Portugal e a União Europeia: 30 anos para desmistificar a eurofobia


Muito se tem falado se é positivo ou não para Portugal estar dentro da União Europeia (UE), principalmente nesta altura tão conturbada para este, quase secular, projeto europeu interestadual. Após a saída do Reino Unido, várias forças políticas de diversos países têm considerado efetuar referendos para deliberar se o eleitorado quer ou não a presença do respetivo país na União Europeia. Em Portugal, o primeiro partido a adiantar tal hipótese foi o Bloco de Esquerda. Considero que me parece óbvio, que falta à UE um sentido de pátria, tal como acontece noutros estados federados como os EUA, porque friamente falando, a cooperação de todos os estados-membros da UE tem sido deveras positiva para quase todos os seus membros, senão mesmo para todos, aplicando-se a velha máxima de que "o todo é maior do que a soma das partes"!

Por um lado a Alemanha e outros países economicamente mais pujantes, como o próprio Reino Unido, encontraram no mercado interno o passaporte perfeito sem taxas ou burocracias alfandegárias, para os seus produtos num mercado livre com 500 milhões de consumidores; e por outro lado, os países economicamente menos desenvolvidos como Portugal ou Grécia, têm recebido milhares de milhões em fundos estruturais exatamente para eliminar essas desigualdades estruturais, tornando por conseguinte a economia mais competitiva sem recurso à desvalorização cambial, que na prática significaria desvalorização salarial e perda de poder de compra para os cidadãos.

O euroceticismo tem tido todavia alguns adeptos em Portugal, como à esquerda, Pacheco Pereira ou Francisco Louçã, que encaram na UE a representação de um super-estado "neoliberal" controlado pelos interesses financeiros internacionais. O euroceticismo alargou-se também aos movimentos políticos da direita, que evocam amiúde a perda de soberania, como o poeta Pedro Mexia; mas também o descontrolo dos fluxos migratórios através das fronteiras. Todavia, permiti-me a ousadia, julgo que muitos dos processos populares que abordam os temas europeus estão a tomar contornos de fobia. A palavra fobia vem do Grego (phóbos, φόβος) e é monossémica na língua grega, significando tão-somente medo. O termo tem sido usado frequentemente nas outras línguas para definir mecanismos patológicos do foro psíquico como claustrofobia, mas também para definir qualquer processo irracional de aversão, quase sempre de forma inconsciente, provocado pelo sistema límbico, como xenofobia ou homofobia. 

Muitas das fobias baseiam-se no desconhecido. É o caso do medo do escuro, ou nictofobia, pois durante o Paleolítico os hominídeos arcaicos e os seus antepassados, vivendo em pequenas comunidades, quando pernoitavam na floresta, deveriam estar constantemente atentos contra quaisquer perigos que poderiam provir da escuridão. Considere-se que evolutivamente, a fobia é um mecanismo de defesa, para que o animal esteja pronto a atuar de forma imediata e célere, logo, instintiva. Acender uma luz, que ilumina o anteriormente desconhecido, normalmente é suficiente para sanar esta fobia. E o mais interessante é que esta fobia afeta essencialmente as crianças e muito pouco os adultos, e a razão é tão-somente porque os adultos têm uma estrutura cognitiva e racional bem mais desenvolvida que as crianças. Um adulto sabe, através da razão, que aquilo que não consegue ver, não é necessariamente perigoso, pois a razão dita-lhe que muito provavelmente naquele lugar desconhecido, estará algo expectável. Assim, um adulto efetua normalmente um juízo mental, algo que as crianças não desenvolveram plenamente.

Muitas das críticas que se fazem à UE, são exatamente pelo facto de a grande maioria das pessoas desconhecer na quase totalidade o funcionamento da UE, enquadrando-se no meu entender em uma fobia pelo desconhecido, desconhecido esse que tem poder sobre nós nos nossos quotidianos. A maioria dos cidadãos europeus desconhece as diferenças entre o Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, desconhecem por completo os tratados e os seus direitos enquanto cidadãos europeus, e desconhecem como funcionam os mecanismos decisórios dentro da UE. O desconhecimento, perante uma situação económica menos boa, leva invariavelmente em muitos casos à fobia, neste caso a uma marcadamente irracional eurofobia.

Todavia a Ciência, neste caso a ciência política, que deve estar presente em todos os processos democráticos pedagógicos e esclarecidos, baseia-se em factos e não em medos. Assim, analisemos vários indicadores estatísticos de Portugal entre 1986, ano em que Portugal entrou na União Europeia, e a atualidade. Todos os gráficos serão apresentados, aproximadamente, no intervalo de 30 anos, ou seja, entre 1986, data de adesão de Portugal à então CEE, e 2016.

