercado, dirigi-me a duas grandes superfícies na área de Lisboa que vendem computadores portáteis ao grande público (Worten e Fnac). Perguntei aos funcionários se vendiam computadores com Ubuntu instalado e a resposta deixou-me surpreso. Em variados modelos de computadores pessoais, das mais variadas marcas e feitos, não tinham nenhum modelo onde o Ubuntu estivesse instalado de raiz, repito nenhum, zero. A resposta ingénua de um dos funcionários de uma dessas lojas foi referir-me que o Windows era “oferecido” aquando da compra do equipamento. Nada tenho contra o lucro, sou liberal (economicamente também), mas as empresas não oferecem nada a ninguém. Nenhuma empresa, com visão lucrativa que é o que define a atividade empresarial, oferece alguma coisa a alguém. As empresas têm o seu modelo de negócio, que implica sempre uma visão lucrativa e especulativa na maximização do lucro dentro do quadro legal. É portanto, se quisermos, um exercício de otimização matemática, na medida que se pretende maximizar uma variável dentro de certas restrições, e nessa otimização, a verdadeira gratuitidade é sempre indesejável e improcedente. Logo, nunca há gratuitidade empresarial. O que sucede é que o preço do Windows vem embutido no preço que o consumidor paga pela máquina, e por certo que o revendedor tem uma pareceria com a Microsoft para que assim o seja.

Portanto, quando eu digo que o Ubuntu é grátis, significa isso mesmo, grátis. Bem sei que para o brasileiro e português comuns, sejam conceitos raros e difíceis de apreender dada a prostituição semântica que a palavra “grátis” obteve, mas significa isso mesmo: grátis, custo zero e sem condicionantes; ou seja, não é grátis “à la facebook”, que além de nos encher a tela com publicidade, por certo vende a nossa informação pessoal. É isso mesmo: grátis e sem condicionantes! Não há publicidade, não há licenças limitadas, nem no domínio de utilização nem no tempo, e se comprar uma máquina com Ubuntu numa loja não estará lá qualquer custo embutido para o sistema operativo (poderá estar eventualmente na instalação por parte do técnico). Logo, não há versão pro, versão light nem versão ultimate. Totalmente grátis! E é-o porque foi um sistema operativo de raiz concebido quer por académicos quer por voluntários que não visavam o lucro. Obviamente que, sendo académicos ou técnicos altamente especializados, têm os seus rendimentos nas suas profissões remuneradas, mas os paradigmas de distribuição são totalmente opostos. Enquanto o Windows, propriedade da Microsoft, funciona num modelo de negócio unicamente lucrativo tendo a contribuição única de programadores remunerados para o efeito, o Ubuntu funciona num modelo de partilha grupal e comunitária de informação e de conhecimento, doada por académicos, funcionários qualificados que o faziam nos tempos livres ou simples contribuidores anónimos com conhecimentos técnicos. O Ubuntu além de gratuito, tem uma licença livre e aberta, ou seja, o seu código raiz é público e totalmente partilhável.

Do neoliberalismo e das bicicletas partilhadas

A propósito das bicicletas partilhadas levadas a cabo por uma empresa privada, que está impedida de operar por parte da autarquia de Lisboa, que também providencia um serviço "público" de bicicletas partilhadas, impera salientar que os porcos burocratas da edilidade de Lisboa estão a agir como uma matilha de comunistas raivosos, por verem que o seu fiasco de bicicletas partilhadas da EMEL, que nos custou a todos 20 milhões de euros, teria concorrência dos "estrangeiros capitalistas", num serviço mais barato para o utilizador esporádico e de borla para o contribuinte. Assim, a matilha vermelha que reina na Câmara Municipal de Lisboa agiu em conformidade, fazendo a necessária purga à iniciativa privada, com argumentos de bradar aos céus, pois as bicicletas estavam alegadamente "desreguladas". Não limpam o lixo das ruas, não multam os carros sobre os passeios, não desimpedem o espaço pedonal de todo o tipo de obstáculos, mas agem de forma expedita perante a bicicleta chinesa anárquica, porque estaciona algures junto a um poste da via pública. A mediocridade vermelha camarária não tem limites. Esta estória de mediocridade governativa, também releva a velha máxima, que para a corja de burocratas algures sentados numa secretária dos paços do concelho, mais vale haver massas fecais na via pública bem reguladas e autorizadas em conformidade pela administração, do que rosas, tulipas ou malmequeres anárquicos e neoliberais que brotam na via pública sem pedir a devida autorização à entidade correspondente. 

O espaço público em Lisboa, grosso modo, mete nojo tal a quantidade colossal de carros e respetiva poluição e ruído. Mas como estão “regulados”, nada a salientar por parte da edilidade avermelhada, cujo supremo interesse está em "regular e autorizar", para se fazerem sentir úteis no saque que fazem diariamente ao erário público. Já a bicicleta, que ocupa incomensuravelmente menos espaço, não polui, não faz ruído e não provoca um rombo na balança comercial, merece ser expurgada da república vermelha lisbonesa, porque o projeto "capitalista" ousou nascer sem requerer a devida autorização, a quem de direito, ao grande líder Medina. Esta pequena estória acentua, como verdadeiro ambientalista que sou, os meus mais temerosos receios. A esquerda é mais perigosa ao ambiente do que a direita. Não, a direita também não nutre qualquer apreço pelo ambiente, pois primeiro vem sempre o dinheiro, e só depois o planeta. Mas a esquerda é mais perigosa, porque o lobo mais perigoso, é o que se faz passar por ovelha. Outra perversidade, mais ímpia que a dos Bórgias, é a autarquia de Lisboa fazer cumulativamente o papel de regulador e de operador no mercado das bicicletas partilhadas. A autarquia opera o seu negócio através da EMEL, e cumulativamente impede um operador privado de operar. Fenómeno a relembrar os tempos áureos do estalinismo.

Ademais, ainda ninguém me explicou, porque raio há de o estado de fornecer bicicletas aos cidadãos? Então o tuga mediano tem dinheiro para comprar carros novos, e precisa porventura que o estado lhe alugue bicicletas, quando uma bicicleta custa 200 euros num qualquer supermercado? Na Holanda, o sonho molhado para qualquer ciclista, não há dessas benesses socialistas. Aliás, essas benesses socialistas não resolvem o problema de fundo porque ninguém vai passar a andar de bicicleta porque o estado lhe aluga uma, da mesma forma que o estado não aluga carros, e não é por isso que o país não está repleto deles. Os "xuxalistas", com a sua retórica "verde" de lançar dinheiro para tudo o que é problema, têm de facto destruído o ambiente e o planeta. O estado não tem restaurantes. O estado não tem lojas de roupa. Mas o estado precisa de alugar bicicletas? O que impede as pessoas de usarem a bicicleta é a insegurança e o excesso de lataria perigosa, poluidora, volumosa e ruidosa na via pública. O cidadão não precisa que o estado faça este tipo de incentivos idiotas e completamente desadequados. Assim, a EMEL, é a empresa mais insignificante e incompetente à face do planeta, porque providencia serviços de luxo aos cidadãos, num estado que nem sequer consegue proteger as pessoas de fogos. Porque raio não se foca o estado em tarefas essenciais, e nessas fá-las bem? Precisa o estado de fornecer estacionamento? Se o fornecesse, é para subsidiá-lo, porque o lusitano miserável da favela, no dia que se dirige à segurança social para requerer o Rendimento Social de Inserção, é o mesmo dia em que se dirige às instalações da EMEL, para pedir o dístico de residente para ocupar 12 metros quadrados de espaço público de borla 24 horas por dia, 365 dias por ano.

