Petição pela introdução de portagens na entrada de Lisboa



Os mais de 500 mil veículos que entram diariamente na cidade de Lisboa provocam:
  1. Elevados índices de emissões de poluentes, deteriorando seriamente a qualidade do ar, cujos estudos demonstram forte correlação com diversas doenças respiratórias mortais;
  2. Elevados índices de poluição sonora, cujos estudos referem que provocam sérias maleitas para o sistema endócrino e diminuição da qualidade de vida;
  3. Carência de espaço público com qualidade, sendo o estacionamento ilegal sobre o espaço pedonal uma constante, deteriorando seriamente a qualidade do espaço público;
  4. Elevados índices de atropelamentos, essencialmente idosos e crianças. Há em Lisboa em média mais de dois atropelamentos por dia; 
  5. Congestionamento excessivo do tráfego, causando perdas de tempo evitáveis para os utilizadores de automóvel e transporte público;
  6. Custos de manutenção de infraestrutura rodoviária dentro de Lisboa, os quais são pagos pelos seus munícipes sem comparticipação adicional dos efetivos utilizadores da infraestrutura
Embora o automóvel seja um veículo importante para o conforto e autonomia dos seus utilizadores, observamos que o excesso de tráfego automóvel em Lisboa, é o causador principal de poluição atmosférica e sonora, da degradação ambiental urbana e de acidentes de viação. Os congestionamentos causados pelos automóveis refletem em perdas económicas e energéticas no transporte público municipal e intermunicipal. Todos estes fatores provocam grave diminuição da qualidade de vida dos munícipes de Lisboa, e daqueles que a visitam, tendo variados custos externos.

Vêm assim os proponentes requerer, para que em Lisboa sejam introduzidas (opcionalmente de forma temporária, por exemplo seis meses) portagens à entrada da cidade, mais conhecidas por Sistema de Taxação de Tráfego.

Já implementaram com sucesso sistemas similares, cidades europeias como Milão, Londres, Estocolmo ou Riga. Os resultados demonstraram que o tráfego diminuiu em média entre 10% a 30%, tendo havido melhorias significativas na qualidade do ar e na redução da poluição sonora. As receitas provenientes deste sistema de portagens deveriam reverter diretamente para a melhoria dos sistemas de transportes coletivos de passageiros.

Dessa maneira, observa-se que existem diversas cidades com realidades distintas, que vêm pondo em prática melhorias para a circulação de peões e ciclistas, e quando integrado ao transporte coletivo e aos meios não motorizados, o espaço urbano produz pólos comerciais e áreas habitáveis mais atraentes, melhora a qualidade ambiental da cidade, promove um aproveitamento do solo mais eficiente e reduz os impactos negativos causados pelo tráfego de automóveis, valorizando as vias urbanas e os espaços públicos

Poder-se-iam aplicar isenções ou descontos, para determinados horários e dias de menor tráfego, para transportes públicos como táxis, veículos empresariais considerando que os transportes públicos não são uma alternativa, moradores, veículos elétricos ou automobilistas que já pagam para entrar na cidade, como por exemplo os que vêm da margem sul, mesmo que esse montante não reverta para a cidade, mas sim para a Lusoponte. Deixamos todavia o poder político regular estes descontos e isenções.

Com os presentes sistemas de portagem eletrónica, onde se incluem os Dispositivos Eletrónicos de Matrícula (DEM) ou Sistema de Reconhecimento Automático de Matrículas (ALPR), já em uso em diversas autoestradas, estamos também em crer, que do ponto de vista técnico, a implementação do sistema proposto estaria facilitada.

Bem sabemos que os automobilistas são já largamente taxados na utilização das rodovias de acesso à cidade, mas a cidade de Lisboa que acolhe todos esses veículos não é justamente ressarcida pelas respetivas externalidades. Passado o período de teste (a usar-se), far-se-ia um referendo municipal, onde os munícipes deliberariam se queriam manter o dito sistema, ou retroceder à forma anterior, i.e., sem portagens.

Esperançados que a proposta vá avante e traga consideráveis melhorias na qualidade de vida dos munícipes,

Os signatários

É a greve no sector público aceitável?


