ANÚNCIO MUITO IMPORTANTE

ANÚNCIO JUDICIAL

Fui recentemente notificado por um agente da PSP, que se dirigiu ao meu local de trabalho durante a hora de expediente, para me notificar na qualidade jurídica de "denunciado". Muito pouco sei, pois o processo está em segredo de justiça, apenas sei que está relacionado com o ACP e muito provavelmente com o teor deste artigo. Serei ouvido no dia 11 de julho por um investigador judicial da PSP, que me referiu que fui oficialmente e judicialmente acusado na qualidade de "denunciado". Muito provavelmente trata-se de uma acusação nos chamados crimes contra a honra, que estão plasmados a partir do art.º 180.º do Código Penal.

Cumpre-me dizer o seguinte em minha defesa:

• o artigo em causa está num blogue com opiniões estritamente pessoais, e com pouca visibilidade pública.
  
• o estilo do texto é satírico, quase prosa-poesia, um mero desabafo literário ao estilo do Manifesto-Anti Dantas, em que Almada Negreiros num estilo satírico chama a um proeminente político e escritor de então, Júlio Dantas, termos como "ciganão", "cigano", refere que "nu é horroroso", que "cheira mal da boca", que é a "meta da decadência mental", que a geração por si representada é "um coio d'indigentes, d''indignos e de cegos", chamando-lhe ainda de "pantomineiro" (intruja). Almada Negreiros não foi julgado nem indiciado judicialmente, e estava-se nos princípios do século XX, uma época com costumes muito mais ortodoxos.
  
• faço um apelo veemente à integridade física de Carlos Barbosa
  
• não tenho quaisquer antecedentes criminais, e sou um assíduo cumpridor dos meus deveres fiscais
  
• tenho participado amiúde ativamente em vários projetos em prol da comunidade e do meu próximo, sem qualquer retorno financeiro

Acrescento ainda que, no meu enteder, e usando da dialética, considero que no paradigma do texto têm de ser considerados dois parâmetros: a forma e o conteúdo. A forma pode eventualmente ser injuriosa, infame ou ofensiva, mas assenta essencialmente num estilo de desabafo e de sátira literária; todavia o conteúdo é extremamente válido e premente nos dias que correm. A forma, serviu apenas para chocar, foi um meio para trazer à consciência das pessoas o teor do conteúdo, esse sim, válido, racional e desprovido de sentimentalismos exacerbados. Não se trataram assim de simples ofensas gratuitas, e o texto em apreço não é contra Carlos Barbosa enquanto pessoa humana, o texto é dirigido ao presidente do ACP enquanto dirigiente de um clube cujos interesses são nefastos para as pessoas, para as cidades, para o país e para o planeta, por todas as razões já evocadas no conteúdo do artigo.

João Pimentel Ferreira