Saldo fiscal entre o automobilista contribuinte e o Estado


Toda a gente sabe que os automobilistas em Portugal pagam muitos impostos, mas também não creio que os próprios automobilistas acreditem que as autoestradas, e todo o sistema rodoviário que lhes é providenciado, seja barato; pelo contrário, é muito caro e é pago por todos os contribuintes. Depois há as chamadas externalidades negativas para o país e sociedade que a massificação do automóvel acarreta como as emissões de poluentes atmosféricos, as emissões de gases de efeito de estufa, a poluição sonora, a sinistralidade rodoviária, o congestionamento e o desgaste das infraestruturas rodoviárias. Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria, que reporta a um estudo alargado da Universidade de Delft, que é a grande referência em toda a União Europeia para as externalidades no sector dos transportes, estas externalidades têm um custo em Portugal de cerca de 1,5% do PIB. Interessa então, parafraseando o Dr. Medina Carreira "fazermos contas"! 

Apresenta-se na tabela a contabilidade na relação financeira entre o Estado/Público e o automobilista/contribuinte. Tive a ajuda preciosa dos meus caros amigos especialistas em transportes João Bernardino e Mário Alves. Apresento valores individuais, ou seja valores mensais em média para cada veículo. Considere-se ainda que há cerca de 5 milhões e 600 mil veículos (motorizados excetuando motociclos) em Portugal, sendo que as contas são feitas por veículos e não apenas automóveis pois todos os veículos motorizados também pagam impostos e também beneficiam das rodovias, como por exemplo camiões, carrinhas ou autocarros. 

ENCONTRO DE CONTAS ENTRE
OS AUTOMOBILISTAS E O ESTADO EM PORTUGAL
Proveitos para o Estado
Parcela Valor total
Valor mensal por cada veículo
ISP - Imposto sobre Produtos Petrolíferos
35€
ISV - Imposto sobre veículos
7,4€
IUC - Imposto Único de Circulação
4,4€
Multas do Código da Estrada
0,95€
Portagens
4,3€
TOTAL
3,55 mil milhões de euros
52,05€
Custos para o país e para o Estado
Externalidades dos veículos motorizados 

emissões de poluentes atmosféricos,
emissões de gases de efeito de estufa,
poluição sonora,
sinistralidade rodoviária,
congestionamento,
desgaste das infraestruturas rodoviárias

1,5% do PIB
2,4 mil milhões de euros

35€
Montante do Orçamento de Estado injetado na Estradas de Portugal

A EP tem como única missão providenciar rodovias ao país com a respetiva manutenção. Incluem-se custos de PPP rodoviárias, financiamento, amortizações e custos gerais de infraestuturas rodoviárias

1,77 mil milhões de euros

25.8€
Estradas e sinalização rodoviária municipal

10% do valor alocado ao poder local no OE2014.Os 10% baseiam-se no rácio que resulta da divisão entre as despesas de construção e manutenção de infraestruturas rodoviárias e sinalética; e as despesas totais do município da Lisboa

270 milhões de euros

4.04€
TOTAL
4,44 mil milhões de euros
64.84€
SALDO
-890 milhões de euros
-12,79€

Cada automobilista deveria endividar-se assim para com o Estado e o país, em 12,79€ por mês, mesmo já considerando todos os impostos que já paga enquanto automobilista. O que um político sério faz perante estas assimetrias, e que está de acordo mesmos com as ideologias liberais, é internalizar estes custos no agente económico, ou seja, trocando por miúdos, os automobilistas deveriam ser ainda mais taxados, para que o saldo em apreço fosse zero.

8 comentários:

  1. Portanto, se platonicamente excluirmos todos os veículos a motor de portugal, deixariam de entrar nos cofres do estado 3,55 mil milhões de euros, sendo que as vias de circulação de veículos continuariam a precisar de manutenção se não houvessem veículos a motor a circular, em menor escala naturalmente, mas continuariam a precisar, pois não são só os veiculos a motor que provocam o desgate das vias, as condições atmosféricas tem um papel muito importante no desgate como é sabido, o dinheiro para essas manutenções iria ser captado de que modo? Sendo que as bicicletas não pagam absolutamente nada no que respeita a impostos o balanço seria compensado retirando dinheiro aos hospitais? às escolas? às pensões? aumentava-se os impostos? Tenho pena não ter "linkado" o estudo da Universade de Delft, acção que seria mais útil ao leitor, do que mencionar por palavras suas "Segundo a fonte mais fidedigna nesta matéria...." , "que é a grande referência em toda a União Europeia para as externaldiades no sector dos transportes". Já agora quanto custa um desempregado ao país? Um doente de baixa? Um reformado? ... parafraseando o Dr. Medina Carreira vamos fazer as contas.... enfim...

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    1. Caro Nuno

      A hiper-ligação para o estudo está na tabela na linha respetiva, mas pode também clicar aqui caso queira.