O n.º 1 do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa dita que "é garantido o direito à greve". Todavia, para um homem republicano e de esquerda como eu, e ao mesmo tempo apregoador da Verdade (que se digam de esquerda admito que há mesmo muito poucos), um dos critérios fundamentais para o interesse do Estado, ou seja “todos nós”, é a defesa do interesse público, da rés pública, do magno interesse do bem comum. Pelo contrário, para um homem da direita liberal, os interesses do Estado, podem ser preteridos em prol dos interesses individuais ou coletivistas.

Para um homem de esquerda como eu, o magno interesse público, o bem da sociedade em geral, é um bem sacro a defender. Para um homem de direita, certos interesses do Estado podem ser preteridos em prol de interesses coletivistas se por exemplo esses mesmos grupos de pessoas forem mais produtivos ou empreendedores. Veja-se o caso das privatizações.

Ora, as greves no sector público, filosoficamente falando, vão contra o próprio princípio do interesse público. Como é que pode ser aceitável que os funcionários de limpeza da autarquia de Lisboa, num egoísmo coletivo e chantagista hediondos, façam greve prejudicando seriamente o interesse público? Se os funcionários da cadeia Continente fizerem greve, os consumidores podem sempre comprar no Pingo Doce, no Lidl, no Minipreço, no Jumbo ou num qualquer supermercado. E esses funcionários deveriam mesmo fazer greve, pois por norma são explorados sem qualquer pundonor, tendo um trabalho enfadonho, monótono e maquinal. Mas quando um maquinista da CP faz greve, põe gravemente em causa o interesse público, pois a população fica sem comboio para se deslocar. Quando os professores anunciam greves para os exames nacionais, numa lógica chantagista, estão a pôr em causa o interesse magno da própria educação de milhares de crianças, as gerações futuras, ou seja, o interesse público.

Defender as greves no sector público, prejudicando o interesse público, é na realidade uma medida contraditória, ideologicamente falando. É aliás uma medida que tende a defender os interesses da direita, pois por norma, o público em geral guardará do funcionalismo público um sentimento adverso, de que o mesmo não existe para o servir. Atacar as greves no sector público, só pode ser uma medida de esquerda, pois salvaguarda o interesse maior do público, o bem comum, o zelo pela coisa pública, em detrimento dos interesses de uma determinada classe, os funcionários publicos.

Os grevistas do sector público necessitam de compreender, que as sucessivas greves apenas deterioraram a imagem do sector público, fazendo com que a generalidade das pessoas apoie a privatização dos referidos serviços. Defendo que em muitos mais sectores do funcionalismo público, as greves deveriam estar impedidas, aliás, tal como já acontece para os serviços de segurança. Os maiores carrascos dos serviços do Estado, dos serviços e do interesse públicos (e um homem de esquerda que defenda a Verdade tem que o dizer) foram os que foram promovendo e defendendo as sucessivas greves do sector público, um sector que por norma e em média, comparativamente falando, tem muitas mais regalias e benesses que os equivalentes do sector privado.

Nunca a defesa dos trabalhadores foi tão necessária como agora. Grassa por este país fora, a exploração e precariedade laborais, os pseudo-estágios e falsos recibos verdes aos milhares. Há 600 mil pessoas que ganham o ordenado mínimo, enquanto os maiores gestores das empresas do PSI-20 levam ordenados pornográficos para casa. O país já paga só de juros anualmente cerca de 5% do PIB que mais não faz do que alimentar "mamões" parasitas engravatados, neo-aristocratas da bolsa e especuladores de casino, que sugam os impostos dos portugueses. Tudo isto é verdade, mas tal não impede que um homem de esquerda, na magna defesa do interesse público, ataque também ferozmente uma elite, que ao fazer greve, põe em causa o próprio interesse público.

Assim, proponho a alteração da Constituição, para que na defesa do magno interesse público, se proíbam as greves em todas as administrações do sector público e empresas públicas. Na defesa do magno interesse público.

As garagens e a subsidiação ao automóvel


Fui administrador do meu prédio durante este último ano, e consultei todos as contas correntes do condomínio. Leiam pois sei do que falo, cerca de 50% dos custos do prédio são para a garagem, onde se inclui eletricidade, água, limpeza e manutenção de equipamentos (portões, exaustores CO, etc.)
 