Com 29 milhões de euros que o foi o valor inicial de adjudicação, a 0,10€/km, temos 290 milhões de km. Divididos por 10 anos temos 29 milhões de km por ano. Considerando que cada ano tem 255 dias úteis, temos cerca de 110 mil km por dia útil. Considerando por hipótese que um ciclista, em média, pedala 5 km por dia (valor já mais alto que a média da UE), tínhamos dinheiro suficiente para pagar as viagens diárias de 22 mil ciclistas urbanos. Considerando que Lisboa tem uma população de meio milhão de habitantes, e que tem uma repartição modal alocada à bicicleta de 0,5% (Censos 2011) falamos de cerca de 2500 ciclistas por dia, de forma permanente, na cidade de Lisboa. Caso fossem 22 mil por dia, quase que multiplicava por 9, vindo a repartição modal da capital a ser 4,4% em vez de 0,5%. Ademais, Lisboa não tem as coisas mais basilares da mobilidade em bicicleta, como lugares de estacionamento em segurança, ou ciclovias seguras e bem desenhadas, que custariam várias centenas de vezes menos ao erário público; 20 milhões de euros, numa cidade sobre-endividada e com tantas carências sociais, é um valor astronómico e desumano; não é com este tipo de apoios, que as pessoas vêm para a rua pedalar, pois não resolvem o problema da segurança rodoviária no espaço público nem do fim da hegemonia automóvel; este tipo de apoios, reforça a ideia para a opinião pública, totalmente errada, que a bicicleta, ao contrário do automóvel, é apoiada pelo Estado; este tipo de medidas, não toca no essencial: retirar espaço e direitos ao automóvel; esta medida das bicicletas partilhadas é puro greenwashing da EMEL, acrónimo cujo M passou recentemente também a significar “Mobilidade” além de “Municipal”, ou seja EMMEL. Um coio de extorsionistas do erário público a bem da "mobilidade verde"; e eu, que não tenho carro e apenas ando de bicicleta, defeco neles com todas as minhas fezes.

Adolf Hitler, o cigano

O título é deveras provocatório, e não quero de todo com a referida epígrafe ofender a comunidade cigana, quero todavia ofender toda a comunidade neonazi, que via em Hitler, um indivíduo, que apesar de ser um declarado facínora e tirano, via nele um homem alegadamente reto e probo, obedecendo à clássica imagem que se tem dos germanos. Esta ofensa ao legado de Hitler é ainda mais acutilante, porque para os nazis, os ciganos não tinham estatuto maior que aquele que tinham os Judeus, e segundo estimativas, o regime nazi assassinou entre 500 mil a 1,5 milhões de ciganos Romani. Todavia, a cultura popular associa à comunidade cigana muitos dos preconceitos, que o próprio nazi catapultava, como "a falta da palavra dada", a falta de princípios, de honra, a ardileza no discurso e na relação com os outros povos, ou mesmo a burla, assim como o supremo interesse económico-financeiro acima dos valores morais. Hitler, além de facínora, tinha exatamente essas mesmas características, que muitos desconhecem.

A anexação da Áustria

O tratado de Versalhes e o tratado de Saint-Germain-en-Laye de 1919, que puseram fim ao Império Austro-Húngaro, estipulavam expressamente que a união da Áustria com a Alemanha ficava proibida, mas uma grande maioria dos habitantes que falava o alemão apoiava uma união com a Alemanha. Todavia, a Áustria, tendo feito parte de um império atá à Primeira Grande Guerra, sendo a sede desse mesmo império, era uma nação multi-étnica, e muita da sua população não via com bons olhos a anexação por parte da Alemanha. Na Áustria viviam por exemplo húngaros, checos ou croatas, sendo que a maioria da população era católica. Havia também uma grande comunidade judaica. Durante o império austro-húngaro, o imperador havia sido o aglomerador dessa mesma sociedade multi-étnica, que estava agora ameaçada com a premente anexação por parte de um regime claramente germanófilo ou pangermanista, e já mostrando sinais claros de anti-semitismo e de repúdio a qualquer outra etnia que não a germânica. O partido nazi austríaco vai a eleições em 1930, mas não ganha qualquer lugar no parlamento. Por essa altura a anexação por parte da Alemanha, era um assunto não gerava consensos. O partido nazi, então, decide virar-se para táticas de guerrilha para tentar chegar ao poder e inicia-se uma guerra civil. O chanceler Engelbert Dollfuss é assassinado pelos nazis em 1934, numa tentativa de golpe de estado. Os nazis austríacos continuam naturalmente a ser apoiados pelo partido irmão alemão, na sua luta contra as autoridades do estado austríaco. 

O novo chanceler da Áustria, Kurt Schuschnigg, negoceia uma trégua com Adolf Hitler em 1938. O acordo é explícito, ou seja, os nazis austríacos farão parte do governo e será dada amnistia para os seus crimes, em troca de uma não-intervenção militar alemã na crise política. Hitler ratifica o acordo, assina-o. Ademais, sabendo que a palavra de Hitler "valia menos que a de um cigano", Kurt Schuschnigg organiza um referendo democrático, sobre a anexação, para 13 de março de 1938. Hitler, receoso do resultado, decide enviar as tropas Alemãs no dia anterior para ocuparem política e militarmente o país. Um jornalista reportando de Paris refere que "não há ninguém em toda a França que acredite que Hitler invadiu a Áustria para não se realizasse um plebiscito que não fosse genuíno, mas para evitar que o plebiscito planeado por Schusschnigg demonstre ao mundo inteiro quão pouco relevante é o nacional-socialismo nesse país minúsculo". É que um dos motivos apontados por Hitler para a invasão da Áustria, foi o facto de o plebiscito ser alegadamente fraudulento, sendo que não havia qualquer razão para pensar que assim o fosse. Ou seja, não só Hitler rasgou completamente o contrato que havia assinado com o chanceler, fazendo dele letra morta, como invadiu o país no dia anterior ao referendo, claramente receoso com o resultado do povo. Um verdadeiro "cigano", na visão mais pejorativa do termo. Em 10 de abril, já depois da anexação, um referendo avalia essa mesma anexação com 99% de aprovação por parte da população.

Os Sudetos

Os Sudetos eram um povo germânico que viva na Checoslováquia, mais precisamente na atual República Checa, nas regiões fronteiriças com a Alemanha, mais precisamente na Boémia e na Morávia. Os Sudetos perfaziam cerca de 3,2 milhões de indivíduos, os quais representavam, no início do século XX, aproximadamente 36 % da população total da Boémia. Em 1933, forma-se o Partido Alemão dos Sudetos, com o apoio dos nazis alemães. Este partido era inicialmente unionista com a Checoslováquia, mas rapidamente começou a defender a anexação à Alemanha. A Checoslováquia, estando rodeada pela Alemanha, até tinha preparado uma linha defensiva algo organizada e bem fundeada, um pouco como os franceses haviam feito com a famosa linha Maginot na zona da Alsácia. Todavia Hitler, astuto e ardiloso como era, não queria precipitar uma guerra, e foi sempre tentando a via diplomática, mesmo que os seus adversários soubessem que a sua palavra, "valia tanto quanto a de um cigano". Após a anexação da Áustria em março de 1938, Hitler surge como um defensor dos Alemães da Checoslováquia, provocando uma crise nesse país entre a população germanófila e o governo checoslovaco. O Partido Alemão dos Sudetos exige a autonomia e a liberdade para professar a ideologia nazi (cont.).

