Lei, Ética e Costume


A palavra Ética vem do grego, mais precisamente "ethos" e significava algo como "modo de ser". Quando os romanos fizeram a tradução para o Latim, surgiu posteriormente a palavra Moral. Assim Ética, Moral e Costume têm a mesma raiz etimológica. Todavia com o tempo, a terminologia foi-se alterando, e talvez devido ao facto de os romanos terem uma visão mais pragmática dos assuntos e os gregos uma abordagem mais filosófica, as palavras Ética e Moral afastaram-se do seu significado filosófico, sendo que a Ética tenta aproximar os costumes, como os das elites profissionais, à razão da ciência e da filosofia, enquanto que a Moral adota uma abordagem de maior senso comum.

Assim, como amante da Filosofia, devo afirmar que não guardo qualquer empatia com a Moral, pois não me apraz a ideia de senso comum. Uma alegoria interessante, seria imaginar um mundo onde todos piamente acreditassem que um mais um seria igual a onze. Nesse mundo, imaginemos que existiria uma classe que tentaria aproximar o senso comum da Verdade e diria que um mais um era igual a cinco. Quem advogasse através do senso comum, e por aquilo que se denomina por "meio termo", diria que um mais um é igual a sete. O senso comum, não tem assim de ter obrigatoriamente qualquer validade científica ou filosófica, mas naturalmente obedece a uma certa sabedoria popular na forma da organização das relações interpessoais e de cada um dentro de uma sociedade. É neste aspeto que se enquadra a Moral.

O Costume

O Costume, comummente conhecido apenas por costumes, retrata assim a cultura e o conhecimento secularmente adquirido por um certo grupo de pessoas. Não obedece forçosamente a critérios científicos ou filosóficos, obedecendo sim a princípios sociológicos de relação interpessoal, a critérios antropológicos, sociais e sobre a perceção que a generalidade das pessoas tem da Verdade. O Costume, que influencia diretamente a Moral e é fortemente influenciado pela Religião, é assim a doutrina comportamental mais facilmente implantada no senso do povo, mas aquela que é menor em termos de nobreza das atitudes individuais de cada um, pois não exige ao indivíduo qualquer conhecimento intelectual que o obrigue a validar filosófica e cientificamente o padronizado, estando o Costume concebido para que o plebeu o assimile sem o questionar. Outros nomes podemos dar a este conceito, como tradição ou fatores culturais. Há todavia costumes que obedecem a uma lógica de integração com o meio envolvente e se revelam os mais eficazes do ponto de vista pragmático, para a regulação das pessoas dentro de um grupo.

A Lei

A Lei grafa os costumes em códigos e tratados, conferindo-lhes obviamente carácter científico e racional. Todavia, as bases das leis, não são a Verdade nem a Ciência, a Técnica para procurar a Verdade. As leis são assim um misto entre Ciência e Costumes. Esse equilíbrio altera-se consoante os países; por exemplo nos países árabes as leis têm uma grande influência dos costumes através de regimes teocráticos, já nos países nórdicos a influência dos costumes é diminuta, providenciando assim um carácter mais racional às leis, podendo as mesmas ser mais imparciais na forma como encaram o indivíduo e as suas liberdades individuais. A Lei não obedece assim forçosamente à Verdade nem sequer é perfeita, pois é concebida por homens. Nem muito menos o é a Lei Canónica, pois essa peca duplamente ao ser feita por homens que se intitulam legislar em nome do divino. Por conseguinte a Lei, filosoficamente falando, não é sempre o que distingue o Bem do Mal, ou o Correto do Errado. A Lei deve a priori, e ainda para mais num estado democrático, ser cumprida por parte dos cidadãos, todavia após uma análise consciente, ética e verdadeira, a mesma pode, e em alguns casos deve, ser violada. A Lei não é o caminho para a Verdade, nem para a Ciência. A Lei é aquilo que as elites, ou num estado mais democrático e participativo, os cidadãos em geral; entendem como válido e correto, nas relação entre as várias entidades e organizações que fazem parte do Estado. Se a Lei fosse cristalina e infalível, nem sequer existiram tribunais compostos por juízes, e dentro do sistema judicial nem sequer existiriam recursos. E na mesma lógica argumentativa, infere-se facilmente que mesmo após o trânsito em julgado de um certo processo, uma certa decisão pode estar completamente errada do ponto de vista ético. A Lei também obedece a premissas de pragmatismo, para que possa na generalidade ser eficaz a sua aplicação, mas esse pragmatismo pode incorrer em situações pouco éticas em certos casos particulares. Por inferência lógica, a Lei não é obrigatoriamente sempre justa.