Salários (adaptados às variações de preços ao consumidor)

Salário médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem: remuneração base e ganho - Portugal; desde 1986 até 2016. Valores adaptados para Índice de preços no consumidor.
Fontes de Dados: GEP/MSESS (até 2009) | GEE/ME (a partir de 2010) - Quadros de Pessoal; PORDATA


Taxa real de escolarização

Taxa real de escolarização entre 1986 e 2016.
Fontes de Dados: DGEEC/MEd - MCTES | INE | PORDATA

Pensionistas

Pensões em % da população residente com 15 e mais anos: total, da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.
1986-2016; fonte: Pordata

Habitação (com água, luz, saneamento, etc.)

Alojamentos familiares ocupados por instalações existentes segundo os Censos.
(Quantas casas têm água canalizada, duche ou banho, instalações sanitárias, eletricidade, cozinha ou esgotos?), 1981-2011; fonte: Pordata

Estradas e autoestradas

O  Gráfico  2 mostra  a  evolução  da  concretização  dos  itinerários  principais  e  dos  itinerários  complementares  entre  1985  e  2010. Fonte: Relatório de Monitorização da Rede Rodoviária Nacional 2010, Instituto das Infraestruturas Rodoviárias.

Número de quilómetros da Rede Nacional de Autoestradas.
Fonte: Relatório de Monitorização da Rede Rodoviária Nacional 2010, Instituto das Infraestruturas Rodoviárias.

Conclusão

Considerando os gráficos apresentados, que indubitavelmente trouxeram à população portuguesa mais rendimentos reais, melhores condições e maior qualidade de vida; não deveria a esquerda, cujas bandeiras evocam muitos destes assuntos, ser partidária acérrima do projeto europeu? E a direita, tão zelosa muitas vezes dos chamados valores intangíveis como a honra ou a sacralização das dívidas, não deveria considerar que muitos destes indicadores melhoraram devido aos fundos estruturais que nos foram facultados a fundo perdido?

Considero-me um europeísta, logo nem Lisboeta nem Português, mas apenas um cidadão da Europa!

12 comentários:

  1. Tanto se pode dizer sobre isso. Não se deve trocar o ganho num período da história (financiado, sem correspondência com o real valor da produção ou recursos do país) pela capacidade de decisão e independência económica, fundamental para que um país exista a longo prazo. A verdade é que a fatura chegou, está nos 130% do PIB, e só continuamos a viver bem porque nos alimentam a ilusão de que não há problema, à custa de empréstimos. Mas com uma dívida tão grande, a nossa capacidade de dizer que discordamos sobre muitas questões é nula. E isso, ensina a história, é um enorme problema para qualquer país

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    1. Vivemos numa economia de mercado global e as pessoas endividam-se a longo prazo. Qual é a dívida das pessoas para que possam deter uma casa própria? A grande maioria das decisões económicas continuam nas nossas mãos. É totalmente ingénuo criticar a UE pelos nossos problemas e erros decisórios. Portugal teve seis bancarrotas antes de entrar na UE.

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    2. A bancarrota de Portugal não se deve à decisão de comprar casas. Deve-se a más políticas anteriores, aliadas à crise financeira de 2008, onde muito do "dinheiro virtual" existente em bits deixou de existir. E quando desaparece, todos os jogadores à mesa tentam garantir a sua parte. Os grandes normalmente conseguem, os pequenos levam por tabela. Comprar casa própria era, segundo uma política económica estavel, durante muitos anos um bom negócio. Mas ficamos vulneráveis às Euribor, que escalaram em 2008 para valores incomportáveis, num comportamento exponencial que devia ter alertado muitos.
      A insistência (mais alemã) em manter um euro forte depois dessa crise, quando os EUA e outros devalorizaram a moeda, aliada ao crescente endividamento de alguns países, que sem liquidez não podiam continuar a pagar as pensões e ordenados que tão bem propagandeias aqui, levou ao asfixiamento de países que se encontraram numa crise social incrível. O alívio de alguns países não se deve ao sucesso da austeridade, mas sim à ação de Draghi, que contrariou os interesses alemães e começou a desvalorizar a moeda, com anos de atraso em relação aos EUA, por exemplo. Tem lógica numa união financeira termos países super endividados, e outro com um surplus fenomenal em tempos de "crise"? Claro que quem tem surplus quer ainda mais e prefere que o que recebe seja numa moeda "forte" porque vale ainda mais.