Gulbenkian: o misantropo arménio

Faz falta às pessoas conhecerem por vezes os étimos das palavras. Tal permite-lhes saber que denominar alguém com um certo adjetivo, pode por vezes estar etimologicamente incorreto. Um idiota é aquele, que na Grécia clássica, não se preocupava com o interesse público e apenas com os seus interesses privados. Assim, etimologicamente, em Portugal há muitos idiotas inteligentes, sem que esta frase represente qualquer paradoxo! Um filantropo, é aquele que tem amor à Humanidade, já um misantropo é aquele que lhe tem ódio. E o amor à Humanidade não se mensura apenas na compra de artefactos artísticos, obras de arte ou peças derivadas. E amar a humanidade é muito mais vasto que amar o próximo. Aliás, interessa saber de onde surge a própria noção de filantropia. Surge na era romana, como contraste anti-cristão, ou  pagão se quisermos, à caridade cristã. Indubitavelmente que a filantropia, ao contrário de muita caridade cristã, tem feito muito bem à Humanidade. Mas não podemos simplesmente eliminar dos registos históricos, o lado negro dos filantropos, como se a compra de esculturas e pinturas pudessem redimir o homem, de verdadeiros atentados ao planeta e ao próximo. Da mesma forma que não nos podemos esquecer, que para que Nobel pudesse introduzir o seu prémio milionário, teve de se tornar riquíssimo a desenvolver e comercializar o dinamite, usado amiúde em guerras e conflitos armados. Afinal de contas, Bill Gates ou Champalimaud, são de facto, até uns bons filantropos, comparados com Nobel ou Gulbenkian. Os tempos também eram outros!

Gulbenkian é naturalmente muito bem-visto em Portugal pelas melhores razões. Mas ser-se bem visto, per se, não é abonatório de ninguém! Aliás, Cristo era muito "mal visto" na Palestina; já Hitler sempre foi muito "bem-visto" no terceiro Reich, assim como Estaline, um tirano psicopata, foi herói na União Soviética, Mussolini em Itália, Salazar em Portugal ou Churchill no Ocidente. A História todavia é como o azeite! Calouste Gulbenkian ganhou milhões, milhares de milhões aquando do negócio negro em alta no Azerbaijão e Arménia de onde era proveniente. A zona de petróleo que o tornou multi-milionário, era pertencente ao Império Otomano, e foi-lhe atribuída responsabilidade pelo governo imperial para administrar e gerir os recursos energéticos nessa zona do Cáucaso. Tal como qualquer "bom jogador", para citar o clássico de Dostoievski lançado um ano antes do nascimento de Gulbenkian, sempre jogou com todas as partes, com todas as cartas, desde os Franceses, Ingleses e os próprios Otomanos, aos quais, a sua "pátria oficial", deveria jurar fidelidade. Notemos que na Primeira Grande Guerra, França e Inglaterra combateram e despedaçaram o império Otomano, deixando marcas geopolíticas que são visíveis ainda hoje, como o caso dos curdos, cujas potenciais ocidentais apoiaram ou não apoiaram consoante os seus interesses económicos. E os Curdos hoje ainda não têm pátria, ao contrário das nações árabes, porque durante a Primeira Grande Guerra, tiveram a ousadia, ou heroísmo, de combater pelo império ao qual pertenciam, o império otomano. Ou seja, enquanto as tribos árabes sempre aceitaram a ajuda inglesa para sabotar o império ao qual pertenciam, heroica e hipocritamente retratados no clássico filme "Lourenço da Arábia"; os curdos sempre juraram fidelidade à bandeira à qual pertenciam oficialmente. 

Para os Otomanos, atuais Turcos, Gulbenkian deve ser portanto um traidor, que os vendeu aos inimigos! Mas os bons jogadores são ágeis e astutos. Nacionalizou-se Inglês em 1902, ou seja, a nação beligerante com a qual o seu país haveria de combater, esteve envolvido com o governo Francês durante a primeira guerra, ganhou milhões em contratos milionários com o petróleo, não tivesse sido um ótimo negociador e financeiro. E também não consta que se tivesse preocupado em demasia com o genocídio arménio, o seu próprio povo e etnia, feita pelo governo otomano entre 1915 e 1923, enquanto gozava da sua vida burguesa entre Londres e Paris. E o que fazer a tanto dinheiro amealhado? Filantropia! A magna redenção para os grandes capitalistas.

2018, cerca de 150 anos depois do nascimento de Gulbenkian, a fundação que deixou como legado, larga o negócio do veneno negro, que tanto mal tem feito ao planeta, à natureza e à Humanidade. Foram precisos quase 200 milhões de anos (200.000.000 anos) durante toda a era Mesozoica, para se formar 70% do petróleo que hoje queimamos, material orgânico que ia fenecendo e sendo depositado no solo, para que o Homem, em menos de um século, pudesse "queimar tudo como se não houvesse amanhã". E não há pintura ou escultura que redima Gulbenkian! Tal como referia Einstein, os valores e princípios humanos não são enquadráveis em equações matemáticas. As alterações climáticas devido à queima de combustíveis fósseis, têm provocado tantos danos ao Homem, que não podem ser olvidadas com o mero apoio a obras de arte, circunscritas a um país cuja população representa 0,1% da Humanidade! Em qualquer caso, a fundação está de parabéns por largar um negócio cada vez mais associado à misantropia, do que propriamente à filantropia. Em tempos, enquanto viajava pelo cabo norte na Noruega, pronuncie-me de forma muito mais exacerbada e ofensiva, sobre outro misantropo.

Dos rankings dos exames nacionais

Mais um ano letivo e mais um ranking onde se compara, objetivamente e de forma imparcial, o conhecimento científico que os vários alunos de várias escolas do país detêm. Reparai que não menciono sucesso escolar, nem aquisição de conhecimento; pois um aluno pode ter entrado numa determinada escola já com notas elevadas, e ter efetuado o exame nacional tendo obtido um resultado similar; em contraste com outro aluno que possa ter tido um progresso assinalável, sem todavia no exame nacional ter obtido uma nota muito alta. Assim, os exames nacionais mensuram, de forma clara, objetiva e justa, o conhecimento científico dos alunos. Esta métrica não considera o estrato social, a região do país, as condições de literacia dos pais, se a escola é dos subúrbios ou dos centros urbanos, a estabilidade laboral dos professores, nem outros fatores que podem influenciar a métrica. Também não mensura o conhecimento numa lógica mais ampla e humana, cingindo-se ao conhecimento de cariz científico. Todavia não deixa de ser uma métrica objetiva e justa, na medida que é igual para todos. Alguma da esquerda, na sua sanha tirânica anti-métricas, em vez de relevar os fatores anteriormente mencionados, mais não faz que simplesmente lutar para que se abula a referida métrica. A métrica não deve ser abolida, deve ser analisada, e ademais, devem-se criar outras métricas que mensurem por exemplo os resultados dos exames nacionais, ponderando os factores sociais ou de literacia dos pais. E o ministério da educação tem-nas, como por exemplo com a métrica que mensura o sucesso escolar.

