Nepotismo e incompetência


Recentemente deu que falar o facto de Mariana Vieira da Silva ter sido apontada como ministra do presente governo, considerando que o seu pai, José António Vieira da Silva, também já fazia parte do governo. Surgiram imediatamente críticas referindo que estamos perante um caso típico de nepotismo, tendo do outro lado da "barricada" surgido as contra-críticas fazendo referência à alegada competência da referida nova ministra, considerando o argumento magno de que o mais importante é, de facto, a competência. E é, mas Mariana da Silva está longe do o ser para o cargo em questão!

Mariana Vieira da Silva irá liderar o ministério da Modernização Administrativa, repita-se, "modernização" administrativa, algo como "coisas modernas" e tecnologia, Internet, dados na nuvem e infraestruturas tecnológicas, assim como aplicações do estado na relação com o cidadão, fazendo uso a título de exemplo, de telefones ditos inteligentes. Este não é um tema somenos, e se há um legado positivo da era Sócrates, é o da modernização administrativa (eu não faço parte daqueles que acham que há diabos encarnados em Homo Sapiens; Sócrates levou o país à bancarrota, mas a sua governação também teve pontos positivos). Foi a modernização do estado, que, por exemplo, permitiu aumentar grandemente a eficácia da coleta fiscal, e permitiu simplificar a relação entre o estado e o cidadão em diversos domínios, desde a criação de empresas até à emissão de uma simples carta de condução. Todavia Mariana da Silva é formada não em tecnologia ou ciência, informática ou engenharia, mas em sociologia. Quais são as competências que uma socióloga detém para modernizar a administração pública nas suas relações com os cidadãos e as empresas? Acreditai que se algum um dia virmos um suíno sentado no conselho de ministros; e refirmo-me mesmo taxonomicamente às diferentes espécies de mamíferos bunodontes, artiodáctilos, não ruminantes da subordem dos suiformes a que pertence o porco doméstico; já ninguém se admirará! 

Muitos politólogos gostam de evocar o facto, de que o governo e os seus membros devem ser, essencialmente elementos com uma função puramente política, e desprovidos de qualquer conhecimento técnico, considerando ademais que caso os membros do governo tenham um conhecimento meramente técnico, gostam os referidos comentadores imediatamente de lhes atribuir o epíteto pejorativo de tecnocrata. Todavia desconsideram os próprios preceitos jurídico-constitucionais, mormente o artigo 199.º da Constituição da República. Na alínea a) do artigo 199.º da Constituição é nos referido que compete ao governo "elaborar os planos, com base nas leis das respetivas grandes opções, e fazê-los executar", sendo que a alínea c) do mesmo artigo refere que compete também ao governo "fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis". Isto é, o governo é o órgão executivo do estado por excelência, e portanto, contrariamente ao Presidente da República, deve ter uma componente essencialmente técnica e não política. E todavia o que vemos é um conselho de ministro repleto de sociólogos, artistas, humanistas e advogados, liderados por um indivíduo que não sabe resolver uma regra três simples mas sabe elaborar uma suculenta cataplana de marisco. Conheceis alguma organização no mundo moderno, bem gerida e de sucesso, dirigida por advogados e sociólogos? Que o nosso Presidente da República seja um constitucionalista e tenha uma função quase exclusivamente política, é algo que prezo, e aliás, tal como nas monarquias, é uma função que considero que deve ser, de facto, exclusivamente política, sendo que Marcelo Rebelo de Sousa executa-a de uma forma sublime. Mas Portugal, ao contrário de França ou dos EUA, tem um regime semi-presidencialista, onde cabe ao governo, de acordo com a Constituição, ter uma função quase meramente executiva. E para executar qualquer tarefa não-instintiva ou não-primária, desde atar os atacadores dos sapatos, masturbar o parceiro sexual, até construir um vaivém espacial, são necessários, não ladainha e "conversa fiada", mas conhecimentos exclusivamente técnicos.

Em relação à questão do nepotismo, obviamente que não deve existir qualquer impedimento a qualquer familiar ou amigo de um membro do governo ou de qualquer partido, para que possa aceder a cargos públicos. Mas mais uma vez este é um argumento, que apesar de válido, provém de demagogos que gostam de nos fazer passar por mentecaptos. Qual a probabilidade para que um familiar de um membro do governo aceda ao conselho de ministros, num país com igualdade de oportunidades, considerando que há 10 milhões de portugueses residentes em Portugal, e apenas 18 lugares no conselho de ministros? Qual a probabilidade numa distribuição equilibrada? E se desconsideramos os menores de 18 anos, os reformados, e considerarmos apenas os adultos com formação superior? Ora há cerca de 1,6 milhões de portugueses com formação universitária superior completada. Qual a probabilidade de um destes indivíduos ter um lugar no conselho de ministros, numa distribuição equitativa? Dir-me-ão que nem todos terão as competências? A sério? Se uma socióloga pode liderar o ministério da Modernização Administrativa, e um advogado a administração interna, qualquer formado num curso superior, desde filologia até engenharia dos plásticos, tem capacidade para liderar um qualquer ministério! Ora vamos à matemática: a probabilidade de um evento é dada pelo número de casos favoráveis a dividir pelo número de casos possíveis. Desconsiderando o ministério para o efeito, a referida probabilidade (se as contas não me falham), dará algo como 0,001%. Ou seja, se não tivesse havido nenhum nepotismo, a probabilidade de Mariana Vieira da Silva ter ido para o governo, seria praticamente negligenciável. Foi para o governo porque é filha de quem é e porque é militante do partido de quem governa!