Ética

Abordo aqui uma visão radical daquilo que entendo como Ética, e por isso mesmo diferencio-a muito bem da Lei e do Costume. No meu entender, a Ética deve ser a dinâmica que aproxima os costumes da Verdade. Considero que um verdadeiro eticista, preocupa-se apenas em alinhar os comportamentos humanos com a Verdade e por considerações factuais, com a Ciência. Naturalmente o ser humano, como mamífero que é, é um ser complexo nas ruas relações interpessoais dentro de um certo grupo. Muito dos seus costumes nada têm de éticos ou racionais, obedecendo apenas a princípios antropológicos que hoje fazem pouco sentido. A Ética como o Homem a idealiza nunca será perfeita e por isso haverão sempre muitos opinadores sobre a mesma, mas tal incorre do facto de ser o Homem quem procura a Verdade, e como tal, poderá aproximar-se da mesma, mas nunca a encontrará no estado puro. Todavia, um verdadeiro eticista deverá sempre alinhar o Costume com a Verdade. Na Ética que idealizo não quer dizer que devamos renunciar aos prazeres mundanos, pois tal também faz parte da felicidade do Homem. Todavia se os mesmos forem prejudiciais ao Homem devem ser combatidos. Na Ética a Vida Humana é inviolável, e não obedece a relativismos morais, como o aborto ou a pena capital. A Ética não se deixa influenciar pelo lado primário do ser humano, mas alinha a sua conduta pela Razão, pela Ciência, pela Justiça e pela Verdade.

Fazer Lisboa-Algarve de carro ou comboio?


Obviamente que cada caso é um caso, mas retrato o meu caso, que certamente, é praticamente igual a de muitos outros portugueses. Vim de Lisboa para o Algarve com a minha esposa para uns dez dias de férias, mais precisamente vim da zona oriental de Lisboa, para um apartotel em Albufeira. E como viemos? Naturalmente de comboio. Passo a explicar.

Preço

O preço que paguei em primeira classe no intercidades da CP, que faz a ligação entre a Gare do Oriente em Lisboa e Albufeira foi praticamente 30€ por pessoa, ida-e-volta. Como somos dois, um casal, a viagem de ida-e-volta ficou em 60€. Da nossa casa até à estação pagámos os dois cerca de 4€. Considerando que faremos o percurso inverso ficará esta parcela, de forma arredondada em 10€. Da estação ferroviária de Albufeira-Ferreiras até ao centro de Albufeira junto ao mar, onde se encontra o estabelecimento hoteleiro, o preço da corrida de táxi fica em cerca de 10€. Tudo somado em viagens gastámos aproximadamente 90€ pelo casal, 45€ por pessoa.

Caso tivéssemos vindo de carro (casal sem filhos), considerando um gasto médio aproximado de 0,14€ por km (carro a gasolina), e uma distância de 250km, só em combustível gastaríamos cerca de 70€, ida-e-volta. Ora, não posso agora comparar a primeira classe da CP, em termos de conforto com as estradas nacionais, assim o preço das portagens da autoestrada A2, caso tivéssemos optado pelo automóvel, ficaria no total em cerca de 22,2€ para cada lado perfazendo cerca de 45€ no total. Logo, a opção automóvel ficaria em cerca de 115€, 57,5€ por pessoa, mais 25€ que a opção da CP.

Na realidade, só fica mais barato de automóvel, quando o número de passageiros é igual ou superior a três, que nem sempre é o caso (caso sejam crianças até pode nem ser verdade, considerando os 50% de desconto). Reparem ainda que na CP fomos em primeira classe e contabilizámos o táxi e CARRIS, ou seja o percurso de porta-a-porta.