Portugal tem na educação, tal como em outras matérias consideradas fundamentais como na saúde,  um sistema similar ao praticado na América Latina, que se tem revelado socialmente extremamente iníquo. Nem temos um sistema comunista, que até seria preferível ao presente sistema, na medida que proibiria escolas e colégios privados, forçando por conseguinte a igualdade de acesso a qualquer escola do país, nem temos um sistema, muito usado nos países nórdicos, onde o estado oferece aos pais um cheque-ensino para que estes possam colocar os filhos onde quiserem. Temos assim um sistema misto, que é mais usado nos países sul-americanos, conhecido por criar enormes clivagens sociais, que na prática, excetuando honrosas e particulares exceções (como a escola pública do Restelo, num bairro repleto de diplomatas e casas de milionários), resume-se à dicotomia da escola pública para pobres e privada para ricos. Este sistema agrada profundamente ao status quo vigente, quer à burguesia que pode colocar os filhos nos colégios privados e assim evitar que a sua prole se relacione com os "filhos do povo", quer ao sindicalismo pequeno-burguês, encabeçado por Mário Nogueira, cujo último interesse em qualquer uma das sua reivindicações é defender o sistema público de ensino, mas tão-somente, legitimamente como qualquer corporação, os seus benefícios e benesses salariais; garantindo acima de tudo, não que os alunos adquirem conhecimento, mas que são bem-pagos e que as paredes e infraestruturas das escolas do país são detidas pelo estado. Mas as paredes das escolas serem públicas ou privadas, em nada altera o conhecimento adquirido pelos alunos; já as sucessivas greves de professores, deterioram esse mesmo conhecimento. O status quo assim mantém-se, porque é um sistema que de facto agrada a todos os que têm voz. Vejamos o exemplo do humorista Ricardo Araújo Pereira, que muito prezo, homem de esquerda confesso que na última polémica sobre o financiamento a colégios privados manteve a sua posição ideológica junto da do governo, mas que refere publicamente que as suas filhas frequentam apenas colégios privados. E quem tem voz na comunicação social, ou são os membros dos sindicatos ou forças dos partidos de esquerda que têm uma preocupação sindical notória e vincada, mormente com referência ao setor público; ou a burguesia endinheirada que se pode dar ao luxo sem qualquer constrangimento financeiro, de colocar os seus filhos nos colégios privados, numa espécie de reduto seguro contra as "más influências", e assim assegurar o sucesso profissional da sua prole. O sistema português agrada assim cumulativamente a quem tem dinheiro e quem tem voz, sendo que a ideologia serve apenas de procuração retórica. O sistema de ensino em Portugal é assim, mais socialmente iníquo, do que o de Cuba ou Holanda, por motivos ideológica e diametralmente opostos. O sistema holandês apresenta resultados nos testes PISA, bem superiores aos de Portugal.

Digo-o, pois confesso que fiquei escandalizado com os últimos resultados, que referem que as primeiras trinta escolas no ranking são totalmente privadas. E este fosso tem-se acentuado de ano para ano. Este sistema acentuará ainda mais o círculo vicioso, visto que há mais que literatura social que demonstra que a educação é dos fatores mais importantes para o sucesso profissional do indivíduo, e por conseguinte para o seu estrato social. Obviamente que estou ciente, que a grande maioria dos colégios privados não tem alunos cujos pais têm problemas e carências sociais e financeiras. Também não me surpreenderia que os colégios fizessem algum tipo de filtragem étnica na aceitação dos alunos. Quantos negros ou ciganos encontramos nos ditos colégios privados? Ademais, os estudos sociais mais que demonstram, que existe uma correlação e causalidade entre literacia e salário, isto quer dizer que não só os filhos dos ricos, podem andar num colégio privado, como podem ter apoio pedagógico em casa de forma muito mais acessível, ou também por exemplo explicações particulares. O círculo vicioso, por conseguinte, acentua-se, criando-se aquilo que chamamos no controlo, de realimentação positiva. Aqui na Holanda donde escrevo, dois terços das escolas da rede pública, são de facto detidas e geridas unicamente por entidades privadas. Qualquer entidade privada pode fundar um escola, desde que naturalmente cumpra os critérios pedagógicos e educacionais impostos pelo governo. O estado oferece por conseguinte um cheque-ensino aos pais, por cada criança, e estes podem escolher a escola que bem entenderem para os seus filhos. Se as propinas da referida escola ultrapassarem o valor do referido cheque-ensino dado pelo estado, os pais deverão colocar a diferença. São unicamente os pais quem decide em que escola querem colocar os seus filhos, sob a máxima premissa liberal que são os pais quem melhor sabe o que é melhor para os seus filhos. O estado apenas providencia o cheque, que naturalmente apenas pode ser usado na educação dos filhos. O estado também garante, através da lei da escolaridade obrigatória, que todas as crianças têm de facto educação, evitando por conseguinte eventuais fraudes na utilização dos dinheiros públicos. Este sistema é aplicado em quase todos os países nórdicos, classicamente atribuídos às virtudes da social-democracia. Este sistema permite que os pobres, possam assim frequentar os colégios privados, sendo por conseguinte, um sistema socialmente mais justo no acesso à educação.

Concluo, a bem da desejável igualdade do acesso à educação, que o sistema de ensino em Portugal apenas pode tomar dois caminhos possíveis, no meu entender fundamentais, ou o comunismo ou o liberalismo. Ou o sistema igualitário e de qualidade vigente em Cuba, ou o sistema neoliberal vigente na Holanda, Dinamarca e Suécia. Se continuarmos com o presente sistema de ensino, que agrada ao status quo, mas não agrada à educação, dentro de anos teremos um sistema de ensino tão ou mais iníquo que o brasileiro ou o argentino. Já agora, deixo a pergunta: nos afamados testes PISA, que tanto agradaram o ministério de educação e a classe educativa em geral, qual terá sido a percentagem de alunos portugueses provenientes dos colégios privados?

Deve-se o crescimento económico a este governo?

Uma retórica que tem sido repetida ad nauseam, faz valer a ideia de que o presente governo, com as suas políticas económico-financeiras e mais precisamente de devolução de rendimentos, e outras medidas como o abaixamento do IVA na restauração, tem sido o principal contribuidor para a retoma económica do país. Claro que com o crescimento económico e com a retoma na confiança dos consumidores, diminui-se o desemprego e a precariedade, os salários podem ser aumentados, e todos os que recebem do estado, como funcionários públicos e pensionistas podem ser, desta forma, beneficiados. Isto é natural e indubitavelmente positivo. A questão de fundo mantém-se: qual a contribuição de facto das políticas deste governo para o recente crescimento da economia? A resposta a esta pergunta deve vir, tal como exige a ciência, dos factos e não das meras opiniões.

Fui aos dados do Eurostat, e apresento-vos o crescimento económico real de Portugal, da média da União Europeia a 28 e da média da Zona Euro, desde 2006 até 2016, ou seja num período de 10 anos. E os dados não deixam dúvidas! Entre 2012 e 2014, durante o anterior governo, Portugal teve uma variação do crescimento económico muito acentuada, em comparação com os restantes países da União Europeia; já no período de 2014 a 2016, a economia de Portugal mais não faz que acompanhar o comportamento da economia europeia. Ou seja, o contributo do presente governo para as boas notícias da economia - sim, são indubitavelmente boas, na medida que há menos desemprego e funcionários públicos e pensionistas podem ter mais rendimentos com o aumento da receita fiscal - é de facto muito diminuto. Mais não seria todavia de esperar! Se o estado não é reformado, nem que seja pela via da eficiência dos processos ou com o investimento em tecnologia como fez de positivo o governo Sócrates, se a despesa pública não é cortada, se a estrutura da economia se mantém essencialmente nos serviços, muito vocacionados para o turismo por exemplo, e não na tecnologia nem nos processos e produtos industriais; é expectável, logo, que a economia portuguesa mais não faça que acompanhar o comportamento da economia europeia. De salientar em acréscimo que os principais parceiros comerciais de Portugal estão na Europa.

Why pornography and violence on media are so harmful for one's mind?