Ou seja, quem não tem carro (como eu), sabe que metade das quotas de condomínio são pagas, para que as pessoas que têm carro, possam guardá-los longe do frio e da chuva. Pago eu assim, cerca de 40€ por trimestre (metade do total), para que os meus vizinhos tenham garagem para estacionar o seu carro.
 
De referir ainda, que após falar com alguns construtores civis, foi-me dito que as garagens representavam um acréscimo no custo do prédio, em cerca de mais 20% (devido às fundações). Ou seja, 20% do valor que paguei pela casa, foi para que os meus vizinhos tivessem um lugar para estacionar os seus carros.
 
Apenas um desabafo, de quem está farto de ouvir "bocas" de quem diz aos sete ventos que "os automobilistas são os maiores pagadores de impostos do país".
 
De referir ainda que a zona onde moro tem muita oferta de estacionamento na rua (benesses da CML), logo não consigo pôr a render o meu lugar, cedi-o aos vizinhos para parque de bicicletas.

Fátima, o culto fálico ao bezerro de ouro da Cova da Iria


 Não procuro aplausos, procuro obedecer à Verdade
        Bento XVI

Fui a Fátima neste domingo último, dia 12 de maio, numa peregrinação de bicicleta que partiu de Lisboa. Mais precisamente da Azambuja, pois fomos de comboio de Lisboa até Azambuja. No essencial fomos um grupo de seis cristãos devotos, conscienciosos do mundo que nos rodeia e respeitadores perante a mãe natureza, obra divina. Fomos peregrinos zero emissões, pois usámos o comboio, que se move por meios elétricos e bicicleta. Fizemos cerca de 100km de bicicleta por paisagens idílicas e edénicas, ao longo de duas serras (dos Candeeiros e de Aire). Passámos pela nascente do rio Alviela, percorremos os caminhos de xisto mais árduos ao longo de trilhos exigentes e onde a taxa de inclinação das subidas chegava aos 20 por cento. Descemos escarpas perigosas pelo meio da serra, e na maioria dos casos, tivemos de sair da bicicleta e subir com ela à mão. A grande parte do circuito foi feita fora do alcatrão, em caminhos pouco próprios para bicicletas, aliás seguimos escrupulosamente os caminhos de Fátima, que são essencialmente caminhos exclusivamente pedonais e não estão de todo adaptados para quaisquer tipo de veículos dada a sua irregularidade e o mau estado do piso. Na zona da Azambuja, na zona da lezíria do Tejo, contemplámos as paisagens deveras maravilhosas e vimos o brilhar do Tejo, de fronte das nossas vistas, à medida que acompanhávamos o seu trajeto.

Todavia, travo um combate com Fátima, um combate entre a razão e a paixão. Sou um homem fortemente dotado pela razão pura, pela análise, pela dialética, pela Filosofia, pela Verdade, pela Matemática. O matemático, em grego, não era aquele que lidava com números (esse título demos a Vítor Gaspar), o matemático, era o “estudioso do conhecimento” onde naturalmente os números eram apenas a ferramenta para compreender o universo e o mundo que nos rodeia.

Fátima surge então como um autêntico paradoxo teo-racional com que lido todos os dias. E passo a detalhar os diversos pontos de vista.

A minha visão dialética e racional

Fátima é um embuste, é a maior tanga nacional do século XX, a maior cena teatral que a Igreja concebeu em Portugal desde a fundação em 1143. Basta um pouco de análise filosófica para percebermos que coincidentemente os “milagres” de Fátima surgem em 1917, muito pouco tempo depois da implantação da República e exatamente no ano da revolução bolchevique. Lembremo-nos que a Primeira República era marcadamente anticlerical e laica. São conhecidos pensamentos marcadamente anticlericais nos homens da República, como a famosa previsão de Afonso Costa em acabar com o Catolicismo em três gerações. Fátima surge assim, especulativamente, através dos pensadores mais maquiavélicos da Igreja, no ano da revolução vermelha, como um contra-ataque à República e aos ideais comunistas que se aproximavam. A Igreja tornava-se cada vez menos apelativa nos seus discursos e rituais, mais hermética, menos emocional na sua doutrina, mais formal; o concílio Vaticano II, que aproximaria bastante os fiéis da Fé, seria apenas mais de 40 anos depois. Portugal tinha uma população marcadamente iletrada, rural e analfabeta. Interessava assim criar nos crentes uma entidade aglomeradora de paixão e fé, mais palpável e tangível, algo a que os homens e mulheres menores se pudessem agarrar, algo sensível aos sentidos.

