IRS entre 2017 e 2018 - função para computar taxa efetiva de IRS


Interessado que estava em descobrir qual o comportamento da alteração da taxa efetiva de IRS entre os anos de 2017 e 2018, para saber como essa alteração seria sentida de facto no bolso dos contribuintes em função dos seus rendimentos, decidi escrever uma função computacional, a qual partilho como código livre e aberto, que calcula e desenha a taxa efetiva de IRS para um determinado conjunto de escalões. A taxa efetiva é a taxa de imposto real que de facto incide sobre os rendimentos do contribuinte ou sujeito passivo, ou seja, é o montante que paga ao estado dividido pelo montante dos seus rendimentos. Esse valor difere do valor da taxa para cada escalão, pois essa taxa para cada escalão apenas se aplica aos valores auferidos dentro desse escalão, ou seja, por exemplo alguém que tenha 100 mil euros de rendimentos anuais em 2018, paga apenas 14,5% sobre os primeiros 7091€, e por aí adiante. Apresento então o seguinte gráfico das taxas efetivas de IRS para 2017 e 2018, onde a azul se encontra a taxa efetiva de IRS para 2017, e a vermelho a taxa efetiva para 2018.

Taxa Efetiva de IRS para 2017 (a azul) e 2018 (a vermelho)

Podemos constatar que de facto, para 2018 os rendimentos mais beneficiados são os situados entre os dez mil e quarenta mil euros anuais, ou seja, a 14 meses, um rendimento bruto mensal do agregado entre cerca de 700 e 3300 euros. Também se constata que de facto o ministro das finanças tinha razão, quando referia que os mais ricos, apesar das alterações das suas taxas para valores mais altos, não terão de pagar mais impostos em sede de IRS para o ano de 2018. Estas alterações também ajudam a desmistificar uma falácia matemática, que é a de pensarmos que por haver mais escalões, tem obrigatoriamente de existir mais progressividade. De 2017 para 2018 passou-se de 5 para 7 escalões, e constata-se que a alteração da curva não é significativa. Será obviamente significativa para milhares de famílias, pois a grande maioria das famílias portuguesas situa-se dentro desse intervalo de valores de rendimentos anuais. O que o governo fez então, foi um ajuste no número de escalões, nos seus intervalos e nas taxas, para que se pudesse baixar o IRS para o grosso das famílias, sem que tal abaixamento se refletisse nas camadas mais altas. Mas o facto de essas camadas mais altas terem taxas maiores, também não implica que paguem mais impostos, pela própria natureza matemática da função que descreve a taxa efetiva de IRS.

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