Três pontos a propósito do caso Jamaica


1) Parece-me evidente que, perante casos de violência policial em bairros problemáticos e que obtêm muita mediatização negativa no espaço público, quando a polícia for chamada no futuro para intervir nos referidos bairros, esta "terá um tempo de resposta muito acima do padronizado". O que a maioria dos comentadores olvida, é que são os próprios moradores do bairro a chamar a polícia para certo tipo de ocorrências. E se são recebidos à pedrada, e por conseguinte entram no bairro em enorme tensão (visto serem humanos, e não máquinas policiais), muito provavelmente no futuro, a polícia simplesmente deixará, perante o ódio e repúdio dos moradores, de entrar no bairro. E nesse dia, tal como fazem as tribos em África, e tal como o Bloco de Esquerda tanto defende nos seus acampamentos comunais, formar-se-ão tribunais populares e justiça deliberada por anciãos (porque qualquer comunidade, da mais primária à mais civilizada, por questões de sobrevivência, tem uma necessidade antropo-socio-evolutiva por justiça). E nesse tipo de justiça, não medram os direitos humanos.

2) Aqui na Holanda estes fenómenos também acontecem amiúde, visto que hoje em dia qualquer um tem uma câmara à mão, e não vale a pena os polícias, tal como acontece em Portugal, andarem a perseguir as pessoas que provavelmente filmaram o sucedido. A polícia tem, ela própria, que deter câmaras nos seus equipamentos, para que a polícia possa posteriormente fazer o contraditório. Aí teríamos visto as pedradas de que a polícia foi alvo (eu vi as imagens dos agentes ensanguentados) e teríamos visto in locco o que realmente se passou. Aqui na Holanda isso é feito, a polícia até tem um canal do YouTube onde publica as perseguições e as ocorrências, providenciando um contexto, e apresentando a sua versão dos factos, para que os mesmos não fiquem à mercê dos mídia e da vox populi.

3) A onda de indignação a propósito das declarações de um assessor do bloco de esquerda, faz parte da irracionalidade a que a vox populi já nos habituou. Mas indignemo-nos racionalmente, caso tal seja possível, considerando, pelo menos, que a indignação deve deter um certo grau de racionalidade numérica (para quem é ferrenho do Benfica, como o meu pai, é mais vexatório perder por 10-0 do que por 1-0, ou seja, os números contam). Estes fenómenos de segregação sucedem exatamente porque o estado, através dos seus diversos mecanismos de apoio social, não conseguiu providenciar a estas pessoas habitação condigna num bairro condigno. Os negros da elite angolana não padecem dos mesmos problemas dos residentes do bairro da Jamaica, o que deveria deixar a entender a qualquer um, que não é propriamente a cor da pele o factor principal que determina este tipo de comportamentos. Contudo considero, que em média, os indivíduos de raça negra têm traços fenotípicos e genéticos diferentes dos de raça branca. Mas realço veementemente todavia, que tais diferenças não incutem qualquer diferenciação moral ou qualitativa, mas apenas factual, tal como os portugueses, em média, têm traços genéticos e fenotípicos diferentes dos finlandeses ou dos marroquinos. 

Mas indignemo-nos! O novo bairro social da Jamaica, com casas minimamente decentes, custará aos contribuintes no total cerca de 15 milhões de euros. Já o resgate público à Caixa Geral de Depósitos, cuja revelação da auditoria por fraudes e demais burlas ao erário público passou despercebida da ira da vox populi, custou-nos a todos, mais tusto menos tusto, cerca de 5,7 mil milhões de euros. Bem sei que o povinho não consegue com facilidade destrinçar um milhão de mil milhões, mas com o que o estado gastou nas falcatruas e "regabofe" da CGD, construía 380 bairros novinhos da Jamaica (mais fogo, menos fogo). Aliás, com o que o estado gastou nas falcatruas na CGD, cuja esquerda por questões ideológicas diferencia-as das do BES ou das do BPN, quando são falcatruas "do mesmo saco político-financeiro", daria para oferecer 20 vivendas de luxo a cada um dos residentes do bairro da Jamaica. E as ciências histórico-sociais dir-nos-iam que se estas pessoas vivessem num bairro condigno, não haveria necessidade, muito provavelmente, a todo esta ladainha de ostracismo e racismo, porque esses mesmos residentes teriam condições condignas.

