O automóvel e o preço do espaço público



Preço da ocupação/utilização do espaço público
por m2 por dia efetivo (24 horas), em Lisboa
Tipo de ocupação Esplanada de quiosque Banca de feirante Automóvel de morador




Área pública ocupada 50 m2 10 m2 10 m2
Preço pago ao erário público 4800€/ano
(400€/mês)
192€/ano
(16€/mês)
12€/ano (para moradores)
Tempo de ocupação do espaço Todos os dias, das 9 às 24:00, exceto domingo Duas vez por semana, durante 8 horas cada 24€/dia durante
7 dias por semana
Tempo efetivo de ocupação em horas 4689 horas/ano
(15 horas/dia*6 dias/semana*52,1 semanas/ano)
833 horas/ano
(8 horas/dia*2 dias/semana*52,1 semanas/ano)
8760 horas/ano
(24 horas/dia*365 dias/ano)
Número de dias efetivos de ocupação (valor anterior dividido por 24 horas) 195 dias 34 dias 365 dias
Preço efetivo por dia (24 horas) 24,6 €/dia 5,60 €/dia 0,03 €/dia
Preço efetivo por dia (24 horas), por m2 0,49 €/dia-m2 0,56 €/dia-m2 0,003€/dia-m2
Rácio 160 180 1

Um feirante de Lisboa paga 180 vezes mais pela ocupação do espaço público, que um automobilista residente em Lisboa. Já um comerciante com uma esplanada paga 160 vezes mais pelo espaço público, que o mesmo automobilista residente em Lisboa, considerando o que o dito automobilista residente paga os tais 12€/ano à EMEL pelo respetivo dístico. Falar da cidade, e não falar da valorização do espaço, é ser-se ingénuo, ou ignorante. Em cidades como Lisboa, com as suas pequenas praças e as suas ruelas, o espaço (ou falta dele) é uma questão crucial. Assim sendo é natural que as pessoas paguem pela utilização do espaço, público ou privado. Quando compramos casa, pagamos um certo preço por m2, mesmo que esse espaço seja organizado muitas vezes verticalmente, e nesse preço não estão imputados apenas custos da construção do edifício, estão também contabilizados os custos do terreno, ou seja: espaço.

Quando um comerciante ocupa uma esplanada com um café, ocupa espaço público, então naturalmente terá de ressarcir a autarquia, ou seja o erário público, pela utilização desse mesmo espaço que é público. O mesmo princípio se aplica à ocupação de um quiosque ou de uma banca numa feira. O facto de ser público não quer dizer que é para ser usado gratuitamente, tal só se aplica quando a minha utilização não impede a utilização dos outros. Ninguém paga imposto ou taxa pelo ar que respira nem pela água que bebe da fonte, pois quando respira certa quantidade de ar que lhe rodeia, não limita a utilização dos outros. O mesmo se aplica à água da fonte. Mas quando um comerciante ocupa uma praça com uma esplanada, está a impedir terceiros de usar essa esplanada, para fazer negócio, mesmo que o dito café seja um espaço público para usufruto de todos, mediante o consumo de certos produtos. No caso de um feirante aplica-se o mesmo princípio, tem naturalmente de pagar pela ocupação do espaço que ocupa e esse pagamento depende do tempo em que ocupa o referido espaço.

É assim totalmente aceitável, compreensível e racional que um carro pague estacionamento mesmo o espaço sendo público, e por três razões. A primeira é que o dito carro ocupa espaço público, que podia ser usado para outros fins, como por exemplo esplanadas, quiosques, jardins, parques infantis, etc. e cuja ocupação por parte do veículo, impede terceiros de usarem esse mesmo espaço. Se todo o espaço é pago, público e privado, porque estaria o carro isento? Segundo, é que ao contrário de uma esplanada ou quiosque, um carro parado não presta qualquer serviço público. Um café presta serviço público, pois gera um efeito de coesão no bairro pois por exemplo serve café e pão fresco pela manhã e o mesmo princípio se aplica a um quiosque quando nos vende um jornal. Um carro estacionado está no local imóvel não gerando qualquer efeito sinergético com os habitantes. E em terceiro lugar, ao contrário de uma esplanada, um carro estacionado é apenas um retângulo de metal, que está vedado a todos os restantes cidadãos, ou seja é um espaço público que foi temporariamente privatizado, sem usufruto de terceiros.