Conforto e Segurança

É indubitável que é muito mais confortável para todos os passageiros, a opção ferroviária em comparação com a rodoviária. Em primeiro lugar, não há necessidade de um condutor, e bem sabemos que a condução de longos percursos é algo cansativa, e em segundo lugar temos acesso a sanitários, podemos ver um filme num computador portátil, podemos ler (para quem não enjoa no comboio) ou podemos tomar um café ou uma bebida na carruagem bar, podendo ainda dormir calmamente. Andar de comboio é ainda, segundo a Comissão Europeia, cerca de 30 vezes mais seguro que andar de automóvel, em termos de fatalidades por passageiro-km.

Tempo

De carro, pela A2 à velocidade máxima estabelecida por lei, ou seja 120km/h, demora-se aproximadamente cerca de 2:15. Já o comboio da CP, pela Linha do Sul, demora aproximadamente mais 45 minutos, ou seja 3:00. A parte mais morosa, pois a linha não está totalmente modernizada nesse troço, pareceu-me ser o troço ao longo da serra do Caldeirão.

Conclusão

Abstraia a sua consciência e as suas ideias feitas, e faça as contas para que se aperceba do que realmente é mais vantajoso para si, em termos financeiros e de conforto. Ponderando racionalmente os prós e os contras, constata-se claramente que a opção ferroviária é muito melhor até duas pessoas. De referir ainda que, tal como muitos portugueses, não gostamos de andar a vaguear pelo Algarve, ficando na mesma cidade de férias a relaxar. Já se o número de adultos for igual ou superior a três, admito que a opção por automóvel seja financeiramente mais vantajosa; ou ainda, caso seja daquelas pessoas que quando vai para o Algarve, todos os dias vai a praias diferentes em cidades diferentes. Todavia não arrisque, pois estacionar junto à praia na época de verão é tarefa muito árdua.

O automóvel, a família e os filhos


Em 30 anos, as famílias ficaram mais pequenas, os nascimentos diminuíram, mas o número de automóveis cresceu cerca de 300%, tendo quadriplicado.

Em 1983, cada agregado familiar em Portugal, termo técnico para família, tinha em média 3,3 pessoas. Na altura o país tinha um quarto dos automóveis que tem hoje (ver relatório da ACAP, página 206). Hoje, passados cerca de 30 anos, com quatro vezes mais carros que em 1983, cada família tem apenas 2,6 pessoas. Ou seja, Portugal passados trinta anos, tem quatro vezes mais automóveis mas uma família 20% mais pequena.

A ideia generalizada que uma família, principalmente numerosa, precisa de carro no dia-a-dia como "pão para a boca", não é nem social nem cientificamente correta. É uma ferramenta que pode ser útil, mas não é vital. Aliás, o próprio Primeiro-Ministro, nas declarações recentes sobre as propostas para o aumento da natalidade, referiu que introduzirá o passe familiar, uma ferramenta essencial para a mobilidade das famílias com menores. Muitos de nós tiveram irmãos, e muitos de nós usaram transportes públicos na adolescência, e em alguns casos os nossos pais nem automóvel tinham. E não foi por isso que fomos menos felizes, menos bem educados, ou menos bem formados academicamente.

Na realidade, os pais de hoje em dia trazem os filhos para a escola de automóvel, porque se deixaram em parte conduzir por uma política do medo, que é tudo menos racional. Introduzimos no subconsciente que as ruas e as estradas são perigosas para as crianças, onde existe criminalidade, eventualmente pedófilos à espreita, e vários atropelamentos. Na senda de querer preservar a segurança máxima aos nossos filhos que tanto amamos, achamos que é nosso dever paternal e maternal, levá-los para os estabelecimentos de ensino, obrigatoriamente de automóvel, essa "bolha metálica que os protege das intempéries e dos malfeitores do espaço público" como em tempos um urbanista ironizou. Mas na realidade, quantos mais de nós tiverem essa atitude demasiado protecionista, que até lhes é prejudicial, mais as ruas se tornam locais inóspitos e perigosos, com velocidades elevadas, desrespeito pelos peões e por todos os utilizadores vulneráveis, e muito pouco acolhedoras para uma criança.