I seek humanity in mysterious ways

One of the major problems of dealing with the harmful effects of pornography, for instance, is that the individuals that seek to debate about such subject, normally put into the reasoning theological or religious precepts contaminating therefore a pure scientific approach on the subject. I will not at all on this text evoke any religious or theological arguments. There are mainly, according to psychoanalysis, three levels of driven works and thoughts in one's mind, the consciousness, the preconsciousness and the unconsciousness. All the primary instincts come mainly from the so called limbic system, and they do operate not only on the pre- and conscious level, but they are much more powerful on the unconscious level. When one fells hungry, even if one tries to counterbalance such primary instinct with a rational and logical thought, one's mind will be absorbed unconsciously by that specific feeling of hungriness and his apparently rational choice will indeed be biased by a primary instinct. It's an illusion so that the individual, in his ego, may suppose he's making a free choice purely driven by freewill. It's not a question of destiny nor fate, it's simply a drive that works on the unconscious level and bias one's apparently rational choice. Two mathematicians from the same school and with the same methodology solving the same equation most likely would use different mathematical approaches if one is immensely hungry and the other is sexually aroused. Indeed that's what defines the true human nature, a mix between logical abstraction of thoughts and primary instincts evolved from natural selection.

As Freud clearly puts it, in his Civilisation and its Discontents, people seek happiness through satisfaction of sexual and other primary instincts. The remaining people are the source of unhappiness in the sense that other people block one's primary intentions and block one's drives to seek those primary instincts. Indeed when you, an heterossexual man for example, desire a woman, the main true feeling that prevents you from copulate with her is fear. Your fear the consequences even if you don't consciously realise it. You fear her husband, her father, you fear the lawful consequences, the authorities, you fear your family or the reprimand from society. That's fear the counter psychoanalytical drive that stops you from ravish and eventually raper her. That counter force is very powerful and efficient because it works on the same level of the sexual primary instincts. As sexual drive is very powerful, fear is efficient because it uses the same primary methodology and operation, since both drives come from the limbic system and both operate on the unconsciousness. One will never admit that is fear, what truly prevents him from ravish another human being into the most primary actions like forced intercourse or even murder. This balance between two primary opposite drives, brings humanity into the society. Plato, in his Phaedrus, presents us with the same paradigm in a more philosophic and literate presentation when Socrates tell us that, when the individual is strongly in love with someone, he's like a coach pulled by two horses, a white one and a black one. The black horse pulls the individual strongly and instinctively, without concern with the status quo or social rules, towards the loved one; whilst the white horse cools down these instincts and brings rationality into the drive. Religion, as Freud puts it and Freud was an atheist, is thus a very efficient means for harmony in the society since religion normally, with the notion of guilt and sin, indeed embeds fear in one's mind. Not fear from the society but fear from an imaginary almighty father. Another religious methodology is prohibition. By simply forbidding sexual intercourse or sexual pleasure like masturbation, on so many different circumstances, and stages of life, religion was efficient in bringing harmony into the society. If it is true for the majority, indeed religion brought as well tremendous attacks for the freedom of the individual, even if such freedom is only partially apparent. And one of the most iniquitous attacks performed by religion, is the freedom of thought.

If she, the hypothetical lusty lady, doesn't want you, and you, a heterossexual man as a mere example, do not fear her father, husband, family or law, because you are either brave or mad, you most likely will have then the consequences through another primary feeling: pain. Either the father or the husband will beat you, either you will be incarcerated or you'll be ostracised by your family, friends or society; in any case the consequences are the painful effects that such violence, lack of liberty or ostracisation implies. Obviously the majority of the people are civilised, and through the smoothly abolition of fear, respecting all the cultural and societal rules, the majority of the men engage therefore romantically and sexually with a partner through socially acceptable means. But that demands time and effort, whilst technology provides immediate sexual pleasure through pornography. Why losing time and effort for the same sexually intense pleasurable goal? If one can obtain the same intense sexual satisfaction, as a pure voyer of sexual intercourse, being completely sure that one disguises oneself as being a totally anonymous viewer, the fear fully disappears remaining only the guilty and the sinful thoughts brought by religion and education. If one has no religious beliefs or one doesn't have them as being that important or relevant, one most likely will let oneself be absorbed by those consequences-free and immediate sexual pleasures. Pornography pays then back, as it provides the viewer a powerful sexual satisfaction without fearful or painful consequences. Then, you know you may advance, since nothing stopped you from that specific primary satisfaction. Therefore you seek the next step of satisfaction, either by seeking more violent sexual intercourses or more humiliating scenes for the passive actor or actress. The common and exemplary sexual intercourse doesn't satisfy you anymore. Your wife or girlfriend doesn't satisfy you anymore which may also explain the enormous divorce rate in western societies. Then you seek younger or more sexually attractive actresses to see, even more beautiful or voluptuous than the previous ones, since the previous do not satisfy you anymore. What would stop you according to psychoanalysis? Fear or pain, and you have neither. The borderline to reach pathology, vice or unlawful media content might be easily reached, since nothing is able to stop those ravish instincts. Since sexuality and violence play on the some level on the primary instincts, because in the Paleolithic and a feature common to most mammals, sexual intercourse was made most likely through the use of violence against other males; you'll seek more violent movies, series or video games, since the previous ones become boring, i.e., without the violent content that truly satisfy you. You'll tend to go into extreme ideologies too, since fear from other individuals was also brought from this mix of instincts and all this media content has distorted your notion of the outer realm. Probably either you'll start to defend extreme left ideologies and you'll start to hate all the human beings that have more money or power than you, being those the potential male competitors in the Paleolithic which you have to kill to obtain power and females; or you'll tend to extreme right and you'll start to hate and despise immigrants and minorities, since violent instincts haven taken your thoughts.

Why trains are more expensive to use than airplanes or buses?

The true and crude answer to this question is politics. It's far from being technical. Airplanes and buses emit a lot of CO2 and pollutants through the burning of fossil fuel and these externalities are not totally paid by the passengers. Trains are by default electric, which in cases like Europe, that electricity may come from wind power or hydro energy sources. Furthermore in airplanes there's a lot of concurrency, the business is very active and the non-profitable routes are by default not made or shutdown. Of course the means though which the vehicle travels in the airplane industry, in this case the "free air", also allows higher flexibility for changing routes and lowering costs. In trains nonetheless, the state imposes routes to small cities and places that provide huge deficits to the company, according to what the state considers the public interest. The means trough which the train travels is either not free, and normally these rails are owned by a single company which may almost impose its prices. Regulators also oblige trains to have a lot of staff, which in many cases is superfluous due to technology, even the machinist is redundant nowadays, like it is clear in many new train systems. A third of the train ticket might just go to pay high salaries for the train staff, even if many collaborators are not that specialised, like by merely selling or checking tickets. We talk now and then about self-driving cars, when such technology would be technically much easier to operate in trains, due to the moving restriction imposed by the rails.

In a short, the socialist way of looking into the transportation sector made trains less competitive with the airplane and with the automobile, which is a technical paradox, considering the huge costs of operating an airline and the enormous costs of the road network and infrastructures. Though in the airline's industry the market is very active, companies come and go, competition is ferocious, which forces prices to go down, without losing on safety. Indeed travelling on the high competitive private airliners is safer per passenger-distance than travelling on the highly subsidised public trains. In Europe that is clear, as the big train companies are almost all public and the airplane companies are almost all private. Furthermore the car driver is far away from paying the true externalities of automobile usage. Contrary to what drivers often say, cars are highly subsidised with public funds for roads and highways, very expensive viaducts, tunnels, semaphorisation, police road patrols or paramedics, not excluding the high economic costs car users don't pay with the huge car fatalities on roads. And that economic distortion provokes a low cost for car usage which also contributes to the high price of trains, since trains also compete with cars. And if car usage were more expensive, train usage would be more intensive and the train price per passenger-distance would be lower. Trains also allow higher comfort as compared to airplanes since there's no need to check-in or go through security control and normally train station are in the city center, not in the suburbs.