O estacionamento na rua, é tecnicamente, uma privatização temporária do erário público sem usufruto de terceiros. Por estes motivos, um carro estacionado deveria pagar mais por m2 do que um café ou uma esplanada. Todavia, feitas as contas, os valores estão assustadoramente invertidos.

17 comentários:

  1. O que aqui escreve, sendo uma opinião válida, não faz qualquer sentido. Ora vejamos, uma esplanada ou uma banca de venda paga uma renda à CM por estar a ocupar espaço público, viaturas estacionadas também e até aí tudo bem faz todo o sentido. Mas, e é um mas muito grande, tanto o espaço de bebidas como as bancas de venda ocupam um espaço para uso comercial, ou seja geram rendimentos a quem explora tal área pública, e com esta premissa as rendas são inflacionadas. É uma questão de justiça económica se assim lhe quiser chamar. Se um espaço meu tem capacidade de gerar riqueza e eu não posso / quero / sei explorar, vou vender esse direito a um terceiro, e sendo proprietário do espaço é justo que receba uma cota parte da riqueza por ele gerada, daí a inflação na renda.
    O que se pode e deve fazer é incentivar o não uso como meio de transporte dentro de áreas urbanas, e nunca desincentivar a propriedade em si ou a possibilidade de poder estacionar perto de casa. Nem todos têm o luxo de ter garagem. Além disso falamos de uma propriedade que paga de longe mais impostos (compra e vida útil) do que qualquer outro bem móvel ou imóvel, tendo em conta a geração de zero dividendos.
    Apenas por isto discordo veemente da sua ideia.

    P.S. - Possuo carro, moro em Lisboa e pago os tais 12€ para ter direito a estacionamento anual perto de casa. Apenas o uso para comotações extra urbanas. Cá dentro desloco-me quase sempre a pé ou de bicicleta.

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    1. Caro Valter, muito obrigado pelo comentário.

      -faz-me muita confusão esta ideia anti-capitalista (eu eu sou anti-capitalista) de querer sacar o máximo dinheiro ao próximo, só porque o mesmo consegue ter rendimentos através do seu trabalho ou da sua atividade. O que é que me interessa a mim, enquanto utilizador do espaço público, se naquele espaço específico, está uma roulote de venda de pipocas (que gera emprego e também paga impostos) ou um carro estacionado 24h/dia, se não posso usar esse espaço. O que se trata aqui, de forma indubitável, é uma subsidiação pública ao automóvel, de forma clara e descarada.

      -os impostos que paga enquanto automobilista, e sei que são muitos, não vão para a cidade de Lisboa e para a melhoria do seu espaço público, estão alocados para outros custos astronómicos que o Estado tem com a satisfação das necessidades da mobilidade automóvel, como autoestradas, manutenção de estradas, manutenção de sinalética, e todas as outras externalidades associadas ao automóvel, como poluição, sinistralidade, congestionamento, etc.

      Cumprimentos

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    2. Automobilista Valter - " O que aqui se escreve, sendo uma opinião válida, não faz qualquer sentido" Então, eu também escrevo que a sua frase é que não faz nenhum sentido, é válida, mas, não tem valor...perdeu validade depois de ter sido lida pelo automobilista que paga à Câmara 12 Euros para ter o Direito de ocupar o espaço público.Alguém vai ter de pagar o preço do custo !