A propaganda da República, assim como a do Socialismo era vincadamente emocional. Discursos apoteóticos, braços direitos no ar, cânticos, marchas, hinos, enquanto a Igreja continuava num marasmo emocional ligada a rituais quase crípticos difundidos em Latim, que o comum dos mortais não acolhia. Fátima surge então como o catalisador emocional para juntar todo uma igreja com pouca Fé. Ali está Nossa Senhora, é algo com quem podemos contar. Fátima surge assim como o catalisador dos descendentes de São Tomé.

Mas não deixa de ser um embuste, uma peça de teatro orquestrada pelas mais altas instâncias da Igreja para combater o anticlericalismo republicano e mação. Esta é a razão histórico-política, crua e dura, mas há mais.

Os cães das tabaqueiras ladram perante a nova lei do tabaco na UE


Num estudo encomendado pela Philip Morris, a detentora da Tabaqueira em Portugal, a nova lei comunitária que rege a nova aparência dos maços de cigarro, vai gerar desemprego e fazer diminuir a receita fiscal. Para começar, questiono-me que credibilidade têm os estudos feitos a pedido e à medida do requerente? Hitler também deve ter mandado fazer muitos estudos que confirmavam que a melhor solução social para a Alemanha era exterminar deficientes mentais e judeus, assim como por certo devem haver estudos que referem que a globalização é deveras benéfica para os países em desenvolvimento, mesmo apesar dos eventos como o prédio no Bangladesh que ruiu e matou mais de 1000 pessoas. Como alguém dizia “a ciência não é neutra” e depende sempre do tipo de óculos com que vemos a realidade.

Segundo o estudo da Philip Morris as novas leis sobre o tabaco vão gerar desemprego e perda de receita fiscal.

Ora comecemos: Emprego. Estou deveras enjoado com estes estudos nauseabundos e ardilosos que evocam sempre o emprego como algo sacral que deve ser concedido a todo o custo e sem quaisquer contrapartidas. Bem sei que a altura é crítica mas haja decência. As fábricas de tecido no Bangladesh também davam emprego a muita gente. Os campos de concentração Nazis também davam emprego a muita gente, aliás Hitler é amplamente reconhecido por ter conseguido que a Alemanha nos anos 30 tivesse um crescimento económico fenomenal. A máfia Napolitana também dá emprego, assim como os cartéis de droga no México, na Argentina e no Brasil dão dinheiro a muita gente. Quando é que os mafiosos mexicanos decidem encomendar um estudo que comprove que a droga é um negócio que mata a fome a muita gente, essencialmente pessoas desfavorecidas? Se as novas regras do tabaco, segundo o estudo, vão gerar a perda de 175 mil postos de trabalho, talvez as mesmas novas regras salvem milhares de vidas, de adultos e de crianças, e permitam uma melhoria da qualidade de vida superior àqueles que eventualmente deixem de fumar.

E então vamos à receita fiscal. O estudo é ardiloso e aproveita-se do facto de a Europa passar por uma crise financeira onde os estados têm graves problemas de desorçamentação. É um golpe baixo, o mesmo argumento é usado por Ferreira de Oliveira, CEO da galp e o maior proxeneta de Portugal. Se o argumento é receita fiscal, façam como na Holanda, legalizem as drogas, a prostituição, e aí terão muita receita fiscal. Só na economia paralela no domínio das atividade de Vénus, o Estado poderia arrecadar milhões. Pensem também em liberalizar o uso de armas de fogo, drogas duras, clínicas privadas de eutanásia, de sodomia, legalizem os assassinos profissionais e façam-nos pagar impostos como trabalhadores liberais em regime de prestação de serviços. O argumento da cobrança fiscal não pode servir para tudo, até porque é totalmente falacioso. O que os estados na Europa gastam em cuidados de saúde com enfermos de tabaco é por certo muito, mas mesmo muito superior àquilo que arrecadam em impostos sobre o tabaco.

O tabaco mata 5 milhões de pessoas por ano (meio Portugal em cada ano) e já matou mais do que todas as grandes guerras juntas. Só no séc. XX o tabaco ceifou a vida a cerca de cem milhões de pessoas. É mais ou menos a população total de um país como o México, por isso cara Philip Morris, vai pó caralho mais os teus estudos da merda. Dito! 