Again the answer to the question is politics. Further, trains have a "politico-economical defect" as, contrary to cars or airplanes, the majority doesn't run on petrol. By being independent from fossil fuels and being extremely efficient on energy consumption per passenger-distance, the train system provoked a setback to the economic paradigm based on consumption, mainly fossil fuels. Trains may be thirty times more efficient than cars, when energy is compared per passenger-distance and for standard vehicle occupancy, the energy in trains being normally electricity, which means trains are also much less pollutant. Thus, a true environmentalist doesn't promote electric cars, promotes electric trains, as trains consume much less energy per passenger-distance. And if trains are not flexible for small routes, like cars are, they are very efficient for passenger transportation between cities, now more than ever, as cities become more compact, dense and with more population. I.e., trains make economic sense between urban areas with high density of population, and cities in the last centuries demonstrated a tendency to become more compact. Trains also occupy much less space for transporting people, as compared with cars or buses, theoretically lowering costs, since land is an expensive asset in urban areas. So why are trains so much expensive, when compared for example with buses or airplanes? As stated, whilst buses and airplanes companies are mainly private without impositions from the state to operate on routes which have financial deficit, trains are obliged to do so. Trains normally run without concurrency and thus the companies may apply any tariff. The staff in many cases has benefits comparable to public servants, which means there's less labour flexibility as compared with the other private sector transport companies. And buses run also on highly subsidised motor-ways, since bus users are also far way from paying the true costs of road construction and usage.

In a short whilst the technical grounds tell us trains should be much cheaper, politics made trains unreasonably expensive. By the promotion of fossil fuels and an economic paradigm based on consumerism as the key factor for economic growth, highly inefficient means of transport such as the automobile had to be promoted, and efficient means of transport such as the bicycle for urban transport or the train for inter-city transport had to be demoted or even socially ostracised. The ideological approach made by the states was the most efficient one, since sophistic and pseudo-humanitarian argumentations would be highly valuable by the public opinion, forcing then train companies, normally public owned or with a high amount of regulations and impositions by the state, to have a low margin for profit. Yield management for instance is a common practise in all airliners, but not in all train companies. The states, mainly in the western world, also made huge and enormous public investments on roadways, practically neglecting investment on new railway. By being extremely safe, efficient and environmentally friendly, the train is undoubtedly the transport of the future. Let the politicians provide the train the same economic means and economic players we see operating in the bus or airline companies, and the prices will go down sharply and quality of the service will rise up. If we force a system for the railway more based on political, romantic or ideological approaches, and not based on technical and pragmatical points of view, we'll always have a decaying means of transport, even if the technical evidences per se tell us that train is one of the best, when analysing energy efficiency, safety, confort and emissions, system of passenger transportation.

O Euro - uma leitura de Esquerda

Salário Mínimo Nacional mensal a preços constantes (IPC).
Fonte: PORDATA, DGERT, MTSSS

O gráfico apresenta o Salário Mínimo Nacional mensal a preços constantes (IPC), desde 1974 até 2016. De salientar que o índice que aqui se usa para calcular o Salário Mínimo a preços constantes, ou seja, descontando a inflação, tratando-se assim do poder de compra real desses assalariados, não se trata do índice que mede o PIB, mas o Índice de Preços no Consumidor (IPC) que considera os serviços, produtos e bens de consumo que a grande maioria dessas pessoas utiliza e consome. A seguir à revolução de Abril e com a introdução de um salário mínimo, considerado por muitos, demasiado elevado para a capacidade económica e industrial do país de então, denota-se que houve um acerto desse valor, levado a cabo pela desvalorização cambial, imposta pelo FMI das duas vezes que esteve em Portugal por essa altura. O que é mais interessante de observar, é que na terceira intervenção do FMI em 2011, não só o decréscimo do valor real do salário mínimo foi residual, como foi muito inferior ao das intervenções precedentes. O valor que o salário mínimo real tem em 2017 (€535, acerto IPC, base 2011), é 26 porcento superior ao valor real que tinha em 2002 (€424, acerto IPC, base 2011), data da entrada na moeda única; já o salário mínimo real em 2002 (€424), data da entrada na moeda única, é 21 porcento inferior ao valor real que tinha em 1975 (€535, IPC, base 2011). E qual a diferença entre estes dois períodos? A divisa!

Sempre que foi necessário fazer equilíbrio das contas externas ou das contas públicas, que o país, quer por opção própria, quer por imposição dos credores, usou o mecanismo monetário para desvalorizar a moeda, tornando assim a nossa economia mais competitiva para com o exterior, melhorando por conseguinte os indicadores da indústria e do patronato exportadores. Não esquecer que a soberania monetária é um excelente estabilizador automático para fazer recuperar a competitividade de uma economia. Mas esses ganhos de competitividade foram sempre alcançados com a desvalorização cambial e com a consequente perda de poder de compra da classe média e das classes menos favorecidas, em relação ao exterior. Eu não nego que a soberania monetária não traga vantagens económicas ao potencial de crescimento. Todavia fico perplexo com alguns economistas, pois àquilo que denominam de "instrumentos para regular a balança de pagamentos", chama-se de facto empobrecimento externo. São eufemismos políticos, tais e quais os mesmos, que Pedro Passos Coelho utilizava, quando denominava de "políticas de ajustamento orçamental", o corte de salários e de pensões. E ao contrário do que referem muitos, não se trata apenas de automóveis provindos da Alemanha, vai de coisas tão banais como telemóveis, máquinas de barbear, autocarros, comboios, aviões da TAP, equipamento médico, medicamentos dos hospitais, lâmpadas, frigoríficos, máquinas de lavar roupa e toda uma série de produtos e serviços que hoje consideramos banais para nos providenciar qualidade de vida. Há outros produtos que diria que são mesmo essenciais, como equipamento médico ou medicamentos. Obviamente que todos estes produtos não nos são dados, precisamos de exportar produtos nossos, para os poder adquirir, e diria que precisamos de exportar milhares de rolhas e de litros de vinho, para poder importar um único Mercedes. Todavia há outro mecanismo para evitar a importação de automóveis e combustíveis, que perfazem 1/4 das nossas importações de bens, mecanismo esses muito usado em países como Holanda ou Dinamarca, sendo que esse mecanismo é também um excelente estabilizador automático. Esse mecanismo é a fiscalidade.

Reparemos em acréscimo, que o grande capital já tem os seus ativos financeiros no estrangeiro, numa moeda que lhe confere confiança e previsibilidade. E mesmo os ativos financeiros que tem em Portugal, perante uma redenominação da divisa, poderia transferi-los imediatamente para outros países que não saíssem do Euro, tal como fez o grande capital grego durante a crise das dívidas soberanas. Ademais, o grande capital, após uma transição para o Escudo, e depois de ter os seus euros assegurados no estrangeiro, o que faria certamente, seria após a desvalorização do Escudo, voltar a reconverter os euros em escudos, lucrando assim de forma especulativa como nunca antes visto com as flutuações cambiais. Não esquecer ainda que a moeda única findou na Eurozona com uma certa classe de parasitas financeiros, fenómeno que hoje deixámos de dar valor, neste caso, os cambistas. Os cambistas são aquele grupo de indivíduos, que sem propriamente produzirem nada de tangível, lucram apenas com a conversão das divisas. Sair do Euro, seria novamente voltar a dar de ganhar a essa classe de parasitas, dentro da Eurozona, tal como a afamada Western Union, que ganha milhões anualmente apenas nas taxas de conversão das moedas.