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  2. O que aqui escreve, sendo uma opinião válida, não faz qualquer sentido. Ora vejamos, uma esplanada ou uma banca de venda paga uma renda à CM por estar a ocupar espaço público, viaturas estacionadas também e até aí tudo bem faz todo o sentido. Mas, e é um mas muito grande, tanto o espaço de bebidas como as bancas de venda ocupam um espaço para uso comercial, ou seja geram rendimentos a quem explora tal área pública, e com esta premissa as rendas são inflacionadas. É uma questão de justiça económica se assim lhe quiser chamar. Se um espaço meu tem capacidade de gerar riqueza e eu não posso / quero / sei explorar, vou vender esse direito a um terceiro, e sendo proprietário do espaço é justo que receba uma cota parte da riqueza por ele gerada, daí a inflação na renda.
    O que se pode e deve fazer é incentivar o não uso como meio de transporte dentro de áreas urbanas, e nunca desincentivar a propriedade em si ou a possibilidade de poder estacionar perto de casa. Nem todos têm o luxo de ter garagem. Além disso falamos de uma propriedade que paga de longe mais impostos (compra e vida útil) do que qualquer outro bem móvel ou imóvel, tendo em conta a geração de zero dividendos.
    Apenas por isto discordo veemente da sua ideia.

    P.S. - Possuo carro, moro em Lisboa e pago os tais 12€ para ter direito a estacionamento anual perto de casa. Apenas o uso para comotações extra urbanas. Cá dentro desloco-me quase sempre a pé ou de bicicleta.

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  3. Permita-me discordar. Uma banca de vendas ou um quiosque de bebidas com ou sem esplanada produzem riqueza e dividendos a quem explora, usando um espaço que não lhes pertence em exclusividade, daí a inflacção nas rendas. Um veículo estacionado não. É uma questão de justiça económica se assim o quiser chamar. Além disso o automóvel "paga" de longe mais impostos do que qualquer bem móvel ou imóvel, tendo em conta a geração de zero dividendos.
    Pode-se e deve-se desincentivar o uso do automóvel dentro das áreas urbanas, mas nunca a sua propriedade, nem todos têm o luxo de possuir garagem, logo há que manter uma oferta de estacionamento exterior para residentes a preços reduzidos.

    P.S. Moro em Lisboa, possuo carro e pago os tais 12€ anuais à emel como taxa de estacionamento para residentes. Apenas uso carro para comutações extra urbanas. Cá dentro o meu meio de trasnporte é a bicicleta.

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    1. se estás a arrendar um espaço
      tens de pagar renda

      quer saibas produzir riqueza com esse espaço
      quer não saibas

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    2. A minha casa não gera rendimento, dá-me apenas abrigo e eu tenho que pagar o IMI. Continuo a ver pessoas a viver na cidade com mais transportes públicos do país e a quererem ter a ocupação do espaço público sem pagar o devido valor. Para sair da cidade de forma extemporânea alugue um que fica muito mais barato, e é sempre novo.

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  4. Caro Valter.

    A posse de carro, não é um direito constitucionalmente consagrado, logo não se justifica esta subsidiação pública. Este tipo de diferenciação, só se justifica perante matérias de interesse público, como segurança, educação ou saúde por exemplo, não sendo de todo o caso em apreço.

    A mim, enquanto utilizador do espaço público, não me interessa se você com o espaço que lhe é atribuído, faz dinheiro ou não. Se eu vender bicicletas a 300€ a unidade, pouco me interessa enquanto vendedor no preço que pratico, se o comprador vai fazer render a bicicleta, ou colocá-la na garagem 24h/dia.