A natalidade em Portugal decresce a olhos vistos e segundo um estudo demográfico interessante, se este rácio de nascimentos se mantiver, em 2040 a população de Portugal rondará os seis milhões de habitantes, menos 40% do que a atual. Na nossa escala de prioridades demos talvez primazia a certos bens e serviços, que talvez erradamente fossem menos importantes que a natalidade e a conceção. Obviamente que a natalidade deve ser planificada e desejada, mas será legítimo preterirmos ter um filho em detrimento da posse de um automóvel? A pergunta poderá parecer invasiva da liberdade individual de cada um para idealizar a família que lhe aprouver, mas as estatísticas não o enganam. Desde 1980 que o número de nascimentos tem caído em Portugal, mas desde esse ano que o número de carros no país não para de crescer, tendo tido desde esse ano até hoje um crescimento de cerca de 300%. Ora, muitos dos argumentos das pessoas que optam por não ter filhos, ou ter apenas um, é exatamente o financeiro, o que é perfeitamente legítimo. Um filho acarreta despesas, mesmo que muitas delas o Estado Social (ainda) suporte. Todavia consideremos que o automóvel tem um custo médio total às famílias de cerca de 370€ por mês. Não teria mais filhos se o Estado lhe desse 370€ por mês por cada filho? Então, troque o carro que tem na garagem por um filho, e os seus problemas financeiros ficam sanados. Se tal for feito em larga escala, haverão menos carros nas ruas, menos atropelamentos, menos carros sobre o passeio, bairros mais acolhedores e um espaço público mais seguro e agradável, espaço esse que o seu filho usará para brincar e para se deslocar até à escola a pé ou de bicicleta.

Pedro Santa Lopes é reconduzido como provedor da Santa Casa da Misericórdia


Fui voluntário para a Santa Casa da Misericórdia durante duas ocasiões. A primeira no polo do Bairro Alto, onde lecionei matemática a senhoras reformadas, que queriam regressar ao sistema de ensino. Alguns anos mais tarde, no polo do bairro da Boavista, a um jovem filho de pais imigrantes que tinha graves problemas de aprendizagem na disciplina. Sinto-me violentamente desrespeitado no meu trabalho voluntário, cívico, caritário e filantropo, por saber que mais uma vez, o Dr. Pedro Santana Lopes, será reconduzido como provedor desta nobre instituição. Sinto-me humilhado e sinto o meu trabalho completamente desprezado por uma elite político-partidária que usa esta nobre instituição filantrópica, apenas para fins de jogos de mediatismo das figuras públicas ligadas ao aparelho partidário dos membros do governo.

Não me refiro à pessoa do Dr. Santana Lopes enquanto advogado, político ou cidadão, refiro-me ao Dr. Santana Lopes, enquanto homem caridoso, cristão, com um percurso de trabalho voluntário ou filantrópico. Escolher alguém que é sobejamente conhecido por ser um Casanova que gosta de passar o seu tempo em festins noturnos, que gosta de conviver em eventos ligados à aristocracia lisbonesa ou figueirense, que teve um percurso profissional como advogado (sabemos como os advogados não são propriamente conhecidos pelo seu serviço caritário) e que o vemos amiúde, não nas campanhas do Banco Alimentar contra a Fome, mas nas revistas cor-de-rosa; demonstra que afinal "a ala dos Namorados" estava certa, e que a terra gira ao contrário!

Ver um Casanova a fazer Caridade, seria como ver a JPMorgan dirigida por um Franciscano! Rasguei o meu cartão de voluntário da Santa Casa da Misericórdia e cessei nesse dia todas as minhas atividades de voluntário, como professor de matemática, quando soube há 3 anos, que o Dr. Pedro Santana Lopes, cuja carreira profissional e percurso político estão nos antípodas da filantropia e Caridade, foi indigitado para o cargo! Uma instituição com mais de 500 anos "a fazer o bem" tão nobre como a Santa Casa não merecia isto.