É evidente que a riqueza ou pobreza das nações não reside nas cotações das dividas, que são uma consequência, mas sim na capacidade de produzir mercadorias e serviços que sejam atrativas para outros países. Ou seja, ninguém fica mais rico ou mais pobre apenas por mudar de métrica, neste caso, a divisa que mensura a referida riqueza. Se no cômputo geral a riqueza do país não se altera em função da divisa, tal já não é verdade com referência à sua distribuição. Não nos podemos esquecer, que os assalariados, classe média e pensionistas têm um determinado valor de rendimentos fixos e previsíveis, quer do estado sob diversas formas, quer do patronato; assim como ativos financeiros nos bancos como por exemplo poupanças, que estão cotados em euros. Converter para uma moeda que desvalorizaria de imediato, significaria o empobrecimento da classe média e proletária em relação ao exterior, em benefício do patronato que exporta e das contas públicas. De facto, sair do Euro e mudar para um Escudo que deprecie, significa uma transferência de riqueza da classe média para o patronato, em nome de contas externas equilibradas e da competitividade da nossa economia nos mercados internacionais. Conclui-se que os dados da inflação, do valor do salário mínimo nacional e da distribuição da riqueza entre o grande capital e os assalariados, não deixam quaisquer dúvidas. Se juntarmos a estes factos que o grande capital tem os seus ativos financeiros no estrangeiro, o princípio axiomático que qualquer pessoa de esquerda não pode jamais olvidar é muito simples: sair do Euro, para uma moeda que desvalorize, significaria obrigatoriamente uma transferência de riqueza da classe média para o grande capital.

Jorge Coelho promete que coloca as mãos no fogo pelo ministro!

Declarações do Coelho aqui.

Pelos direitos dos patrões, Avante!

Tenho muito respeito pelo trabalho e pelos direitos dos trabalhadores. Desprezo todavia profundamente todos aqueles que se fazem passar pelos seus arautos e defensores, sem que, tal como mencionaria Lenine, façam "a ponta de um corno". Qual afinal a diferença entre um rentista, um cambista, um agiota capitalista, um banqueiro e um deputado do PCP? Todos, através da parasitagem do proletariado, recebem rendimentos dos outros, sem propriamente produzir um alfinete. O debate parlamentar em Portugal é assim, escandalosamente medíocre e sofista, neste caso, a propósito da liberdade do trabalhador poder escolher como receber o seu salário ao longo do ano. A proposta do CDS apenas visava que o trabalhador ficasse com o direito, de receber caso este quisesse, os dois salários extras, distribuídos pelos restantes meses do ano. A esquerda demonstrou mais uma vez uma aversão visceral a qualquer tipo de liberalismo nas relações laborais, e entre defender o direito de escolha dos trabalhadores, e a previsibilidade de pagamentos salariais dos patrões, a esquerda defendeu os direitos do patronato. Porque a liberdade de escolha, em tudo o que não seja infanticídios, é um conceito o qual a esquerda guarda um enorme desprezo e repúdio. Um deputado do Bloco de Esquerda, a propósito do tema, referiu e bem, que as relações laborais são por natureza assimétricas, mas a sua probidade e capacidade intelectuais, estão ao nível do eucarionte que a deputada do PCP que o precedeu na intervenção, guarda no apelido.

Ora vejamos! A lei corrente obriga que a entidade patronal pague o subsídio de natal até dia 15 de dezembro, ou seja, no final do ano. Mas caso o trabalhador quisesse, poderia receber um duodécimo desse montante logo em janeiro, ou seja, doze meses antes. É certo que as taxas de juro dos depósitos não são consideráveis nos tempos correntes, e um duodécimo de um salário médio em Portugal, não é um valor considerável, mas em qualquer caso, o patrão fica a ganhar com a "luta" da esquerda pela defesa dos trabalhadores, porque ao ter que pagar apenas em dezembro um valor que poderia ser pago parcialmente em janeiro, retém o dinheiro dos subsídios. Ou seja, o montante financeiro dos dois salários extras será assim retido normalmente para o verão no caso do subsídio de férias, e para o último mês do ano, no caso do subsídio de natal, que em caso contrário seria pago parcialmente logo a partir de janeiro. Assim, esse dinheiro fica do lado da conta bancária da empresa. Por isso, ao contrário do que arrota a tal deputada do PCP, os patrões agradecem "a luta dos trabalhadores". Mas podemos fazer algumas contas. Se considerarmos um salário médio mensal líquido de 725 euros, que é aproximadamente a média salarial em Portugal a 14 meses, um duodécimo dá 60 euros. São 60 euros que o patrão retém e que paga apenas em dezembro, e não logo em janeiro. Se considerássemos por hipótese que o trabalhador colocasse esse extra diretamente numa conta poupança, com 2% de taxa de juro anual, ao fim de dez anos são 12 euros. Não é muito, mas diz respeito apenas aos juros do um único duodécimo de um único salário pago em janeiro, e não em dezembro.

Mas o que é em qualquer caso mais ultrajante, é o repúdio que a esquerdalhada tem a qualquer tipo de liberdade nas relações laborais, mesmo que não haja qualquer perda de rendimentos para o trabalhador, e a noção ultrajante e patriarcal que tem perante o trabalhador, estupidificando-o e infantilizando-o, como se o mesmo precisasse de orientação divina para saber defender os seus interesses, num caso onde, repita-se, não havia qualquer perda de direitos, nenhuns mesmo. Havia apenas a opção, de entre a situação corrente, o trabalhador poder escolher em acréscimo outra situação, em que de facto ganharia, pois como se referiu, o trabalhador passaria a auferir parte do subsídio de natal, que se paga apenas em dezembro, logo em janeiro. O debate parlamentar como não poderia deixar de ser é medíocre, paupérrimo, confrangedor, clubístico, sofista e acima de tudo, como se refere nos fóruns de Internet, totalmente off-topic, ou seja, descontextualizado do tema em causa. O presidente do parlamento, é por conseguinte um autêntico palhaço, que não põe ordem na casa, ou seja, ordem no debate parlamentar para que o mesmo se cinja ao tema em epígrafe. O CDS apresenta uma determinada proposta em concreto, por muito medíocres que sejam os seus dirigentes - e são-no - e todo o debate parlamentar, qual gaja que não se esquece dos males passados que o namorado lhe infligiu em tempos, situa-se nas alegadas maleitas que o CDS provocou nos trabalhadores durante o período da troika. Basta analisar a primeira intervenção da Rato, onde debateu tudo, berrou sobre tudo, menos o assunto em questão. E o idiota do CDS em vez de se focar no assunto em questão, baixou ao nível da Rato ao replicar o modelo parlamentar, ou seja, ao atacar o PCP, quando foi o CDS num governo do PSD quem mais deteriorou os direitos dos trabalhadores.

Como se diria em Francês, o parlamento parece um autêntico bordel tal o nível de debate parlamentar. Mais uns tempos e o nível intelectual dos seus debates, fica ao nível das "discussões" do facebook. Em vez de braços no ar nas votações, far-se-á com polegares. Mas pelo menos para esse antro e esterco cibernético californiano de "interação social", não contribuo com os meus impostos.

Mocidade Lusitana em Bicicleta

Já tinha em tempos publicado a Internacional Ciclista. Desta vez apresento a Mocidade Lusitana em Bicicleta, adaptação à letra do hino da Mocidade Portuguesa, redigido originalmente por Mário Beirão, poeta natural de Beja. A música e respetivo vídeo desta nova versão, estarão a caminho.

Lá vamos, rolando e rindo
Levados, levados, sim
Pela força do pé tremendo
Nas ruas, clamor sem fim.

Lá vamos, que o mundo é lindo!
Ruas assim percorrendo.
Praças, ruelas, abrindo!

Bicicleta imortal,
Gente bela que pedala
e é sacra em Portugal!

Querer! Querer! Pedalamos!
Tronco em flor, estende os ramos
À Bicicleta que passa.

Pare-se a lata que, turbada,
Perigosa se adianta
Cessem os carros da Germânia,
Ante a clara madrugada,
Em nossas almas vivida.
E, por nós, oh! Lusitânia,
– Bicicletas em Terra Santa –
Bicicleta celebrada,
E por nós serás erguida,
Percorrida pela Vida!