      Percebo o seu ponto. Pode discutir-se se as estradas devem estar inseridas no bolo daquilo que o Estado deve pagar ou não, e até que ponto. Acho que faz sentido defender que, grosso modo, não deve, pela mesma razão que o Estado não oferece automóveis a pessoas com carências económicas. Caso contrário, ao financiar estradas estaria a subsidiar essencialmente as pessoas com dinheiro para ter um automóvel. Outro exemplo: todos concordamos que o vestuário é um bem essencial para os cidadãos, e no entanto o Estado não o subsidia. Então porque devem as estradas para utilizar o automóvel ser subsidiadas pelo Estado? É totalmente válido o argumento de que as estradas servem para outras coisas (algumas delas eventualmente subsidiáveis) que não o automóvel, mas também é verdade que se não fosse pelo automóvel particular não precisaríamos de metade das estradas que temos, e que outros tipos de utilização das estradas também pagam alguns impostos (à exceção talvez da bicicleta).

      A maioria das autoestradas em Portugal estão além disso sobredimensionadas, tendo tido um custo que pode chegar a 5000€ por metro. A nossa rede de estradas não está feita a pensar no país, está a feita a pensar na população que tem automóvel. Se tivéssemos os automóveis que tinhamos em 1980, ou seja 1/4 do que temos hoje, teríamos uma rede de estradas muito mais pequena e eficiente, e sem imputar ao bem comum, ou seja a todos os contribuintes, custos astronómicos em construção e manutenção.

      Cumprimentos

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    2. E respondendo à primeira parte da pergunta, sim! Mas se "platonicamente" o fizessemos também deixaríamos de ter custos na ordem dos 4,44 mil milhões de euros. Precisaríamos obviamente de mobilidade, mas não confundir automóvel com mobilidade, é um erro crasso e muito comum que se comete em Portugal.

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  2. Parece-me otimismo considerar só 270 milhões de euros como gastos das 300 câmaras municipais e das 3 mil freguesias com construção e manutenção de infraestruturas rodoviárias e sinalética. Quanto ao investimento autárquico e nacional na rodovia, estamos em tempo de vacas magras; parece-me que a única forma de se apurar valores mais conformes com a realidade portuguesa é abranger as contas das últimas décadas, em que se gastou, quer a nível nacional, quer a nível local, valores astronómicos.

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    1. Muito obrigado pelo comentário, valorizo bastante o seu trabalho. O valor surgiu da divisão desses custos com os custos totais na câmara de Lisboa, vezes o valor injetado no OE2014 nas autarquias. É naturalmente uma aproximação. Geralmente falando não estamos propriamente em tempo de vacas magras por causa das PPP rodoviárias que têm custos correntes na ordem dos milhares de milhões por ano.

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  3. Boa tarde, parece-me que a interpretação dos números relacionados com as externalidades deve ser efetuada cuidadosamente. O congestionamento não gera custos sobre terceiros, a não ser o dos próprios utilizadores do sistema rodoviário (através dos atrasos que suportam), mas somente ineficiência do sistema. Ou seja, os custos do congestionamento (que é uma externalidade de 'clube') já são suportados pelos próprios, pelo que não podem entrar nas contas apresentadas. Se aos números de Delft for retirado o valor relativo ao congestionamento é capaz de haver surpresas!

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    1. Pode ser de um custo de "clube" mas parece-me que tem impactos negativos sistémicos em toda a economia. E mesmo a medição dos custos ambientais e de vidas perdidas é muito relativa.

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  4. Para nota sobre esta matéria, quero deixar bem vincado, que, estranhamente, o governo decidiu estupidamente fundir a Estradas de Portugal com a Refer, numa nova empresa denominada Infraestruturas de Portugal. Este tipo de fusão dilui os brutais custos que a rodovia tem ao país, como PPP rodoviárias ou manutenção de autoestradas e pontes, nos custos comparativamente muito inferiores, que tem a infraestrutura ferroviária.

    Digo-o porque o número que acima se apresenta para o valor injetado na Estradas de Portugal não foi apresentado no Relatório e Contas da EP, e se analisado o dito relatório, após contabilidade "artística" dos seus autores, depreende-se que a rodovia tem custos muito inferiores aos 1,7 mm€. Todavia não pode haver cifra mais clara para obter o verdadeiro custo da rodovia, do que o valor que o Orçamento de Estado injetou na Estradas de Portugal, considerando a missão que tinha empresa pública. Considerando ainda que o governo funde os dois tipos de infraestruturas numa única, e que como referido, os relatórios deste tipo de empresas públicas são crípticos e herméticos na asserção clara de quanto custa verdadeiramente a infraestrutura ao país, ficará muito mais difícil doravante estabelecer quanto realmente custa aos cofres públicos a rodovia.

    Este é mais um caso, que demonstra que este governo não tem qualquer estratégia coerente para a mobilidade do país, não distinguindo, ferrovia de rodovia, englobando tudo em "infraestrutura". Perdoai-me o coloquialismo, seria como se em sua casa não distinguisse uma pia para defecar de uma mesa para almoçar, englobando tudo em "artigos para a casa". Este é um governo pérfido e "petrolificado"!

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