Conclusão então para o povinho e para as redes ditas sociais: se vos indignais muito mais, quando o Benfica, Porto ou Sporting, o clube do vosso coração, perde por dez a zero em comparação quando perde por um a zero, é porque os números contam. E se os números contam para o termómetro da indignação, indignemo-nos então proporcionalmente; ou seja, 380 vezes mais do que nos indignámos com o caso Jamaica; contra a ladroagem, o confisco, a selvajaria e a pouca-vergonha que reinaram e reinam na banca. 

The European Union is as democratic as any other democratic nation


People tend to criticise the European Union for the lack of Democracy. I will not debate this question on an absolute political or ideological reference, because Democracy has a huge variety of combinations and degrees, since the Athenian version wherein the citizens, and only the citizens, voted directly on each executive measure to take, till the far-fetched representative Democracy in which people vote by double-proxy, like in the USA for example. In the USA, the citizens vote on electors from an electoral college, said members of this college voting then again to elect the president, said president then deciding later the executive measures to take. Hence, in the USA, the citizens decide on the measures to take, by double-proxy in chain. In many other democratic nations with two chambers, a similar double-proxy process is used to elect the members of the high chamber, like the Senate in the USA, Brazil, Italy, or the House of Lords in the UK. And many of those who criticise the European Union for lack of Democracy, do not dare to say that the USA or the UK are not democratic. It is obvious that the European Union needs more patriotic feelings and a bit more of propaganda, exactly like the USA does with Hollywood. Just this can explain this enormous paradox on the public opinion, when one objectively compares the democratic instituions in the EU and in the USA.

Therefore, regarding Representative Democracy in the EU, it is relevant to say the following: the EU has three main institutions, the Parliament, the Council and the Commission, and all of them are as democratic, directly or indirectly, as any other democratic institution in any developed nation, like in the UK for example. European citizens vote directly for the European Parliament to elect its members (that's how Nigel Farage appeared there, for instance). As with respect to the members of the European Commission, they are appointed by the members of the European Parliament, exactly like any other parliament appoints the member of the corresponding government. Regarding the European Council, it is formed by the democratically elected national governments of the member states, being one nation equivalent to one vote, and therefore in the Council the vote of Malta has the same value as the vote of France. In the UK, for example, people do not vote directly for the government (nor the queen by the way); the British voters vote for their parliament, whose members later on appoint the government. Exactly as the European Parliament does with the European Commission. The obvious conclusion, I would say, is that the European Union needs not more democracy, she needs more marketing!

Goucha e o paradoxo da tolerância


Uma sociedade tolerante não pode tolerar os intolerantes sob pena de se tornar ela toda intolerante. Chama-se paradoxo da tolerância e foi estipulado por Karl Popper em 1945, no volume 1 do seu livro A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos. Popper escrevia, obviamente, após ter presenciado os horrores e intolerâncias da Segunda Grande Guerra, não esquecendo que na República de Weimar, que durou poucos anos, vigorava uma democracia liberal.

Façamos, adicionalmente, este exercício teórico e hipotético, em nome da alegada liberdade de expressão e da defesa de ideias "polémicas e diferentes", que Goucha diz defender. Estaria Goucha disposto a convidar para o seu programa, sob o pretexto da liberdade de expressão, um membro fanático do Estado Islâmico, cujas atividades lúdicas incluem, a título de exemplo, o lançamento de homossexuais do topo de edifícios? O dito membro do Estado Islâmico explicar-nos-ia, ao vivo e a cores, porque motivo odeia homossexuais e os considera pessoas execráveis possuídas pelo demónio, e então, à luz de uma interpretação rigorosa dos textos alegadamente sagrados, descrever-nos-ia com detalhe e minúcia, como os tortura e lança do topo de edifícios. Tudo, obviamente, em horário nobre e sob a égide da defesa de ideias "polémicas e diferentes". Será a comparação exagerada? Claro que é! Contudo, recordemos que Mário Machado esteve envolvido num homicídio de um indivíduo cujo único "pecado" era ter cor diferente da padronizada.

Clara Ferreira Alves refere-nos, ademais, num dos seus programas televisivos, que, como os liberais estão numa crise aguda e em fase de contrição e desespero, consideram que é absorvendo todo o lixo indiferenciado de qualquer fanático ou facínora, que recuperarão o apoio popular contra os anátemas de esquerda relacionados com a liberdade de expressão, e contra toda a demagogia populista a que a esquerda já nos habituou, mormente nas questões económicas e das finanças públicas. Bolsonaro é um caso clarividente desse paradoxo, considerando que o seu partido é exatamente o partido social-liberal. Todavia, todo o programa político de Bolsnoro, excetuando a parte económica, baseia-se em princípios anti-liberais, contras as minorias não padronizadas, e uma devoção iliberal e irracional a igrejas evangélicas cristãs e a todos os seus dogmas. O liberalismo não é isto, senhores!