Rolar é a nossa divisa.
Rolar, tarefa que vem
Santas e meretrizes.
Deslumbra a rua precisa
Transcende os carros do além.
Rolar, tarefa da Graça
Grito das almas felizes

Querer! Querer! Pedalamos!
Tronco em flor, estende os ramos
À Bicicleta que passa!

Da saúde pública nas economias de mercado

Pela lei da oferta e da procura,
à medida que o preço de um produto sobe (linha D1)
a quantidade disponível desse produto no mercado, desce.
A inclinação da reta tangente à curva D1,
mensura a elasticidade do produto
em torno de um certo ponto de preço.

Com o devido respeito pelos leitores, após ler muito sobre a temática, apercebo-me que vai muita confusão económica-ideológica na maior parte dos cidadãos, com referência à taxação de produtos que são nefastos à saúde pública ou ao ambiente. Por um lado, há quem defenda que o estado deve regular a quantidade de sal ou de açúcar por exemplo, que determinados produtos têm; há outros que referem que a via fiscal tem como único propósito arrecadar dinheiro para os cofres públicos. À luz dos princípios das economias de mercado livre e regulado, vigentes em todos os países desenvolvidos, ambas as opiniões estão erradas.

Economicamente, o pão é inelástico, as batatas fritas elásticas

Para compreender este paradigma é preciso compreender o que é a elasticidade do preço da procura, um conceito económico muito importante. A elasticidade do preço da procura, analisa basicamente, qual a variação da procura de um determinado bem ou serviço, em função de variações do seu preço. Há bens mais elásticos que outros. Se por exemplo o preço do queijo fresco aumentar, é natural que o seu consumo diminua, pois as pessoas ou deixam de comprar queijo fresco ou procuram alternativas, como o requeijão. Há todavia bens mais inelásticos, como a água. Aumentos substanciais do preço da água, não implicam obrigatoriamente que o seu consumo diminua na mesma ordem de grandeza, visto que podemos poupar água para lavar a louça, mas existem gastos de água quase inflexíveis, como água para beber ou para tomar banho. Assim, a elasticidade do preço da procura mede, de forma um pouco simplista, qual a relevância e a verdadeira necessidade sentida pelos consumidores, de um determinado produto ou serviço dentro de uma economia de mercado. Considerando a cultura portuguesa e os seus hábitos de consumo, pode-se afirmar que o pão é um produto inelástico, e as batatas fritas são produtos elásticos.

Não taxar, pode ficar mais caro ao erário público

Os libertários e anarcocapitalistas, avessos a qualquer tipo de fiscalidade, e muito menos a um estado com uma atitude paternalista, cometem um erro económico crasso, ao não compreenderem muitas vezes, que muitos dos enfermos vão no futuro causar custos ao erário púbico e à economia, que em última análise, acabam por ser imputados a todos nós. Tal por exemplo é paradigmático no caso do tabaco. Em França por exemplo, cerca de 15 mil milhões de euros são gastos por ano, apenas para tratar casos de saúde relacionados com tabagismo, valor bem mais alto que aquele arrecadado pela coleta fiscal sobre o tabaco. Taxar o nefasto, é, por conseguinte, cuidar dos contribuintes, e acima de tudo, cuidar dos contribuintes que não têm uma conduta nefasta, visto que já é eticamente algo injusto cobrar àqueles que têm uma vida saudável, os gastos de saúde daqueles, que por incúria, têm uma vida insalubre. Claro que os anarcocapitalistas resolvem este problema ético-ideológico, referindo que não tem de haver sequer qualquer espécie de saúde pública financiada pelo estado. Mas em todos os países desenvolvidos, o estado de certa forma, sendo os hospitais públicos ou privados, suporta um qualquer sistema nacional de saúde.

A curva de Laffer aplicada a um produto

Mas o que os anarcocapitalistas e libertários por norma ignoram por completo, é a curva de Laffer aplicada ao consumo de um produto. Na prática esta curva refere que nem sempre o aumento da fiscalidade representa o aumento da receita fiscal. Laffer usou tal princípio para a carga fiscal em geral sobre uma economia, mas esse princípio pode também ser aplicável a qualquer produto ou serviço. Imaginem por exemplo, que o imposto sobre o tabaco subia para 1000 euros por cada maço de tabaco. O número de pessoas que compraria tabaco pela via legal, seria tão reduzido, que o valor da receita fiscal desse mesmo imposto desceria abruptamente. Ou seja, aumentar a fiscalidade sobre um determinado produto, não implica o aumento da receita fiscal. E temos um excelente exemplo em Portugal com o caso dos sacos de plásticos. A taxa sobre os sacos de plástico tinha uma receita prevista de 40 milhões de euros para 2015, mas essa receita fiscal ficou-se apenas nos 1,5 milhões nesse mesmo ano. No ano seguinte, em 2016, a receita fiscal desse imposto foi apenas 200 mil euros, menos de 1% do valor inicialmente estimado pelo fisco. Demonstrou-se que os sacos de plásticos tinham um preço extremamente elástico, na medida que quando deixaram de ser de borla, ou seja, preço zero, e passaram a ter um custo, o seu consumo diminuiu. Aliás, à luz da lei da oferta e da procura, um produto que tenha preço zero, teria em princípio, procura infinita. Tal não acontece obviamente porque os recursos para o produto são limitados. Essa é também uma razão pela qual o estado jamais deve, em bens não essenciais, promover qualquer tipo de gratuitidade, porque o verdadeiro custo da produção não fica refletido no preço, promovendo a procura irracional.

Como preservar a saúde pública e a liberdade individual?

Assim, pode-se demonstrar, conjugando a elasticidade do preço da procura com a curva de Laffer, que ao se aumentar a taxação de um certo produto ou serviço, o consumo do mesmo diminui, e nem é certo, que a receita fiscal aumente se o tal produto não for inelástico. Ademais, a solução liberal é mesmo a taxação e não a regulação. Ao se taxar um produto, o consumidor continua a ter a opção de consumir um determinado produto nefasto, apenas pagando um pouco mais pelo mesmo. Mas do ponto de vista macroeconómico, o consumo desse produto diminui. Regular a quantidade de sal que o produto tem, isso sim, é violar a liberdade individual, porque estamos a proibir os consumidores de consumirem as batatas fritas embaladas com sal. Da mesma forma que o estado não deve por princípio regular a quantidade de álcool na cerveja, no vinho ou nas bebidas espirituosas, deve apenas taxar em conformidade, deixando ao privado a decisão de produzir pela forma e meios que entender, tendo em consideração o quadro fiscal presente. O governo de Portugal regulou o sal no pão, mas tal é uma medida que viola a liberdade do indivíduo de querer, numa determinada altura por algum motivo, comer pão com mais sal; e ao contrário do que se diz, não pode posteriormente adicionar sal porque o sal é adicionado aquando da cozedura do pão. Ao se taxar, passam a existir vários tipos de pães à disposição do consumidor, sendo que o salgado fica mais caro. As pessoas passam a optar assim, numa visão macro, pelo que é mais saudável. Por uma questão social, também se deve garantir que as pessoas com menos rendimentos não ficam penalizadas pela via dessa mesma fiscalidade, nos bens que são considerados essenciais como o pão. Ou seja, no caso assinalado a taxação deveria ser abolida para o caso do pão com a quantidade de sal que o estado, através dos seus organismos de saúde, considerasse adequado.

A taxação do nefasto conjugada opcionalmente com a isenção do benigno, representam assim, a única solução que verdadeira e cumulativamente defende a liberdade individual, o interesse público e o respeito pelos contribuintes.