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    3. Há muito que poderia ser dito sobre isso. Vê o último programa do Medina Carreira, onde o economista e prof. do ISEG Avelino Jesus mostra um gráfico onde diz que esta injeção brutal de dinheiro na economia tem sido má para a economia pois afasta o investimento devido às baixas taxas de juro, mesmo o investimento produtivo. Concordo que se deveria começar a distinguir investimento produtivo de investimento especulativo, mas mais uma vez, isso tem pouco a ver com a UE. Como sabes, uma das exigências de Cameron no acordo unilateral feito com a UE em fevereiro, foi a exceção atribuída a Londres no domínio da regulamentação dos seus mercados financeiros. Ou seja, muitos acusam-na de ser demasiado regulamentar contra a especulação, já outros acusam-na de ser demasiado neoliberal. Há gente que não consegue fazer 2 pessoas à mesa entenderem-se, mas criticam a diplomacia da UE que tem de agradar cumulativamente a 28. E mais, nunca a Europa na sua História teve tão poucos muros (espaço Schengen) e tantos laços (Erasmus, migração, etc.). Melhor termos agora uma pequena deflação, do que inflação galopante, como tinhamos em Portugal não há muitos anos, pois o maior fator para o empobrecimento é mesmo a inflação desmesurada. Temos tido todavia um problema grave: o assalto que a banca fez, sem dó nem piedade, aos erários públicos. Mas repara que Sócrates nacionalizou o BPN (até agora o maior rombo) sem precisar de aval da UE. No BANIF, os mecanismos europeus teriam salvo muito dinheiro dos contribuintes, pois resgatariam apenas as contas até cem mil euros, mas António Costa, em nome da "estabilidade do setor financeiro", e contra as indicações da UE, preferiu apresentar-nos uma conta bem mais pesada. Mais uma vez, não culpemos os outros pelas nossas decisões erradas, porque se soubermos tomar as decisões corretas, a UE permite-nos (como permitiu em certa parte) trazer bem-estar e progresso para Portugal.

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  2. E o problema é mais devido ao Euro. Até aí a ambição da livre circulação de pessoas e bens, a existência de uma Europa harmoniosa eram o objetivo principal. Com a introdução do Euro, alguns países usaram a teoria dos jogos para se imporem a outros. Até aí, as moedas serviam de equilíbrio. A partir de aí, deixaram que governos corruptos e políticos que procuram mais ganhar eleições do que governar o país para um futuro melhor deixassem países inteiros à mercê de outros. Não existe uma união hoje, existem europeus que se entendem, mas no topo da pirâmide há divisões profundas.

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    1. Explica melhor essa da teoria dos jogos e da UE. As moedas serviam de equilíbrio para a miséria. A Albânia tem moeda própria e está bem mais perto do centro da UE. Fazer entendimentos a 28 como calcularás não é propriamente fácil e por conseguinte há divisões.

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    2. Miséria é o que tem agora Portugal e Grécia. Sem a "caridade política" temos menos que a Albânia. Isto são jogos políticos, que não permitem desvios nas decisões para continuar a ter financiamento.

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    3. Miséria havia antes de entrarmos na UE, observa os gráficos mas também os indicadores de pobreza. A Albânia não está na UE, no Euro, no Schengen sendo totalmente "soberana", e? É muito fácil culparmos os outros pelas nossas más decisões.

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    4. O sucesso esconde-se no aumento exponencial da dívida, sobretudo depois de 2000. Antes é verdade que a entrada na CEE foi boa em muitas coisas. Depois de 2000, foi um desastre para uns quantos países. Olha para um mapa de dívida externa mundial, e entende que estes "indicadores" de sucesso à base de dívida têm de acabar, e isso historicamente leva a conflitos e guerras, que já começaram em cenários mais pequenos, como a Líbia, onde a "invasão" foi para se apropriarem de recursos e limpar as "dívidas" de alguns países para com a Líbia, e isto foi só o começo. Não falemos na Albânia, ou pior, Zimbabwe, como exemplos de política monetária. Estás a dar os piores exemplos.

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    5. Mais cedo ou mais tarde terás uma vida com a qualidade gerada pelo trabalho de um povo ou pelos recursos de um país. O folclore da dívida esconde a verdade de que nos últimos anos alguns países vivem à custa de outros, num neo-colonialismo politicamente disfarçado.

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    6. Por lapso a resposta a este tópico ficou mais abaixo.

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  3. A dívida não é detida na sua maioria por países, mas por bancos, fundos de investimento ou mesmo por particulares. Logo não compreendo a escravatura de uns países em relação a outros através da dívida. Concordo que a dívida, devido aos juros compostos, é um mecanismo de escravatura a longo prazo, mas continuo a não perceber o que a UE tem a ver com isso. O Reino Unido que está fora do Euro está hiper endividado e os EUA o mesmo. Achas mesmo que os nossos políticos não se endividariam caso não tivéssemos entrado no Euro? O que estás implicitamente a dizer é que não somos adultos o suficiente enquanto povo para nos concederem crédito? Políticos irresponsáveis levam um país à bancarrota dentro ou fora da UE, foi sempre assim ao longo da História de Portugal e não vale a pena seres saudosista, aliás diria que dentro da UE as coisas até estão melhores, ora vê o recente caso das eventuais sanções devido ao défice excessivo. Recordo-te que é o défice que gera dívida.

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