Nepotismo e incompetência


Recentemente deu que falar o facto de Mariana Vieira da Silva ter sido apontada como ministra do presente governo, considerando que o seu pai, José António Vieira da Silva, também já fazia parte do governo. Surgiram imediatamente críticas referindo que estamos perante um caso típico de nepotismo, tendo do outro lado da "barricada" surgido as contra-críticas fazendo referência à alegada competência da referida nova ministra, considerando o argumento magno de que o mais importante é, de facto, a competência. E é, mas Mariana da Silva está longe do o ser para o cargo em questão!

Mariana Vieira da Silva irá liderar o ministério da Modernização Administrativa, repita-se, "modernização" administrativa, algo como "coisas modernas" e tecnologia, Internet, dados na nuvem e infraestruturas tecnológicas, assim como aplicações do estado na relação com o cidadão, fazendo uso a título de exemplo, de telefones ditos inteligentes. Este não é um tema somenos, e se há um legado positivo da era Sócrates, é o da modernização administrativa (eu não faço parte daqueles que acham que há diabos encarnados em Homo Sapiens; Sócrates levou o país à bancarrota, mas a sua governação também teve pontos positivos). Foi a modernização do estado, que, por exemplo, permitiu aumentar grandemente a eficácia da coleta fiscal, e permitiu simplificar a relação entre o estado e o cidadão em diversos domínios, desde a criação de empresas até à emissão de uma simples carta de condução. Todavia Mariana da Silva é formada não em tecnologia ou ciência, informática ou engenharia, mas em sociologia. Quais são as competências que uma socióloga detém para modernizar a administração pública nas suas relações com os cidadãos e as empresas? Acreditai que se algum um dia virmos um suíno sentado no conselho de ministros; e refirmo-me mesmo taxonomicamente às diferentes espécies de mamíferos bunodontes, artiodáctilos, não ruminantes da subordem dos suiformes a que pertence o porco doméstico; já ninguém se admirará! 

Muitos politólogos gostam de evocar o facto, de que o governo e os seus membros devem ser, essencialmente elementos com uma função puramente política, e desprovidos de qualquer conhecimento técnico, considerando ademais que caso os membros do governo tenham um conhecimento meramente técnico, gostam os referidos comentadores imediatamente de lhes atribuir o epíteto pejorativo de tecnocrata. Todavia desconsideram os próprios preceitos jurídico-constitucionais, mormente o artigo 199.º da Constituição da República. Na alínea a) do artigo 199.º da Constituição é nos referido que compete ao governo "elaborar os planos, com base nas leis das respetivas grandes opções, e fazê-los executar", sendo que a alínea c) do mesmo artigo refere que compete também ao governo "fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis". Isto é, o governo é o órgão executivo do estado por excelência, e portanto, contrariamente ao Presidente da República, deve ter uma componente essencialmente técnica e não política. E todavia o que vemos é um conselho de ministro repleto de sociólogos, artistas, humanistas e advogados, liderados por um indivíduo que não sabe resolver uma regra três simples mas sabe elaborar uma suculenta cataplana de marisco. Conheceis alguma organização no mundo moderno, bem gerida e de sucesso, dirigida por advogados e sociólogos? Que o nosso Presidente da República seja um constitucionalista e tenha uma função quase exclusivamente política, é algo que prezo, e aliás, tal como nas monarquias, é uma função que considero que deve ser, de facto, exclusivamente política, sendo que Marcelo Rebelo de Sousa executa-a de uma forma sublime. Mas Portugal, ao contrário de França ou dos EUA, tem um regime semi-presidencialista, onde cabe ao governo, de acordo com a Constituição, ter uma função quase meramente executiva. E para executar qualquer tarefa não-instintiva ou não-primária, desde atar os atacadores dos sapatos, masturbar o parceiro sexual, até construir um vaivém espacial, são necessários, não ladainha e "conversa fiada", mas conhecimentos exclusivamente técnicos.

Em relação à questão do nepotismo, obviamente que não deve existir qualquer impedimento a qualquer familiar ou amigo de um membro do governo ou de qualquer partido, para que possa aceder a cargos públicos. Mas mais uma vez este é um argumento, que apesar de válido, provém de demagogos que gostam de nos fazer passar por mentecaptos. Qual a probabilidade para que um familiar de um membro do governo aceda ao conselho de ministros, num país com igualdade de oportunidades, considerando que há 10 milhões de portugueses residentes em Portugal, e apenas 18 lugares no conselho de ministros? Qual a probabilidade numa distribuição equilibrada? E se desconsideramos os menores de 18 anos, os reformados, e considerarmos apenas os adultos com formação superior? Ora há cerca de 1,6 milhões de portugueses com formação universitária superior completada. Qual a probabilidade de um destes indivíduos ter um lugar no conselho de ministros, numa distribuição equitativa? Dir-me-ão que nem todos terão as competências? A sério? Se uma socióloga pode liderar o ministério da Modernização Administrativa, e um advogado a administração interna, qualquer formado num curso superior, desde filologia até engenharia dos plásticos, tem capacidade para liderar um qualquer ministério! Ora vamos à matemática: a probabilidade de um evento é dada pelo número de casos favoráveis a dividir pelo número de casos possíveis. Desconsiderando o ministério para o efeito, a referida probabilidade (se as contas não me falham), dará algo como 0,001%. Ou seja, se não tivesse havido nenhum nepotismo, a probabilidade de Mariana Vieira da Silva ter ido para o governo, seria praticamente negligenciável. Foi para o governo porque é filha de quem é e porque é militante do partido de quem governa!

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