    Cumprimentos

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    1. A posse de carro não está consagrada tem razão, mas o direito à propriedade privada está, logo qualquer pessoa está no seu direito ao ter 1 2 ou 50 carros. Claro está que esse direito vem com os deveres intrínsecos (impostos e taxas).
      A questão que se prende aqui é a valorização do espaço enquanto gerador de dividendos e a sua divisão entre "proprietário" e arrendatário.
      Não sou, nunca fui nem algum dia serei contra a utilização de automóvel particular, até porque sou amante dos mesmos, defendo sim que as cidades dificultem o seu uso (e nunca a sua propriedade) para melhorar a qualidade de vida de todos, e para isso há que fomentar positivamente a utilização de alternativas e nunca penalizar. O estacionamento pago é uma realidade e concordo que seja majorado a quem se desloque dentro das cidades, a taxa residencial é diferente. Deve-se dificultar a comutação e não a manutenção. São ideias e conceitos distintos eu sei. Não se pode dizer não ou penalizar quem queira deslocar-se da maneira que ache mais conveniente, pode isso sim dificultar-se a certo tipo de meios de transporte e faciltar-se outros.

      cumprimentos

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    2. Caro Valter.

      Se quiser até pode ter 50 carros, 50 tanques, 50 aviões e 150 camiões. Agora o que não pode fazer é estaciona-los no espaço público, pois ocupam espaço que poderiam estar alocados a jardins, esplanadas, parques infantis, praças, campos de jogos, etc. Compre uma propriedade no Alentejo para os guardar. Lembro-lhe que a rua é espaço público.

      Não tenho nada contra os "amantes" do desporto automóvel. O que me faz muita confusão é que em Portugal misturam-se os conceitos de mobilidade urbana, com paixão pelo desporto automóvel. Que eu saiba os "amantes" de hipismo, não vão de cavalo para o trabalho.

      Mais uma vez reitero, o que é que lhe interessa a si, se os 10m^2 na sua rua são alocados para um carro 24h/dia ou para uma roulote de pipocas, se vc não pode usar esse espaço. Pense ainda que o automóvel, em estacionamento dá zero euros ao erário público e é um bloco de metal inamovível sobre a rua, enquanto que um espaço comercial gera emprego e cria uma sinergia positiva de bairro. Logo a haver discriminação, esse teria de tender para o lado do comércio, neste caso comércio local.

      Cumprimentos

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    3. Sim João , mas responder aos autoólicos é perder tempo, basta ver a ideologia do presidente do automóvél clube de Portugal, o sr. Barbosa, um defensor acérrimo e acéfalo dos automobilistaas e inimigo declarado de ciclistas e peões ...

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    4. Caro Fernando. Gosto do neologismo autoólico. Eu por acaso costumo usar outro, autofílico. Mas o seu parece mais interessante, pois realça de facto aquilo que aparenta ser, um vício irracional em torno desse meio de transporte oneroso, perigoso, doentio, ruidoso, poluidor e espaçoso. É isso, que de acordo com a psicologia, define um vício: o processo de negação, ou seja, estar racionalmente bem ciente das consequências de um ato, mas reiteradamente continuar a executá-lo.

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  5. Questionaram-me, criticando as contas acima, que não faz sentido alocar 24 horas por dia, 7 dias por semana para o automóvel, pois alegadamente o carro não está parado o ano todo no mesmo local. A referida crítica não faz qualquer sentido. Quando se paga renda numa casa, não se paga por mês o mesmo valor independentemente da ocupação temporal que fazemos do imóvel? E o senhorio faz-lhe desconto nos meses que vai de férias para o Algarve? Além disso, um carro é apenas removido se estiver no mesmo local durante mais de três meses seguidos. E passados três meses, em teoria (porque na prática ninguém faz nada, tenho experiência pessoal nisso), basta ao proprietário mudar para o lugar do outro lado da rua, que também ocupa o mesmo espaço, sem que seja rebocado. Além disso, o que é relevante é que o residente automobilista tem direito é um espaço de 12m^2 24h/dia 365 dias por ano, pela ridícula quantia de 12 euros por ano.

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  6. não é economista certamente, porque se o fosse não faria as contas assim !!!

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    1. E pode me explicar como se fazem as contas? E que contas exatamente estão erradas?

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    2. isto não tem nada a ver com economia, isto são contas de merceeiro, que estão certinhas e que revelam que o tuga vive num estado de adoração pelo seu automóvel.

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