Um ex-fumador que se livrou de satanás...

José Sócrates: Ladrão, Burlão, Vigarista e Mentiroso



Nunca Sócrates, o ateniense, um homem da razão pura e da Verdade, viria a saber que na Lusitânia nasceria um indíviduo que seria a sua antítese, no que concerne à Verdade, ao apuramento dos factos e à análise da razão pura. Ora segundo o Pordata, a dívida pública portuguesa em apenas três anos, entre 2005 e 2008, antes da crise, cresceu 26 mil milhões de euros.

[Carta pública enviada ao Primeiro-Ministro] Consequências graves da elevada taxa de motorização de Portugal


Exmo. Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho

Num momento em que todos os portugueses fazem sacrifícios estóicos no combate à crise, importa relevar que a austeridade poderá ser a oportunidade de oiro para mudar o nosso paradigma trágico no que concerne à mobilidade das pessoas e bens. Nos últimos anos tomámos medidas erradas, e não apenas do ponto de vista financeiro, mas também medidas muito graves no que concerne ao investimento público no campo da mobilidade, essencialmente rodovia, cujas consequências serão deveras gravosas para a saúde, bem-estar e economia dos portugueses.

Presentemente, Portugal, segundo a revista Forbes, tem a taxa de motorização absoluta mais alta do mundo com 778 veículos por cada 1000 habitantes e é o terceiro país da União Europeia com mais automóveis ligeiros per capita, revelando um comportamento de dependência nos seus quase 6 milhões de carros.

Em Portugal, os carros e os combustíveis representam cerca de um quarto das importações (2010). Em 2010 esse valor foi cerca de 16 mil milhões de euros, agravando seriamente a balança de pagamentos de um país a ser regido por credores, um país que perdeu soberania e que se transformou num protetorado, em parte devido ao défice acumulado da sua balança comercial. Há cerca de 6 milhões de automóveis em Portugal. Considerando um preço médio de €14000, obtém-se um valor patrimonial nacional de 82 mil milhões de euros, cerca de 50% do PIB e superior ao empréstimo total que Portugal obteve da troika. Considerando que um automóvel tem uma desvalorização média anual de cerca de 12%, o país perde de ativos todos os anos cerca de 10 mil milhões de euros, apenas na desvalorização do seu parque automóvel.

DECO pode ganhar até 8 milhões de euros com leilão de eletricidade


A DECO, associação de defesa do consumidor lançou um leilão de eletricidade, onde conseguiu angariar cerca de 587 mil consumidores. Mas na altura de apresentar propostas apenas a ENDESA se chegou à frente, pois veja-se bem a DECO, no seu altruísmo na defesa do consumidor, segundo fontes da RTP, cobrava uma comissão de 15€ por cada consumidor angariado.

Ora, o que é mais que evidente, é que nem EDP, nem a Galp, nem a Iberdrola, nem a Gás Natural Fenosa, à exceção da ENDESA quiseram ir a leilão. Razão? Cobrança dos 15€ por cada consumidor angariado pela DECO. As contas são simples, se agora dos 587 mil consumidores, todos aderirem à ENDESA, única concorrente (como se faz um leilão com apenas um concorrente?) a DECO recebe da ENDESA, à custa dos consumidores, 8 milhões de euros.

Já a DECO em comunicado refere que a comissão é de apenas 5€ por angariação! Em que é que ficamos? 5€ ou 15€. Mesmo que seja 5€ o montante que a DECO receberá pode chegar aos 3 milhões de euros. Mas não é de colocar de parte também que tenha havido mesmo uma cartelização por parte de todos os operadores de eletricidade para que estes boicotassem o leilão da DECO. Como se a liberalização do mercado em Portugal, tivesse ao longo da história recente resolvido algum problema de concorrência de preços; somos dos que pagamos mais por telecomunicações e energia.

Mortos em "combate" nas estradas de Portugal


Entre 1961 e 1974, ao longo de 13 anos, morreram no ultramar na guerra colonial 8289 soldados portugueses. Entre 1991 e 2004, ao longo de também 13 anos, morreram nas estradas portuguesas 25644 portugueses, três vezes mais. 
Onde se encontra o seu memorial?